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Politica & Economia
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Saumíneo Nascimento

Saumíneo Nascimento é economista, bancário de carreira pelo BNB e diretor-Executivo do Grupo Tiradentes. 

O Fundeb em Sergipe
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Na distribuição dos recursos do Fundeb são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas

Conceituação contida no Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE -, o  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb - é um fundo especial, cujos destinatários dos recursos são os estados, o Distrito Federal e municípios que oferecem atendimento na educação básica.

Na distribuição desses recursos são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep/MEC.

Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendidos nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental (de oito ou de nove anos) e ensino médio; nas modalidades de ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado; nas escolas localizadas nas zonas urbana e rural; nos turnos com regime de atendimento em tempo integral ou parcial (matutino e/ou vespertino ou noturno).

Repassaremos adiante algumas informações do repasse ao Governo de Sergipe dos recursos do Fundeb.

O Estado de Sergipe recebeu de recursos do Fundeb, no 1º trimestre de 2019, o montante de R$ 188.764.199,49. Já no 1º trimestre de 2018 foi de R$ 183.457.964,42. Ocorreu, portanto, um crescimento de 2,89% em relação aos valores recebidos no mesmo período do ano passado.

No ano de 2018, no âmbito do Estado Sergipe, o montante de recursos recebidos do Fundeb foi de R$  666.876.922,54, sendo o Estado de Sergipe a 24ª  unidade da federação em recebimento de recursos - ficou acima somente dos estados do Acre, Amapá e Roraima, pois são recursos vinculados diretamente à população de estudantes.

Os municípios sergipanos receberam de Fundeb no 1º trimestre de 2019 o montante de R$ 321.914.474,19; no mesmo período do ano passado tinham recebido R$ 308.043.353,33; portanto, ocorreu  um crescimento de 4,5% no repasse de recursos aos municípios sergipanos. No ano de 2018, os municípios sergipanos receberam de Fundeb o montante de R$ 1.125.178.938,22.