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Politica & Mulher
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Tanuza Oliveira

Jornalista desde 2010, com formação pela Unit e atuação em veículos impressos e em assessorias de comunicação em Sergipe. É repórter Especial do JLPolítica desde 2017.

Voto por gênero: até que ponto ele é válido e legítimo?
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Votar em mulher por ser mulher? Eis a questão

Nos últimos anos, muito tem se falado sobre a necessidade de fomentar a participação feminina na política. Esse debate vem ganhando força e tem se refletido, de fato, em uma maior participação delas nesse cenário. No entanto, isso ainda acontece de forma tímida, muitas vezes, apenas para cumprir a lei.

Essa realidade, embora antiga, levanta alguns questionamentos, como o porquê de esse cenário ainda persistir e se, para mudá-lo, é preciso adotar o discurso do voto apenas pelo gênero. Ou seja, votar numa mulher apenas por ser mulher. Doutor em Direito Político e Econômico, mestre em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral, Eduardo Macêdo não vê demérito nisso.

“Se o eleitorado brasileiro hoje é composto por maioria feminina, penso que é válido, sim. Se o eleitorado feminino fechasse questão de gênero e se propusesse ao slogan “mulher vota em mulher”, seria o início da revolução da política partidária no Brasil, mostrando o jeito de fazer política de forma séria e voltada para todos, de forma indistinta”, analisa.

Isso porque, para Eduardo, a compreensão feminina de mundo é totalmente diferente da masculina. “Elas atuam de forma coletiva e focada nos temas nevrálgicos da criança, do idoso, da família, da educação e outros temas de destaque”, avalia.

Ele lembra que o preceito básico da Constituição Federal define bem claro que todos são iguais perante a Lei e que várias Leis vêm sendo moldadas para que a Constituição Federal seja cumprida, impondo cotas nas mais diversas áreas e segmentos, a fim de que a igualdade seja observada de forma impositiva.

“Na seara eleitoral, a barreira social, em que comumente se proclamava que a política não é lugar de mulher, vem sendo rompida à base da punição, uma vez que os ditames legais que obrigam a participação feminina com o mínimo de 30% das candidaturas não vem sendo cumprido ou, quando muito, o fazem para ‘cumprir tabela’, sujeitando as mulheres a um papel meramente figurativo já que não há o menor esforço dos partidos políticos para que o número de mulheres candidatas seja efetivamente transformadas em vencedoras na eleição”, observa.

Jefferson Feitoza de Carvalho Filho, advogado, Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Direito e Processo Civil, vê de outra forma. Para ele, não é válido votar em mulher apenas por questão de gênero. “O voto nunca pode ser dado de forma aleatória, sem que haja uma análise acerca das ações que a candidata ou o candidato pretendam desenvolver no decorrer do mandato. Porém, caso a pessoa esteja decidida a votar exclusivamente em alguém do gênero feminino, que o faça a partir de análise de quem tem ideias, intenções, que melhor a/o representem”, analisa.

Ele entende que a cota de gênero é uma importante política afirmativa para este momento, garantindo a participação feminina, já que, a partir de ações afirmativas como essa, é possível, também, uma mudança de mentalidade da sociedade. “Não podemos dissociar o cenário eleitoral do cenário social, então é certo que ainda existe discriminação, disparidade de oportunidades, sociais e eleitorais entre os gêneros”, afirma Jefferson.

Para o advogado, o país chegou a um momento eleitoral em que as mulheres chegarão ao pleito com muita importância, pois o fim das coligações proporcionais, o combate à fraude, e a garantia da presença de ambos os gêneros reforçarão a necessidade da presença real e efetiva, com chances de vitória, das candidaturas femininas. “É um cenário de dificuldade, ainda, para o gênero feminino, mas que tende, ao longo dos anos, ser paulatinamente diminuído”, acredita.

Jefferson, que tem realizado lives em seu Instagram (@jeffersonfdecfilho) debatendo inclusive esse tema, entende que é importante o masculino defender o gênero que precisa de mais espaço, mas que mais importante ainda é o próprio gênero feminino estar na linha de frente apresentando leis, representando os próprios interesses. “Mais ainda: representando o interesse da sociedade a partir do seu modo de pensar e vivenciar o dia a dia”, reconhece.

Também advogada, Valdilene Martins é defensora do “vote em mulher”. “Precisamos eleger o máximo possível de mulheres, que sejam comprometidas com a luta pela equidade de gênero. Já passou da hora de reivindicarmos o lugar que é nosso de direito”, afirma Valdilene. Ela acredita que afastar as mulheres da política é o desejo dos que hoje estão no poder.

“Pois nada é mais fácil de comandar do que uma população refém do medo, omissa e acovardada”, justifica. Dessa forma, para Valdilene, as mulheres que pautam demandas importantes e lutam pelo atendimento delas, independentemente de serem de direita ou de esquerda, devem, sim, representar a sociedade. “A nossa união é suprapartidária”, ressalta.

Jefferson acredita que a eleição – ou não – de mulheres é uma questão cultural, em que o poder de decisão esteve muito concentrado nas mãos dos representantes do gênero masculino, e que as candidaturas femininas são uma realidade para este ano de eleições municipais e para os seguintes. Que assim seja – com ou sem a necessidade de votar apenas pelo gênero.