YoutubeFacebookTwitterInstagram
Politica & Mulher
Author fbd5d65740160840
Tanuza Oliveira

Jornalista desde 2010, com formação pela Unit e atuação em veículos impressos e em assessorias de comunicação em Sergipe. É repórter Especial do JLPolítica desde 2017.

Eunice Dantas deixa Procuradoria após verdadeira revolução em processos eleitorais
CompartilharWhatsapp internalFacebook internalTwitter internal
0f0fc4300591ef75

Eunice Dantas: “O abuso do poder político tem que ser contido”

Nos quatro anos como titular da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal - MPF - em Sergipe, a procuradora Eunice Dantas jamais passou despercebida. Ela capitaneou, ainda como procuradora substituta, a operação que investigou o uso das verbas de subvenção, lá em 2014; acompanhou o pleito de 2016, que gerou impugnações de candidaturas e, mais recentemente, também acompanhou a eleição de 2018, que resultou em mandatos cassados e políticos inelegíveis.

Esse, claro, é o grosso da atuação dela. Aquilo que a sociedade vê. Mas, por trás desses resultados, há uma série de ações de Eunice Dantas que, não se pode negar, imprimiu um novo ritmo e uma nova dinâmica aos processos eleitorais. Literalmente. “No próprio Tribunal Eleitoral, havia a questão dos pedidos de vista se eternizarem e, com isso, os processos demoravam muito: passava-se seis meses, um ano”, afirma Eunice Dantas, entrevistada por esta Coluna na manhã desta quarta, 2.

O primeiro caso mais grave, por exemplo, foi o do ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, que acabou prescrevendo, porque entre o pedido de vistas e o despacho do relator, passaram-se quase dois anos. “O processo ficou parado, sendo que já era para alegação final. Ele perdeu o foro e o processo continuou lá, parado”, lembra a procuradora. A partir daí, o Ministério Público passou a exigir que se cumprisse o regimento, que determina dez dias, prorrogáveis por mais dez, para o período de vistas.

Segundo a procuradora, ela chegou até a ter um problema com o juiz José Dantas de Santana, que pediu vistas de um registro de candidatura às vésperas da eleição e, na época, não botou o processo em pauta na sessão seguinte, sendo necessária uma sessão extraordinária. “E ele não compareceu, apresentou um atestado médico. Então, eu pedi que o presidente cumprisse a legislação e fosse buscar o processo na casa dele. Assim foi feito. Hoje, há uma celeridade maior e mais rigor ao cumprimento da legislação”, avalia.

Todo esse trabalho, segundo a procuradora, foi feito com muita dedicação, responsabilidade e bom senso, tendo sempre em mente que esse é o papel do Ministério Público, principalmente na defesa da sociedade e do regime democrático. “A gente observa o fato. Se o fato é ilegal, está contra a legislação eleitoral, vamos atuar. Independentemente de quem o tenha praticado. A gente não teve nenhuma atuação política, nem poderíamos”, garante Eunice Dantas. “O objetivo sempre foi o de combater abusos que a gente sabe que sempre ocorreram”, completa. Mesmo assim, ela recebeu muitas críticas.

“Diziam que “sempre se fez assim”. Mas não é porque sempre se fez errado que vai continuar errado”, diz. A procuradora, de fato, rompeu um ciclo que vinha sendo continuado. E tudo começou em 2014, quando, como procuradora substituta, atuou no caso das subvenções da Alese. “Ouvimos mais de 100 pessoas em menos de três meses. O resultado foi bom, porque desnudou a situação, mostrou como eles agiam com recurso público”, ressalta.

Já entre 2016 e 2017, em seu primeiro mandato como titular, acompanhou o processo eleitoral que resultou em impugnações de registros de candidaturas, como a de Gerana Costa, ex-prefeita de Riachão do Dantas, e as de São Francisco, Neópolis e Poço Redondo. “Isso tudo com a atuação de promotores locais, que precisam desse apoio do MPF”, destaca.

Em 2018, aconteceu a mesma coisa. Mas, dessa vez, com a mudança na lei para a destinação de recursos para candidaturas femininas, ela começou apurando a incidência de candidatas-laranja. Mas também focou em outros tipos de abuso, como os casos em que os candidatos tinham o apoio de alguma Prefeitura.

“O abuso do poder político tem que ser contido, porque o princípio geral da eleição é o da igualdade de oportunidades entre os candidatos. Quem está disputando a reeleição ou tem esse uso equivocado da máquina, já começa com vantagem”, atesta. Agora, a procuradora volta para o ofício de combate à corrupção, que ela acumulou enquanto esteve na Procuradoria Eleitoral, e espera que essa mudança de paradigma permaneça.

“Uma hora tem que mudar. Então, que meu sucessor tenha essa mesma dedicação. É cansativo, mas também é prazeroso. Eu fiquei muitos fins de semana aqui, as vezes sozinha. Mas valeu a pena. Não fiz inimizade alguma, pois não levei nada para o lado pessoal. Só segui a legislação e fiz, como sempre faço, tudo com muito amor”, assegura Eunice.