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Entrevista

Jozailto Lima

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João Eloy: “Temos conseguido boa redução dos índices de criminalidade”

Publicado 26 de agos 20h00 - 2017

Na semana passada, um estudo feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostrou que no primeiro semestre de 2017 foram assassinados mais de 28 mil brasileiros, num aumento considerável em relação ao primeiro semestre de 2016.

O levantamento revelava a realidade desses dados de Estado a Estado. E, nisso, uma boa surpresa para Sergipe: o Estado está entre os que mais reduziram de um semestre para outra, na comparação com as demais unidades da federação e é líder entre os nordestinos.

Teve 12,54% a menos que o mesmo período de 2016. E ficou em sexto lugar nacionalmente em relação a isso. Ainda que discretamente, ao modo do secretário de Segurança Pública João Eloy de Menezes, Sergipe comemorou.

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Baiano de origem, delegado da Polícia Judiciária, secretário da SSP pela segunda vez

JLPolítica – Em que a presença da Força Nacional tem contribuído para a segurança pública de Sergipe?
João Eloy de Menezes – Nós temos conseguido, dentro dessa área de atuação, uma boa redução dos índices de criminalidade. Tanto é que pedimos ao Governo Estadual a renovação da permanência da Força Nacional e a ampliação da atuação, porque ela só está autorizada a atuar na Zona de Expansão e na Zona Norte, em Aracaju. Então, pedimos a autorização ao Ministério da Justiça para poder remanejar de acordo com nossos índices de criminalidade, abrangendo, além de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros.

JLPolítica – O senhor acredita que a presença da Força Nacional ajudou a reduzir o número de homicídios no Estado na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o do ano passado?
JEM – Foi uma ajuda excelente. Mas essa redução é resultado de um planejamento que foi feito, com concurso para a perícia, para a Polícia Militar e para a Polícia Civil.

FORÇA NACIONAL:
"Pedimos ao Governo Estadual a renovação da permanência da Força Nacional e a ampliação da atuação, porque ela só está autorizada a atuar na Zona de Expansão e na Zona Norte, em Aracaju"
 

JLPolítica – Procede a informação de que Sergipe é, ou era até pouco tempo atrás, o Estado mais violento?
JEM – Sergipe, em 2015, atingiu seu maior índice de homicídio e, com isso, foi elevado ao nível de Estado mais violento do Brasil. Mas também somos o Estado que trabalha com fornecimento de dados fidedignos: não se esconde as estatísticas. O índice de mortes a elucidar, por exemplo, é baixíssimo se comparado a outros Estados. Mas o importante é que, dentro dessa perspectiva, conseguimos fazer esse planejamento e, em 2016, conseguimos estagnar, mesmo havendo uma projeção de 18% de crescimento desse índice. Hoje, a gente trabalha com a margem de 12%. É o único Estado do Nordeste que trabalha com redução acima de 10%.

JLPolítica – Qual o significado disso?
JEM – A diminuição é fruto do planejamento e se você tem um planejamento de redução de homicídios, também é possível ter para assaltos a ônibus, assaltos a transeuntes, redução do tráfico de drogas. Estamos trabalhando e daqui para o final do ano vamos apresentar índices que deem mais segurança à sociedade, mesmo não sendo os ideais.

JLPolítica – O senhor acha que existe uma política de Estado ou uma política de Governo para a segurança pública?
JEM – Acho que não existe política de Estado. Se existisse, não teríamos 155 mortes por dia no país e níveis tão altos de drogas e armas entrando no país. Se existisse essa política, nossas fronteiras já teriam sido fechadas. Isso é uma guerra. E fechar as fronteiras é a primeira medida de um país em guerra. O Brasil não acordou para isso ainda.

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“Acredito que se o país não tiver uma política de segurança, com vontade política de resolver, de fechar as fronteiras por onde entram as armas e as drogas, nada muda”, diz

JLPolítica – O senhor acha justo ter os homicídios como principal índice para aferir se há segurança ou não?
JEM – Tem outros dados, sim. Mas os homicídios é porque se trata de vidas, que é a coisa mais importante. Então, os homicídios, aliados aos roubos, ao tráfico, por exemplo, contribuem muito. Mas acho que o índice de homicídio tem que ser reduzido.

JLPolítica – A legislação criminal é concessiva ou protetiva? Como o senhor vê esse conflito prender-soltar?
JEM – Como agente da segurança pública, a gente às vezes fica um pouco chateado com isso. Mas isso é normal. Acredito que a legislação é frouxa, porque a partir do momento que você prende um camarada que comete um latrocínio ou vários homicídios, no máximo ele vai pegar 30 anos. Com três ou quatro, ele já vai estar na rua praticando outros crimes, pelo fato de os presídios estarem cheios. Cuidem de construir mais presídios ou de reformular os que existem. A segurança pública não pode pagar por isso.

SOCORRO PARA SOCORRO:
"Socorro é uma cidade com quase 200 mil habitantes e a Secretaria está devendo à população uma política de segurança que venha a dar resultado e reduzir os índices de violência do município"

JLPolítica – Há inferência do govenador ou do aparelho estatal nas ações do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública da Polícia Civil – Deotap?
JEM – De jeito nenhum. Nem do governador nem do secretário. Eu que criei a Deotap na outra gestão. Há apenas o que eu disse na minha posse: que não permito que se chegue e condene uma pessoa no início de uma investigação, seja ela o gestor ou um político qualquer. Seja quem for. Qualquer cidadão. Quando terminar a investigação, faça seu relatório, peça ou recomende a prisão. Mas pegar esse gestor e dizer que ele é culpado no início da investigação, isso não.

JLPolítica – Há pirotecnia em determinados setores da Polícia?
JEM – Sou contra isso. Cada um faz o que acha certo, mas eu como secretário não posso permitir que agentes da Polícia façam parte disso.

JLPolítica – Por que o senhor aceitou voltar a ser secretário da SSP de um Governo que lhe tirou do comando desta mesma SSP?
JEM – O Governo não me tirou. Eu que pedi para sair. Pedi ao governador Jackson Barreto. Já estava cansado. Mas ele me convidou novamente, em razão de o meu amigo João Batista ter pedido para sair. Então eu vim dar continuidade ao trabalho excelente dele.

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“Se fosse assim, eu não teria passado cinco anos e dez meses à frente da Secretaria pela primeira vez e nem teria sido chamado de novo”, ressalta

JLPolítica – Ficou arranhada a sua relação com João Batista Filho, a quem o senhor sucedeu?
JEM – De jeito nenhum. Não misturo as coisas. João Batista trabalhou comigo muitos anos, foi meu secretário-adjunto por muito tempo. É meu compadre. Além de delegado, a gente tem uma amizade que não deixa misturar as coisas.

JLPolítica – No seu retorno, houve mudança na coleta de dados da segurança pública?
JEM – É a mesma metodologia, com dados do Ceacrin, do Ciosp. E nada de escondê-los.

MORTOS DA BARBÁRIE:
"Acho que (no Brasil) não existe política de Estado (de Segurança Pública). Se existisse, não teríamos 155 mortes por dia no país e níveis tão altos de drogas e armas entrando no Brasil"

 

JLPolítica – O que lhe leva a achar que tenha menos número de roubo de automóveis, se as seguradoras estão aumentando os valores de suas tabelas, alegando exatamente o aumento?
JEM – As seguradoras realmente aumentam o preço em virtude desses índices, mas isso é em todo o Brasil. Temos o roubo de veículos aumentando em todo o Brasil. Em Sergipe, a redução foi de apenas 3%, mas como eu disse, estamos trabalhando para que consigamos tornar essa redução mais suportável.

JLPolítica – Mas essa redução de 3% estava em cima de uma previsão de aumento?
JEM – Sim, em cima de uma previsão de aumento de 10%, mais ou menos. Mas apesar de muita gente comemorar recuperação de veículo, acho que importante mesmo é não deixar o roubo acontecer.

JLPolítica – Em que pé está o Laboratório de Lavagem de dinheiro?
JEM – Está funcionando plenamente. E foi mais uma ação da época em que eu estava na Secretaria. Eu que adquiri, junto ao Ministério da Justiça.

 JLPolítica – Ele está bem instrumentalizado para detectar a lavagem de dinheiro?
JEM – 
Sim, hoje nós estamos como um dos melhores do Brasil.

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Mas João Eloy de Menezes não se dá por satisfeita com uma média de 155 assassinatos por dia no Brasil

JLPolítica – Qual o seu elo com Ministério Público Estadual, que tem interesse nessa causa?
JEM – Estamos trabalhando em conjunto. O procurador-geral Rony Almeida esteve na Secretaria, cedemos um dos nossos agentes especialistas nessa área para trabalharmos em parceria. Nada de proteção ao corrupto.

JLPolítica – Em que pé se encontra o drama das drogas em Sergipe?
JEM – Acredito que aumenta a cada dia. Droga é uma coisa que é preciso um trabalho de toda a sociedade: da igreja, da escola. E a gente precisa estancar para poder criar uma solução para a segurança pública, porque hoje o crack é o pior veneno para a segurança pública.

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"João Batista trabalhou comigo muitos anos, foi meu secretário-adjunto por muito tempo. É meu compadre. Além de delegado, a gente tem uma amizade que não deixa misturar as coisas"

JLPolítica – A existência de facções organizadas nos presídios é um problema da SSP ou da Secretaria de Justiça?
JE – Das duas. Quando converso com o governador, eu digo que não se pode pensar em segurança pública hoje, sem pensar na Secretaria de Justiça, porque infelizmente os crimes continuam sendo ordenados de dentro dos presídios. Não só aqui em Sergipe. Colocamos bloqueadores, mas ainda há muitas ordens de crime de dentro dos presídios.

JLPolítica – Qual a justificativa para a existência de 500 mandados de prisão por homicídio em aberto em Sergipe, secretário?
JEM – Isso foi até tema de uma reunião aqui, porque determinei a Katarina Feitoza e ao Coronel Marcony Cabral, por cidade e por comarca, que todos os mandados de prisão em aberto fossem cumpridos. Que se fizesse um esforço nesse sentido, analisando para saber se há algum revogado, e a gente cumprir, passando uma mensagem de que quem cometeu crime não pode ficar impune.

JLPolítica – Há uma queixa na SSP de que João Eloy de Menezes é um homem de execução e não de estratégia na segurança? O senhor se vê assim?
JEM – Não. Se fosse assim, eu não teria passado cinco anos e dez meses à frente da Secretaria pela primeira vez e nem teria sido chamado de novo. O governador não é burro para agir assim. Sou tanto de ação quanto de planejamento. Sei escolher as pessoas para trabalhar, por exemplo.

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“Sou tanto de ação quanto de planejamento. Sei escolher as pessoas para trabalhar, por exemplo”, diz Eloy

JLPolítica – O senhor conta com um efetivo muito pequeno entre Polícia Militar (5.200) e Civil (800). O que fazer? É suficiente?
JEM – Não é suficiente. A gente trabalha, tanto a Civil quanto a Militar, com cobertor curto, como se diz. Mas é o que temos hoje para trabalhar, e isso não vale desculpa. Claro que o governador tem feito todos os esforços para realizar concursos e convocar. E já existe uma promessa do governador de lançar um concurso para as Polícias Civil e Militar e para os guardas prisionais. Deve ser lançado no final do ano e realizado em março. Jackson tem estudado a autorização desse concurso.

JLPolítica – O número de delegados de polícia judiciária e de agentes é deficiente ou suficiente?
JEM – Creio que sejamos cerca de 120 e não é suficiente. A gente precisa de mais delegados. Temos 29 cidades do interior segregadas.

BAIXO EFETIVO:
"A gente trabalha, tanto a Civil quanto a Militar, com cobertor curto, como se diz. Mas é o que temos hoje para trabalhar, e isso não vale desculpa. Claro que o governador tem feito todos os esforços para realizar concursos e convocar"

 

JLPolítica – As condições da Polícia Criminalística de Sergipe melhoraram?
JEM – Sim e estão melhorando. Hoje, com o concurso que foi feito, nossas perícias melhoraram muito, embora ainda precise melhorar mais. Essa turma de peritos chegou com entusiasmo, disposta a melhorar a imagem da polícia de perícia de Sergipe, que era uma das piores do Brasil e hoje melhorou muito.

JLPolítica – Desmilitarizar a PM, como se discute no Congresso, tem que efeito para a Segurança Pública?
JEM – Acho que deveriam trabalhar era pela integração das Polícias, das forças de segurança pública, que não têm que trabalhar segregadas. Se você não consegue integrar essas forças, não consegue melhorar a segurança pública.

JLPolítica – Qual o seu conceito para um país onde se matam 155 pessoas por dia, como é o caso do Brasil?
JEM – É um conceito ruim, e tem que rever isso. Quando se mata em outra pátria 10 ou 15 pessoas num atentado terrorista, o país entra em rebordosa e toma todas as medidas de segurança. No Brasil, ninguém vê isso. A gente só vê isso quando se mata o filho de uma autoridade ou de algum artista. Acredito que se o país não tiver uma política de segurança, com vontade política de resolver, de fechar as fronteiras por onde entram as armas e as drogas, nada muda. Já me perguntaram porque o Estado de Sergipe não fecha suas divisas, eu disse que porque nem o Estado de São Paulo, que é o mais rico, consegue. Então, não é Sergipe que tem condições de fechar. Mas o Brasil tem que fazer isso. Hoje, o país não apreende nem 10% das drogas e das armas que entram. Se conseguisse apreender pelo menos 80%, os Estados teriam condições de resolver o resto. Mas com essa divisa aberta, não dá.

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“A diminuição é fruto do planejamento, e se você tem um planejamento de redução de homicídios

JLPolítica – Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro lhe são as duas mais preocupantes realidades fora da Capital?
JEM – Historicamente, Itabaiana é uma cidade que preocupa, mas a gente procura reduzir os índices, e consegue trabalhar a redução. Mas com Socorro a gente tem quebrado a cabeça com as Polícias Civil e Militar e os órgãos de segurança para conseguir estancar e depois reduzir. Socorro é uma cidade com quase 200 mil habitantes e a Secretaria está devendo à população uma política de segurança que venha a dar resultado e reduzir os índices de violência do município.

JLPolítica – Migração dos meliantes de outros Estados para Sergipe reflete uma depauperação polícia de divisas?
JEM – É, sim. Mas hoje Sergipe vem controlando isso, quando comparado a outros Estados. Caiu o crime organizado, roubo a banco, roubo a carro forte, essas coisas estão sendo controlas. Eles têm medo de vir praticar roubo aqui em Sergipe, porque sabem que a gente não esconde o crime. A gente apura. Nós temos uma polícia que realmente investiga, que vai procurar elucidar o crime e prender os envolvidos.

JLPolítica – O que é, para o senhor, um bom profissional de segurança pública?
JEM – É aquele que realmente cumpre o seu dever. Que sabe investigar, sabe a hora certa de ir para casa, de agir, que se respeita como profissional. Que não é corrompível. Acho que o profissional de segurança pública tem que ter essas qualidades. Tem que ter desprendimento, saber que a hora de parar é na hora de se aposentar.

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Mas no foco sergipano, João Eloy garante que reduziram-se os assaltos a banco, caíram os furtos de automóveis, mas ainda acha o efetivo policial do Estado pequeno