Politica & Mulher
Prefeitura de Aracaju intensifica debate sobre violência doméstica
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Roda de conversa com o grupo de gestantes do projeto "Ciranda de Maria", no Bairro Santa Maria

Durante todo o mês de agosto, quando a lei 11.340, Lei Maria da Penha, completa 13 anos, a Prefeitura de Aracaju ampliou as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Por meio das ações intersetoriais, o órgão realizou debates para o esclarecimento sobre direitos, identificação de relações abusivas e funcionamento da rede de atendimento à mulher em situação de violência.

Dentro dessas ações, na última terça-feira, 20, a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) integrou uma roda de conversa com o grupo de gestantes do projeto "Ciranda de Maria", no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - do Bairro Santa Maria. A secretária interina da Defesa Social, Lílian Carvalho, que participou do encontro, ressalta que o tema violência doméstica deve ser tratado de forma continuada.

"A Lei Maria da Penha foi, decisivamente, um grande avanço no enfrentamento à violência doméstica, mas os números ainda são alarmantes, são perturbadores. Segundo dados divulgados no atlas da violência de 2019, 13 mulheres são vítimas de feminicídio por dia. E esse dado não expressa a dura realidade, pois muitas vezes o crime não é tipificado como feminicídio", pontua.

Na ocasião, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), por meio da Patrulha Maria da Penha, orientou as mulheres sobre a identificação de aspectos abusivos, forma de violência e indicou mecanismos para denúncias e outros procedimentos. Também foi possível esclarecer sobre o funcionamento do próprio grupamento, que atua há três meses na capital. A programação contemplou, também, a palestra da Defensora Pública do Estado de Sergipe Richesmy Libório, que apontou estratégias para a garantia de direitos.

A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a guarda municipal Vaneide Oliveira, explicou o funcionamento do projeto, que opera em caráter piloto, e reforçou o compromisso com a proteção da vida. "Tratamos sobre a preocupação com a vida já existente e a vida que está por vir. Infelizmente ainda vivemos em uma sociedade muito violenta, especialmente com a mulher, e com a gestante. Conversar sobre o que é um relacionamento abusivo pode ajudar para que elas se percebam e até mesmo possam ajudar outras mulheres", ressalta.