YoutubeFacebookTwitterInstagram
Politica & Mulher
Author fbd5d65740160840
Tanuza Oliveira

Jornalista desde 2010, com formação pela Unit e atuação em veículos impressos e em assessorias de comunicação em Sergipe. É repórter Especial do JLPolítica desde 2017.

Maria Mendonça tem uma pauta feminina e vê urgência em punir homens agressores
CompartilharWhatsapp internalFacebook internalTwitter internal
935611e8fdada2b2

Maria: iniciativa pode acelerar votação de projeto em Brasília

Um Projeto de Lei dos deputados Rafael Motta e Mariana Carvalho propõe que o homem agressor seja responsável por custear os serviços de saúde do atendimento e do tratamento da mulher agredida. Aprovado pela Câmara e enviado ao Senado para apreciação, o PL agora voltou para a Câmara e motivou uma moção de apelo da Assembleia Legislativa de Sergipe - Alese.

A moção pede urgência na apreciação do projeto na Câmara e foi sugerida pela deputada Maria Mendonça, PSDB. De acordo com Maria Mendonça, é comum o ser humano pensar duas vezes ao cometer um ato falho quando a penalidade pesa no bolso. Por isso, quanto antes o agressor for penalizado financeiramente, melhor.

“As despesas, hoje custeadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS - impactam diretamente na sociedade. São contas que vão além do atendimento em hospitais. Incluem-se, nessa fatura, os gastos com a saúde emocional dessa mulher, com a segurança e com a justiça. Hoje, o agressor responde, apenas, penalmente, enquanto a população é penalizada com a falta de alguns serviços que poderiam ser custeados com esse dinheiro que banca o dano promovido por esse algoz”, argumenta Maria.

Para Maria Mendonça, não é justo que o Estado e o INSS custeiem essas despesas. Por isso, o apelo por urgência na apreciação. “Por entendermos que esse dinheiro poderia estar sendo investido em prevenção de saúde, em educação, em moradia, em segurança pública e em tantos outros serviços essenciais para a população, especialmente a mais pobre”, ressalta.  

De fato, os custos financeiros são altíssimos - embora os traumas psicológicos sejam ainda maiores. Um levantamento da Revista Veja, de 2016, apontou que o país gasta R$ 5 bilhões ao ano com atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. E já que os homens estão longe de deixarem esse comportamento criminoso e desumano de lado, nada mais justo do que arcarem com tais despesas.

“A nossa Moção será endereçada ao presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia, para que ele ponha em apreciação e aprove essa matéria o quanto antes, dada a sua importância”, ressalta a deputada, que, ao longo do mandato, tem incluído em sua pauta temas relevantes com relação à questão de gênero.

“Temos outras proposituras nesse sentido. No mês passado, por exemplo, fizemos uma grande audiência pública com diversos setores para ampliar o debate a respeito de um Projeto de Lei, de nossa autoria, que institui a política estadual de estímulo ao empreendedorismo, em quatro eixos: educação, capacitação, tecnologia e linhas de crédito. Recebemos essa sugestão do núcleo do Grupo Mulheres do Brasil em Sergipe e, de pronto, acolhemos por entendermos a importância das mulheres estarem preparadas para exercer papel estratégico de agente do desenvolvimento social e econômico em nosso Estado ou onde quer que elas estejam”, revela.

Maria Mendonça garante que esse tipo de projeto é importante, já que, de maneira histórica e cultural, as mulheres sempre foram tratadas de forma desigual. “Está comprovado que as mulheres estudam mais que os homens, têm formações diferenciadas, competências comprovadas, mas ganham salários inferiores aos homens, mesmo quando exercem a mesma função. Temos que considerar que estamos no século XXI, numa realidade muito diferente de décadas passadas”, avalia.

Ela lembra que a mulher é maioria da população economicamente ativa, representa mais de 50% da população e do eleitorado brasileiro; ocupa grande espaço como chefes dos próprios lares, comanda empresas, tem diversas jornadas, mas ainda não é maioria nos topos das empresas privadas e nem das instituições públicas.    

“Então, essa pauta é importante para que encontremos meios de minimizar essas diferenças. Não queremos discutir apenas a questão de gênero, mas fazermos pontuações e propormos iniciativas que foquem na igualdade de direitos. Essa é uma pauta com a qual eu, como mulher, me identifico muito”, assegura Maria.

Para ela, sobretudo as pautas que dizem respeito à capacitação e ao empoderamento são bastante representativas. “Porque elas resultam em autonomia e, consequentemente, em menos violência. Quando as mulheres têm autonomia financeira, em geral elas se encorajam mais a se libertar dos cárceres em que vivem”, argumenta.

Como deputada, Maria Mendonça diz que se sente na obrigação de representar desde as donas de casa, passando por trabalhadoras rurais, empreendedoras individuais e profissionais dos mais diversos segmentos que, como ela, sentem na pele os dissabores da discriminação e da desigualdade no que diz respeito à garantia dos seus direitos. É disso que as mulheres precisam. De representatividade.