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Não Perturbe: Anatel proíbe telemarketing de telefônicas

Um terço das ligações indesejadas é realizada para vender serviços de telecomunicações

Entrou em vigor nessa terça-feira, 16, a lista “Não Perturbe” para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga.

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ela pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

OUTRAS MEDIDAS

A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil é realizada com o objetivo de vender serviços de telecomunicações. (Fonte: Agência Brasil). 

Foto: Agência Brasil