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Entrevista

Jozailto Lima

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Arnaldo Machado: “OAB jamais pode ser utilizada como empoderamento político-partidário”

Publicado em 24 de março de  2018, 20:00h

“Com Henri Clay, OAB/SE representa grande retrocesso democrático”

Se o retrato de Henri Clay Andrade, enquanto presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe, tivesse de ser o desenhado e o pintado pelos traços e pelas tintas do conselheiro federal da OAB de Sergipe, Arnaldo Machado, 43 anos, o resultado seria uma imagem ruim. Muito ruim. Uma tragédia. Um desastre. Algo feio, certamente bem diferente de como o próprio retratado se sente e se vê e, admita-se, de como parte da sociedade sergipana o visualiza.

O retrato de Henri Clay Andrade pincelado por Arnaldo Machado é pesado e bruto. Corrugoso de maldades e ranços pessoais. De autoritarismos. É o de um gestor de Ordem que não garante bem-estar, democracia e nem harmonia para a instituição e seus membros - do tipo que “constrange pessoalmente conselheiros seccionais” e do que faz eleições de coxias, pouco transparentes, para escolha de conselheiros que lhe agradem com o fito de tapar buraco na gestão. Em linhas gerais, o retrato de um ser do Direito que não seria uma boa rima para a tradição republicana da Ordem.

Arnaldo Machado é adulto, respeitável, conselheiro federal da OAB/SE e a chefia o Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Na eleição da Ordem de 2015, teve um papel importante para fazer Henri Clay chegar ao topo. Portanto, não são dois estranhos em ninhos opostos. Arnaldo Machado começa sustentando que, “em termos práticos, pouco resultado foi alcançado” nesses dois anos e três meses de gestão da OAB numa das promessas basilares da campanha de Henri Clay no final de 2015 - a busca do protagonismo da advocacia sergipana.

“Não foram cumpridas diversas promessas apresentadas no Plano de Gestão. Um dos principais pontos levantados nas últimas eleições foi o da democratização da OAB/SE. Nesse quesito, a OAB/SE representa um grande retrocesso”, diz ele.

“Apesar de serem objeto de debate em todas as campanhas eleitorais, as prerrogativas e os honorários advocatícios continuam sendo pontos nevrálgicos para a advocacia sergipana. É importante que essas bandeiras deixem de ser hasteadas apenas em palanques eleitorais, passando a ser, efetivamente, alvo de ações concretas e dialogadas junto aos órgãos competentes”, expõe Machado.

“Desagravos públicos são importantes e necessários, mas não resolvem o problema no plano sistêmico. Merece registro que o Conselho Federal da OAB tem se destacado na luta em defesa das prerrogativas, inclusive dando suporte a várias seccionais. Contudo, o presidente Henri Clay, objetivando não dividir o protagonismo local, optou por não contar com esse importante auxílio do Conselho Federal”, completa Machado.

No desenho do retrato de Henri Clay pelo conselheiro federal Arnaldo Machado, a marca maior do comando da OAB de Sergipe seria a do centralismo personalizado e impositivo. “Infelizmente, Henri Clay tem adotado as condutas típicas da velha política. As decisões estratégicas, via de regra, são construídas pelo presidente Henri Clay e impostas à Diretoria e ao Conselho Seccional”, diz Arnaldo.

Pela lógica do clássico dissidente em que se tornou o advogado Arnaldo Machado em relação à gestão da OAB/SE sob Henri Clay, este presidente consegue empenar a entidade e aparelhá-la a serviço de interesses que o tornem mais ligado ao PT e a seus quadros. Arnaldo Machado afirma que quase foi levado a uma fogueira de inquisição por Henri Clay quando atendeu a um chamado do Conselho Federal e dirigiu-se a uma reunião em Brasília em março de 2015 para tratar do projeto de impeachment que a OAB apresentaria contra a então presidente Dilma Rousseff, PT.

“Ao tomar conhecimento de que eu viajaria a Brasília em atenção à convocação formulada, o presidente Henri Clay “determinou” que eu abortasse a viagem, tendo em vista que se trataria, segundo ele, de um golpe a ser patrocinado pelo Conselho Federal da OAB. Nas palavras de Henri Clay, segundo relatado pelo secretário-Geral da OAB/SE, Aurélio Belém, caso eu mantivesse minha viagem, eu seria expurgado do grupo”, diz Machado.

Arnaldo Machado era um dos membros do ativo grupo que prometia candidatura própria à OAB de Sergipe em 2015. Ele foi fundante e ali continha, ainda, Inácio Krauss, que puxaria a candidatura de presidente, Clodoaldo Andrade, Gustavo Andrade Santos, Aurélio Belém do Espírito Santo, entre outros. Ao se aliarem a Henri Clay, Inácio Krauss fez-se vice e Aurélio Belém, secretário-Geral. Mas para Arnaldo, ficou pré-pactuado ali que agora em 2018 Krauss seria o candidato apoiado por Henri Clay.

Hoje, Arnaldo acha que isso não será cumprido. “No meu sentimento, Inácio Krauss será abandonado pelo agrupamento de Henri Clay, haja vista a desconfiança recíproca. A intenção do presidente Henri Clay é manter o controle político da Ordem, mesmo após a sua eventual saída da Presidência, indicando uma pessoa sobre a qual tenha ascendência para não correr o risco de se repetir com ele o que aconteceu com o ex-presidente Carlos Augusto Monteiro, que não se submeteu à sua ingerência”, diz.

SEM QUALQUER DEPENDÊNCIA DE HIERARQUIA
“Primeiramente, é importante deixar claro que não existe qualquer hierarquia entre mim, na condição de conselheiro federal, e o presidente Henri Clay”

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Representando a OAB em concurso de magistratura estadual
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"OAB/SE representa um grande retrocesso”, diz ele

A OAB E O ATRASO DEMOCRÁTICO
“Um dos principais pontos levantados nas últimas eleições foi o da democratização da OAB/SE. Nesse quesito, a OAB representa grande retrocesso”

JLPolítica - Este atual grupo chegou ao comando da OAB/SE em 2015 prometendo uma retomada das prerrogativas dos advogados sergipanos. Isso de fato ocorreu nestes dois anos e poucos, ou deixou a desejar a gestão da qual o senhor faz parte?
Arnaldo Machado - Em termos práticos, pouco resultado foi alcançado. Entendo que, por se tratar de um problema central da advocacia, deveria contar com a atenção especial da seccional, sobretudo no plano da prevenção, por meio de campanhas sérias de conscientização de todos os operadores do Direito acerca do imprescindível papel das prerrogativas dos advogados para a justiça. Desagravos públicos são importantes e necessários, mas, a meu sentir, não resolvem o problema no plano sistêmico. Merece ainda registro que o Conselho Federal da OAB tem se destacado na luta em defesa das prerrogativas, inclusive dando suporte a várias seccionais. Contudo, o presidente Henri Clay, objetivando não dividir o protagonismo local, optou por não contar com esse importante auxílio do Conselho Federal.

JLPolítica – Quais as principais promessas de campanha feitas em 2015 e não cumpridas?
AM - Não foram cumpridas diversas promessas apresentadas no Plano de Gestão. Um dos principais pontos levantados nas últimas eleições foi o da democratização da OAB/SE. Nesse quesito, a OAB/SE representa um grande retrocesso. A título de exemplo, posso citar quatro episódios emblemáticos.

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Sustenta que não existe vinculação hierárquica entre ele e Henri Clay

HENRI CLAY E O CONSTRANGIMENTO A CONSELHEIROS
“Na contramão da história da instituição e dos valores republicados, o presidente Henri Clay constrange pessoalmente conselheiros seccionais”

JLPolítica - Quais seriam eles?
AM - Os dois primeiros envolvem os processos de impeachment (Dilma e Temer), uma vez que o presidente Henri Clay jamais ouviu o Conselho Seccional, apesar de ter falado publicamente repetidas vezes em nome dele. Aqui abro um parêntese para registrar que, na contramão da história da instituição e dos valores republicados, o presidente Henri Clay, colimando conduzir votações no seccional de acordo com as suas conveniências políticas, constrange pessoalmente conselheiros seccionais. Tais episódios já reverberaram em rompimentos de conselheiros seccionais com a gestão. O terceiro episódio compreende a eleição para novos conselheiros seccionais.

JLPolítica – O que houve de anormal nesse caso?
AM - Em virtude da renúncia de dois conselheiros seccionais eleitos, houve a necessidade de preenchimento dessas vagas por intermédio de eleição indireta junto ao Conselho Seccional. Com o objetivo de diminuir o número de inscritos, visando beneficiar dois advogados de sua predileção, o presidente Henri Clay lançou edital com poucos dias para a inscrição, sem dar ampla divulgação à advocacia sergipana, seja por meio das redes sociais ou da imprensa oficial. Não se dando por satisfeito, ao tomar conhecimento da existência de inscritos além dos seus prediletos, o presidente, no exercício do seu cargo, passou a admoestar conselheiros seccionais, a fim de que votassem em seus protegidos, fazendo com que alguns dos candidatos inscritos se sentissem obrigados a desistir do pleito.

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O primeiro é Inácio Krauss: atual vice-presidente da Ordem e apontado como candidato de Henri Clay a sua sucessão. A seu lado, está Clodoaldo Júnior, advogado e ex-prefeito de Areia Branca

UMA ESCOLHA CARIMBADA DE CONSELHEIROS
“O presidente, no exercício do cargo, passou a admoestar conselheiros seccionais a fim de que votassem em seus protegidos, fazendo com que alguns dos inscritos se sentissem obrigados a desistir do pleito”

JLPolítica - E qual foi o outro episódio?
AM - O quarto episódio relaciona-se às agressões perpetradas pela OAB/SE em face de jovens estudantes de direita. Explico melhor: em 2017, estudantes universitários ideologicamente ligados à doutrina liberal foram acusados, por meio de uma nota pública disponibilizada na página de Facebook da OAB/SE, mais precisamente pelo presidente Henri Clay, de serem neonazistas. Presente à sessão do Conselho Seccional, pude argumentar com o presidente sobre a necessidade de ele se retratar acerca das acusações caluniosas perpetradas contra os referidos jovens, os quais apenas estavam manifestando sua liberdade política e de pensamento. Na ocasião, também critiquei a postura antidemocrática do presidente Henri Clay que, ao sofrer críticas na fanpage da OAB/SE, achou por bem deletar todos os comentários desfavoráveis à referida nota.

JLPolítica - Afinal, qual é a grande necessidade ainda não suprida ou contemplada do advogado sergipano?
AM - Apesar de serem objeto de debate em todas as campanhas eleitorais, as prerrogativas e os honorários advocatícios continuam sendo pontos nevrálgicos para a advocacia sergipana, sobremaneira para os jovens advogados e os causídicos atuantes no interior do Estado. É importante que essas bandeiras deixem de ser hasteadas apenas em palanques eleitorais, passando a ser, efetivamente, alvo de ações concretas e dialogadas junto aos órgãos competentes.

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Foto de campanha: foi eleito na chapa de Henri Clay

PRERROGATIVAS E HONORÁRIOS NA ESTACA ZERO
“Apesar de serem objeto de debate em todas as campanhas, as prerrogativas e os honorários advocatícios continuam sendo pontos nevrálgicos para a advocacia sergipana, sobremaneira para os jovens e os atuantes no interior”

JLPolítica - Qual é o marco central da gestão liderada por Henri Clay Andrade? O que o senhor apontaria de positivo nela?
AM - Observando a distribuição dos cargos, pode-se afirmar que o presidente Henri Clay, de fato, tem valorizado a participação do jovem advogado, sendo este um ponto positivo digno de registro.

JLPolítica - O senhor tem o presidente da OAB como um centralista que não facilita a recepção de visão da base geral de onde o senhor vem com Inácio Krauss, Gustavo Andrade Santos, Clodoaldo Andrade Júnior, Aurélio Belém, entre outros?
AM - Sem sombra de dúvidas. Infelizmente, Henri Clay tem adotado as condutas típicas da velha política

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Em evento de celebração de convênio entre o MPE e a UFS

UFA: FINALMENTE, UM ELOGIO!
“Observando a distribuição dos cargos, pode-se afirmar que o presidente Henri Clay, de fato, tem valorizado a participação do jovem advogado, sendo este um ponto positivo digno de registro”

JLPolítica - O grupo do qual o senhor faz parte e que foi anexado ao projeto de Henri Clay no decorrer da campanha de 2015 tem espaço nestas decisões?
AM - De maneira alguma. As decisões estratégicas, via de regra, são construídas pelo presidente Henri Clay e impostas à Diretoria e ao Conselho Seccional.

JLPolítica - Há liberdade nas reuniões do Conselho Seccional da OAB de Sergipe?
AM - Em se tratando de assuntos que não envolvam interesse direto da Presidência, há sim.

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Com o desembargador Cezário Siqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe

COMPROMISSO DE APOIO PARA 2018
“Houve um compromisso expresso no sentido de que Henri Clay apoiaria Inácio Krauss, Clodoaldo Andrade, Gustavo Andrade, Aurélio Belém ou a mim enquanto próximo candidato à Presidência da OAB”

JLPolítica – Para o senhor, ficou subentendido no processo eleitoral de 2015 que em 2018 o grupo de Henri Clay apoiaria o grupo liderado por Inácio Krauss, do qual o senhor faz parte?
AM - Não ficou subentendido. Houve um compromisso expresso no sentido de que Henri Clay apoiaria Inácio Krauss, Clodoaldo Andrade, Gustavo Andrade Santos, Aurélio Belém do Espírito Santo ou a mim enquanto próximo candidato à Presidência da OAB. Torna-se importante rememorar que os cinco advogados sobreditos iniciaram em 2013 o movimento que resultou na vitória da oposição pela primeira vez no Estado de Sergipe. Esse grupo formou-se inicialmente comigo e com Gustavo Andrade Santos, por iniciativa deste e, após definirmos a plataforma do projeto em torno da democratização da OAB/SE e do interesse coletivo da advocacia, convidamos, na sequência, Clodoaldo Andrade, Aurélio Belém do Espírito Santo e Inácio Krauss. Com o alinhamento em torno desses valores, tivemos reuniões semanais por dois anos no escritório de Gustavo Andrade Santos e conseguimos formar um verdadeiro exército de advogados em defesa dessas bandeiras.

JLPolítica - E o senhor acha que o grupo de Henri Clay apoiará o grupo de Inácio Krauss este ano ou vai buscar outra tangente, outro candidato?
AM - No meu sentimento, Inácio Krauss será abandonado pelo agrupamento de Henri Clay, haja vista a desconfiança recíproca. A intenção do presidente Henri Clay é manter o controle político da Ordem, mesmo após a sua eventual saída da Presidência, indicando uma pessoa sobre a qual tenha ascendência para não correr o risco de se repetir com ele o que aconteceu com o ex-presidente Carlos Augusto Monteiro, que não se submeteu à sua ingerência. Os seus olhos estão voltados exclusivamente a garantir que haja uma chapa única, por meio da desarticulação do grupo que dá sustentação a Inácio Krauss e da cooptação de atores importantes do grupo do ex-presidente Carlos Augusto Monteiro.

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Maio de 2017: foi pedir apoio ao senador Eduardo Amorim para o Memorial do Departamento de Direito da UFS

OLHOS VOLTADOS PARA CHAPA ÚNICA
“Os olhos de Henri Clay estão voltados exclusivamente a garantir chapa única por meio da desarticulação do grupo que dá sustentação a Inácio e da cooptação de atores importantes do grupo do ex-presidente Carlos Augusto”

JLPolítica - E qual seria, então, a opção dele?
AM – Creio que o Sandro Mezzarano, atual tesoureiro da OAB/SE.

JLPolítica – Por que que o senhor acha que a palavra da figura pública Henri Clay não é confiável?
AM - As condutas dele falam por si. Em diversas oportunidades, Henri Clay tem dito que o compromisso assumido, no tocante à sucessão, foi no sentido de indicar um nome do grupo da gestão, e não necessariamente do grupo que deu sustentação ao nome de Inácio Krauss quando da eleição de 2015.

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Participando de audiência pública promovida pela OAB de Sergipe

SOZINHO, HENRI CLAY TERIA SIDO DERROTADO
“Quem participou do processo eleitoral de 2015 pode afiançar que Henri Clay se encontrava demasiadamente desgastado. Inclusive, por causa da composição do nosso grupo com o dele, perdemos diversos apoiadores”

JLPolítica - Henri Clay teria sido eleito presidente sem o apoio do seu grupo?
AM - De maneira nenhuma. Quem participou daquele processo eleitoral pode afiançar que o nome de Henri Clay se encontrava demasiadamente desgastado. Inclusive, por causa da composição do nosso grupo com o grupo dele, perdemos diversos apoiadores. Exatamente por causa disso, vislumbrando a possibilidade real de derrota, tomei a iniciativa de criar um grupo com aproximadamente 60 advogados destinado a intensificar a campanha na Capital e no interior do Estado nas últimas semanas, com ações diárias estrategicamente definidas. Ainda assim, vencemos com uma diferença pouco superior a 100 votos sobre Rose Moraes.

 JLPolítica – Quem, na sua visão, deveria ser o candidato à Presidência da OAB este ano pelo lado da atual gestão?
AM - Quando da composição entre os grupos, foi celebrado um compromisso e compromisso existe para ser cumprido. Dessa forma, entendo que existem cinco nomes: Inácio Krauss, Gustavo Andrade, Clodoaldo Andrade, Aurélio Belém do Espírito Santo e eu, Arnaldo Machado, desde que haja um compromisso com a redemocratização do Conselho Seccional e com a não submissão da futura Diretoria à previsível tentativa de ingerência do atual presidente. Comandar a OAB é coisa séria e o presidente da OAB não pode servir de garoto de recados de quem quer que seja. Ao contrário, deve estar preparado para assumir com destemor e responsabilidade os ônus que envolvem tamanho múnus coletivo.

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É conselheiro federal da OAB/SE desde 2016

COMANDO DA OAB NÃO CABE GAROTO DE RECADOS
“Comandar a OAB é coisa séria. O presidente da OAB não pode servir de garoto de recados de quem quer que seja. Ao contrário, deve estar preparado para assumir com destemor os ônus que envolvem tamanho múnus coletivo”

JLPolítica - O senhor não acha que o debate da sucessão da Ordem, entre “os governistas” e “os oposicionistas” já deveria estar sendo travado?
AM - Com certeza esse tema tem sido discutido, mas não de forma clara e transparente. Esse é um problema enfrentado por Henri Clay exatamente por não existir uma relação de confiança entre ele e os nomes mais legitimados a serem candidatos pelo nosso grupo.

JLPolítica - Qual é a intenção de, a esta altura, a gestão de Henri Clay não ter posto em votação as contas da gestão de Carlos Augusto Monteiro, se na campanha passada ele insinuava que o então presidente tinha levado a Ordem à falência?
AM - Lamentavelmente, este é mais um exemplo claro da dissonância entre o discurso e a prática empreendida pelo presidente Henri Clay. Tal conduta, a meu sentir, consiste em uma estratégia política, pouco republicana e democrática, visando a tolher eventuais iniciativas oposicionistas do grupo ligado a Carlos Augusto Monteiro.

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Ministrando curso sobre o código de processo civil

CONTAS DA GESTÃO CARLOS AUGUSTO NÃO FORAM ANALISADAS?
“Tal conduta, a meu sentir, consiste em uma estratégia política, pouco republicana e democrática, visando a tolher eventuais iniciativas oposicionistas do grupo ligado a Carlos Augusto Monteiro”

JLPolítica - Quando a OAB nacional apresentou o pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff o senhor foi o único entre os três conselheiros titulares de Sergipe a ir à reunião do Conselho Federal sobre o tema. Qual foi o comportamento do presidente da seccional local sobre o seu gesto?
AM - Primeiramente, é importante deixar claro que não existe qualquer hierarquia entre mim, na condição de conselheiro federal, e o presidente Henri Clay. Na oportunidade, fui convocado pelo presidente do Conselho Federal da OAB para participar de uma reunião extraordinária, cuja pauta seria a discussão a respeito do pedido de impeachment da presidente Dilma. Ao tomar conhecimento de que eu viajaria a Brasília em atenção à convocação formulada, o presidente Henri Clay “determinou” que eu abortasse a viagem, tendo em vista que se trataria, segundo ele, de um golpe a ser patrocinado pelo Conselho Federal da OAB. Nas palavras de Henri Clay, segundo relatado pelo secretário-Geral da OAB/SE, Aurélio Belém, caso eu mantivesse minha viagem, eu seria expurgado do grupo. Diante desse cenário de desrespeito às minhas prerrogativas e à minha independência enquanto conselheiro federal logo no início do mandato, ponderei com o vice-presidente no exercício da Presidência, Inácio Krauss, sobre a necessidade de convocação extraordinária do Conselho Seccional para tratar do caso, comprometendo-me, por liberalidade e respeito à democracia, a defender, no Conselho Federal, o que fosse aqui deliberado. No entanto, para minha surpresa e consternação, segundo Inácio Krauss, o presidente Henri Clay, que se encontrava na Europa, teria vetado a convocação do Conselho Seccional.

JLPolítica - Mas Henri Clay se manifestou publicamente sobre isso?
AM - Ao tomar conhecimento de minha decisão de atender à convocação da Presidência do CFOAB, o presidente Henri Clay achou por bem informar em grupo de Whatsapp do qual faziam parte conselheiros federais, seccionais, diretores e alguns apoiadores, que eu estaria indo a Brasília contra a vontade pessoal dele, mais uma vez fazendo referência à concretização de um golpe por parte do Conselho Federal da OAB. São dignas de registro as condutas altivas e independentes do conselheiro federal Clodoaldo Andrade Santos e do vice-presidente Inácio Krauss.

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É advogado cível há 15 anos

HENRI CLAY E O CF GOLIPISTA
“Ao tomar conhecimento de minha decisão de atender à convocação do CFOAB, Henri Clay achou por bem informar em grupo de zap que estaria indo contra a vontade pessoal dele, fazendo referência à concretização de um golpe por parte do Conselho”

JLPolítica - Como eles se comportaram nisso?
AM - Clodoaldo Andrade, diante da ausência dos outros dois conselheiros federais titulares, e mesmo tomando conhecimento da “determinação” do presidente Henri Clay e da perseguição sofrida por mim, dignou-se a atender à convocação do presidente do Conselho Federal e a me acompanhar nessa cruzada, votando a favor da abertura do processo de impeachment, acompanhando quase a totalidade dos conselheiros federais ali presentes. Noutro giro, o vice-presidente Inácio Krauss, sabendo da opinião pessoal do presidente da OAB/SE e da nossa, permaneceu ao nosso lado, na bancada sergipana, durante toda a deliberação. Por causa do não atendimento à “determinação” do presidente Henri Clay, passei a ser alvo de perseguições, assim como as pessoas que me davam sustentação. Mais especificamente sobre os meus apoiadores, vários deixaram de ser nomeados em Comissões, apesar dos compromissos de campanha pactuados nesse sentido.

JLPolítica - Essas pressões do presidente estão à altura de um bom comportamento de um comandante seccional regional de Ordem?
AM - Tenho certeza de que não. A Ordem dos Advogados do Brasil é reconhecidamente uma das maiores defensoras da democracia, de modo que tais condutas conflitam com a história da nossa instituição. Tenho como referência a postura do Conselho Federal da OAB, na pessoa de seu presidente Cláudio Lamachia, que sempre se colocou como um instrumento da vontade soberana dos conselheiros federais componentes daquele órgão colegiado. Para mim, esse é o modelo a ser seguido, que respeita a soberania do órgão colegiado, exatamente como preceitua o nosso estatuto.

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É professor universitário há 12 anos

UM PRESIDENTE NA CONTRAMÃO
“A Ordem dos Advogados do Brasil é reconhecidamente uma das maiores defensoras da democracia, de modo que tais condutas (as de Henri Clay) conflitam com a história da nossa instituição”

JLPolítica - Qual foi sua contribuição para a OAB nestes quase 30 meses de mandato?
AM - Além de atuar na 2ª Câmara e no Pleno do Conselho Federal da OAB, representei a OAB/SE na Comissão do Concurso da Magistratura Estadual, assim como integrei a Escola Superior da Advocacia - ESA/SE -, na condição de professor colaborador voluntário, ministrando palestras e cursos em todo o Estado sem qualquer custo para a OAB/SE.

JLPolítica - O senhor não acha a OAB de Sergipe é, pelo DNA de Cezar Britto e de Henri Clay Andrade, muito lulista, e, neste aspecto, de costas para os interesses do Brasil, que é o de banir corruptos e corrupção?
AM - A relação entre Cezar Britto, Henri Clay e o Partido dos Trabalhadores é de conhecimento da sociedade sergipana. O que merece reprimenda é a conduta de deliberadamente associar convicções pessoais ao posicionamento institucional da OAB. Digo isto porque o posicionamento institucional da OAB deve ser reflexo da deliberação de seus órgãos colegiados, como apregoa o nosso estatuto. Deve-se deixar claro que a OAB é, por sua natureza, um órgão político e de grande relevo, que jamais pode se confundir ou ser utilizado como instrumento de empoderamento político-partidário de qualquer agremiação, seja ela de esquerda, de centro ou de direita.

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Tem 43 anos

A OAB E O EMPODERAMENTO POLÍTICO-PARTIDÁRIO
“A relação entre Cezar Britto, Henri Clay e o PT é de conhecimento da sociedade sergipana. Mas a OAB jamais pode se confundir ou ser utilizada como instrumento de empoderamento político-partidário”

JLPolítica - Qual é o seu projeto pessoal nas eleições deste ano da Ordem? Vai tentar a reeleição de conselheiro federal, ficará de fora ou tentará um passo mais alto?
AM - Ainda não tenho uma posição formada a respeito disso. No entanto, confesso que ainda reside em mim a esperança de ver realmente a OAB/SE democratizada.

JLPolítica - O senhor acha que a oposição trará a advogada Rose Morais de volta enquanto candidata?
AM - Não tenho essa convicção, mas, além do nome da advogada Rose Morais, existem nomes oposicionistas presidenciáveis, como o do ex-presidente Carlos Augusto e do ex-conselheiro federal Evânio Moura.

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É casado com a odontóloga Rosemilia, das famílias Milet e Barbosa Passos de Itabaiana

ENSINO JURÍDICO EM SERGIPE É RAZOÁVEL
“De um modo geral, o ensino jurídico em Sergipe é razoável, mas tende a melhorar, especialmente a partir dos cursos de mestrado em Direito da UFS e da UNIT.

JLPolítica - Qual o papel do ex-presidente Carlos Augusto Monteiro nesse processo de sucessão de 2018?
AM - É inegável que o ex-presidente Carlos Augusto Monteiro é uma referência no tocante à política institucional da OAB/SE, por ter sido presidente por dois mandatos, bem como por quase ter conseguido eleger Roseline Morais enquanto sua sucessora. Por essas razões, é provável que uma eventual candidatura oposicionista seja construída levando em consideração as ponderações dele.

JLPolítica - Como chefe do Departamento de Direto da UFS, quais foram as suas principais ações? O senhor tem que conceito do ensino do Direto em Sergipe de um modo geral?
AM - Dediquei-me ao máximo para empreender uma gestão democrática do curso, dialogando constantemente com o corpo discente, docente, colaboradores e com todos os setores da universidade. É digno de registro o apoio que recebo do magnífico reitor Ângelo Roberto Antoniolli, sem o qual não seria possível conseguir tanto em tão pouco tempo. Dentre as ações, posso destacar a celebração de diversos convênios (OAB/SE, TJ/SE, MP/SE, TRT20 e Município de São Cristóvão), a ampliação das ações do Núcleo de Prática Jurídica, a implantação do Memorial do Departamento de Direito da UFS, a atualização do Projeto Pedagógico do Curso e a condução exitosa do processo de avaliação do Curso de Direito da UFS, o qual obteve nota quatro perante o MEC (de 0 a 5), apesar de toda a dificuldade em termos de infraestrutura inerente ao serviço público. De um modo geral, o ensino jurídico em Sergipe é razoável, mas tende a melhorar, especialmente a partir dos cursos de mestrado em Direito da UFS e da UNIT. Nesse plano, lamento que a nossa seccional da OAB não tenha ainda se dedicado a defender o aperfeiçoamento do ensino jurídico em nosso Estado.

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Tem dois filhos: uma menina de seis anos e um menino de três

JLPolítica - O senhor acha que um Estado tão pequeno, com cerca de 2,3 milhões de habitantes, comporta ou necessita 10 cursos de Direito?
AM - Evidentemente que não comporta e gera uma expectativa sobre a população discente dissociada da capacidade de absorvição do mercado. Esse é um tema digno de enfrentamento tanto pela OAB quanto pelo Ministério da Educação. Nesse sentir, temos conhecimento de que as instituições de ensino superior têm encontrado maiores dificuldades para a abertura de novos cursos de Direito.