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Entrevista

Jozailto Lima

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Antonio Bittencourt: “Educação e assistência social se cruzam”

Publicado em 30 de março de 2019, 20h00

“É preciso perceber a política como instrumento da melhoria de vida das pessoas”


Antonio Bittencourt Filho já foi secretário de Educação do Município de Aracaju, sob uma das três gestões do prefeito Edvaldo Nogueira, PCdoB, e no último dia 18 de março voltou ao Executivo, assumindo desta vez a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju.

Mas para fazer isso, ele teve de pedir licença do posto de vereador de Aracaju, mandato obtido nas eleições de 2016. Antonio Bittencourt não vê um fosso nas atribuições entre as duas Secretarias - a que ele já exerceu no passado e a que está em ação a partir de agora.

Para Bittencourt, são ambas voltadas para as questões sociais e de um público bem parecido e carente. “A ação de educação também é de natureza inclusiva, de assistência. Portanto, são temas que se cruzam em diversos momentos”, reconhece. 

“Existem paralelos na medida em que os públicos se relacionam. Uma parcela expressiva dos alunos da rede pública municipal de ensino pertence a famílias que estão em situação de vulnerabilidade, que participam das ações da Secretaria da Família e de Assistência Social. Alunos e famílias que são usuárias dos equipamentos de inclusão”, diz ele.

Portanto, Antonio Bittencourt admite que se acha, desde já, situado. “Eu me sinto bem à vontade. Primeiro, porque a Secretaria trata de temas que já me são bem familiares, próximos da minha lida política enquanto gestor público. Políticas referentes a criança e adolescente, idosos, deficientes, universo GLBT, promoção de igualdade racial, conflitos e mediações por conta de pessoas em busca de moradia, além de outros aspectos, foram minhas tratativas enquanto fui secretário de Direitos Humanos do Estado”, diz ele.

Sacá-lo do mandato de vereador para elevá-lo ao posto de secretário envolveu alguns acertos políticos. Primeiro, a saída dele garante mandato ao suplenteCamilo Feitosa, PT, que é filho do deputado federal João Daniel, PT. Mas esse entendimento, em vez de por João Daniel, passou pelo deputado federalFábio Mitidieri.

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No último dia 18 de março voltou ao Executivo, assumindo desta vez a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju
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Casado com a advogada e jornalista Fernanda Souza Bittencourt

UM SENTIR-SE BEM NA SECRETARIA
“A Secretaria trata de temas que já me são bem familiares, próximos da minha lida política enquanto gestor público. Políticas referentes a criança e adolescente, idosos, deficientes, universo GLBT, promoção de igualdade racial, conflitos e mediações de pessoas em busca de moradia”

JLPolítica - O senhor se sente à vontade para assumir as demandas da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju?
Antonio Bittencourt -  
Eu me sinto bem à vontade. Primeiro, porque a Secretaria trata de temas que já me são bem familiares, próximos da minha lida política enquanto gestor público. Políticas referentes a criança e adolescente, idosos, deficientes, universo GLBT, promoção de igualdade racial, conflitos e mediações por conta de pessoas em busca de moradia, além de outros aspectos, foram minhas tratativas enquanto fui secretário de Direitos Humanos do Estado. Ainda mais, a minha trajetória política, em particular a de vereador, faz com que a gente esteja cada vez mais próximos desses segmentos carentes da população.

JLPolítica - O senhor assumiu conhecendo o projeto do Governo para essas esferas ou teve que pesquisar para entrar em ação?
AB -
No sentido macro, nada desse governo me é desconhecido. Estou chegando a uma administração que conheço, à qual dei sustentação na Câmara na época em que fui líder do prefeito no Legislativo. Temos um planejamento estratégico muito bem construído. Muda-se o gestor, muda o perfil, o jeito de atuar, mas existe um projeto bem delineado, ao qual qualquer gestor que venha ocupar a pasta deve se alinhar e dar continuidade. Cabe agora, dar andamento a este planejamento, naturalmente dentro da perspectiva de melhor servir ao cidadão, de qualificá-lo, de humanizar os serviços, tratando das questões que eventualmente ou excepcionalmente possam aparecer.      

JLPolítica - Afinal, quais são as principais demandas da Secretaria que o senhor acaba de assumir?
AB - Parte expressiva da atividade da Secretaria lida com as pessoas que estão nas mais extremas carência e vulnerabilidade. As ações dela são importantes no seu todo. Além de políticas que tratam dos direitos individuais, da equidade, abrangendo mulheres, adolescentes, idosos, deficientes, vítimas do contexto relacionado a questões raciais e de direcionamento sexual. Portanto, as demandas são volumosas e de grande importância. Eu diria que, entre as Secretarias existentes, é essa a mais complexa, sob o ponto de vista da diversidade de demandas pertinentes a ela. O nosso público alvo é imenso: uma maioria carente e vulnerável, que precisa de assistência.     

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É pai de Rafaela Souza Bittencourt e Antonio Bittencourt Neto

DA ESTRUTURA PARA TOCAR O PROJETO
“Esta Secretaria possui cerca de 40 equipamentos públicos, entres eles Cras, Creas, Casas Lares, um orçamento que R$ 60 milhões e uma estrutura de 300 servidores, contando somente os efetivos”

JLPolítica - Qual a infraestrutura financeira e de material humano dessa Secretaria?
AB -
Esta Secretaria possui cerca de 40 equipamentos públicos, entres eles Cras, Creas, Casas Lares, Casas Abrigos. Temos um orçamento que R$ 60 milhões. Em termos absolutos, pode parecer expressivo, mas quando relacionado com as demandas existentes ele se representa como um orçamento carente. Parte dos recursos advém do Tesouro nacional, algo superior a 60%. Temos uma estrutura de 300 servidores, contando somente os efetivos

JLPolítica - Em quais aspectos a habitação lhe diz respeito no todo dessa Secretaria?
AB -
Cabe a nós, dessa Secretaria, detectar áreas de vulnerabilidade, a exemplo de ocupações e similares. A ideia de construir alternativas de habitação é uma ação articulada com a Seplog e com a Emurb. Não cabe à Secretaria produzir áreas residenciais, mas sim, como já disse, detectar áreas de vulnerabilidade, que possam vir a ser objeto de ações de governo. Sob a guarda da Secretaria, temos algo em torno de 1.200 auxílios moradias, direcionadas a pessoas que estão em situação de risco de habitação. Essas pessoas são prioritárias nas ações que desenvolvemos, no sentido da promoção da condição digna a que todos temos direito.    

JLPolítica - O senhor tem noção de quantas famílias em Aracaju são beneficiárias das diversas bolsas institucionais?
AB -
Somente a bolsa-família atende a 31.200 famílias, aproximadamente. Somado a isso, temos o aluguel social, que é em torno dessas 1200 famílias beneficiadas das quais falei há pouco. Considerando uma média de quatro ou cinco pessoas por família, multipliquemos e teremos um número de beneficiados mais próximodo real.   

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É filho Maria Ivanete Andrade Bittencourt, hoje de 92 anos

DA TRIANGULAÇÃO ENTRE PCDOB, GOVERNO E PSD
“De minha parte, é a compreensão de um sentimento de desprendimento por parte do deputado Fábio Mitidieri e que me deu o privilégio de ser uma indicação para ocupar esta pasta”

JLPolítica - O município tem algum tipo de bolsa?
AB -
Bolsa, exatamente, não. Sob a responsabilidade de recursos do município está o aluguel social.

JLPolítica – Tem algum paralelo entre assumir uma Secretaria de Família e de Assistência Social e uma de Educação, como já lhe ocorreu?
AB -
Existem paralelos na medida em que os públicos se relacionam. Uma parcela expressiva dos alunos da rede pública municipal de ensino  pertence a famílias que estão em situação de vulnerabilidade, que participam das ações da Família e de Assistência Social. Alunos e famílias que são usuárias dos equipamentos de inclusão. A ação de educação também é de natureza inclusiva, de assistência. Portanto são temas que se cruzam em diversos momentos. 

JLPolítica – Qual é a anatomia dessa triangulação entre o senhor, o PCdoB/PSD/Fábio Mitidieri e Edvaldo Nogueira na sua indicação para a Secretaria?
AB -
É a triangulação de um projeto político que cada vez mais se consolida. De minha parte, é a compreensão de um sentimento de desprendimento por parte do deputado Fábio Mitidieri que, dentre tantos outros quadros do partido que ele faz parte, me deu o privilégio de ser uma indicação para ocupar esta pasta. Portanto, é tão somente a reafirmação de uma parceria que vem se consolidando entre os partidos aliados, entre o prefeito Edvaldo Nogueira e as demais lideranças.

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é filho do histórico sindicalista Antonio Bittencourt, hoje com 93 anos

NÃO HOUVE INTENÇÃO DE PACIFICAR O PT
“Fico muito feliz em ter Camilo Feitosa como suplente, alguém que na minha ausência estará representando causas que também são minhas, ideais que também são meus”

JLPolítica - O senhor, por caso, foi eleitor de Fábio Mitidieri em 2018?
AB -
Não fui eleitor de Fábio Mitidieri, mas muitos amigos meus, muitas pessoas da minha relação política votaram nele. Assim, as deixei também à disposição para votarem no Fábio. Fábio é um antigo amigo político. Já dialogamos faz muito tempo, todavia nesse último processo eleitoral não assumi qualquer compromisso com ele. Nós não enxergamos a política como um mero acordo eleitoral. Política é muito mais que isto. 

JLPolítica - Garantir o mandato ao suplente Camilo Feitosa até que ponto é sinônimo de pacificação do PT frente ao Governo de Aracaju?
AB –
Primeiro, não houve qualquer intenção de pacificar o PT. O PT é um partido importante para o nosso agrupamento e para o processo de reconstrução da cidade de Aracaju. Fico muito feliz em ter Camilo Feitosa como suplente, alguém que na minha ausência estará representando causas que também são minhas, ideais que também são meus, posições com as quais também comungo na forma de pensar a política. Fico muito feliz com isso. O que a presença de Camilo na Câmera demonstra é um reconhecimento do prefeito Edvaldo Nogueira. Ao me chamar e saber que este chamado abriria a porta de entrada para o PT, é um reconhecimento da importância do PT, dos seus aliados e o desejo que estes ocupem espaços de representação política. 

JLPolítica - A sua condição de secretário municipal lhe retira da Presidência Estadual do PCdoB?
AB -
A condição de secretário não me retira da Presidência do partido. Minha indicação para secretário foi comunicada e apoiada plenamente pela comissão política, pela direção executiva do PCdoB. Continuo presidente do partido e me sinto muito feliz e orgulhoso em ocupar este espaço importante. 

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“De minha parte, é a compreensão de um sentimento de desprendimento por parte do deputado Fábio Mitidieri", revela

DA VISÃO DE UM PARTIDO DE CENTRO-ESQUERDA
“Edvaldo tem dito cada vez mais que é preciso que a gente perceba as questões da política para além dos limites exclusivos dos partidos. É perceber a política como um instrumento efetivo da melhoria de vida das pessoas”

JLPolítica - Qual é a sua visão da defesa que Edvaldo Nogueira faz de um novo partido de centro-esquerda para o Brasil?
AB -
Edvaldo tem dito cada vez mais que é preciso que a gente perceba as questões da política para além dos limites exclusivos dos partidos.

JLPolítica – E o que é isso?
AB -
É perceber a política como um instrumento efetivo da melhoria de vida das pessoas.Edvaldo acha que é importante a formação não de um partido, mas de uma frente de centro-esquerda, e que essa possa cada vez mais se fortalecer sob o ponto de vista de representação da Câmera Federal, sendo um bloco importantíssimo de enfrentamento às políticas conservadoras e reacionárias daquele Congresso. Edvaldo compreende que a política precisa estar além dos partidos, que são agremiações importantes no contexto, mas as decisões não devem estar pautadas somente no benefício desta ou daquela agremiação política.

JLPolítica - O senhor encara como natural a pulverização da sigla PCdoB?
AB -
Não haverá pulverização alguma na sigla do PCdoB. No final de semana passado o PCdoB realizou um congresso nacional em que o partido Pátria Livre foi incorporado ao nosso partido. Isso resolve o problema da cláusula de barreira, portanto os espaços de representação política, o tempo de TV, o fundo partidário, se mantém. Além disso, somam-se ao nosso partido quadros importantíssimos do Pátria Livre, de homens e mulheres que têm uma história de militância, uma presença nos movimentos sociais muito expressivas.

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"Foram dois anos muito intensos", avalia sobre o mandato de vereador

A VEREADORA EMÍLIA CORREA POR MOTE E MOTIVO
“Eu trombo sempre com pensamento conservador e reacionário. Eu trombo sempre com falso moralismo. Com aqueles que se travestem de novo, mas têm uma prática velha. Eu trombo com ideias, não trombo com pessoas”

JLPolítica - Qual é o conceito que o senhor tem dos seus dois anos de vereador?
AB -
Foram dois anos muito intensos, de um aprendizado profundo no campo da política. Entrei como um novato naquela Câmera e de imediato me tornei líder do Governo. Somado a isso, tive a oportunidade de discutir temas que a mim são de grande relevância, a mencionar questões referentes à educação, aos direitos humanos, em especial questões referentes à problemática das religiões de matriz africana, de promoção de igualdade racial, de cultura, de arte, de juventude. Portanto, tenho clareza que fui um vereador que se destacou durante esse período naquela Casa parlamentar. Tive também a colaboração dos vereadores de nossa base, que sempre estiveram à disposição quando foram solicitados para a defesa de projetos relevantes para a população.  

JLPolítica - O senhor se considera um ex-líder de Governo Municipal intransigente com os seus poucos opositores?
AB -
Sempre estabeleci com a oposição uma relação de muito respeito, mas também de muito embate. Respeitar não significa se acovardar e nem divergir significa ser inimigo. Embates muitos duros, portanto, ao menos da minha parte, sempre tentando elevar o nível das discussões, pois entendo que aquela Casa é o espaço da adversidade, uma Casa na qual Aracaju se mostra na sua pluralidade de opiniões. A oposição cumpre um papel importantíssimo em qualquer instituição democrática de direito. Acho que minha ação parlamentar demonstrou o respeito que qualquer líder de governo precisa ter com a oposição.

JLPolítica - Por que o senhor trombou tanto com a vereadora Emília Correa?
AB -
Eu trombo sempre com pensamento conservador e reacionário. Eu trombo sempre com falso moralismo. Eu trombo sempre com aqueles que se travestem de novo, mas que efetivamente têm uma prática velha, que precisam, sim, ser trombados por aqueles que pensam o mundo de um modo diferente. Eu trombo com ideias, não trombo com pessoas.

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Mas agora já esta na ativa como secretário de Ação Social