Politica & Mulher
Projeto de Lei garante proteção às mulheres em bares de Sergipe
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Alese aprovou o Projeto de Lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio às mulheres

Você é mulher e já se sentiu alguma vez em situação de risco num bar, restaurante ou casa noturna de Sergipe e não teve a ajuda de alguém do estabelecimento? Saiba que a ajuda agora é mais que uma obrigação. Agora é quase lei.

Isso porque a Assembleia Legislativa de Sergipe - Alese - aprovou, nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 93/2019 de autoria do deputado estadual Samuel Carvalho, Cidadania, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos.

Conforme determina o projeto de lei, os estabelecimentos serão obrigados a fornecer acompanhamento à mulher até o meio de transporte ou, até mesmo, comunicar à polícia, se for necessário. “É preciso combater a violência e o assédio sexual em nosso Estado. Nossa intenção é buscar soluções”, frisa Samuel Carvalho.

Segundo Samuel, é preciso buscar alternativas que garantam a segurança das mulheres. “O projeto obriga que os estabelecimentos produzam cartazes para que sejam afixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando que a mulher poderá acionar os funcionários, caso se sinta em situação de risco”, explica o deputado.

O projeto ainda determina que os estabelecimentos deverão treinar e capacitar todos os funcionários para a aplicação das medidas previstas na lei. Outros mecanismos que viabilizem a efetiva comunicação entre a mulher e o estabelecimento também podem ser usados.

O projeto não é novidade no Brasil. Em outros Estados, como Rio de Janeiro e Amazonas, já é lei. Por essas localidades, bares, restaurantes e casas noturnas já foram obrigados a se adequar.

Por aqui, espera-se que o governador Belivaldo Chagas use o bom senso e sancione o projeto para virar lei. Sanciona, governador!