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Entrevista

Jozailto Lima

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Henri Clay: “Sob Temer, o país está em sangria. É preciso estancar”

Publicado 10 de junho 20h00 - 2017

Protagonista em todo o processo que tenta ejetar Michel Temer da Presidência da República via impeachment, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Sergipe, Henri Clay Andrade, chocou-se ao ver que o “mandatário” do país recebeu do Tribunal Superior Eleitoral, por 4 x 3, um green card para ir em frente.

“O TSE resultou desnudado. A decisão demonstra que não houve consenso e que se deu em total desconexão com o sentimento da população brasileira. Acho que os poderes de Brasília – Congresso e TSE – estão contaminados, vivendo uma fantasia completamente distante da realidade brasileira”, diz ele.

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Pela lógica de Henri Clay, depois da contaminação do Congresso e do TSE, a “estabilidade política” só virá “das ruas”

JLPolítica – O que se pode inferir desse resultado do TRE do 4 x 3 no julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer?Henri Clay Andrade – O TSE resultou desnudado. A decisão demonstra que não houve bom senso e que se deu em total desconexão com o sentimento da população brasileira.

JLPolítica – E qual é o sentimento da nação?
HCA – É de que é preciso passar o País a limpo e resolver, de forma sistemática, essas questões. Porque a corrupção no Brasil é a causa maior da pobreza, da exclusão, da fome, dos poucos recursos para a educação, para a saúde. Ela é a matriz de todas as mazelas sociais do nosso país. O povo já percebeu isso, está indignado e quer que o país seja passado a limpo.

CORRUPÇÃO
"É de que é preciso passar o país a limpo e resolver,  de forma sistemática, essas questões. Porque a corrupção no Brasil é a causa maior da pobreza, da exclusão,  da fome, dos poucos  recursos para a educação, para a saúde"

JLPolítica – O TSE, então, perdeu essa chance?
HCA – Perdeu. Ele não cumpriu a sua função social.

JLPolítica – O senhor acha que o trabalho da OAB e de mais 13 grupos políticos e sociais que apresentaram pedidos de impeachment contra Temer vai terminar em nada?
HCA – Acho que os poderes de Brasília – Congresso e TSE – estão contaminados, vivendo uma fantasia completamente distante da realidade brasileira. Não acredito que pelas próprias mãos se faça Justiça. A Justiça será feita nas ruas.

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Não se vê como um centralista

LPolítica – Então os 14 pedidos correm perigo?
HCA – Correm perigo, sim. E muito. Com essa estrutura de poder, só passa se o povo se manifestar nas ruas.

JLPolítica – Quais são os maiores apontamentos de afronta à ordem, à ética e à moral que se colam em Michel Temer?
HCA – Tudo que foi revelado são estes apontamentos. A sua manutenção, depois de tudo que já foi revelado, é antirrepublicano. E a sua investida no Congresso Nacional para continuar a agenda política, para fazer de conta que nada está acontecendo, é algo horripilante.

CONGRESSO E TSE
"Acho que os poderes de Brasília – Congresso  e TSE – estão contaminados, vivendo uma fantasia  completamente distante da realidade. Não acreditoque pelas próprias mãos se faça Justiça. A Justiça será feita nas ruas"

JLPolítica – O senhor diria que Michel Temer atenta contra o Estado Democrático de Direito?
HCA – Estamos vivendo uma democracia apenas formal. A democracia pressupõe legitimidade, pressupõe que a soberania popular esteja acima de tudo. Hoje a soberania popular está ameaçada. Desrespeitada.

JLPolítica – O senhor não é um economista, mas é possível julgar até onde o País aguenta, economicamente, esses solavancos?
HCA – O Brasil é um País pujante, e tem demonstrado isso. Cada dia mais o presidente está sendo apenas um preposto. E o país tem boa estrutura, mas tem limite. Sob Michel Temer, o país está em sangria. E é preciso estancar. E, para mim, só se estanca se houver restabelecimento da estabilidade política, para que se possa criar o ambiente necessário para a retomada econômica.

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Herni Clay Andrade tenta relativizar qualquer divisionismo na classe em virtude de disputas de mando pela OAB/SE

LPolítica – Como se cria estabilidade política?
HCA – Retomando a soberania popular, através da sua representação, que é o voto. O Congresso hoje está, na sua grande maioria, sob forte suspeição. E isso afeta frontalmente a credibilidade e os seus objetivos. O Congresso não tem legitimidade. Ela não opera apenas no voto, mas também na soberania popular, e a prioridade do Brasil hoje é estabelecer a volta dessa estabilidade, porque o Congresso não tem condições de votar as reformas e muito menos de eleger um presidente.

JLPolítica – O senhor está, então, a defender as eleições diretas?
HCA – Sim, precisamos das diretas. O país está em condição de excepcionalidade.

TRAGÉDIA DO  BRASIL
"Devo dizer que ninguém tem satisfação com a tragédia alheia, e muito menos com a tragédia do Brasil. Tudo isso é muito ruim para  o país. Não contempla a ninguém que, dentro de um ano, tenhamos dois presidentes detonados num processo traumático  de impeachment"

JLPolítica – O senhor alteraria a Constituição?
HCA – A Constituição prevê, dentro da normalidade, uma eleição indireta. Mas, já antevendo uma excepcionalidade, a Constituição também prevê possibilidade de emenda para se fazer eleições diretas. E essa emenda, inclusive, está em tramitação.

JLPolítica – Quando o senhor e a OAB partem para cima de Michel Temer, com a guilhotina do impeachment armada e inocenta Dilma, não está sendo mesmo parcial?
HCA – São funções diferentes. A OAB tem um outro papel: é uma entidade da sociedade civil que deve ser o epicentro das grandes causas sociais. E a OAB nacional, quando se reuniu extraordinariamente para pedir o impeachment de Temer, foi baseada nos fatos que foram revelados na delação. Fatos estarrecedores revelados num diálogo criminoso com o presidente dentro do Palácio do Jaburu. Ou seja, o presidente incorreu em crime de responsabilidade, previsto na Constituição. Diante disso, é evidente que não há condição de o presidente governar. Não há nada pessoal.

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Henri Clay Andrade, chocou-se ao ver que o “mandatário” do país recebeu do Tribunal Superior Eleitoral, por 4 x 3, um green card para ir em frente.

LPolítica – A OAB aprovou também o de Dilma, durante sessão em que o senhor estava ausente. Mas se o senhor estivesse presente, teria se posiciona contra. Daí a pergunta da parcialidade.
HCA – Como presidente da OAB, eu sou muito disciplinado e não posso separar minha opinião pessoal da do presidente. No pedido de Dilma, a decisão da OAB, como se deu no Michel Temer, foi muito rápida. Os fatos no entorno dela, aquelas gravações com Lula, vieram à tona numa quarta-feira e na sexta, 48 horas depois, o presidente da Ordem marcou uma sessão extraordinária. Neste caso, as duas denúncias se emparelharam. Prevalecia ali sobre Dilma também a delação de Delcídio do Amaral, e neste momento eu estava de licença e em viagem pela Itália. No caso de Temer, eu já estava em São Paulo, e pude participar.

JLPolítica – O senhor apareceu muito na mídia nacional agira no caso Temer. Acha que seu protagonismo fez bem à sua pessoa e a OAB de Sergipe?
HCA – Devo dizer que ninguém tem satisfação com a tragédia alheia, e muito menos com a tragédia do Brasil. Tudo isso é muito ruim para o país. Não contempla ninguém que, dentro de um ano, tenhamos dois presidentes detonados num processo traumático de impeachment. Isso é preocupante, triste e lamentável. Mas temos a consciência tranquila de que estamos cumprindo o nosso papel.

CENTRALIZADOR?
"As comissões temáticas estão funcionando muito bem. Todas as minhas decisões e manifestações são antes debatidas e aprovadas por um Conselho. Não existe um ato administrativo que antes não seja  deliberado pela Diretoria"

JLPolítica – O senhor acha que Luiz Inácio Lula da Silva termina os dias presos, ou os fatos não apontam mais para isso?
HCA – Numa análise como advogado, não tenho subsídio para julgar isso. Não tenho conhecimento a fundo. Mas pelo que acompanho na mídia, não veja nenhum fato que aponte para uma prisão provisória dele. Devo deixar claro que não se fala em prisão definitiva sem um trânsito em julgado. Para prisão provisória, ou temporária, existem requisitos claros no Código de Processo Penal, nos quais o Lula não se encaixa.

JLPolítica – O senhor tem feito críticas à judicialização da política, ao poderio do Judiciário. Não é contraditório para um advogado presidente de Ordem “restringir” o poder que nasce da advocacia?
HCA – Muito ao contrário. Nós advogados temos que ser críticos do excessos da justiça. Somos indispensáveis a administração da justiça. Nós somos corresponsáveis por uma prestação de justiça eficiente e justa. Célere e democrática. Ou seja, eficiente.

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“Precisamos das diretas. O país está em condição de excepcionalidade”, diz.

JLPolítica – O senhor se elegeu presidente da OAB de Sergipe em 2015 levantando a bandeira do protagonismo dos advogados e dando a entender que eles estavam meio que abandonados. Quais foram os avanços deste ano e meio da sua gestão?
HCA – Esta continua sendo a nossa prioridade à frente da OAB. E até acho que deve ser de toda e qualquer gestão. A luta pelo respeito às prerrogativas da advocacia tem dimensão democrática. Esta não é uma bandeira meramente corporativa – por isso a gente tem que saber se comunicar mais com a sociedade, para ter o apoio e a compreensão dela e da mídia e deixar patente aí que prerrogativa para a advocacia não é algo que favoreça somente a advocacia. Ela é uma bandeira essencialmente social. Porque essas prerrogativas servem à cidadania. Servem ao cidadão. As prerrogativas foram garantidas ao advogado na Constituição para que se concretizar os direitos fundamentais do cidadão, sinalizando assim a sua ampla defesa. Se as prerrogativas da advocacia são respeitadas, significa dizer que o cidadão está tendo amplo direito de defesa. Ele está participando de um processo judicial em que se garante o juiz imparcial – mesmo porque, a imparcialidade do juiz é um pressuposto da democracia. E é um direito subjetivo público do cidadão. Ninguém precisa de um juiz de exceção. Necessita-se de um juiz natural, que garanta o direito ao contraditório, onde as partes sejam tratadas igualitariamente.

JLPolítica – E esta imparcialidade tem sido cumprida?
HCA – Devo dizer que há exageros.

JLPolítica – A sua sucessão se dará em 2018. O senhor pretende concorrer a mais um novo mandato?
HCA – Estou na metade do mandato e não estou nem pensando nisso. Neste momento, isso não paira sobre mim, nem como pensamento, quanto mais como planejamento.

GESTÃO PARTICIPATIVA
"Na verdade, eles sempre foram do nosso grupo. Houve uma divisão em três e nós conseguimos reconstituir em torno do nosso nome parte do grupo. Para mim, eles significam a grande virtude da renovação, o que nos garante a gestão participativa, aberta e democrática, no que eu acho objetivamente muito bom"

JLPolítica – Isso significa uma negação futura?
HCA – Não tenho nenhuma intenção neste sentido. Olha, estando no meio de um mandato, num país com o momento em que está vivendo – todos os dias tem um fato novo e estarrecedor, é preciso ter cuidado. O país está numa crise econômica que afeta inclusive a advocacia. Estamos numa cruzada de resgate da democracia em virtude das violações que existem aqui em Sergipe e em todo o país – enfim, são tantas as demandas neste estágio da gestão, que, sinceramente não há tempo em se pensar em futura eleição de Ordem. De modo que, pessoal e individualmente, não penso em um novo mandato. Essa questão acho que devo começar a discutir a partir do meio do ano que vem, porque todos sabem que isso toma tempo. Além do mais, este é um projeto coletivo. Porque hoje a Ordem é comandada por um grupo renovado de grandes nomes, onde muita gente está integrada como nunca. Nunca a gestão da OAB incorporou tanta gente e de várias vertentes. Temos, inclusive, muitas advogadas em um protagonismo feminino. Quando muita gente se integra a um projeto, ele se torna orgânico e daí surgem novas lideranças capazes de tocá-lo, independentemente, de eu estar à frente.

JLPolítica – O senhor descobriu alguma qualidade reconhecível em seus novos companheiros de jornada que vieram do grupo de Inácio Krauss?
HCA – Na verdade, eles sempre foram do nosso grupo. Houve uma divisão em três e nós conseguimos reconstituir em torno do nosso nome parte do grupo. Para mim, eles significam a grande virtude da renovação, o que nos garante a gestão participativa, aberta e democrática, no que eu acho objetivamente muito bom.

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"Hoje nem falo mais em nome de grupos. O projeto é maior. A eleição já passou"

JLPolítica – Há de público uma concepção de que o senhor é um gestão de classe centralizador. Sente-se assim?
HCA – Eu acho o contrário, e a gestão tem demonstrado isso. Contra fatos não há argumentos. Todos os advogados e advogadas que querem participar estão tendo vez e voz. As Comissões temáticas estão funcionando muito bem. Todas as minhas decisões e manifestações são antes debatidas e aprovadas por um Conselho. Não existe um ato administrativo que antes não seja deliberado pela Diretoria, de modo que eu acho que não há como tanta gente integrar-se a uma gestão que pudesse ser considerada centralista. Isso seria incompatível.

JLPolítica – O seu grupo teme o retorno do grupo de Carlos Augusto Monteiro e Rose Morais?
HCA – Hoje nem falo mais em nome de grupos. Falo em nome da instituição. E deste aspecto, ela está aberta para que todos possam se integrar. O projeto é maior. A eleição já passou. Nesse projeto de respeito à advocacia e de defesa dos interesses da democracia e da República cabe a todos.

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“O país tem boa estrutura, mas tem limite. Sob Michel Temer, o país está em sangria. E é preciso estancar", convoca