Politica & Negócios
Em Sergipe, abrir uma empresa é simples e ágil. Quer ver?

Uma hora e meia é a média da análise e do deferimento do processo de registro de empresa em Sergipe

Em média, hoje, a análise e o deferimento do processo de registro são feitos em uma hora e meia. Nesse curto espaço de tempo, o empreendedor já recebe o contrato social e o CNPJ de sua empresa. Caso seja do setor de comércio, em meia hora, recebe também a Inscrição Estadual da Sefaz.

“Caso o processo fique em exigência - erro ou pendência de informações -, é necessário fazer a correção, sendo que o usuário, atualmente, tem um prazo total de 30 dias para efetuá-la”, explica o presidente da Junta Comercial de Sergipe – Jucese -, Marco Freitas.

 

Através do Portal de Serviços Agiliza Sergipe, criado em 2014, os empresários sergipanos têm a possibilidade, em um ambiente virtual, de fazer a integração entre os dados cadastrais dos órgãos públicos envolvidos no processo de abertura, alteração e baixa de empresas. 

PASSO A PASSO

Ao conectar-se no portal www.agiliza.se.gov.br, o cidadão logo encontrará a opção Início e lá mesmo é preciso clicar em Prosseguir. Com isso, será aberto o menu de seleção com as alternativas de empresas desejadas – matriz e filial. Passada essa etapa, o empreendedor clica em Abertura, começando assim o processo.

Depois dessa primeira parte é hora de escolher a Entidade de Registro - Cartório, Junta Comercial, OAB ou Receita Federal -, o município e a natureza jurídica da sua empresa. Em seguida, o portal pede os dados do solicitante, assim como o enquadramento da empresa.

VIABILIDADE

Chega então o processo de Consulta de Viabilidade, no qual o empreendedor questiona a Junta Comercial se já existe o nome da empresa desejada. As nomenclaturas empresariais não podem ser repetidas, caso o nome já exista, mais duas opções serão oferecidas pelo solicitante. É na Consulta de Viabilidade também, que a prefeitura municipal avalia se a atividade econômica a ser exercida no endereço informado é viável ou não.

Com o resultado da Consulta de Viabilidade em mãos, o empreendedor deve acessar o site da Receita Federal (www.redesim.gov.br) para gerar o Documento Básico de Entrada – DBE - passo imprescindível para obter o CNPJ automaticamente ao constituir a empresa na Jucese.

PROTOCOLO

Após fazer o DBE, a próxima etapa consiste em acessar novamente o Portal Agiliza Sergipe e preencher os dados da Ficha de Cadastro Nacional – FCN - ou os dados do Requerimento Eletrônico - RE.

Após a transmissão de todos os formulários da FCN ou do RE via Portal Agiliza Sergipe, o empreendedor tem a opção de realizar a protocolização do processo de abertura da empresa na Junta Comercial de forma presencial ou totalmente online, através de certificado digital e-CPF do sócio/sócios. 

Entregues todos os documentos obrigatórios é possível acompanhar, por meio do Portal Agiliza Sergipe, o andamento e a conclusão da abertura da empresa sem que seja necessária a ida presencial à Junta Comercial. Para visualizar o andamento, basta o interessado preencher no campo ‘Acompanhamento do Processo’, localizado na página inicial do Portal Agiliza Sergipe, o número do processo. (Fonte: Ascom/Jucese)