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Entrevista

Jozailto Lima

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Inácio Krauss: “Para manter a OAB no rumo certo”

Publicado em 27  de outubro de  2018, 20:00h

“Tivemos de reconstruir a OAB de Sergipe e fazê-la forte de novo”

Os sergipanos nem bem se livraram da zoeira de uma eleição que escolheu os novos presidente da República, governador do Estado, senadores, deputados federais e estaduais e uma importante categoria profissional está dando longas braçadas numa nova campanha eleitoral.

Trata-se dos advogados, que vão à luta para eleger a futura Diretoria da Ordem dos Advogados de Sergipe para os próximos três anos – 2019, 2020 e 2021. A campanha eleitoral dos políticos embotou um pouco a pré-campanha desses profissionais.

Eles estiveram ativados nos últimos 60 dias numa pré-campanha. Mas, desde a semana passada, com o lançamento de três chapas pela sucessão da gestão do advogado Henri Clay Andrade, o clima esquentou. A sede da OAB voltou a ser palco de visitas de comitivas vastas e barulhentas de advogados em entrega de inscrições de chapas e seus manifestos.

Uma delas não precisou ir muito longe para entregar a sua inscrição, o seu conteúdo e o seu manifesto em favor da advocacia sergipana. Era literalmente da casa. Trata-se da Chapa 3, encabeçada por Inácio José Krauss de Menezes, que é o atual vice-presidente da gestão capitaneada por Henri Clay Andrade e candidato abraçado por ele.

O slogan da chapa de Inácio Krauss, “Advocacia Forte, Avança”, resgata e reverbera a temática da rumorosa campanha de 2015, na qual o grupo dele fundiu-se ao de Henri Clay Andrade para enfrentar o do então presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Eles levantavam, à época, o estandarte do resgate da dignidade e do protagonismo da advocacia sergipana. Obviamente, venceram.

Os grupos de Henri Clay e de Inácio Krauss - que hoje são um único - vendiam a tese de que a advocacia de Sergipe estava, sob o prisma das prerrogativas, em bancarrota. Ao rés do chão. “A Chapa 3 - “Advocacia Forte, Avança” - tem a honrosa missão de manter a nossa instituição no rumo certo, sempre atuante e preparada para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, além de reforçar o respeito às prerrogativas da advocacia e garantir o histórico protagonismo social, bem como ampliar a presença da mulher advogada, da jovem advocacia e da advocacia do interior no processo decisório e na atuação da instituição”, diz hoje Inácio Krauss, como se andando em ciclo.

Para isso, ele tem uma justificativa que lhe parece lógica. “Tivemos de praticamente reconstruir a OAB de Sergipe e fazê-la forte de novo. Avançamos muito sob a liderança do presidente Henri Clay Andrade. Na condição de vice-presidente, conduzimos a gestão mais atuante da história da instituição, uma gestão altamente produtiva. A advocacia do interior foi finalmente reconhecida e colocada em pé de igualdade com a da capital. Temos hoje mais mulheres e membros da jovem advocacia e da advocacia do interior participando das decisões mais importantes para a classe e a sociedade”, diz.

Sim, mas? “No entanto, sem dúvida, ainda há muito a fazer”, admite Krauss. “A gestão foi altamente produtiva no tocante à luta pelo respeito às prerrogativas e no protagonismo social, sem esquecer as demandas prioritárias da classe. Fizemos dezenas de desagravos públicos para garantir à advocacia atuar com a liberdade e de acordo com as condições previstas em lei. Estivemos junto aos colegas todas as vezes em que fomos solicitados. É bom salientar que garantir as prerrogativas constitucionais da advocacia serve como proteção ao direito de defesa do cidadão. É um anteparo às causas democráticas, em resumo”, diz.

Por sua própria natureza, e pelo germanismo que traz embutido no nome, Inácio Krauss é um sujeito cordato. Não omisso. Mas cordial, do tipo que não pega na jugular dos debates e nem entra em bolas divididas de estrasses inúteis. Isso é bom, mas gera críticas dos competidores – entre os quais, um que lhe fora aliado na eleição de 2015, como o conselheiro federal Arnaldo Machado, que se elegeu na cota do seu grupo e hoje disputa com ele a Presidência, assim como ex-presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento, que quer voltar para casa.

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É o atual vice-presidente da gestão capitaneada por Henri Clay Andrade e candidato abraçado por ele
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Inácio José Krauss de Menezes tem 44 anos

MANTER A OAB NO RUMO CERTO
“A Chapa 3 - “Advocacia Forte, Avança” tem a honrosa missão de manter a nossa instituição no rumo certo, sempre atuante e preparada para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, além de reforçar o respeito às prerrogativas da advocacia”

JLPolítica - Qual seria o principal norte de uma eventual gestão sua à frente da OAB/SE?
Inácio Krauss –
Aqueles que sempre nos guiaram e continuarão nos guiando: os valores que regem a OAB e a luta pelo fortalecimento da advocacia em Sergipe. A Chapa 3 - “Advocacia Forte, Avança” - tem a honrosa missão de manter a nossa instituição no rumo certo, sempre atuante e preparada para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, além de reforçar o respeito às prerrogativas da advocacia e garantir o histórico protagonismo social, característica indissociável da OAB/SE, bem como ampliar a presença da mulher advogada, da jovem advocacia e da advocacia do interior no processo decisório e na atuação da instituição.

JLPolítica - Como o senhor pretende passar para a advocacia suas propostas nesse curto espaço de tempo, apenas um mês de campanha?
IK -
Avançamos muito sob a liderança do presidente Henri Clay Andrade. Tivemos de praticamente reconstruir a OAB de Sergipe e fazê-la forte de novo. Na condição de vice-presidente, usando a experiência acumulada nos anos em que presidi a Caixa de Assistência dos Advogados, conduzimos a gestão mais atuante da história da instituição, uma gestão altamente produtiva. Aliás, como nunca antes vista na OAB/SE. Cito como bom exemplo as Salas da Advocacia, que foram reativadas, reequipadas e inauguradas em quase todos os municípios sergipanos - como presidente em exercício, pessoalmente inaugurei 12 delas. A advocacia do interior foi finalmente reconhecida e colocada em pé de igualdade com a da capital. Temos hoje mais mulheres e membros da jovem advocacia e da advocacia do interior participando das decisões mais importantes para a classe e a sociedade. No entanto, sem dúvida, ainda há muito a fazer.

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Tenta dar sequencia ao sucesso de um grupo que remonta a Cezar Britto, ex-presidente da Ordem sergipana e da nacional

DOS AVANÇOS SOB A LIDERANÇA DE HENRI CLAY
“Avançamos muito sob a liderança de Henri Clay. Tivemos de praticamente reconstruir a OAB de Sergipe e fazê-la forte de novo. Na condição de vice, conduzimos a gestão mais atuante da história da instituição”

JLPolítica - Qual a dimensão de três anos de um mandato para as realizações de uma gestão?
IK –
O período de uma gestão é insuficiente para realizar tudo o que sonhamos, até porque, como disse, foi preciso primeiro colocar ordem na Casa após um período de falta de zelo com as demandas prioritárias da classe. De fato, o tempo de campanha é curto, mas levaremos a nossa mensagem de forma efetiva à advocacia sergipana, que, a bem da verdade, generosamente, já reconhece nosso esforço e atuação sempre presentes.

JLPolítica – O que foi feito na pré-campanha?
IK –
Durante a pré-campanha, intensificamos reuniões e plenárias com os diversos setores da advocacia e hoje temos uma radiografia completa dos anseios da categoria e essas demandas constam do nosso Plano de Metas para o Triênio 2019/2021. Ou seja, não teremos dificuldades, pois tudo foi construído em conjunto. Sempre estivemos abertos e atentos aos reclamos dos nossos colegas, por isso nossa gestão foi tão marcante.

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Mas no caminho está o ex-presidente Carlos Augusto Monteiro: ex-aliado e tradicional adversário

DO TEMPO PARA SE FAZER COMPREENDER
“O tempo de campanha é curto, mas levaremos a nossa mensagem de forma efetiva à advocacia, que, a bem da verdade, generosamente, já reconhece nosso esforço e atuação sempre presentes.
Sempre estivemos abertos e atentos aos reclamos”

JLPolítica - Até que ponto a campanha para o Governo de Sergipe, Senado, Câmara dos Deputados e Alese embotou a campanha pela Ordem?
IK –
Veja, a advocacia é constituída de cidadãos plenamente conscientes dos seus deveres cívicos, e a OAB, até pela sua história, teve, tem e sempre terá atuação incisiva junto à sociedade civil, e isso não exclui a política. Se colegas que integram a Diretoria da instituição, devidamente licenciados dos cargos que ocupam na Ordem, resolvem concorrer a cargos eletivos, nada os impede de fazê-lo. Ser membro da Diretoria da OAB não caça ou tolhe os direitos políticos de ninguém. Pelo contrário, num regime democrático, todos temos o direito de representar e de ser representados. Isso vale para qualquer categoria profissional, e não seria diferente com a advocacia. A campanha político-partidária respeitou e tem respeitado os limites. Não houve interferências ou mau uso da instituição. Quem diz isso tenta macular a imagem da OAB e de seus dirigentes. Em resumo, não afetou, não afeta e, se depender de nós, a política partidária jamais afetará a OAB, que segue fortalecida, atuante e dedicada de maneira saudável e natural às causas sociais e ao regime democrático.

JLPolítica - O senhor sente mobilidade positiva da parte da advocacia sergipana para esta campanha?
IK -
Sem querer puxar a sardinha para o nosso lado – e já puxando! (risos) –, a advocacia nasceu para o debate, para o confronto saudável de ideias. Uma eleição sempre mobiliza parte considerável da classe, que busca participar mais ativamente do processo decisório. Somos, por natureza, defensores de causas, e hoje, diante da crise social e econômica que o Brasil vive, a advocacia também está afetada. A forma de melhorar o ambiente e as condições de trabalho se efetiva através do fortalecimento da advocacia, da instituição. A advocacia está plenamente consciente do seu papel, razão pela qual creio que a categoria está mobilizada e motivada, sim. E isso tem se refletido positivamente na nossa campanha. A adesão tem sido cada vez maior e diversificada.

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Também no caminho, está o conselheiro Arnaldo Machado (primeiro a direita), que chegou a Ordem na mesma chapa que o fez atual vice-presidente

A ADVOCACIA E O FLERTE COM A POLÍTICA
“A advocacia é constituída de cidadãos plenamente conscientes dos seus deveres cívicos, e a OAB, até pela sua história, teve, tem e sempre terá atuação incisiva junto à sociedade civil, e isso não exclui a política”

JLPolítica - Qual é o quantitativo da advocacia sergipana hoje, e com quantos o senhor acha que esta eleição contará?
IK -
Somos atualmente mais de dez mil profissionais do Direito inscritos na Ordem, com aproximadamente 55% desse total sendo formado pela jovem advocacia. Um dado interessante: desses 55%, um pouco mais de 60% são constituídos por concurseiros, gente dedicada aos estudos e não às atividades laborais jurídicas. O pleito deve mobilizar algo em torno de seis mil advogados e advogadas.

JLPolítica - A advocacia precisa de tantos advogados assim? A Ordem não pode por ordem nisso?
IK -
O Direito é muito amplo e consegue absorver grande mão de obra. Quando uma sociedade baseada no Estado Democrático de Direito avança política, econômica e socialmente, profissionais especializados em assuntos jurídicos são sempre muito requeridos. A tecnologia e a inovação neste universo jurídico também têm implicações no mercado de trabalho, atraindo um novo tipo de profissional mais habilitado a esse novo tempo. De parte da OAB, atuamos com o “Selo OAB de Qualidade”, para garantir qualificação à formação dessa nova geração da advocacia. Sempre mantemos conversas com o MEC, mas cabe ao Ministério da Educação autorizar e decidir pela implantação de novos cursos de Direito, e a OAB não tem como intervir nisso.

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Integra sua chapa, como vice-presidente, a atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA/SE), Ana Lúcia Aguiar

A ADVOCACIA E O FLERTE COM A POLÍTICA II
“Ser membro da Diretoria da OAB não caça os direitos políticos de ninguém. Pelo contrário, num regime democrático, todos temos o direito de representar e de ser representados. Isso não seria diferente com a advocacia”

JLPolítica - Em 2015, o senhor aliou-se a Henri Clay Andrade sob a premissa de resgate das prerrogativas da advocacia sergipana. Este resgate materializou-se?
IK -
Como disse anteriormente, avançamos muito sob a liderança de Henri Clay Andrade. A gestão foi altamente produtiva no tocante à luta pelo respeito às prerrogativas e no protagonismo social, sem esquecer as demandas prioritárias da classe. Fizemos dezenas de desagravos públicos para garantir à advocacia atuar com a liberdade e de acordo com as condições previstas em lei. Estivemos junto aos colegas todas as vezes em que fomos solicitados. É bom salientar que garantir as prerrogativas constitucionais da advocacia serve como proteção ao direito de defesa do cidadão. É um anteparo às causas democráticas, em resumo.

JLPolítica - Quais foram os espaços que seu grupo de 2015 conseguiu ocupar na gestão de Henri Clay nestes três anos?
IK -
Tem sido uma gestão compartilhada desde o início. Somos um grupo que sempre esteve coeso em torno do projeto de fortalecimento da advocacia, ideal que nos une e que agora terá continuidade através da nossa gestão. Neste sentido, aliás, a Chapa 3 - “Advocacia Forte, Avança” segue os mesmos princípios que já temos praticado nesta gestão: integração da advocacia da capital e interior, participação paritária entre homens e mulheres, maior presença da jovem advocacia, sem esquecer a advocacia experiente. Enfim, estamos todos focados em preservar as conquistas alcançadas recentemente pela OAB/SE e garantir avanços ainda mais produtivos. Isso tem sido percebido de maneira positiva pelos colegas.

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"OAB tem e sempre terá atuação incisiva junto à sociedade civil, e isso não exclui a política", diz

ESSE PROCESSO MOBILIZA A CLASSE
“Uma eleição sempre mobiliza parte considerável da classe, que busca participar mais ativamente do processo decisório. Somos, por natureza, defensores de causas e hoje, diante da crise social e econômica que o Brasil vive, a advocacia também está afetada”

JLPolítica - Para seu projeto eleitoral, o senhor não acharia melhor ser efetivado presidente nesta reta final, com Henri Clay não reassumindo o mandato?
IK -
O retorno do presidente Henri Clay Andrade se dá num contexto muito positivo. Eu já havia pessoalmente decidido me licenciar da Vice-Presidência para conduzir a minha campanha sem as atribuições do cargo. Por outro lado, o presidente Henri Clay Andrade, provando o seu compromisso com a renovação e com os novos tempos, também decidiu não concorrer à reeleição e nem a qualquer outro cargo na Diretoria, abrindo espaço para a minha geração de advogados, uma turma jovem, engajada nas causas sociais e no fortalecimento da nossa OAB. Reassumindo as funções para conduzir a eleição, na condição de magistrado, o presidente Henri Clay Andrade fecha um ciclo importante, de grandes realizações e conquistas para a advocacia sergipana. Estamos no caminho certo.

JLPolítica - Como foi a conversa entre o senhor e Henri Clay para tratar desse retorno dele ao comando da Ordem?
IK -
Dentro da normalidade de qualquer pleito que reúne um grupo gigante – cada chapa é composta de 82 membros, é bom lembrar. São muitas cabeças pensando. O presidente Henri Clay Andrade sempre foi um líder que, antes de tudo, faz as vezes de conselheiro, de irmão mais velho que busca unir a novas ideias com a experiência. Ele tem lugar de honra entre as advogadas e advogados pela contribuição à causa da advocacia.

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“Estivemos junto aos colegas todas as vezes em que fomos solicitados", assegura

O RETRATO DA CATEGORIA
“Somos mais de dez mil profissionais do Direito inscritos na Ordem, com aproximadamente 55% formados pela jovem advocacia. Desses 55%, pouco mais de 60% são concurseiros, gente dedicada aos estudos. O pleito deve mobilizar algo em torno de seis mil advogados e advogadas”

JLPolítica - O senhor confia que Henri Clay vestirá, de fato, a camisa da sua candidatura?
IK -
Na condição de presidente da OAB/SE, caberá a ele conduzir o processo eleitoral de forma isenta e justa, respeitando os limites impostos pela normativa eleitoral e pelo bom senso. Como eleitor, sem dúvida, sei que dará a sua contribuição, até porque é um líder reconhecido e respeitado. E não só dentro da advocacia, frise-se.

JLPolítica - Perder Arnaldo Machado, que foi eleito conselheiro federal em 2015 sob o manto do seu grupo, e tê-lo agora como um dos candidatos à Presidência lhe causa que danos?
IK -
Não se pode agradar a todos e nem se conduzir o processo pela imposição. Divergir faz parte do contexto democrático. Não creio que a ausência dele terá efeito na nossa eleição.

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"Tivemos de praticamente reconstruir a OAB de Sergipe", avalia

OS MÚLTIPLOS ESPAÇOS DO DIREITO
“O Direito é muito amplo e consegue absorver grande mão de obra. Quando uma sociedade baseada no Estado Democrático de Direito avança política, econômica e socialmente, profissionais especializados em assuntos jurídicos são sempre muito requeridos”

JLPolítica - Como o senhor encara a chapa de Carlos Augusto Monteiro Nascimento tentando retornar ao comando da Ordem?
IK -
Os tempos são de renovação, de oportunidade para as novas gerações. Angariei experiência como presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, depois vice-presidente e presidente em exercício. Então, me sinto mais do que preparado para conduzir a classe nesta renovação.

JLPolítica - O senhor já tem os nomes dos seus candidatos a vice, a primeiro-secretário e os dos três conselheiros federais?
IK -
Sim. Nossa candidata a vice-presidente é Ana Lúcia Aguiar, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados; o secretário-geral é Aurélio Belém e nosso Conselho Federal está formado com Adélia Pessoa, Glícia Salmeron, Tatiane Goldhar, Maurício Gentil, Paulo Ralim e Vitor Lisboa.

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Acumula 18 anos de atuação nas áreas trabalhista e civil. Tem especialização em Processo e Direito Civil

A DEFESA DA ADVOCACIA É TAMBÉM DA SOCIEDADE
“Estivemos junto aos colegas todas as vezes em que fomos solicitados. É bom salientar que garantir as prerrogativas constitucionais da advocacia serve como proteção ao direito de defesa do cidadão. É um anteparo às causas democráticas”

JLPolítica - Em síntese, qual é o grande problema da advocacia sergipana em 2018 a ser enfrentado e resolvido a partir de 2019?
IK -
A luta permanente será sempre pelo respeito às prerrogativas. Mas haveremos de reforçar o histórico protagonismo social da OAB Sergipe e uma maior presença da instituição nos municípios, oferecendo o suporte necessário aos colegas do interior. Estamos ampliando a participação da mulher advogada e da jovem advocacia, para que também atuem nas causas cidadãs e no fortalecimento da OAB. Outras metas são fortalecer e ampliar as atividades sociodesportivas e de melhoria da qualidade de vida da advocacia, lutar permanentemente em defesa da mulher e contra a violência doméstica e sexual através de uma rede de assistência à mulher em situação de violência, além de consolidar o princípio da transparência na Ordem e de permanente vigilância contra qualquer tipo de preconceito ou discriminação na sociedade como um todo e nos espaços internos da Instituição.

JLPolítica - O senhor é um trabalhista. Qual é o espaço do drama da advocacia trabalhista na sua candidatura e numa eventual gestão sua?
IK -
Tenho 44 anos de idade e 18 anos como advogado trabalhista. Não deixarei de exercer as minhas atividades profissionais. Porém, no contexto da minha Presidência, serei o presidente da OAB de Sergipe, não de um segmento da advocacia.

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É casado com a odontóloga Dina Faro Barreto de Menezes, com quem tem dois garotos - Inácio, de 12, e Gabriel, de 8

COESÃO: É TUDO UM MESMO GRUPO
“Tem sido uma gestão compartilhada desde o início. Somos um grupo que sempre esteve coeso em torno do projeto de fortalecimento da advocacia, ideal que nos une e que agora terá continuidade através da nossa gestão”

JLPolítica - O senhor não acha que as prerrogativas dos advogados degradaram um pouco mais atualmente?
IK -
Sempre há aqui e ali quem ache que pode afrontar as prerrogativas constitucionais da advocacia, mas estamos atentos. Nosso farol sempre estará apontado em defesa da classe. Onde houver aviltamento das prerrogativas, lá estaremos para unir forças e barrá-lo.

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Aposta que, pelos braços de sua categoria, será conduzido à presidência, efetiva, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe