Interviewer 9c963a73b5519178

Entrevista

Jozailto Lima

Compartilhar
Cover image 0a965b2bbf1fd796

Cezário Siqueira Neto: Sergipe tem um Judiciário de Ouro e Diamante

Publicado em 12  de janeiro de  2019, 20:00h

“A democracia é um cristal fino. Jamais pode trincar, muito menos quebrar”

Cezário Siqueira Neto, 57 anos, é um magistrado no topo da carreira do Poder Judiciário sergipano, leva muitíssimo a sério a atividade que abraçou há 30 anos, tem um olhar diferente sobre as coisas, mas não fecha questão em determinados temas tabus do seu meio e entorno.

É, por exemplo, sem afetação e nem levantamento bandeiras histriônicas, contra o auxílio-moradia para o Judiciário, e não referenda a Lei da Bengala, que elevou a 75 anos o prazo da aposentadoria no serviço público, contemplando obviamente a sua espécie.

É um sujeito, digamos, sóbrio. E nos últimos dois anos coube a ele comandar o Poder Judiciário do Estado de Sergipe como seu presidente. E, por uma coincidência, este foi um período em que o Judiciário local foi contemplado por anos seguidos com o Prêmio Selo Diamante.

O Selo Diamante é a estatueta, um Oscar, maior e mais garbosa do exigente Conselho Nacional de Justiça - o CNJ. Mas até aqui a sobriedade de Cezário Siqueira Neto fala alto. “Tenho alegria de ter sido presidente durante a gestão em que aconteceram essas duas premiações. Mas isso não quer dizer que só a gestão do presidente Cezário Siqueira Neto foi a responsável por isso”, faz a deferência.

“Isso é um acúmulo de experiências e trabalhos que cada gestão, ao longo de muitas décadas, vem fazendo pelo Poder Judiciário. Nós avançamos. Chegamos ao Selo Ouro, fomos ao Diamante, e tudo isso tem que ser reconhecido como um esforço de todas as equipes que passaram pela administração. É algo coletivo”, completa.

A sobriedade de Cezário Siqueira Neto não o leva a esconder o conceito próprio de que houvera sido um presidente de bom tamanho do Poder Judiciário nos últimos 24 meses, mandato que ele deixará no próximo dia 1º de fevereiro, quando passa o bastão para o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, 71 anos, que o sucederá em mandato até 1º de fevereiro de 2021.

“Acho que eu tenho feito uma boa administração, que é fruto não só de minha competência, mas principalmente de saber escolher uma boa equipe, prestigiar os servidores da Casa. Apostar naquilo que disse no meu discurso de posse - na meritocracia. E também por ter a sorte de que todas as gestões que me antecederam contribuíram para que o Tribunal fosse organizado, um exemplo que não é de agora. Em todos os lugares que a gente vai, os elogios são feitos ao Poder Judiciário de Sergipe há muitos anos”, diz.

A colheita desses elogios de há muitos anos não embota em Cezário Siqueira Neto uma visão crítica do Poder do qual faz parte. “Como qualquer atividade humana, ele é falível - e é por isso mesmo que temos as diversas instâncias - Tribunal de Justiça, Superior, STF -, nas quais se busca reparação. E é bom que exista mesmo, porque nós lidamos com coisas importantíssimas do ser humano, como a liberdade, que é a maior delas, seguida do patrimônio que as pessoas constroem ao longo de uma vida”, diz.

Cezário Siqueira Neto critica, ainda, o fato de o Poder Judiciário de Sergipe ter fechado, recentemente, numa gestão anterior à dele, 25 fóruns de pequenas cidades sergipanas. “Acho que houve um prejuízo enorme para a sociedade sergipana. Eu fui um voto vencido na sessão em que o Tribunal concordou em fechar os distritos”, diz ele.

“Em minha opinião, um desastre isso. E por quê? O CNJ permitiu que, diante do quadro fático de cada Estado, os Tribunais, dentro de sua autonomia, criem e fechem comarcas, óbvio. A então desembargadora Marilza Maynard, na gestão dela, construiu 36 fóruns distritais. Ela deixou uma obra magnífica com relação a isso. A população das cidades onde se encontravam esses fóruns era atendida com qualidade, em prédios adequados, com instalações muito boas para juízes, defensores e servidores nas secretarias”, relembra.

Cezário Siqueira até que tentou, em sua gestão, reabri-los. Mas admite que faltou-lhe força para tanto. “Eu venho insistindo desde quando assumi a Presidência. Mas o Tribunal entende que não e alega: “ah, o movimento nesses distritos é pequeno”. Mas, para mim, não importa”, diz ele.

Para Cezário esse senão não tira o mérito de toda a ação do Judiciário. Para ele, prestativo e presente aos litígios e às necessidades dos sergipanos. “Olhe, admito que é muito bom”, diz ele, em referência ao conceito do Judiciário.

“Mas não deixo de reconhecer que há falhas naturais ao Poder, e que há necessidade de aprimoramentos. Nós não podemos achar que a obra está perfeita e acabada. Nós temos que prosseguir com investimentos, com treinamentos e prestando um melhor serviço à população”, pondera.

Cezário Siqueira Neto nasceu no dia 12 de março de 1961, em Propriá. Ele concluiu direito pela Universidade Federal de Sergipe depois de ter feito vestibular para esta universidade, prestado um vestibular na Universidade Tiradentes e voltado por um terceiro vestibular para a UFS.

1177ba1b5b113556
Desde o dia 12 de dezembro de 2005 está desembargador
Internal image e82959d00514672f
Ele é casado com Clotildes de Asevedo Siqueira

O QUE VAI DEIXAR POR HERANÇA PARA OSÓRIO
“Uma herança de bastante economia, de investimentos maciços em tecnologia, em treinamento de pessoal, de valorização de pessoas do nosso quadro, da criação de unidades do primeiro grau. Enfim, de muita economia”

JLPolítica - Qual será a herança que sua gestão passará para o futuro presidente Osório de Araújo Ramos?
CS -
Uma herança de bastante economia, de investimentos maciços em tecnologia, em treinamento de pessoal, de valorização de pessoas do nosso quadro, da criação de unidades do primeiro grau. Enfim, de muita economia.

JLPolítica - Em que ajuda a obrigatoriedade de um futuro presidente ser o responsável pelo Planejamento Estratégico do Poder Judiciário na gestão antecedente?
CS - 
Em verdade, não há obrigatoriedade. Mas tem acontecido essa opção do Tribunal em colocar magistrados que irão ocupar a Presidência do Poder na Presidência do Planejamento Estratégico. Isso facilita, porque nós temos a oportunidade de conhecer melhor a máquina administrativa, já que em nossas atividades regulares não nos dedicamos principalmente à parte administrativa. Nas rotinas, estamos em câmara julgando e isso nos afasta do dia a dia administrativo. Já participando do Planejamento Estratégico, o magistrado futuro presidente tem as condições de conhecer a máquina e preparar e viabilizar melhor uma futura administração.

JLPolítica - Há uma Diretoria só para isso?
CS - 
Não. Isso faz parte da Secretaria de Planejamento e do setor de modernização.

JLPolítica - Qual o seu conceito do serviço jurídico prestado ao sergipano pelo Poder Judiciário do Estado?
CS - 
Olhe, admito que é muito bom. Mas não deixo de reconhecer que há falhas naturais ao Poder, e que há necessidade de aprimoramentos. Nós não podemos achar que a obra está perfeita e acabada. Nós temos que prosseguir com investimentos, com treinamentos e prestando um melhor serviço à população.

130b1cf0a1e7baa7
No primeiro dia do mês de fevereiro de 2017, prestou o juramento que lhe fez presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

SONHO DO QUADRO MENOR COM MAIOR PRODUTIVIDADE
“Temos que enxugar um pouco mais o organograma do Poder Judiciário. Acho que temos que nos ater mais à produtividade de servidores para que possamos até mesmo futuramente ter um quadro menor, mas com a rendimento maior”

JLPolítica - Quais as principais falhas que o senhor apontaria?
CS - 
Acho que nós temos que enxugar um pouco mais o organograma do Poder Judiciário. Acho que nós temos que nos ater mais à produtividade de servidores para que possamos até mesmo futuramente ter um quadro menor, mas com a rendimento maior, e revertendo mais recursos em prol dos próprios servidores. Embora deva dizer que isso são coisas que já vem acontecendo paulatinamente.

JLPolítica - Ainda é grande a quantidade de cedidos pelos poderes públicos municipais ao Poder Judiciário?
CS -
Não há mais muitos cedidos. A não ser em Comarcas do interior onde temos convênios com Prefeituras para seção de servidores que possam ser aproveitados na parte de limpeza e vigilância dos fóruns. Mas na sede do Tribunal são em menor número.

JLPolítica - Por que Sergipe foi duas vezes seguidas distinguido com Selo Diamante, prêmio dado pelo Conselho Nacional de Justiça?
CS -
Tenho alegria de ter sido presidente durante a gestão em que aconteceram essas duas premiações. Mas isso não quer dizer que só a gestão do presidente Cezário Siqueira Neto foi a responsável por isso. Isso é um acúmulo de experiências e trabalhos que cada gestão, ao longo de muitas décadas, vem fazendo pelo Poder Judiciário. Nós avançamos. Chegamos ao Selo Ouro, fomos ao Diamante, e tudo isso tem que ser reconhecido como um esforço de todas as equipes que passaram pela administração. É algo coletivo.

JLPolítica - Qual a real tradução do Selo Diamante? Ele premia o quê, especificamente?
CS -
Ele mede, além de produtividade na justiça em números, principalmente atendimento, informações necessárias ao CNJ para transparência dos tribunais. Então, às vezes as pessoas pensam que o Selo Diamante é fruto apenas do atingimento de metas de julgamento. Mas não é só isso. É isso e primordialmente é a forma como o Tribunal presta essas informações à sociedade.

91e89c6ad7f43625
Quando ele chegou ao mais alto posto da magistratura sergipana, em 2005, Déda havia renunciado ao segundo mandato a frente da PMA, para tentar ser governador: conseguiu

UMA GESTÃO DE PRÊMIOS DE OURO E DIAMANTE
“Tenho alegria de ter sido presidente durante a gestão em que aconteceram essas duas premiações. Mas isso não quer dizer que só a gestão do presidente Cezário Siqueira foi a responsável por isso. É um acúmulo de experiências e trabalhos que cada gestão vem fazendo pelo Judiciário”

JLPolítica - O senhor tem queixas da ação do Conselho Nacional de Justiça ou acha que ele veio para aprimorar o Poder Judiciário?
CS -
Eu acho que a instituição do CNJ foi importantíssimo. A criação do Conselho foi vital para que o Poder Judiciário ao longo dessas décadas pudesse passar ao largo dos grandes escândalos que os outros poderes tiveram em seu interior. Isso se reflete no que nós vemos em questões como as da Lava Jato e de outras operações onde raramente aparece o nome de um magistrado envolvido em falcatruas. Então, efetivamente o CNJ é um órgão importantíssimo. E mais do que tudo: é um órgão que veio dar um norte administrativo aos tribunais de forma homogênea. Lógico que aqui e ali a gente reclama de alguma coisa dele, algum excesso, alguma medida da qual divergimos. Mas isso é natural num sistema democrático.

JLPolítica - Elementarmente, o que é que distingue o Poder Judiciário dos Poderes Executivo e Legislativo? 
CS -
Creio que primeiramente, a forma de ingresso. Nós não passamos pelo crivo de eleição popular. Nós nos submetemos a concursos públicos. Mas nem só por isso deixamos de ser fiscalizados pelo Senado. O maior fiscal hoje é o Conselho Nacional de Justiça, mas temos também a imprensa que é o grande fiscal de todos os poderes. E diga-se de passagem: tem contribuindo muito para que todos os Poderes possam ser fiscalizados e dar uma transparência muito grande a sociedade de seu funcionamento. E obviamente - isso é outra diferença -  nós estamos para julgar os atos praticados pela administração pública de um modo geral e verificar se as políticas públicas estabelecidas na Constituição vêm sendo obedecidas.

JLPolítica - O senhor vê algum senão na maneira de acesso ao topo da magistratura nas três vertentes - a da própria magistratura, do Ministério Público e advocacia? O senhor acha que poderia haver concurso para desembargadores regionais do Poder Judiciário?
CS –
Não vejo por aí. Eu acho que o sistema que a constituição brasileira prevê é extremamente eficiente. O que é preciso é que a sociedade - e está evoluindo para isso - acompanhe a questão de indicação para os tribunais superiores. É preciso que o Senado faça as suas sabatinas de forma eficiente para verificar se aqueles indicados pela autoridade máxima possuem os pré-requisitos que a constituição estabelece e exige. Mas não vejo um porquê nessa história de concurso para ministro do Supremo, desembargador. Nós já temos concurso no ingresso da carreira e depois tudo é fruto de uma promoção na carreira.

JLPolítica – O CNJ também regula isso?
CS -
Hoje temos uma resolução - a 106 do CNJ - que estabelece critérios objetivos para que nós possamos concorrer ao acesso à desembargadoria. São pontuações que são previstas, de acordo com proatividade, eficiência e etc. Nós temos uma série de mecanismos nos tribunais estaduais e regionais que satisfaz as exigências. Nos tribunais superiores, a Constituição coloca também a forma de indicação com crivo pelo Senado. E o que tem que acontecer, como eu disse, é a sociedade estar atenta, porque muitas vezes uma decisão do Supremo Tribunal Federal vai ter um impacto muito maior sobre a sociedade do ponto de vista financeiro, econômico e social do que às vezes uma decisão do presidente da República.

F24ef446a70fcb6e
Em junho de 2018, com o afastamento de Belivaldo, assumiu o interinamente o Governo de Sergipe

O CNJ É UM ÓRGÃO IMPORTANTÍSSIMO
“A criação do Conselho Nacional de Justiça foi vital para que o Poder Judiciário ao longo dessas décadas pudesse passar ao largo dos grandes escândalos que os outros poderes tiveram em seu interior”

JLPolítica - Pela proporção populacional do Estado, são suficientes 158 magistrados para atender às demandas de 2,3 milhões de sergipanos?
CS -
Não. Precisaríamos de um pouco mais de unidades no primeiro grau e no segundo grau. Nós estamos hoje com a significativa deficiência de desembargadores. Basta observar o seguinte: a última criação de vagas no Tribunal de Justiça se deu no ano de 2000, com três delas. Então, temos 18 anos sem criar vagas para desembargador. Mas, no primeiro grau, nesse período, foram criadas várias unidades. E isso significa que se tem mais juízes e mais produção, tem também mais produção no segundo grau, porque sobem mais recursos.

JLPolítica - O senhor acredita que 20 desembargadores ajudaria?
CS - 
É demais. Vinte desembargadores é um número excessivo. Mais um desembargador em cada câmara cível, e melhoraria muito. Porém, o número ideal seria o de cinco desembargadores em cada uma das três câmaras. Dessa forma, poderíamos colocar competência cível/criminal nas três câmaras e a distribuição do serviço seria excelente. Eu dei essa ideia há anos e não vingou. Recentemente, o desembargador Ricardo Múcio Abreu também propôs algo parecido, e não foi aceito.

JLPolítica - A proporção sergipana de juiz por desembargador sergipano está na média nacional?
CS -
Não. Nós temos hoje a maior média de carga por desembargador do Brasil inteiro, apesar de termos também a maior produtividade por desembargador também do Brasil.

JLPolítica - O efetivo geral de quatro mil pessoas no Judiciário está de bom tamanho ou carece de mais suporte?
CS - 
Eu acho que é suficiente. Eu entendo que temos que trabalhar hoje para uma maior produtividade devido ao avanço da tecnologia - até porque hoje enfrentamos um grave problema financeiro no Estado e não podemos ficar aumentando o número de servidores a vida inteira.

A8df792aa6bd5e2a
Em janeiro de 2014, para um mandato de 2 anos, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

ESTAMOS COM SIGNIFICATIVA DEFICIÊNCIA DE DESEMBARGADORES
“Vinte desembargadores é um número excessivo. Mais um desembargador em cada câmara cível, e melhoraria muito. Porém, o número ideal seria o de cinco desembargadores em cada uma das três câmaras”

JLPolítica - O futuro presidente que lhe sucede vai dispor de orçamento de R$ 600 milhões para tocar o Judiciário neste 2019. Quais foram os orçamentos disponíveis para a sua gestão em 2017e 2018?
CS -
Eu trabalhei com orçamentos enxutos, mas foram absolutamente suficientes para que a gente pudesse administrar o Tribunal de Justiça. Em 2017, dispusemos de um total de R$ 539.829.850, constituídos de 492.329.850,00 do tesouro do Estado e R$ 47,5 milhões do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário - Ferd. Já em 2018, foram R$ 591.716.126,00, compostos de R$ 519.716.126,00 do tesouro do Estado e R$ 72 milhões do Ferd. O futuro presidente trabalhará com recursos suficientes para a continuidade do nosso planejamento estratégico, que serão da ordem de R$ 617.544.200,00, compostos de R$ 541.544.200,00 a R$ 76 milhões.

JLPolítica - Foi boa ou ruim a decisão do CNJ de submeter ao seu crivo de permissão do aumento do número de desembargadores?
CS -
Acho que foi positiva. Não vejo isso como negativo, porque se o Tribunal que pretende criar de fato expuser a situação pela qual está passando, e de forma muito transparente e muito correta, acho que pode ter aumento de vagas, ou não.

JLPolítica - Como é que a sua gestão deixará a capacidade produtiva do Judiciário na esfera do primeiro grau?
CS –
 Tem melhorado bastante e eu não posso atribuir isso à Presidência, exclusivamente. Há um esforço muito grande da corregedoria. A desembargadora-corregedora Iolanda Guimarães e a sua equipe trabalharam diuturnamente nesse período para melhorar a produtividade. E isso se soma às gestões anteriores. O desembargador Ricardo Múcio, anteriormente, já vinha fazendo isso, e os que o antecederam também na Corregedoria. E isso fez com que nós pudemos cumprir todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o primeiro grau e de forma satisfatória. E com isso atingirmos números dos índices suficientes, que tiveram reflexo no duplo Selo Diamante. Gostaria de acrescentar o excelente trabalho que estamos fazendo no Departamento de Precatórios, sob gestão da Maria Conceição Santos. Só para você ter uma ideia, efetuamos pagamento de precatórios em valores de mais de R$ 200 milhões ao longo desses dois anos, o que representa um incremento significativo na economia do Estado.

JLPolítica - Três mil processos julgados por ano por juízes de Sergipe é um bom ou regular desempenho?
CS – 
É um número bom diante do que temos em tecnologia e diante do esforço que a Corregedoria tem feito para cobrar o atingimento das metas. Mas, como eu disse, a gente não pode se contentar com o que está realizando. Tem que ter sempre metas maiores. Acho que podemos melhorar mais ainda.

D45e201413398c81
E, como presidente do TRE, comandou as eleições estaduais de 2014, que reelegeu JB governador

DOS ORÇAMENTOS SOB O RIGOR DAS CRISES
“Eu trabalhei com orçamentos enxutos, mas foram absolutamente suficientes para que a gente pudesse administrar o Tribunal de Justiça. Em 2017, dispusemos de um total de R$ 539 milhões. Já em 2018, foram R$ 591 milhões. O futuro presidente trabalhará com R$ 617 milhões”

JLPolítica - O fechamento de 25 fóruns de pequenas cidades sergipanas na gestão de Luiz Mendonça, e não repostos por sua gestão, atrapalhou a prestação de serviços jurídicos às pessoas?
CS – 
Acho que houve um prejuízo enorme para a sociedade sergipana. Eu fui um voto vencido na sessão em que o Tribunal concordou em fechar os distritos. Em minha opinião, um desastre isso. E por quê? O CNJ permitiu que, diante do quadro fático de cada Estado, os tribunais, dentro de sua autonomia, criem e fechem comarcas, óbvio. A Bahia fechou várias e continua fechando. Gesivaldo Britto, o presidente de lá, estava me dizendo há poucos dias que está fechando mais comarcas ainda. Mas há uma diferença em relação à Sergipe.

JLPolítica - Que tipo?
CS -
A Bahia criou comarcas durante muitos anos sem nunca preenchê-las. Nós temos comarcas e distritos judiciários preenchidos, com magistrados. E mais: Sergipe era o único Estado da federação que possuía prédios próprios e atendimentos à população em todos os seus municípios. A então desembargadora Marilza Maynard, na gestão dela, construiu 36 fóruns distritais. Ela deixou uma obra magnífica com relação a isso. A população das cidades onde se encontravam esses fóruns era atendida com qualidade, em prédios adequados, com instalações muito boas para juízes, defensores e servidores nas secretarias. Enfim, isso fez com o que o cidadão se aproximasse mais da justiça e, obviamente, ainda que o magistrado fosse lá uma vez na semana, ou de 15 em 15 dias, era a presença do magistrado, do Estado, e isso ajudava a evitar excessos por parte de outras autoridades e aproximava o cidadão do judiciário. Por isso que acho que a supressão foi um prejuízo enorme.

JLPolítica - Já que o senhor foi voto vencido, faltou-lhe força em sua gestão para repor depois esses fóruns?
CS -
Admito que faltou. Isso porque o Tribunal, na sua maioria, não concorda em reabrir. Eu venho insistindo desde quando assumi a Presidência. Mas o Tribunal entende que não e alega: “ah, o movimento nesses distritos é pequeno”. Mas, para mim, não importa. Eu, na minha forma de pensar, entendo que se tiverem dez processos é importante, porque essas dez pessoas terão acesso. Não há na minha concepção como entender que nós entreguemos fóruns que temos com toda estrutura para Prefeituras, para Secretaria de Segurança e fiquemos dependentes de prefeitos enviarem carros com essas pessoas para audiências em outra comarca. A gente tem que pensar da seguinte forma: às vezes, e foi um dos argumentos que os colegas utilizaram – “ah, mas o município tal é muito pertinho da sede da comarca” - sim, mas o município tal não tem só a sede, tem seus povoados. Uma pessoa, às vezes, anda léguas e léguas para chegar à sede para pegar um carro que depende de um prefeito. E se a pessoa é inimiga do prefeito, não vai ter carro para ir a uma audiência? Então, infelizmente, não sei se por falta de habilidade, eu não consegui convencer meus colegas e, em verdade, essa situação persiste até hoje em prejuízo da sociedade.

JLPolítica – Mas o senhor mantém ativado o sonho que um dia isso seja reparado?
CS – 
Mantenho. Eu continuo insistido e já por várias vezes insisti nisso.

1b8be02ada9b253b
Também conduziu as eleições municipais de 2016, que fizeram Edvaldo Nogueira e Eliane Aquino chegar a PMA

MAIS DE R$ 200 MILHÕES PAGOS EM PRECATÓRIOS
“Gostaria de acrescentar o excelente trabalho que estamos fazendo no Departamento de Precatórios. Só para você ter uma ideia, efetuamos pagamento em valores de mais de R$ 200 milhões ao longo desses dois anos, o que representa um incremento significativo na economia do Estado”

JLPolítica – Como o senhor é novo, pode ser presidente novamente...
CS -
 Não tem mais essa chance não. Nem sonho com isso não. Ser presidente é uma experiência boa, mas que deve ser uma única vez. Espero que os colegas reflitam e vejam direito.

JLPolítica - O senhor conseguiu entrar em sintonia com as necessidades de se gastar pouco diante da crise geral da economia do Estado e do país?
CS -
Consegui, porque acho que temos que economizar. Realmente, os poderes têm que passar por esse choque de realidade. Talvez essa crise seja absolutamente necessária para dela renascer algo novo. Das crises, sempre surge algo positivo. Acho que ela é algo para testarmos as habilidades dos administradores. E nós temos enfrentado isso. Por exemplo, temos tido nosso orçamento aqui no Tribunal de Justiça e cumprimos com nossas obrigações. Não vou dizer com folga, mas com bastante economia.

JLPolítica - Como é que o senhor se auto define como gestor do Judiciário sergipano neste últimos dois anos?
CS -
Acho que eu tenho feito uma boa administração, que é fruto não só de minha competência, mas principalmente de saber escolher uma boa equipe, prestigiar os servidores da Casa. Apostar naquilo que disse no meu discurso de posse - na meritocracia. E também por ter a sorte de que todas as gestões que me antecederam contribuíram para que o Tribunal fosse organizado, um exemplo que não é de agora. Em todos os lugares que a gente vai, os elogios são feitos ao Poder Judiciário de Sergipe há muitos anos. Acho que tudo isso contribui. Mas acho que minha administração é uma boa administração.

JLPolítica - Qual foi o papel de sua gestão na ampliação das conquistas da informática do poder judiciário?
CS -
Nós investimos muito. Somente em 2018, foram em torno de R$ 40 milhões. Hoje podemos dizer que nenhum Tribunal de Justiça estadual do país supera, em termos de informática, virtualização, o judiciário sergipano. Pode ter igual, mas melhor não. E com uma vantagem em relação a todos esses: aqui em Sergipe, todo desenvolvimento de software é feito por nossa equipe de TI. Nós não contratamos empresas para desenvolver o nosso sistema de controle processual. Isso é importantíssimo. Nossa equipe tem orgulho de, uma vez ou outra, colaborar com equipe do CNJ em implantação de vários projetos. Isso nos é muito gratificante.

Ff8bfbd522a4593d
“Eu trabalhei com orçamentos enxutos, mas foram absolutamente suficientes", reconhece

LAMENTA O FECHAMENTO DE 25 FÓRUNS DE PEQUENAS CIDADES
“Acho que houve um prejuízo enorme para a sociedade sergipana. Fui um voto vencido na sessão em que o Tribunal concordou em fechar os distritos. Em minha opinião, um desastre isso. Admito que faltou (força). Isso porque o Tribunal, na sua maioria, não concorda em reabrir”

JLPolítica - Beneficiadas pela chamada Lei da Bengala, sua gestão e a futura de Osório Ramos não terão desembargadores aposentados. O senhor é favorável ou contra lei dos 75 anos?
CS - 
Eu sou contra. Eu acho que existe a necessidade de oxigenação. Eu gosto muito de observar outras instituições. Outro dia, conversava com o general Artur da Costa Moura, quatro estrelas que comandou o Nordeste, a Bahia, a sexta região. Durante um almoço, perguntei a ele se essa extensão de idade também não seria interessante no Exército. E ele me disse que não. Eu perguntei: “Por que, general?”. Ele disse exatamente o que penso: “Por que é preciso oxigenar. Que cheguem pessoas novas, ideias novas”. Isso sem demérito de nenhum colega meu com mais de 70 anos, como Osório Ramos, Zé dos Anjos, grandes amigos meus, que tem colaborado muito com o Judiciário. Mas acho que, até em benefício de nós mesmos, é importante parar aos 70 anos.

JLPolítica - Mas por que o senhor pensa assim?
CS –
Porque imaginemos o seguinte: você chega aos 70 anos e tem uma perspectiva de vida hoje, diante da ciência médica, da boa saúde, de pelo menos uns cinco anos de boa mobilidade, podendo viajar com sua família pelo exterior que são viagens longas. Quando você chega aos 75, em raras exceções, isso já vai diminuindo e muito. E a gente tem que pensar muito nisso, porque a vida é muito rápida. E não adianta a gente ficar esperando: “ah, depois da aposentadoria...”. Se essa aposentadoria está se estendendo tanto, quando abrimos o olho, o tempo já passou. Eu sou contra isso. E acho que ser contra permite uma mobilidade maior na carreira, porque temos pensar também naqueles que estão ainda no início dela. Os 75 anos engessaram os que querem chegar.

JLPolítica - O senhor acompanhou com que visão essa polêmica do auxílio moradia para o Judiciário? De acabar, não-acabar?
CS -
Olha, eu fui sempre contra o auxílio-moradia na forma como ele é pago. Indiscutivelmente, é uma verba legal, prevista na lei orgânica da magistratura – a Loman -, a Lei Complementar 35, de 1979. Mas ele não foi criado para pagamento na forma que estava sendo feita. Isso foi um equívoco grande, porque se buscou uma solução para a falta de reposição, que é obrigatória anualmente, que está na constituição, de forma que nos causou um desgaste muito grande durante esse ano que recebeu. O custo-benefício foi terrível. Então, sempre fui contra e, como sempre fui contra, nunca a requeri. Também não estou aqui a recriminar os colegas que requereram. Era um direito. O próprio Supremo diz que podia receber. Então, quem o quis, fez. Mas eu acho que ele trouxe mais prejuízos do que vantagens, porque as lutas e energias que deviam ter sido despendidas deveriam ter sido para que nós tivéssemos a nossa reposição anual. Aliás, é o que a lei prevê na constituição federal.

JLPolítica - O Poder Judiciário falha, desembargador?
CS – 
Falha, falha. Como qualquer atividade humana, ele é falível - e é por isso mesmo que temos as diversas instâncias - Tribunal de Justiça, Superior, STF, nos quais se busca reparação. E é bom que exista mesmo, porque nós lidamos com coisas importantíssimas do ser humano, como a liberdade, que é a maior delas, seguida do patrimônio que as pessoas constroem ao longo de uma vida, a saúde, que hoje é motivo de muito ajuizamento no Poder Judiciário. Então, há falhas e precisam ser corrigidas.

B89eb6f76e5c5108
Em reunião com os líderes do Sindijus. "Não houve perda salarial dos servidores", assegura

DE UM NOVO PODER FUTURO QUE PODE VIR DA CRISE
“Talvez essa crise seja absolutamente necessária para dela renascer algo novo. Das crises, sempre surge algo positivo. Acho que ela é algo para testarmos as habilidades dos administradores. E nós temos enfrentado isso”

JLPolítica - Mas as maiores falhas do Poder Judiciário advém de quais circunstâncias? De birra do pessoal do magistrado, de descuido?
CS -
 Não. Vêm de interpretações que, às vezes, são equivocadas. Mas, por outro lado, fico muito contente porque, até quando estive nas câmaras, e agora vou retornar para uma delas, eu vi que mais de 90% das decisões de primeiro grau são compostas de acertos, e são mantidas no Tribunal de Justiça. Então, nos deixa feliz pela atuação dos magistrados, e mais ainda pela sociedade, porque aquelas decisões não estão prejudicando ninguém.

JLPolítica - O Poder Judiciário de Sergipe tem muito problema a ser defendido em sua Corregedoria-Geral ou se passa muita a mão pela cabeça dos equívocos?
CS -
O Poder Judiciário tem sido eficiente na condução dessas questões de possíveis falhas disciplinares. Nós já tivemos magistrados aposentados ao longo desses anos, outros terminaram pedindo aposentadoria vendo que sua situação não permitia ficar, e outros estão sendo apurados atualmente. Então, a Corregedoria tem atuado firmemente nesse sentido e não tem passado mão em cabeça não.

JLPolítica - Os trabalhadores do Poder Judiciário lamentam que o senhor tenha dado 16% de aumento para a magistratura e somente 3,5% para os servidores. Por que essa distância entre um percentual e outro?
CS – 
Olha, há uma distorção muito grande aí. O sindicato não passa a verdade a respeito desta questão. Fiz um levantamento no setor financeiro daqui e nos últimos 14 anos os servidores tiveram um ganho real. Ou seja, acima da inflação do período, que foi de 42%. Desde 2014, salvo engano, os magistrados - e antes já havia algumas perdas -, não tinham reposição. Então, o Supremo Tribunal Federal fez esforços para que um projeto de 2016 fosse apreciado no Congresso. Foi aprovado, se transformou em lei e o Supremo teve um aumento, uma reposição de 16% e alguma coisa. Isso, automaticamente, reflete no restante da magistratura. Mandamos para a Alese nosso projeto de lei, seguindo a decisão nacional, e ainda é uma reposição parcial, porque as perdas dos magistrados já vão em mais de 40%. Na verdade, tivemos reposição de parte das perdas.

JLPolítica – Mas houve ganho real dos servidores?
CS -
Sim. Os funcionários tiveram um ganho real de mais de 42% em 14 anos. Então, não houve perda salarial dos servidores nesse período quando se olha globalmente. Em 2015 e 2016, o desembargador Luiz Mendonça não pode dar o percentual anual da inflação de cada ano completamente. Foram os dois únicos anos que não foram dados. Mas em compensação, negociou com sindicato e, ao final da gestão dele, deu aumentos significativos, muito bons, nos auxílios alimentação e saúde, que ajudaram a repor isso aí. Na minha gestão, no ano de 2017, demos acima da inflação. Foi 2% e pouco e demos 4%. Ou seja, voltamos dar ganho real e agora em 2018, quando a situação estava muito mais apertada, nos demos a inflação integralmente. Então, cumprimos a constituição. O Tribunal de Justiça nunca deixou de dar essas reposições, salvo nessa situação excepcional que eu disse, mas o desembargador-presidente supriu de outra forma. Agora, o sindicato não se conforma com isso e acusa o Tribunal de fazer uma distorção de valores, o que não é uma verdade.

34d9cecdef28fdfd
Com a ministra Carmen Lúcia, do STF, em evento do Conselho Nacional de Justiça

LEI DA BENGALA TRAVA OS HORIZONTES DO NOVO
“Eu sou contra. Eu acho que existe a necessidade de oxigenação. Acho que, até em benefício de nós mesmos, é importante parar aos 70 anos. E acho que ser contra permite uma mobilidade maior na carreira”

JLPolítica – Pela ótica do sindicato, o senhor é considerado pelos servidores o primeiro presidente a não abrir guarda para negociação dos pleitos dele. O senhor se sente assim ou relativiza essa visão?
CS – 
Não me sinto assim. De forma alguma. No ano de 2017, eu sentei-me à mesa com o sindicato durante várias vezes. Passei tardes conversando. Mas o que ocorre é o seguinte: as coisas têm que ser feitas com respeito. Eu nunca faltei com respeito ao sindicato. Nunca maculei a imagem de nenhum dirigente daquele órgão, daquela instituição. Sempre os recebi com muita sinceridade, e disse-lhes o que podia e o que não podia. Mas acabava uma reunião, eles saíam, distorciam tudo e aí passaram a atacar pessoalmente.

JLPolítica - O senhor se sente incomodado com os outdoors com a sua imagem negativa pelas ruas?
CS –
 Não. De forma alguma. Enquanto me criticam como administrador, acho que isso é perfeitamente possível. É da democracia. O homem público está sujeito a críticas. Até botaram o slogan de que eu era o piorzinho. Podia até ser o piorzão, já que sou tão ruim na visão deles. Mas até aí tudo bem. É democracia. Temos que entender isso – e eu entendo. Mas, recentemente, eles publicaram uma convocação, quando marcamos uma sessão para definir a questão da reposição dos servidores, onde disseram que o presidente estava fazendo uma tramoia. Tramoia quem faz é bandido. É marginal. É gente ruim. E aí, a partir deste momento, eu disse a eles que não sentaríamos mais à mesma mesa para negociar. Eu não deixarei de atender pleitos dos servidores, porque é uma obrigação minha. Eu sou um servidor desta casa desde 1980. Eu tenho 38 anos de Judiciário como servidor e como magistrado. E cumpro minha obrigação constitucional. Agora, sentar à mesa com quem me ofende pessoalmente, acabou.

JLPolítica – O senhor considerou desleal a classificação de “tramoia”?
CS -
Claro. Não se atribui isso a um homem público que não está tramando, que não está praticando nenhuma irregularidade de tramoia. E depois, pede-se uma reunião para ficar negociando. Não há negociação desta forma. Estão fechando portas, absolutamente. Aliás, não só fecharam enquanto eu estou na Presidência. Mesmo depois, não adianta o sindicato me procurar para nada, que não o recebo.

JLPolítica - Se o senhor estivesse no lugar de Sérgio Moro na magistratura federal, desceria da carreira para virar um ministro de Estado?
CS – 
Esta é uma situação que nunca cogitei. Mas eu gosto tanto da magistratura e acho que seguirei até o fim como um magistrado. Logicamente, ele tem motivos que até expos numa entrevista que acho plausível, do ponto de vista de que poderá colaborar muito mais para sociedade estando à frente daquele Ministério - acho que, desse ponto de vista, ele tem razão. Mas não me vejo seduzido por cargos no Executivo. Mas, como diz o doutor Albano Franco, “o futuro a Deus pertence”.

F44e072db03256f8
Selo Diamante do CNJ, recebido das mãos do presidente do STF, ministro Dias Toffoli

AUXÍLIO-MORADIA TROUXE PREJUÍZO À IMAGEM DO JUDICIÁRIO
“Eu fui sempre contra o auxílio-moradia na forma como ele é pago. E, como sempre fui contra, nunca a requeri. Também não estou aqui a recriminar os colegas que requereram. Era um direito. O próprio Supremo diz que podia receber”

JLPolítica - O senhor gostou da vez em que foi governador em exercício?
CS – 
Eu gostei, porque é uma homenagem bonita a quem atinge o ápice da carreira no Judiciário. Eu fiquei muito honrado com a confiança, porque a viagem do governador transmitido o cargo para o chefe do Judiciário é uma demonstração de amizade, confiança. O governador Belivaldo Chagas foi extremamente educado comigo neste ponto. É uma pessoa com quem eu tenho um relacionamento muito amistoso e, ao longo do período tanto como vice quanto agora tem colaborado com o Judiciário. E aliás, neste ponto, tive a sorte de contar com um relacionamento excelente com Jackson Barreto e agora com Belivaldo, e com os presidentes da Assembleia Legislativa, TCE, e com meu amigo Rony Almeida no Ministério Público. Neste momento de crise, as instituições e poderes deram as mãos, e pudemos trabalhar até agora de forma harmoniosa. Como, aliás, prevê a constituição federal.

JLPolítica - Como cidadão, qual é a sua expectativa para o futuro próximo do Brasil no campo do desenvolvimento socioeconômico?
CS -
Olha, eu sou muito esperançoso, apesar de realista e de achar que este ano de 2019 será um ano muito difícil. Mas acho que o Brasil enfrentará essas dificuldades. Nós vamos superar. Temos tudo para superar. Nós somos um país rico, temos um povo extremamente caloroso e acho que nós vamos ultrapassar isso no Brasil e também aqui, particularmente. Acho que esse trabalho de cada Poder, cada instituição, vai fazer com que a gente supere.

JLPolítica – O senhor teme um retrocesso democrático com Jair Bolsonaro?
CS –
Não. Não temo não. Acho que é um governo com outro perfil, mas onde as instituições estão funcionando. Lembrando sempre o seguinte: a democracia é um cristal muito fino, delicado. Quem toma conta dela tem que estar muito zeloso, limpando, colocando num lugar protegido para jamais trincar e muito menos quebrar. Cabe a nós das instituições estarmos atentos aos anseios da sociedade. Atender a esses anseios. Cada um cumprir suas obrigações que estão previstas na constituição. E acho que o presidente Bolsonaro saberá governar. A equipe que está aí com ele é de nomes experientes e, logicamente, como qualquer mudança de perfil de governo, há muita discussão. A democracia é boa por isso.

JLPolítica - Em quase 40 anos de magistratura, o senhor tem alguém como referência nessa esfera, na pesquisa, na produção cientifica da área entre sergipanos e fora daqui?
CS -
Olhe, sempre me mirei muito em pessoas do nosso Estado. Sempre admirei muito o desembargador Arthur Oscar de Oliveira Déda - foi meu professor, sempre tive ele como exemplo de magistrado. Era uma pessoa que ainda tive a oportunidade de vê-lo atuando no Tribunal de Justiça. Era um homem extremamente preparado. Um perfil de magistrado muito decente, de cultura enorme. Tive a oportunidade de atuar junto com ele numa câmara quando vim substituir aqui o desembargador Aloísio Abreu em 1998, e o desembargador Artur era o presidente da câmara. Era professoral.

2dd9476b9ed4bf2d
É filho de Propriá, mas foi adotado como cidadão aracajuano

SIM, O PODER JUDICIÁRIO FALHA
“Como qualquer atividade humana, ele é falível - e é por isso mesmo que temos as diversas instâncias - Tribunal de Justiça, Superior, STF - nas quais se busca reparação. E é bom que exista mesmo. Há falhas e precisam ser corrigidas”

JLPolítica – Ele faz falta?
CS -
Faz muita falta. Era o símbolo maior do decanato do Tribunal de Justiça. Sem nenhum prejuízo para os demais - sempre tivemos aqui grande decanos, dos quais trabalhei, desembargadora Clara Leite, Marilza Maynard, Roberto Porto, que é o atual e um grande expoente. Mas o desembargador Artur foi o máximo do decanato. E também tenho uma admiração grande pela desembargadora Marilza, grande amiga. Tive a honra de ser escolhido por ela para ser desembargador. Eu concorri em 2005, quando era assessor dela. Fui assessor na Corregedoria e na Presidência. E a desembargadora Josefa Paixão, a quem também assessorei. Obviamente, há outros magistrados que tenho carinho também, mas esses em especial. 

Cf533daab4b125e6
E em Aracaju, constituiu família. Teve dois filhos: Alberto de Asevedo Siqueira, 35 anos, e André de Asevedo Siqueira, 29