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Entrevista

Jozailto Lima

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Gilberto dos Santos: “Falta vontade política de mexer no SUS”

Publicado em  4  NOV 2017, 20h00

 “O comando do SUS por Aracaju priva resto do Estado de igualdade”

Desde que o Sistema Único de Saúde foi instituído em 1990 no Brasil, no Estado de Sergipe o comando único dele compete à Prefeitura de Aracaju. E isso tem gerado uma desigualdade impertinente no atendimento às necessidades das diversas regiões sergipanas.

Portanto, é preciso que haja uma revisão dessa prerrogativa e que se garanta o repasse do comando do SUS de Sergipe para a Secretaria de Estado da Saúde. Estas teses são levantadas pelo médico Gilberto dos Santos, 58 anos, clínico geral e neurorradiologista com residências feitas na USP.

Segundo Gilberto dos Santos, quando o SUS se faz de pé há quase 30 anos, Aracaju reunia as melhores condições materiais no que diz respeito a hospitais e demais e equipamentos de saúde do Estado. Mas com o passar do tempo, a realidade no interior do Estado mudou e não houve a correção, com a capital preservando o status de coordenadora do Estado todo.

“Historicamente, Aracaju detinha a maior parte da oferta dos serviços de alta e média complexidade, porque a maior parte dos hospitais estava aqui. Convencionou-se que o comando ficaria com Aracaju. Isso por um lado foi bom. O problema que decorreu disso é que, com o crescimento das demais cidades é importante dizer que a cidadania que o próprio SUS estimulou fez com que o cidadão que mora longe da Capital quisesse ter acesso ao mesmo serviço que o de Aracaju tem”, diz Gilberto.

O problema, adverte ele, é que esse cidadão não tem isso que sonha e a que direito - e é preciso atalhar com atitudes e ações em nome dele. Para Gilberto, o correto seria que a Secretaria de Estado da Saúde regulasse o SUS, comandando-o, independentemente de quem seja o governador ou o secretário da área.

“Na maioria dos Estados, o comando do SUS é da Secretaria de Saúde Estadual. Somente um ou dois tem o comando da capital”, diz ele. E aqui, há alguma mobilidade neste sentido? “Infelizmente, não vejo nenhuma iniciativa no sentido de estabelecer uma PPI - Pactuação de Parceria Integrada - dos serviços a serem ofertados”, diz ele.

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É graduado pela UFS em 1988

JLPolítica - Qual a importância do SUS na prestação do serviço público de saúde no Brasil?
Gilberto Santos -
O SUS, sem dúvida nenhuma, é um dos mais importantes sistemas de saúde do mundo. O problema dele hoje, ao meu ver, está polarizado em duas frentes: a universalidade, que é um dos princípios, já que se dispõe a oferecer serviços para todos, e a carência de recursos para prover essa universalidade.

JLPolítica – Por que que o município de Aracaju é que detém a primazia do comando do SUS em Sergipe?
GS –
Porque um outro princípio do SUS é o que diz respeito ao comando único - e isso caiu para Aracaju. Para evitar, e aqui o legislador foi muito sábio, que o Sistema tivesse vários comandos na mesma localidade. Na maioria dos Estados, o comando é da Secretaria de Saúde Estadual. Somente um ou dois tem o comando da capital.

DAS CARÊNCIAS DOS CIDADÃOS
“É importante dizer que a cidadania que o próprio SUS estimulou fez com que o cidadão que mora longe da Capital quisesse ter acesso ao mesmo serviço que o de Aracaju tem”

JLPolítica - Mas por que Sergipe preferiu a capital?
GS -
Historicamente, Aracaju detinha a maior parte da oferta dos serviços de alta e média complexidade, porque a maior parte dos hospitais estava aqui. Então convencionou-se que o comando ficaria com Aracaju. Isso por um lado foi bom, é bom que se frise. O problema que decorreu disso é que, com o crescimento das demais cidades - de 1990 pra cá -, é importante dizer que a cidadania que o próprio SUS estimulou fez com que o cidadão que mora longe da Capital quisesse ter acesso ao mesmo serviço que o de Aracaju tem.

JLPolítica - E o fato de Aracaju obter esse comando dificulta isso?
GS –
Sim, dificulta. Porque os recursos para prover esta oferta do serviço de alta e média complexidade, vêm para Aracaju, e os serviços estão nos demais municípios. Aracaju detém 35% da população sergipana, e os demais, os 65%, estão no interior privados de uma assistência paritária. O outro ponto a ser considerado é que como Aracaju administra esses recursos, vai fazer por onde satisfaça as necessidade dos aracajuanos, em detrimentos dos demais. Além disso, o fato de uma grade parte dos usuários do SUS não ser nem de Sergipe e sim dos Estados circunvizinhos, agrava ainda mais. Na hora de utilizar adequadamente os recursos, o cidadão das diferentes cidades acaba prejudicado. De resto, está claro que o comando do SUS por Aracaju priva o resto do Estado de atendimento igualitário.

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Tem um pé nas práticas médicas e outro na gestão do setor

JLPolítica - Há algum tipo de discussão aberta para que isso seja retomado, para que esse comando passe para a Secretaria de Estado?
GS - Infelizmente, não vejo nenhuma iniciativa no sentido de estabelecer uma PPI - Pactuação de Parceria Integrada - dos serviços a serem ofertados. Não há uma iniciativa de rediscutir o comando único do SUS em Sergipe, que acredito ser fundamental para o melhor funcionamento do sistema no Estado inteiro.

JLPolítica - A discussão do problema que o senhor está trazendo não deveria ser feita pela própria Secretaria de Estado da Saúde?
GS –
Sim, deveria ser feita pelo Conselho Interfederativo da Secretaria Estadual, que congrega todos os secretários municipais de Saúde, mais a Secretaria de Estado e membros do Conselho Estadual. Esse Conselho é competente. Mas muitas vezes essa discussão não vem à tona por mera questão de ordem política.

PRIVADOS DA ASSISTÊNCIA BOA
“Aracaju detém 35% da população sergipana, e os demais 65% estão no interior privados de uma assistência paritária. Como Aracaju administra esses recursos, vai fazer por onde satisfaça as necessidade dos aracajuanos, em detrimentos dos demais”

JLPolítica - Quais questões seriam essas?
GS -
Muitas vezes, a gente sabe onde está o problema e, justiça seja feita, tem competentes técnicos nesses espaços de discussão, mas precisa ter vontade de fazer e profundidade por parte do governante para colocar em execução o que precisa ser feito.

JLPolítica - O senhor não acha que a Prefeitura de Aracaju se agarra a isso e quer manter o SUS sob seu comando?
GS -
Não diria que quer fazer isso. Até diria que do jeito que está é ruim para a Prefeitura de Aracaju, para o Estado e para os demais 74 municípios. Não tenho dúvida disso.

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Foi diretor-técnico e diretor-presidente do Hospital de Cirurgia

JLPolítica - É a primeira vez que o senhor aborda esse assunto ou já o levou ao Conselho, ao Governo do Estado e à Secretaria?
GS -
Este meu posicionamento já é antigo. Todas as vezes que a gente encontra os técnicos da Secretaria que fazem parte desse Conselho, que é bem restrito, a gente comenta isso. E quero crer que eles têm conhecimento desse problema, porque a maior parte é de pessoas competentes e comprometidas.

JLPolítica – E falta o que, então?
GS -
Falta é vontade política para provocar as mudanças e confluir os interesses. Por exemplo: por que não fazemos a reforma tributária no Brasil? Falta de convergência de interesses. Agora, essa falta de convergência está levando a uma dificuldade maior para o sistema de saúde, e a tendência é de que num determinado momento todo mundo reclame da mesma coisa. Nós tínhamos os hospitais de pequeno porte, mas com a chegada das Clínicas de Saúde da Família, e a atuação do governo estadual - na época, o de Marcelo Déda -, e agora este governo, havia um entendimento de que o financiamento das Clínicas de Saúde da Família continuava a existir, mas foi retirado de uma hora pra outra. Então, não vai aqui uma crítica, em hipótese alguma, até porque entendo que a gente precisa ajudar quem está à frente das Secretarias, para que haja o bem do SUS, mas sem dúvida nenhuma há a necessidade de fazer um planejamento a longo prazo para as ações de saúde do nosso Estado.

PACTUAÇÃO DE PARCERIA INTEGRADA
“Infelizmente, não vejo nenhuma iniciativa no sentido de estabelecer uma Pactuação de Parceria Integrada dos serviços a serem ofertados. Não há uma iniciativa de rediscutir o comando único do SUS em Sergipe”

JLPolítica - Quantas Clínicas de Saúde da Família há em Sergipe?
GS -
Eram 102, mas não sei se todas foram entregues. Salvo engano, algumas não foram construídas. Quero crer que há aproximadamente 90 delas.

JLPolítica - O senhor tem noção de quanto gira de recursos do SUS em Sergipe?
GS -
Primeiro, é preciso dizer que a composição dos serviços de saúde é feita entre União, Estado e Município. A parte da União, salvo engano, é em torno de R$ 15 milhões para serem destinados às Secretarias de Estado e dos Municípios.

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Defende uma maior unidade dos 30 hospitais filantrópicos

JLPolítica - Pela constituição da lei 8.080, de 1990, não há possibilidade de haver um comando híbrido entre Governo do Estado e Prefeitura?
GS -
Não é bom. A gente também não defende o comando misto. A gente defende que, dado que 65% da população se encontram fora de Aracaju, esse comando deveria ser o Estado, independentemente do governador de plantão.

JLPolítica - O senhor tem noção de que pensa a Secretaria Municipal de Aracaju sobre isso?
GS -
Não. Acho que é uma discussão que deve se dar dentro do espaço interfederativo, pois dos 27 Estados do Brasil, a maioria esmagadora, em torno de 25, pensa que o comando deve ser estadual. Então Sergipe está na contramão do que está acontecendo no Brasil inteiro.

FALTA É VONTADE DE MUDAR
“Falta é vontade política para provocar as mudanças e confluir os interesses. Por que não fazemos a reforma tributária no Brasil? Essa falta de convergência está levando a uma dificuldade maior para o sistema de saúde”

JLPolítica - O senhor lida há muito com um hospital filantrópico, o Cirurgia, do qual foi diretor-presidente. Como está a realidade desses hospitais juntos aos Governos do Estado e de Aracaju?
GS -
Primeiro, é preciso a gente contingenciar os hospitais filantrópicos no bojo do Brasil. O SUS penaliza sobremaneira esse tipo de entidade no país inteiro. Os hospitais filantrópicos, para se ter ideia, têm o valor de um procedimento de 10, 15, 20, 30%, no máximo, do valor de um procedimento em hospital particular. Então, é evidente que eles são penalizados. É evidente que os gestores dos particulares vão dizer: “mas o imposto a ser pago pelos filantrópicos é menor”. Sim, mas ocorre com os filantrópicos o que ocorre com outros demais serviços em que o Estado tem controle: ele compra quanto quer e pagar quando quer.

JLPolítica - Os R$ 81 milhões do orçamento da União que já foram colocados em emendas impositivas e que o secretário de Estado da Saúde disse que ajudaria a resgatar os serviços, devem chegar a essas entidades?
GS –
Vão, sim, porque são emendas obrigatórias. É preciso dizer que há uma lei, aprovada no Congresso, que, salvo engano, determina que 50% das emendas devem ir obrigatoriamente para os serviços de saúde. Foi uma maneira hábil que o legislador encontrou de aportar recursos na saúde, porque do jeito que vinha, a verdade é que todo mundo iria para baixo da mangueira chorar e colocar o cidadão com a vela na mão à espera da morte. Então, veio em boa hora. O fato de essas emendas serem direcionadas para a saúde e passar a ser utilizadas é um grande alento, embora não seja a salvação. Porque se você ainda pegar o valor per capta aplicado na saúde do Brasil, e vamos tomar como referência o Chile, você vê que há uma discrepância muito grande do quanto a gente aplica na saúde per capta.

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Pós-Graduado em Gestão de Serviços de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas

JLPolítica - Mas qual o seu conceito para o secretário de Saúde?
GS -
O conceito que tenho é o de pessoas que são abnegadas, independentemente de pensarem semelhante a mim ou não. Vejo em Almeida Lima especificamente uma pessoa que quer acertar, mas quando você vem de fora para dentro de qualquer sistema demora um tempo para se adaptar, conhecer. E é preciso que a gente dê esse tempo.

JLPolítica - O senhor acredita que Almeida já passou por esse estado probatório?
GS -
Acredito que ele esteja hoje num estágio diferente. Hoje ele tem uma leitura melhor. Tanto que ele mudou o ponto de vista. Agora, o secretário sozinho não consegue fazer muita coisa. Ele precisa contar com todo arcabouço dos municípios. É preciso mais.

SERGIPE ESTÁ NA CONTRAMÃO
“Dos 27 Estados do Brasil, a maioria esmagadora, em torno de 25, pensa que o comando deve ser estadual. Então Sergipe está na contramão do que está acontecendo no Brasil inteiro”

JLPolítica - O senhor acha que a Prefeitura de Aracaju perdeu com a gestão anterior à de Waneska?
GS -
O secretário anterior era até meu colega de turma, pessoa de boa índole. Até tivemos algumas divergências enquanto ele estava no cargo e eu na gerência. Mas não diria que perdeu tempo, porque, salvo engano, os técnicos continuam os mesmos. Mudou só o secretário.

JLPolítica - O Hospital de Cirurgia tem débitos a receber da Prefeitura?
GS -
Eu deixei o hospital com duas ou três ações ajuizadas na Justiça Federal, na ordem de R$ 50 milhões junto ao SUS. Grande parte do enfrentamento da minha saída decorreu dessas medidas. Depois que saí, não sei como andam as coisas.

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Encampa a defesa de mais recursos para a saúde pública

JLPolítica - Para mais ou para menos?
GS - Para menos. Aplicamos US$ 970 por pessoa/ano e o Chile aplica US$ 1.606.

JLPolítica - Dentro desse questionamento ainda, qual é a solução para o dilema da saúde pública brasileira?
GS -
Primeiro, como induz a resposta acima, mais recursos. É aumentar o valor per capta a ser gasto. Porque a gente pratica uma medicina que segue o modelo americano, mas a gente não aplica os recursos que eles aplicam lá. Há necessidade também de disciplinar o processo de trabalho dentro dos hospitais públicos. Você chega, por exemplo, num hospital como o Huse e os indicadores de referência estão muito aquém do que poderiam ser. Então, é preciso apertar mais a gestão desses recursos e botar mais recursos.

PENALIZANDO OS FILANTRÓPICOS
“Os hospitais filantrópicos têm o valor de um procedimento de 10, 15, 20, 30%, no máximo, do valor de um procedimento em hospital particular. O SUS penaliza sobremaneira esse tipo de entidade no país inteiro”

JLPolítica - Qual é a relação do secretário de Estado da Saúde, José Almeida Lima, com os hospitais conveniados e filantrópicos?
GS -
Só posso falar até o mês de março, quando fui gestor e ele tinha acabado de chegar. Mas acho que, independentemente de ser Almeida, Waneska (Barbosa, secretária da Saúde de Aracaju) ou qualquer outro gestor, a gente quer ajudar e não crucificar. É importante dizer que, independentemente, do secretário, a equipe técnica muda pouco. A equipe que está hoje é a que a gente já conhece há 10 anos, 12 anos.

JLPolítica - Qual o conceito do senhor para o que afirmou o secretário Almeida, de que o problema da saúde não é propriamente dinheiro e sim gestão?
GS -
Ele já mudou esse discurso. Eu não preciso me reportar a esse fato, porque ele mesmo já teve a oportunidade de ir aos meios de comunicação e dizer que não era bem isso que ele pensava. E ele tem direito a mudar de opinião, porque a gente só consegue saber como um avião anda quando a gente pilota.

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Sua visão do SUS não tem a pretensão de emparedar ninguém

JLPolítica - Mas do que o senhor tentava receber, saiu alguma coisa depois da sua retirada?
GS -
Não. Já tenho sentença dada em primeira instância. Mas é evidente que os gestores, seja ele municipal, estadual oi federal, têm o direito de recorrer.

JLPolítica - Mas voltemos à questão dos hospitais filantrópicos. O senhor disse haver uma relação boa com o secretário. Mas está faltando o quê para uma ação mais uniforme?
GS -
Nos demais Estados, os hospitais têm se unido em federações para poder enfrentar o poder público. Não enfrentar no sentido ostensivo e sim nas dificuldades que o setor público impõe para cumprir os compromissos.

UM TEMPO PARA ALMEIDA LIMA
“Vejo em Almeida Lima especificamente uma pessoa que quer acertar, mas quando você vem de fora para dentro de qualquer sistema demora um tempo para se adaptar, conhecer. E é preciso que a gente dê esse tempo”

JLPolítica - Em Sergipe há uma certa brandura?
GS –
Sim, aqui a gente tem tratado com certa brandura, mas já há uma união desses hospitais filantrópicos, o que é muito bom. Porque, sozinho, um gestor de um hospital fica muito vulnerável perante o poder de um governo ou de uma Prefeitura.

JLPolítica - Quantos são os hospitais filantrópicos em Sergipe?
GS -
Na Capital nós temos três grandes hospitais filantrópicos: São José, Santa Isabel e Cirurgia. No resto do Estado, temos alguns que ficam meio como filhos apartados, que são os de Lagarto, Itabaiana e outros hospitais de caridade. Acredito que, ao todo, uns 30. O importante é que a população nunca deve perder o senso de que sem os hospitais filantrópicos é impossível prestar uma saúde de qualidade em Sergipe e no Brasil. O Cirurgia, o São José e o Santa Isabel, por exemplo, são responsáveis por quase 90% do serviço prestado fora do serviço público direto. Então, o funcionamento desses hospitais é muito importante para o desenrolar das ações de saúde como cirurgias eletivas, terapia renal substitutiva, etc.

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É clínico geral e neurorradiologista com residências na USP

JLPolítica - E como é qualidade da relação entre os filantrópicos e a Prefeitura de Aracaju?
GS -
Essa questão dos filantrópicos piora ainda mais quando está sob a égide da municipalidade de Aracaju. Porque acaba sendo um poder que Aracaju passa a exercer e concentrar, inversamente ao poder do Estado. Eu tive a oportunidade de presenciar, na campanha de 2010, pessoas na rua cobrando ao governador Marcelo Déda o fato de não conseguirem fazer uma cirurgia, sendo que essas cirurgias eram em hospitais filantrópicos e a responsabilidade deles era de Aracaju. Ou seja, o Governo do Estado acaba se tornando refém da prestação de serviço que Aracaju exerce. E Aracaju, por sua vez, tem a percepção, pelo volume de recursos alocados, de que está botando um monte de dinheiro, quando na verdade não é suficiente. Há necessidade de que os técnicos da saúde em Sergipe encontrem uma solução para essa questão do comando único. Porque estou vendo que estamos avançando. Estou vendo nos jornais uma discussão de mudarem para o comando da Secretaria. É um remédio dentro de uma vestimenta inteira. Na verdade, o que precisaria era mudar o comando único, ou estabelecer um subcomando de Aracaju. É preciso discutir melhor essa questão.

JLPolítica - E quem deve puxar essa discussão?
GS –
Creio que isso caiba ao futuro governador. O programa de governo do futuro governador deve abarcar isso. Propor para a sociedade esse debate.

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“O Cirurgia, o São José e o Santa Isabel, por exemplo, são responsáveis por quase 90% do serviço prestado fora do serviço público direto. Então, o funcionamento desses hospitais é muito importante para o desenrolar das ações de saúde”

JLPolítica - Por que o Hospital Cirurgia tem essa aparência de eterna obra, de reforma jamais conclusa?
GS
- Esse ponto é superinteressante. A gente tem uma casa de 200 metros quadrados, em média, e a cada dois anos tem que fazer uma reforma. Agora imagine um hospital com 25 mil metros quadrados! De área útil, térrea, são dez mil metros, e tem lugar que tem dois ou três pavimentos. Se você imaginar que isso, fora o que está sendo construído diariamente, qualquer hospital desse porte tem obra todos os dias. Todo o ano. Não é algo anormal.

JLPolítica - Qual a importância do Hospital de Cirurgia para a saúde pública e filantrópica de Sergipe?
GS -
É muito simples responder a isso: basta perguntar a qualquer família sergipana se já teve um parente tratado lá. Dificilmente haverá uma família que diga que não o utilizou.

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"Na maioria dos Estados, o comando do SUS é da Secretaria de Saúde", adverte

JLPolítica - Mudando de assunto, o senhor é pai do prefeito de Nossa Senhora Dores, o jovem médico Thiago de Souza Santos. O senhor tem acompanhado a gestão dele?
GS –
Sim. Não é por ser meu filho o prefeito, mas em transparência, a Prefeitura de Dores é uma das melhores, e quem disse isso foi o Tribunal de Contas. No quesito administrativo, dentro das perspectivas que as Prefeituras estão, é uma das que não atrasaram salários, que vêm mantendo os serviços básicos de saúde. Uma que contratou médicos. Hoje, 10 meses depois, a Prefeitura começa a andar perto da normalidade. Algumas obras já foram retomadas. A Unidade de Pronto Atendimento – UPA - foi retomada esse mês, há algumas obras entregues, veículos novos foram comprados. Então, para 10 meses, ele está se saindo bem, considerando que é um rapaz que está despontando na política de Sergipe.

JLPolítica – Como petista e aliado de Rogério Carvalho, qual o papel reservado a ele na sucessão estadual do ano que vem?
GS -
Veja, o PT está vivendo um dilema após perder duas grandes lideranças, que foram Marcelo Déda e Zé Eduardo Dutra. Dois excelentes quadros do partido nacionalmente. Já na eleição passada, acompanhei de perto e fiz campanha para o governador Jackson Barreto e para Rogério Carvalho ao Senado, é evidente que grande parte da vitória alcançada por JB se deveu à aliança que ele fez com o PT. Sem tirar o mérito do PMDB. No que tange a Rogério, já naquela eleição percebi que ele foi um dos principais baluartes da eleição de JB. De modo que Rogério é uma liderança que cresce exponencialmente durante a campanha. Ele tem uma capacidade arregimentadora muito grande, que eu acho que é muito importante não apenas para o governador, mas para qualquer candidato majoritário. Acredito que vai se repetir em 2018. Hoje o PT está mais unido e ciente de que a sobrevivência dele depende dessa união.

DO FILHO PREFEITO
“Não é por ser meu filho o prefeito, mas em transparência a Prefeitura de Dores é uma das melhores, e quem disse isso foi o Tribunal de Contas”

JLPolítica - Rogério tem uma forte divergência ou restrição na área médica e vem dando sinais de que mudou a sua configuração no fazer e pensar política. O senhor acha que isso o torna mais palatável dentro da área dele?
GS -
A gente nasce com uma característica e ela muda. Às vezes a gente tem uma ideia equivocada, e muda. Isso é normal. Faz parte da evolução humana. Assim como a própria categoria enxergar os feitos que Rogério tem no Estado na área da saúde. Sou médico e, concordando com ele ou não, ele foi o último secretário que teve planejamento para todo o sistema de saúde de Sergipe em 20 anos. Isso é inquestionável. Goste-se ou não dele, foi o único capaz disso. Antes de Rogério, a gente chegava num posto de saúde do interior e via o pessoal esterilizar material dentro de um cuscuzeiro. Hoje têm as clínicas de saúde da família e vai a um interior e tem a área de vacina, de atendimento, enfim, os usuários e os profissionais passaram a ter condição de trabalho. E acho, inclusive, que Rogério é um líder muito injustiçado dentro da nossa classe. Não quero dizer que ele não possa ter provocado isso, mas acho que ele é injustiçado. Eu sou testemunha, e todos os profissionais que trabalham no Huse, de como ele deixou o hospital. Ele triplicou de tamanho dali durante a gestão dele.

JLPolítica - Então, reiterando, o senhor acha que a classe médica está lendo essa mudança de comportamento dele?
GS -
Acho que não só ele amadureceu, mas aconteceu com ele o que acontece com todo homem na meia-idade ou próximo: fica mais tolerante. Acho até que um gestor não devia assumir nada antes da maturidade.

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"A realidade no interior do Estado mudou e não houve a correção", reclama