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Politica & Economia
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Saumíneo Nascimento

Saumíneo Nascimento é economista, bancário de carreira pelo BNB e diretor-Executivo do Grupo Tiradentes. 

Sergipe e o Guia do Tesouro Nacional
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A Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia, editou recentemente um guia que apresenta um retrato da atual situação dos Estados brasileiros.

O Guia do Tesouro Nacional aponta as principais questões que devem ser objeto de atenção por parte dos administradores dos Estados.

No documento é possível encontrar informações relevantes sobre o Estado, tais como sua dívida, suas metas a serem alcançadas anualmente, seu limite para contratação de operações de crédito autorizado pelo Tesouro Nacional, seu rating e suas transferências recebidas da União.

O Tesouro Nacional informa no relatório, por exemplo, que o Estado de Sergipe aderiu ao Plano de Auxílio da Lei Complementar n° 156/16, que refinanciou as suas dívidas com a União.

Com isso, essas dívidas foram alongadas por 20 anos e suas parcelas sofreram descontos por 24 meses. Em contrapartida, o Estado de Sergipe se comprometeu a cumprir o teto de gastos descrito no artigo 4º dessa lei por dois anos.

O Tesouro Nacional informa que caso o Estado de Sergipe descumpra o teto, terá que devolver, em 12 meses, R$ 176 milhões, todo o desconto recebido nas parcelas, e perderá o benefício do alongamento, o que, por consequência, elevará a sua parcela devida mensalmente ao Tesouro Nacional.