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Entrevista

Jozailto Lima

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Euza Missano: “Quando matam uma mulher, matam uma família”

“Masculinidade tóxica não serve ao homem e desserve à mulher”
1 de dezembro de 2019 - 8h


Ela tem um nome enorme - Euza Maria Gentil Missano Costa - e se impôs uma missão identicamente grande: a de enfrentar e combater a violência doméstica, ajudando a reduzir os níveis de feminicídio - assassinato de mulheres, crime de gênero - que tanto ensanguenta, envergonha e avilta Sergipe e o Brasil.

Euza Missano tem 27 anos de Ministério Público do Estado de Sergipe, responde hoje pela Promotoria do Direito do Consumidor, já passou por muitas outras e coordena atualmente o Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do Ministério Público de Sergipe.

Com esta mulher, obviamente, não há menor concessão quando estão em pauta e cena a violência familiar, a agressão às mulheres e o seu extremo, que que é feminicídio - o assassinato delas por eles.

“Quando matam uma mulher, matam uma família. Hoje a gente já tem uma consequência disso, que são os filhos da violência, crianças e adolescentes que vivem num aperto psicológico considerável, gerando inclusive automutilação e suicídio. Então precisamos falar abertamente sobre esse assunto também”, diz Euza.

Além desta mera e horrenda constatação, fazer o quê? Como enfrentar uma situação que gera 12 mil agressões a mulheres diariamente por machos brasileiros e que põe o Brasil como o quinto país no ranking de feminicídios do mundo.

Para Euza Missano, o antídoto a tudo isso pode estar no próprio veneno chamado homem. “Eu insisto: se o homem é parte ativa do problema, a solução não virá se não passar por ele”, diz.

Ou seja, se a agressão tem o homem como ponto de partida, que o combate a ela comece pela reeducação dele. Tem lógica, mas Euza sabe que não é uma tarefa fácil, blasé, romântica.

É difícil e exige a participação de todos. “Cabe a nós, enquanto sociedade e cabe também aos poderes constituídos”, diz a promotora. Mas não se afasta da ideia de que o segredo é mexer o problema por dentro.

“(É preciso) conseguir trabalhar a cabeça desses homens, porque muitas vezes elas, as mulheres, só querem que parem a situação de violência e eles não entendem porque estão exercendo esse poder de mando”, diz.

Eis um exemplo dado por Euza Missano muitíssimo exemplar: “Nós temos casos de o homem perguntar, em audiência, o que ele fez de errado se tinha agredido a sua própria companheira e não a de outro. Ora, como se a mulher fosse uma propriedade dele e que pudesse ser agredida - então precisamos trabalhar bem essas questões tanto para o homem quanto para a mulher”, diz ela.

No centro dessa visão machista - Euza ressalta que a violência não tem classe social, que ela atinge paritariamente a toda a sociedade - está o que se convencionou chamar de masculinidade tóxica.  

“São conceitos que trazemos e que são reverberados do ponto de vista cultural. Como, por exemplo, o de que “homem não chora”. Porque ele tem toda a parte relacionada à resistência, ao poder, à luta, às questões de força. E tem gravidade nisso. A gente tem que desconstruir esse tipo de programação na cabeça dos homens”, diz Euza Missano.

Euza Missano já desempenhou papeis importantes nas Promotorias da Criança e do Adolescente e na da Saúde Pública.

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Fiscalizando a qualidade da alimentação no Restaurante Padre Pedro
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Euza Maria Gentil Missano Costa nasceu em 2 de janeiro de 1966 na cidade de Aracaju

O QUE É MESMO MASCULINIDADE TÓXICA?
“São conceitos que trazemos e que são reverberados do ponto de vista cultural. Como o de que “homem não chora”. Porque ele tem toda a parte relacionada à resistência, ao poder, à luta, às questões de força”

JLPolítica - Em face da gravidade do feminicídio e da agressão à mulher, 16 dias de uma campanha para eliminá-los não é muito pouco?
Euza Missano -
Mas o Ministério Público de Sergipe trabalha de forma rotineira, constante, sem cessar. Esses efetivamente são dias simbólicos, que nós temos que trazer para dialogar e fazer com a que a sociedade lembre desses quadros de tragédia com a qual infelizmente a gente ainda tem conviver, que é a violência contra a mulher. Então, na verdade, os 16 dias de ativismo significam uma ideia simbólica de divulgação dessa questão que é tão grave.

JLPolítica - O que é o Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do Ministério Público de Sergipe?
EM -
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher foi criado no âmbito do Ministério Público, ligado à Coordenadoria-Geral, não tem o poder de execução. Ou seja, não é uma Promotoria de Violência, mas ele é um Centro que vai articular todo o processo de política interna de discussão das questões relacionadas à mulher. Va, inclusive, fazer exatamente essa interlocução com os colegas promotores de Justiça da capital e do interior.

JLPolítica - Qual é, finalmente, o conceito real de uma masculinidade tóxica?
EM -
São conceitos que trazemos e que são reverberados do ponto de vista cultural. Como, por exemplo, o de que “homem não chora”. Porque ele tem toda a parte relacionada à resistência, ao poder, à luta, às questões de força. E tem gravidade nisso. A gente tem que desconstruir esse tipo de programação na cabeça dos homens, até porque eles acabam perdendo partes significativas e importantíssimas que são de um deleite pessoal muito grande, como cuidar de um filho, extravasar as mágoas, chorar, no que é a demonstração dos sentimentos. Combater isso é importante. Não adianta a gente ter uma lei perfeita, como a Maria da Penha, se não mudarmos a questão cultural do homem. Enfim, a masculinidade tóxica não serve ao homem e desserve à mulher.

JLPolítica - Cabe a quem desarmar essa bomba da masculinidade tóxica? Ao próprio homem, à sociedade, à educação?
EM -
Eu acho que está dentro de um contexto. Cabe a nós, enquanto sociedade. Hoje nós ouvimos relatos nessa discussão feita aqui na Assembleia com relação a pais e mães de homens para que isso seja reconstruído, e cabe também aos poderes constituídos. O Ministério Público, por exemplo, vem trabalhando com essa questão já posta, porque ela já está estabelecida, através da possibilidade de no núcleo específico, que hoje é o órgão auxiliar da administração superior do Ministério Público, começar a trabalhar essas questões com os grupos reflexivos quando a violência já está instalada. Conseguir trabalhar a cabeça desses homens, porque muitas vezes elas, as mulheres, só querem que parem a situação de violência e eles não entendem porque estão exercendo esse poder de mando.

JLPolítica - Para além dessa masculinidade tóxica, existe uma explicação cultural para esses índices alarmantes de feminicídio no Brasil?
EM -
Existem algumas explicações que têm sido dadas pelos órgãos de segurança pública, mas que, sozinhas, não têm o poder de justificar essa alta incidência, essa barbárie. Não é porque hoje temos um tipo específico de feminicídio que a gente vai indicar esses altos índices. Na verdade, existe uma situação de recrudescimento e que nós temos que tomar conta imediatamente desse aspecto, com campanhas como essa, movimentos para o empoderamento da mulher, com capacitação - tudo isso vai levando a mulher a formalizar a denúncia e a quebrar um pouco esse ciclo de violência.

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Visitada por João Alves, quando prefeito de Aracaju, para discutir questões sobre o sistema de saúde do município

QUEM DESARMA A BOMBA DA MASCULINIDADE?
“Cabe a nós, enquanto sociedade. E também aos poderes constituídos. O Ministério Público, por exemplo, vem trabalhando com essa questão. As mulheres só querem que parem a situação de violência”

JLPolítica - Há no Brasil e em Sergipe uma boa política de acolhimento para a mulher que reage e denuncia?
EM -
Então: há uma preocupação muita grande com o acolhimento dessa mulher, porque nós insistimos muito para que ela denuncie, quebrando esse ciclo. Mas quando ela quebra, o que acontece com ela? Muitas vezes, ela não tem para onde ir, porque está num lar sustentado pelo companheiro e ela fica perdida nesse ciclo de violência.

JLPolítica - Então a quebra desse ciclo passa também pela quebra do monopólio econômico que prepondera sobre o homem, o macho no poder?
EM -
Exatamente. O Ministério Público tem tentado, ao longo desse período através de um Termo de Cooperação Técnica com a Fundat, e assinamos agora, na sexta-feira, um com o Sesc/Senac para oferecer cursos de capacitação, resgatando essas mulheres dos Cras e dos Creas. São mulheres que estão em situação de violência, para que elas sejam treinadas e, a partir daí, inseridas no mercado de trabalho formal e informal, conseguindo uma renda.

JLPolítica - Do veneno faz-se o antídoto. A senhora acha que a violência pode ser combatida usando o próprio homem como parte da solução?
EM -
Sim, creio nisso. É fundamental o homem participar: já que ele faz parte do problema, tem que ser parte também da solução. A discussão sobre essas questões nós só começamos a enxergar quando nos debruçamos sobre a violência doméstica, sobre a inexistência da equidade de gênero ainda, com as mulheres sofrendo violências simbólicas, e foi aí que pudemos constatar que precisamos, também, trabalhar as questões culturais desenvolvidas pelo homem.

JLPolítica - É fácil convencer o homem disso, do engajamento dele numa reanalise dele mesmo?
EM -
Nós entendemos que, principalmente no Nordeste, há uma cultura que precisa ser trabalhada bastante, como as questões voltadas à masculinidade e, em outras regiões do país, no Sul e no Sudeste, a questão da inserção verdadeira da mulher no mercado de trabalho. Então, em cada região há questões a serem trabalhadas para que a gente consiga diminuir esses índices de violência contra a mulher.

JLPolítica - A senhora acha que é possível estratificar o percentual de violência por região no Brasil? Se sim, a nordestina seria a mais?
EM -
Olha, existe um mapa dentro do Anuário da Violência que nos ajuda um pouco. Mas lícito é citar que todas as regiões apresentam índices crescentes e que o Nordeste não foge a essa realidade, Aqui, nós temos essa situação ainda muito presente.

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Com o atual prefeito, Edvaldo Nogueira. Na pauta, as feiras livres de Aracaju

HOMEM COMO CAUSADOR E ANTÍDOTO DA VIOLÊNCIA
“É fundamental o homem participar: já que ele faz parte do problema, tem que ser parte também da solução. No Nordeste, há uma cultura que precisa ser trabalhada, como as voltadas à masculinidade”

JLPolítica - Fazer o quê, então?
EM -
O que temos que trabalhar, e aqui eu falo especificamente de Sergipe, é desmistificação da institucionalização de serviços locais para avançar no diálogo com o homem. Ou seja, criarmos centros de referência, como temos já relacionados, ao atendimento psicológico da mulher, voltados aos homens. Eu insisto: se o homem é parte ativa do problema, a solução não virá se não passar por ele.

JLPolítica - Quando a gente tem uma estatística de 12 mil mulheres sendo agredidas por dia, não é fácil deduzir que se trata de um problema de Estado, que exige uma política pública mais incisiva?
EM -
Sim, com certeza. Nós necessitamos ainda disso, e o papel do Centro de Apoio Operacional tem sido feito nesse sentido, assim como o da Assembleia, com frentes específicas para a defesa dos direitos da mulher, a ação da Unale, que fez campanha contra a violência em 2019, a Câmara Municipal, o Tribunal de Contas do Estado, todos engajados para que a gente possa fomentar e incitar a realização de políticas públicas missa abrangentes.

JLPolítica - Para além do Centro de Apoio Operacional, o MP tem alguma outra ação nesse sentido?
EM -
O Centro de Apoio Operacional é direcionado ao desenvolvimento dessas políticas internas e públicas, além de fazer essa intermediação. Nós temos o Serviço 180, que é nacional e as pessoas podem fazer a denúncia caso tenham conhecimento de alguém que sofre esse tipo de violência. O MPE é o ponto focal de recebimento dessas denúncias, porque a partir daí a gente pode desenvolver essas políticas públicas observando os locais do interior onde há mais esse tipo de ocorrência.

JLPolítica - O fato de a ONU colocar o Brasil entre as 10 nações mais violentas contra a mulher, é um prejuízo social, econômico, sociológico lá fora?
EM -
Sem sombra de dúvidas. E isso faz com que a gente possa promover uma reflexão, o que a gente chama de introspecção ativa, e visualizarmos onde estamos falhando. Seja como Estado, seja como sociedade. Onde devemos efetivamente estabelecer esses critérios de desenvolvimento de políticas públicas especificamente voltadas para aquela situação.

JLPolítica - Qual é o papel da família na educação formal dos meninos que serão os futuros homens?
EM -
Entendo esse papel como fundamental, porque não adianta nada a gente ter leis específicas, muito bem-postas, com todo um acervo de fundamentações, se a gente não consegue mudar a cabeça das pessoas. Nós temos casos de o homem perguntar, em audiência, o que ele fez de errado se tinha agredido a sua própria companheira e não a de outro. Ora, como se a mulher fosse uma propriedade dele e que pudesse ser agredida ou qualquer outra coisa - então precisamos trabalhar bem essas questões tanto para o homem quanto para a mulher.

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Com a presidente da Fundat, Edivaneide Lima, e Eduardo D'Avila, procurador-geral do MPE

MACHO COMO CENTRO DE DIÁLOGO-MUDANÇA
 “O que temos que trabalhar é a desmistificação da institucionalização de serviços locais para avançar no diálogo com o homem. Eu insisto: se o homem é parte ativa do problema, a solução não virá se não passar por ele”

JLPolítica - A senhora acha que a educação dada à mulher brasileira e sergipana hoje é suficiente para mudar esses quadro?
EM -
Eu acho que a base é a educação, a quebra desses conceitos da masculinidade tóxica, de equidade de gênero. Tudo isso tem que ser trabalhado pela família e pela escola. Hoje o município de Aracaju deu um passo largo quando aprovou o projeto de trabalhar a Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública. A lei foi sancionada num ato simbólico na sede do Ministério Público e já estamos trabalhando, através da Secretaria Municipal de Educação, com a implementação dela nas escolas, onde vai ser trabalhada de forma interdisciplinar, começando a incutir esse tipo de procedimento para as crianças e adolescentes de forma transversal, em todas as matérias. Se discute a equidade de gênero, por exemplo, com matemática, português. Não precisa uma matéria específica.

JLPolítica - A senhora acha que o modelo de criar meninas, pensando na boneca e projetando-a para a maternidade, é adequado hoje?
EM -
Lógico que nós já avançamos consideravelmente nessas questões, relacionadas à equidade de gênero. Hoje, já trabalhamos a cabeça dos nossos filhos para que não precisem necessariamente corresponder a esses estereótipos que a sociedade vem lhes impondo. Isso para o homem é muito mais forte, porque ele quer corresponder, mas nós sabemos que felizmente já temos quebrado esses paradigmas.

JLPolítica - Não fosse a exigência da Lei Maria da Penha os índices de violência contra a mulher estariam piores?
EM -
Seguramente, sim. Seria bom se não precisássemos ter leis assim, sem nos inspirar em paradigmas tão graves como o da própria Maria da Penha, que foi agredida pelo esposo e restou paraplégica. A bom seria não haver a necessidade da construção desse tipo de lei, mas infelizmente, se não a tivéssemos, estaríamos numa situação muito mais grave, porque a Lei Maria da Penha está amparada em um tripé: o preventivo, o repressivo e o da assistência à mulher vítima de agressão. Então, ela é necessária e, hoje, a pedra de toque para que a gente possa construir ou reconstruir as questões de equidade de gênero.

JLPolítica - Entre os cinco tipos de violência, tem um que é mais grave?
EM -
Todos os tipos de violação aos direitos humanos são muito graves. A violência contra a mulher é uma mais desastrosas nos direitos humanos, em todos os aspectos. Mas não resta dúvida de que o ápice desse tipo de procedimento é o feminicídio. Ele é o extremo da agressão física, que geralmente é antecedida da violência psicológica e pode ter tido também a sexual. Quando matam uma mulher, matam uma família. Hoje a gente já tem uma consequência disso, que são os filhos da violência, crianças e adolescentes que vivem num aperto psicológico considerável, gerando inclusive automutilação e suicídio. Então precisamos falar abertamente sobre esse assunto também.

JLPolítica - A violência doméstica tem classe social?
EM -
Não, não tem. Ela atinge de maneira incisiva a todas as classes sociais. Talvez o Estado consiga chegar mais perto das classes menos favorecidas do ponto de vista econômico, porque quando a gente chaga na classe média há a questão do fino verniz social que se coloca e por vezes há a dificuldade da denúncia por vergonha, ou medo. Mas há essa violência simbólica que precisa ser quebrada para que a gente possa tratar essa doença séria da sociedade.

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Em debate sobre a Lei Maria da Penha nas escolas

O PODER E O PAPEL DA FAMÍLIA
“Entendo esse papel como fundamental, porque não adianta nada a gente ter leis específicas, muito bem-postas, com todo um acervo de fundamentações, se a gente não consegue mudar a cabeça das pessoas”

JLPolítica - A senhora considera agressão familiar uma doença?
EM -
Eu considero que estamos doentes. Que a sociedade acaba adoecendo com esse tipo de procedimento.

JLPolítica - A Lei do Feminicídio está à altura do que ela tenta combater ou deve ser melhorada?
EM -
Lógico que a gente vem tendo melhoras legislativas específicas, como o comprometimento em concursos públicos, ou seja, o que vem de consequência do desenvolvimento dessa tutela. Mas nossa lei é fundamental. É perfeita do ponto de vista da punição, da repressão, e também no aspecto protetivo.

JLPolítica - Mas falta algo neste contexto?
EM -
O que falta efetivamente são políticas públicas voltadas especificamente para a parte de proteção, para que a gente faça com que o fato não aconteça e, notadamente, o acolhimento da mulher. Faltam centros de espacialização e atenção à mulher. A gente vem lutando agora para a construção da Casa da Mulher Brasileira no Estado, já conseguimos verbas de emendas parlamentares e o que falta agora é a gente empreender a construção e deixar tudo centralizado, todo o atendimento em um local só, onde a mulher não passe pela via crucis de ser revitimizada numa delegacia de polícia, no IML, depois no atendimento psicológico. Precisamos de uma referência onde ela vá procurar ajuda e acolhimento como vítima de violência.

JLPolítica - Quais são os maiores embargos para que tenha-se uma equidade de gênero no país?
EM -
O cultura ainda é o fundamental para mim. Mas também o econômico. Precisamos formar novas consciências, e isso está nas mãos das nossas crianças. Graças a Deus já há uma mudança de cultura, mas precisamos trabalhar muito as questões relacionadas à empatia, porque possibilita ver o mundo com o olhar do outro, e ter alteridades, conviver com as diferenças, com as condições de gênero. Enfim, precisamos trabalhar mais isso, porque se não der para ser pelo amor, que seja pelo menos pelo respeito, como diz o poeta Bráulio Bessa.

JLPolítica - A senhora seria capaz de qualificar quanto por cento do machismo brasileiro é uma repetição cultural?
EM -
Não em termos percentuais, mas posso dizer que o problema maior é de fato o cultural. O da masculinidade tóxica. Da formação. Então, essa geração de meninos de agora precisa trabalhar essa possibilidade de extravasar os sentimentos, de esquecer essas coisas de que homem não chora. De que ele é o provedor e que a mulher fica em casa. Na verdade, o homem tem que descobrir o caminho de volta.

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Recebendo membros do Procon de Aracaju

O PODER E O PAPEL DA FAMÍLIA II
“A base é a educação, a quebra desses conceitos da masculinidade tóxica, de equidade de gênero. Tem que ser trabalhado pela família e pela escola. Aracaju deu um passo largo quando aprovou o projeto de trabalhar a Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública”

JLPolítica - O Ministério Público excede nas suas atribuições, Euza? A classe política acha que às vezes sim.
EM -
O Ministério Público excede só se for no trabalho. Trabalho a gente tem muito.

JLPolítica - Ele não invade o Estado Democrático de Direito?
EM -
Ao contrário: ele o preserva. A atividade do Ministério Público é a de preservar o Estado Democrático de Direito. Não a de invadi-lo. Nós temos é que fazer o cumprimento das leis. Aquilo que vem sendo determinado pela instituição é efetivamente o cumprimento da lei. Então o excesso que a gente tem é de trabalho mesmo.

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Com os filhos: Rodrigo Missano Costa, de 20 anos e Sílvia Missano Costa, de 24.