Projeto quer evitar que milhares de famílias sejam expulsas de suas casas
Na manhã desta segunda-feira, 10, o deputado federal João Daniel, PT, participou de reunião virtual com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, DEM/RJ, para que seja colocado em pauta na Casa um conjunto de projetos que tratam da suspensão de despejos e reintegração de posse em áreas urbanas e rurais, durante a pandemia-
A reunião, coordenada pelo deputado federal Paulo Teixeira, PT/SP, contou também com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Hélder Salomão, PT/ES, vários parlamentares e representantes dos movimentos populares do campo e da cidade e do presidente da Comissão Pastoral da Terra - CPT -, Dom André De Vite.
“A principal preocupação que nos move é a aprovação, com urgência, de um projeto que evite que milhares de famílias sejam expulsas de suas casas e de suas terras e que, num momento como o que estamos vivendo, sejam obrigadas a engrossar um contingente de pessoas que estão no desespero, sem ter para onde ir”, observou João Daniel.
Entre os projetos que tramitam na Câmara, além do PL 1950/2020 da deputada Natália Bonavides, para o qual foi aprovado o regime de urgência, existem os de autoria do deputado João Daniel – os PLs 1834/2020 e o 692/2020 –, que tratam do mesmo tema e que exigem uma ação rápida do Congresso para evitar o que vem ocorrendo hoje, com a concessão de liminares pela Justiça que têm promovido sofrimentos para as famílias e ações violentas por parte da polícia e de milícias contratadas por fazendeiros.
O presidente Rodrigo Maia ficou de analisar a proposta e priorizar a sua votação. Também participaram da reunião virtual os deputados Rogério Correia, PT/MG, Natália Bonavides, PT/RN, Nilto Tatto, PT/SP, Airton Faleiro, PT/PA, Alencar Santana, PT/SP, Marcon, PT/RS, e Marcelo Freixo, PSOL/RJ,
Além dos parlamentares, também participaram representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG -, CONTRAF, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST -, Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA -, União Nacional por Moradia Popular - UNMP -, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB -, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ -, Movimento Camponês Popular - MCP -, entre outros.
Fonte e foto: Ascom
Ω Quer receber gratuitamente as principais notícias do JLPolítica no seu WhatsApp? Clique aqui.