“Com o Agiliza Sergipe, portal estadual do Projeto Redesim, nosso Estado deu um grande e significativo passo para a desburocratização da abertura de empresas, integrando os órgãos de registro e licenciamento num ambiente virtual e simplificado, que oferece uma maior segurança aos empresários”. Esta é a visão do novo presidente da Junta Comercial do Estado de Sergipe – Jucese -, Marco Freitas.

Os avanços positivos da Jucese foram reforçados pelos dados do Ranking de Qualidade da Redesim, produzido pela Receita Federal do Brasil e divulgado neste mês de fevereiro. Sergipe ocupa hoje a primeira colocação entre todos os Estados do país com o menor tempo para se abrir uma empresa na Junta Comercial: a média é de um dia e 12 horas, sendo que 89% dos negócios são constituídos em até três dias.

O Ranking de Qualidade da Redesim é um indicador criado para medir a evolução da qualidade da integração dos órgãos envolvidos no registro e no licenciamento de empresas no projeto Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim -, que funciona no Estado por meio do Portal de Serviços Agiliza Sergipe - www.agiliza.se.gov.br.

Para se chegar a esses dados, a Receita Federal considera duas etapas importantes e iniciais do processo de abertura de uma empresa: a Consulta de Viabilidade de nome empresarial e o endereço na Junta Comercial e na Prefeitura Municipal, respectivamente; além do registro da empresa na Junta Comercial.

Para o gerente de Projeto de Integração Nacional da Redesim, o auditor fiscal Carlos Nacif, vários fatores levaram Sergipe a obter esse nível de desburocratização. “Quando você informatiza e integra processos, você também tem que melhorar o trabalho interno da Junta Comercial. Eu acredito que o processo interno da Jucese ficou muito mais evoluído, organizado. Quando o cidadão dá entrada no processo de forma presencial ou eletrônica, ele vai logo para a análise. Tudo isso é importante", destaca.

67 ÓRGÃOS INTEGRADOS

Atualmente, fazem parte do Portal Agiliza Sergipe a própria Jucese - coordenadora da Redesim no Estado, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz -; Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual, Administração Estadual do Meio Ambiente - Adema - e 61 Prefeituras Municipais (Setor de Tributos e Vigilância Sanitária). Esses municípios representam mais de 90% da economia sergipana.

Foto: Arthuro Paganini