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Politica & Economia
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Saumíneo Nascimento

Saumíneo Nascimento é economista, bancário de carreira pelo BNB e diretor-Executivo do Grupo Tiradentes. 

Indicador fiscal de endividamento de Sergipe
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De acordo com o Tesouro Nacional, entre os principais indicadores fiscais de um Estado temos a Dívida Consolidada Líquida - DCL -, a Receita Corrente Líquida - RCL - e a relação entre as duas. Ou seja, DCL/RCL.
 
Conceitualmente, conforme o Tesouro Nacional, a DCL representa o montante da Dívida Consolidada - DC - deduzido o saldo relativo aos haveres financeiros (disponibilidade de caixa e demais haveres financeiros).
 
Já a RCL é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes de um Estado.
 
Nestes quesitos, a situação de Sergipe, conforme o último dado disponível, 2º quadrimestre/2018 é de cumprimento do que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo limite da relação DCL/RCL é de até 2,0 ou 200%. Neste período dois Estados não cumpriram o limite foram: Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro.
 
A situação de Sergipe no período de referência foi de Dívida Consolidada Líquida - DCL - de R$ 4.255.691.302,82 e uma Receita Corrente Líquida -RCL - de R$ 7.138.904.404,14, sendo portanto, o seu coeficiente DCL/RCL de 0,5691 ou 59,61%.
 
É importante que o Estado de Sergipe esteja cumprindo o limite de Dívida Consolidada Liquida, limitação essa que é fixado pelo Senado Federal, pois quem não cumpre fica proibido de realizar operação de crédito e deverá obter resultado primário, inclusive com limitação de empenho, enquanto perdurar o excesso.