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Politica & Mulher
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Tanuza Oliveira

Jornalista desde 2010, com formação pela Unit e atuação em veículos impressos e em assessorias de comunicação em Sergipe. É repórter Especial do JLPolítica desde 2017.

Euza Missano: trabalho intenso para equilibrar relações de consumo durante pandemia
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Euza Missano: trabalho em defesa dos consumidores

“A Promotoria de Defesa do Consumidor tem atuado de forma muito intensa, principalmente em função dos problemas relacionados à suspensão de atividades e à contratualização de serviços por parte dos consumidores, visando buscar uma harmonização desses interesses diante da força maior existente pelo procedimento da pandemia”.

A declaração é da promotora Euza Missano, que está à frente da Promotoria do Ministério Público do Estado e tem tentado, através de sua atuação, harmonizar os interesses de ambas as partes: consumidores e prestadores de serviços. “Desde que não haja nenhum tipo de prejuízo para os consumidores”, ressalta Euza Missano.

Para evitar esses prejuízos, os contratos de trato sucessivo, relacionados principalmente à prestação de serviço educacional ou de academias, que, por determinação das autoridades sanitárias e de saúde tiveram a obrigatoriedade do afastamento presencial determinada, estão suspensos.

“O trabalho tem sido intenso para o equilíbrio dessas relações de consumo que envolvem contratos cuja prestação de serviço está suspensa”, reitera. Segundo ela, essa tem sido a prioridade da Promotoria. “Também temos tido uma preocupação muito grande com a disponibilidade dos serviços essenciais, os que são prestados por concessionárias de serviços públicos, a exemplo da energia, da água e da telecomunicação”, revela.

O objetivo é o de qualificar esses serviços para que a população possa desfrutar de todos eles nesse momento de isolamento social. “Uma preocupação muito grande é com o que pertine à continuidade dos serviços de distribuição de agua, porque tivemos alguns problemas relacionados a isso e à obtenção do benefício da tarifa social, mas são questões que foram resolvidas através de ajustes de condutas”, destaca a promotora.

Mas há outras demandas que não são resolvidas tão diplomaticamente. “Aí precisamos realmente levá-las ao poder judiciário através da judicialização de medidas específicas. Mas a Promotoria tem atuado para garantir a qualidade de vida da população no que pertine às atividades de consumo, mesmo dentro do processo de isolamento social”, reforça Euza Missano.

Além da ação direta das Promotorias, o Ministério Público criou um gabinete de acompanhamento de crise, através do qual os promotores que compõem o Centro de Apoio Operacional do órgão, a Corregedoria e a Assessoria Especial da Coordenadoria-Geral, mantém diálogos com os gestores do Poder Executivo Estadual e Municipal.

“Naquilo que podemos caminhar juntos, no sentido de beneficiar a população, são firmados termos de ajustes para garantir a melhor qualidade dos serviços, mas quando, lamentavelmente, não temos condição de fazer essa caminhada através de ajustamento, o MP tem buscado o poder judiciário para adequar as condutas. No entanto, o diálogo é sempre mantido, exaustivamente”, garante a promotora.

Isso porque, para ela, a importância fundamental desse trabalho que vem sendo desenvolvido é justamente o de garantir segurança à população. “A essência do MP é servir ao povo, garantir uma instituição que consiga socorrer a população nos momentos de maior necessidade como esse que estamos passando”, reitera.