YoutubeFacebookTwitterInstagram
Politica & Negócios
Author f2775e4c231e1ff7
Maria Tereza Andrade

Maria Tereza Andrade é jornalista, graduada pela Unit em 1995, com experiência em veículos de comunicação em Sergipe e no Brasil. No JLPolítica é gestora de Relacionamento. 

ICMS-Social: municípios que avançarem na Educação e na Saúde receberão mais recursos
CompartilharWhatsapp internalFacebook internalTwitter internal
9d26d567bc24c901

Deputados estaduais aprovaram o ICMS-Social na quarta-feira, 27

O Projeto de Lei que cria o ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição de parcela da arrecadação do imposto pertencente aos municípios foi aprovado nessa quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa de Sergipe.

A proposta, de autoria do Poder Executivo, propõe a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias em Sergipe - ICMS -, tendo como parâmentro os indicadores nas áreas de Educação e de Saúde dos municípios. 

Atualmente, o Governo do Estado repassa 25% do ICMS arrecadado para os municípios. Dois terços desse valor leva em conta o resultado da arrecadação de cada um dos municípios; um terço é repassado de forma igualitária.

Com o ICMS-Social, essa fração que antes era repassada de forma igualitária será distribuída de acordo com o desempenho em Saúde e em Educação - municípios que avançarem nessas áreas receberão mais recursos.

INCENTIVO

"No caso da Saúde, ele será medido a partir dos índices de mortalidade infantil e da quantidade de consultas de pré-natal realizadas. Já no caso da Educação, será avaliado o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental, do 2º e 5º ano, por meio de uma prova. As avaliações serão anuais, com início já em 2019. O impacto financeiro para os municípios ocorrerá a partir de 2022, de forma gradual", explica o coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto ICMS Social, Ademário Alves.

13005b62b32c3e6b ICMS-Social colocará Sergipe no alto patamar da modernidade, acredita o deputado Zezinho Sobral

Na opinião do deputado estadual Zezinho Sobral, Pode, líder da bancada governista, o PL representa um incentivo aos municípios. “Esse projeto colocará Sergipe no alto patamar da modernidade. Para a elaboração do projeto, houve um consenso entre o Governo e as prefeituras sobre a importância e a necessidade da implantação. O modelo apresentado já tem êxito em outros estados”, explica.

O parlamentar complementa: “É preciso reconhecer as dificuldades e as falhas para superá-las. O primeiro grande passo já foi dado. Agora, com o PL aprovado, é preciso colocar em prática um sistema planejado para que Sergipe seja exemplo nessas áreas para todo o Brasil”, ressalta o deputado Zezinho Sobral.

PREJUÍZO

Já os deputados estaduais que votaram contra o projeto - ,  Georgeo Passos, Cidadania; Kitty Lima e Samuel Carvalho, Cidadania; Rodrigo Valadares, PTB; e Iran Barbosa, PT, alertam para os prejuízos que a proposta pode gerar às cidades menores. 

 “Isso acontece no momento em que o País trava esse debate sobre o fim dos pequenos municípios que sobrevivem do Fundo de Participação dos Municípios – FPM - e agora o ICMS, que ajuda a pagar uma folha ou um débito da administração. As cidades que já têm uma tradição em receber R$ 3 milhões por ano vão findar recebendo menos e ficarão prejudicados”, avalia o deputado Samuel Carvalho.

Fontes: ASN e Rede Alese

Fotos: Jadilson Simões e Ascom/Zezinho Sobral