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Entrevista

Jozailto Lima

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Kennedy Nunes: “Estamos promovendo um Legislativo comprometido com as comunidades”

“Dezessete Estados já têm emendas impositivas e queremos aplicar em todos”
20 de outubro de 2019 - 8h


No próximo dia 31 de dezembro, o deputado estadual de quatro mandatos por Santa Catarina, Kennedy Nunes, PSD, 49 anos, deixará a Presidência da Unale - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Kennedy Nunes será sucedido por pela deputada baiana Ivana Bastos, que será escolhida para esta finalidade no Congresso da Unale em Salvador nos dias 20, 21 e 22 de novembro, e tocará o barco partir de 1º de janeiro de 2020. Ele sucedera a Ciro Simoni, deputado do PDT do Rio Grande do Sul que não se candidatou a nada em 2018.

Mesmo faltando três meses para encerrar sua gestão, Kennedy Nunes, um sujeito de fala simples, direta e de visões largas, já contabilizava no final de setembro em favor do seu reinado o fato de ter percorrido os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal em eventos em favor dos parlamentos estaduais, dos seus parlamentares e, sobretudo, das pessoas - o que teria feito a diferença de sua passagem pela Unale.

“O que estamos levando e promovendo é um Legislativo comprometido com as comunidades, tendo uma visão de humanização das leis, trazendo as pessoas para dentro do parlamento. Esse é o nosso foco”, diz ele.

Na verdade, esse foco da gestão da Unale sob Kennedy Nunes chamou a atenção pelas bandeiras inovadoras que ele trouxe à pauta do seu curto ano de mandato, juntando à premissa de dar mais poderes ao Poder Legislativo Estadual a caríssima visão de ver e enfrentar problemas dramáticos da vida real.

Foi assim que segurança pública, violência contra a mulher brasileira, suicídio e automutilação ganharam notoriedade no dia a dia das Casas Legislativas Estaduais, no que a Alese de Sergipe embarcou muito bem com reconhecidas campanhas públicas.

“Quando eu apresentei essa sugestão, em fevereiro, minha Diretoria ficou com o pé atrás, porque a Unale sempre tratou de pacto federativo, de recursos, sempre nessa temática de ampliar as formas de legislar, as prerrogativas do Legislativo, e eu vim com uma pauta humana”, diz.

Mesmo medindo somente nove dos seus 12 meses à frente da entidade - ele deu essa Entrevista ao Portal JLPolítica no dia 8 de outubro -, Kennedy Nunes chega a um diagnóstico positivo sobre a participação dos 27 Legislativos Estaduais e Distrital. “Tiveram um comprometimento total”, diz ele.

E o melhor é que, ao término, tudo isso não terá sido em vão e nem deverá acabar em blábláblá. “Ao final dos cinco seminários que fizemos, nós levantamos 171 propostas de enfrentamento desses temas”, diz ele.

“A Fundação Getúlio Vargas vai pegar essa seleção e fazer um plano nacional de combate ao suicídio, à automutilação, ao feminicídio e à implementação administrativa e financeira do Susp. Os técnicos dos ministérios afins agora vão pegar essas 171 propostas e vão criar em cada um desses itens as melhores propostas”, reforça Kennedy.

Afora isso, Kennedy Nunes quer passar a Presidência da Unale a Ivana Bastos com uma base para que se siga em frente com um projeto de mais respeito e maior empoderamento dos Legislativos Estaduais, compostos por 1.059 deputados e representantes de quase 50 milhões de votos.

“Como temos um país em tamanho continental, o que defendemos é que a União imponha os limites gerais e deixe o resto com a gente. Por exemplo: não pode construir na beirada de um rio. Mas qual a distância? É 100 metros, 200 metros? Essa fixação seremos nós, os deputados estaduais, que temos que fazer. Veja o problema do transporte do Nordeste, o chamado pau de arara: pelo Código Brasileiro de Trânsito, não pode. Quem é que tem de legislar sobre isso? Os deputados Nordeste”, diz ele.

Kennedy Nunes nasceu no dia 16 de janeiro de 1970, na Maternidade Darci Vargas, em Joinville, uma espécie de Itabaiana de Santa Catarina. É casado com Sigiane desde 13 de junho de 1992 e é pai de Sigian e Rhuan. Ele é filho de Claribalte Nunes e Zenaide Francisco Nunes, ambos missionários.

Com formação em Jornalismo, Kennedy Nunes trabalha e faz política desde muitíssimo cedo. Em 1984, com apenas 14 anos, já era operador de áudio da Rádio Cultura - fosse hoje, e a emissora seria processada pelo Ministério Público do Trabalho - e em 1987 já estava repórter do Grupo RBS TV.

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Com a baiana Ivana Bastos. deputada estadual baiana e sua sucessora na Unale
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Kennedy Nunes recebe comando da Unale das mãos do antecessor Ciro Simoni

DO ALCANCE SOCIAL E DA GRAVIDADE DOS TEMAS
“O feminicídio também é muito grave, que vem de uma cultura machista, principalmente aqui no Nordeste. E o suicídio e a mutilação são decorrentes de uma doença chamada depressão. Eles, os suicidas, estão na igreja, na família, no colega de trabalho”

JLPolítica - Dos quatro temas que a sua gestão escolheu - segurança pública, violência contra a mulher brasileira, suicídio e automutilação -, qual lhe chamou mais a atenção na ação da Unale?
Kennedy Nunes -
Foram dois deles. O suicídio e a automutilação, porque estão mais próximos. O feminicídio também é muito grave, que vem de uma cultura machista, principalmente aqui no Nordeste. E o suicídio e a mutilação são decorrentes de uma doença chamada depressão. Eles, os suicidas, estão na igreja, na família, no colega de trabalho.

JLPolítica - Como a Unale encara a existência da depressão?
KN -
Por muito tempo, nós consideramos que a depressão era falta de Deus, ou um outro problema. Mas hoje a gente vê que é uma patologia. Uma doença. De todos esses temas, e foi o start de tudo, na verdade a violência contra a mulher e o Sistema Único de Segurança - Susp - entraram depois desse processo, mas focamos nessa problemática.

JLPolítica – Mas é possível aferir ou estratificar a violência contra a mulher por regiões?
KN -
Sim, é possível. E a questão comportamental é muito forte. Por isso que o machismo que há na comunidade nordestina é bem maior. Por exemplo: lá em Santa Catarina nós temos uma cidade que se chama Pomerode, a mais germânica do Brasil, e os vereadores fizeram uma lei para proibir a venda de cordas, em virtude do número de enforcamentos na cidade, de suicídio geral. Por causa da formação germânica, as pessoas dali em vez de enfrentar o problema, se matam.

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Reunião da Unale: atual gestão percorreu os 26 Estados e o Distrito Federal

UMA PAUTA DIVERGENTGE, MAS ACOLHIDA
“Quando eu apresentei essa sugestão, em fevereiro, minha Diretoria ficou com o pé atrás, porque a Unale sempre tratou de pacto federativo, de recursos, sempre nessa de ampliar as formas de legislar, as prerrogativas do Legislativo, e eu vim com uma pauta humana”

JLPolítica - Que tipo de comprometimento os 27 legislativos estaduais tiveram frente a essas temáticas?
KN -
Tiveram um comprometimento total. Quando eu apresentei essa sugestão, em fevereiro, minha Diretoria ficou com o pé atrás, porque a Unale sempre tratou de pacto federativo, de recursos, sempre nessa temática de ampliar as formas de legislar, as prerrogativas do Legislativo, e eu vim com uma pauta humana. Mas, ao final dos cinco seminários que fizemos, nós levantamos 171 propostas de enfrentamento desses temas e reunimos 1.400 líderes e quase 400 parlamentares.

JLPolítica - Ao final da sua gestão, que tipo de documentação ela pretende produzir sobre esses quatro temas?
KN -
Os técnicos dos ministérios afins agora vão pegar essas 171 propostas e vão criar em cada um desses itens as melhores propostas. A Fundação Getúlio Vargas vai pegar essa seleção e fazer um plano nacional de combate ao suicídio, à automutilação, ao feminicídio e à implementação administrativa e financeira do Susp.

JLPolítica - Por que a Fundação Getúlio Vargas entra nesse contexto?
KN -
Na verdade, estamos em negociação com ela, porque a FGV poderá pegar todas essas discussões e criar, de forma teórica e profissional, a política de governo sem qualquer tipo de ideologia. Nós não somos ideológicos. Eu costumo dizer que a Unale tem os bolsomitos e os lula-livres, mas todos nós ali convergimos em defesa da vida.

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Numa viagem internacional, conhecendo o Programa Lixo Zero

DA ABRANGÊNCIA DA AÇÃO DA UNALE
“É interessante fazer esses seminário regionalizados. Lá em Manaus houve um pedido da comunidade indígena e ribeirinha que está sendo dizimada pelo suicídio. Eu termino a Presidência não só fazendo os seminários nas cinco regiões, mas visitando os 27 Estados”

JLPolítica - A sua gestão conseguiu percorrer as cinco regiões do Brasil?
KN -
Sim, nós já fizemos isso. O último foi em Recife, Pernambuco, com os Estados do Nordeste. O primeiro foi o Centro-Oeste, em Brasília, o outro foi no Norte, em Manaus.

JLPolítica - Produz-se alguma peculiaridade regional nesses eventos?
KN -
É interessante fazer esses seminário regionalizados. Lá em Manaus, por exemplo, houve um pedido da comunidade indígena e ribeirinha que está sendo dizimada pelo cometimento do suicídio. No Sul, foi em Florianópolis; no Sudeste, no Rio, e agora essa do Nordeste. E eu termino a Presidência não só fazendo os seminários nas cinco regiões, mas visitando os 27 Estados.

JLPolítica - É possível medir níveis de fragilidade e de bom desempenho nos legislativos, de acordo com essas regiões?
KN -
Sim, é possível. No último dia 7 de outubro fizemos uma reunião histórica na Unale, agregando todos os presidentes, diretores gerais e procuradores das Assembleias, porque a partir de agora a Unale começa um fortalecimento interno dos Legislativos. Isso porque as coisas que Sergipe sofre são as mesmas coisas o Estado do Amazonas sofre, porque é um problema de legislação.

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Em reunião com a ministra da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves

DO BRASIL E DO SEUS 1.059 DEPUTADOS ESTADUAIS
“Acho que é até pouco. Os Estados Unidos, que todo mundo usa como referência, tem cinco mil deputados estaduais. E o que estamos promovendo é um Legislativo comprometido com as comunidades, tendo uma visão de humanização das leis, trazendo as pessoas para dentro do parlamento”

JLPolítica - Qual é o principal objetivo, rumo e norte da Unale?
KN –
Sem dúvida, é o fortalecimento do Parlamento e a união dos parlamentares.

JLPolítica - Ter 1.059 parlamentares estaduais no Brasil é o suficiente para as demandas dessa esfera legislativa ou excede?
KN -
Não excede. Acho que é até pouco. Os Estados Unidos, que todo mundo usa como referência, tem cinco mil deputados estaduais. E o que estamos levando e promovendo é um Legislativo comprometido com as comunidades, tendo uma visão de humanização das leis, trazendo as pessoas para dentro do parlamento. Esse é o nosso foco.

 JLPolítica - O que é que pode um deputado estadual no Brasil diante de uma Constituição que remete as decisões muito e essencialmente ao plano federal?
KN -
É exatamente disso que estamos tratando. Da correção disso. Uma das nossas reivindicações é o aumento das nossas possibilidades de legislar, das nossas prerrogativas.

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Reunião de trabalho em seu Gabinete na Assembleia de Santa Catarina

MAIS PODER DE LEGISLAR AOS PARLAMENTOS ESTADUAIS
“Como temos um país continental, defendemos que a União imponha os limites gerais, e deixe o resto com a gente. Exemplo: não pode construir na beirada de um rio. Mas qual a distância? É 100 metros, 200 metros? Essa fixação seremos nós, os deputados estaduais, que temos que fazer”

JLPolítica - E o que a Unale defende, essencialmente?
KN -
Como temos um país em tamanho continental, o que defendemos é que a União imponha os limites gerais, e deixe o resto com a gente. Por exemplo: não pode construir na beirada de um rio. Mas qual a distância? É 100 metros, 200 metros? Essa fixação seremos nós, os deputados estaduais, que temos que fazer. E aí engloba publicidade e propaganda, minérios e tantas outras questões. Veja o problema do transporte do Nordeste, o chamado pau de arara: só que isso, pelo Código Brasileiro de Trânsito, não pode. Quem é que tem de legislar sobre isso? Os deputados Nordeste.

JLPolítica - A Unale teve condição, até agora, de estabelecer um elo maior entre os parlamentos estaduais e os da Câmara Federal?
KN -
Sim, essa é a nossa visão. A primeira agenda que fiz como presidente foi uma visita institucional ao STF, ao STJ, mostrando que a Unale é a única entidade que representa as 27 casas legislativas estaduais brasileiras e os seus 1.059 deputados. Isso fez com que pudéssemos aprovar nossa lei de identidade parlamentar. Nós vamos ter nossa carteira de identificação, lei promulgada agora pelo presidente Jair Bolsonaro. Essa lei diz que quem vai emitir essas carteiras é a Unale.

JLPolítica - O sujeito que foi deputado estadual e que está federal tem algum link de produtividade e atenção com os parlamentos dos Estados?
KN -
Sim. Nós mudamos nosso Estatuto para dizer que e “uma vez Unale, sempre Unale”. Então, por essa lógica, nós temos senadores, vice-governadores, que foram unalianos e que hoje continuam como sócios da Unale.

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Kennedy instituiu o Gabinete Móvel em Santa Catarina: olha eles aí em ação

DA AÇÃO DE SERGIPE NAS ATIVIDADES DA UNALE
“Muito forte. Posso citar Kitty Lima, com a questão dos animais; o Georgeo Passos, ligado à questão jurídica; o Luciano Pimentel, que foi o que promoveu a criação da Secretaria Nacional de Turismo e Desenvolvimento Econômico, e assumiu a Presidência; a Goretti Reis, que tem dado apoio à questão das mulheres e da saúde”

JLPolítica - Como é que tem sido a participação dos sergipanos no contexto da Unale?
KN -
Muito forte. Eu posso citar alguns aqui, como a deputada Kitty Lima, com a questão dos animais; o Georgeo Passos, que é ligado mais à questão jurídica; o Luciano Pimentel, que foi o que promoveu a criação da Secretaria Nacional de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Unale, e assumiu a sua Presidência; a deputada Goretti Reis, que tem dado apoio à questão das mulheres e da saúde. Ela é extraordinária. Também temos o novato Dr Samuel, que se envolveu nessa questão do suicídio e da automutilação - a esposa dele inclusive deu um comovente depoimento em Santa Catarina de que tentou o suicídio. E nosso presidente, o deputado Luciano Bispo, que sempre foi nosso parceiro e é um dos ícones do colégio de presidentes. Temos o Venâncio Fonseca, que é um parceiro também. Então, nós temos tanto os novos quanto os da velha guarda. Sergipe é um Estado importantíssimo para a Unale. 

JLPolítica - O senhor acompanhou a gestão de Venâncio Fonseca na Presidência da Unale?
KN -
Sim. Ele deu essa cara séria, sensata dele, e que naquele momento foi importante para a Unale chegar aonde chegou.

JLPolítica - Quantos sergipanos estão hoje na Diretoria sob a sua Presidência?
KN -
Agora, temos Georgeo, a Goretti na Secretaria e vamos ter o presidente - porque serão cinco presidentes regionais e os secretários regionais. Eu quero todos na Mesa Diretora.

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Se abeirando de Deus: palestra na Igreja Assembleia de Deus

DA PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA UNALE
“Hoje são 757. Tivemos uma baixa muito grande em fevereiro, porque muitos não se reelegeram. Eu peguei a Unale neste ano de 2019 com cerca de 300 deputados filiados. Mas aí vieram os novos e agora queremos chegar aos mil”

JLPolítica - Está mesmo confirmada a criação da Comissão de Turismo da Unale e a indicação do deputado Luciano Pimentel para presidi-la?
KN -
Sim, e ele já tomou posse. Nós criamos agora na última Assembleia Geral.

JLPolítica - Quantos dos 1.059 deputados estaduais estão filiados a Unale?
KN -
Hoje são 757. Tivemos uma baixa muito grande em fevereiro, porque muitos não se reelegeram. Eu peguei a Unale neste ano de 2019 com cerca de 300 deputados filiados. Mas aí vieram os novos e agora queremos chegar aos mil.

JLPolítica - Quem é a deputada baiana que vai lhe suceder no final deste ano, e o porquê dessa definição prévia?
KN –
Será a Ivana Bastos. A Unale tem um histórico de consensos, de montagem prévia de sua direção, e a Ivana já foi vice-presidente, vice-secretária. Ela tem um trabalho forte na instituição e está levando a Unale para a Bahia. Quando eu assumi a Presidência já tinha esse compromisso de ela me suceder.

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Família reunida: a esposa Sigiane, os filhos Sigian e Rhuan, genro e nora

FUTURO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NOS ESTADOS
“Hoje temos 17 Estados que já têm essas emendas, inclusive o meu. E queremos aplicar em todos os Estados, mas tem alguns que não querem, como o Paraná, onde a sobra do Poder Legislativo em vez de ser devolvida para o Executivo fica para cada deputado fazer suas indicações”

JLPolítica - É o suficiente que o mandato seja de apenas um ano?
KN -
Suficiente não é. Mas eu duvido que alguém consiga ser por mais de um ano. Eu estou pedindo água. Quase corri o risco de perder o meu mandato e de ficar oito anos inelegível por causa das minhas faltas no meu Estado. Porque essas faltas eram justificadas, mas não abonadas. Nós tivemos que mudar nosso regimento para que eu não perdesse o meu mandato, porque eu decidi aplicar esse ano para a Unale. Mas não é fácil. Eu tenho perdas imensas no plano pessoal. Faz um mês que eu não vou à minha Assembleia.

JLPolítica - Por que a Unale não levantou até aqui a bandeira de que o deputado estadual tivesse direito a emendas impositivas ao orçamento dos Estados como tem o federal ao da União?
KN -
Ontem (essa entrevista foi feita em Aracaju, no dia 8 de outubro) nós tratamos sobre isso. Mas quero dizer que hoje temos 17 Estados que já têm essas emendas, inclusive o meu. E queremos aplicar em todos os Estados, mas tem alguns que não querem, como o Paraná, onde a sobra do Poder Legislativo em vez de ser devolvida para o Executivo fica para cada deputado fazer suas indicações. Acaba sendo uma verba. E acho que daqui a pouco até vereador vai ter esse direito.

JLPolítica - A emenda impositivas faz bem?
KN -
Quem é contra a emenda impositiva, não entende que o deputado não coloca R$ 1 no bolso. Esse tipo de emenda a serve para destinar especificamente para determina comunidade e nesse projeto o beneficiado é a comunidade.

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Ainda imberbe, no começo da carreira, cavoucando o mandato de vereador

CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA: PROBLEMA DE VOTADO E VOTANTE
“Encaro isso como uma culpa dos políticos. Por culpa das cagadas que eles fazem. Mas o que precisamos entender é que ninguém está no mandato eletivo apenas por vontade própria. Todo mundo entrou ali pelo voto. Então essa culpa também é do eleitor”

JLPolítica - O senhor se já define como pré-candidato a prefeito de Joinville?
KN -
Eu sou de Joinville, há uma pressão muito grande para que eu seja candidato a prefeito e tenho dito que estou pronto. Depois do momento que eu decidi ser um homem público, quem manda em mim é o cidadão.

JLPolítica - Como o senhor encara esse momento de criminalização da política e sobretudo dos políticos?
KN -
Encaro isso como uma culpa dos políticos. Por culpa das cagadas que eles fazem. Mas o que precisamos entender é que ninguém está no mandato eletivo apenas por vontade própria. Todo mundo entrou ali pelo voto. Então essa culpa também é do eleitor. Agora, não existe outra forma melhor de governo do que a democracia.

JLPolítica - Quem ganha com essa demonização da política?
KN -
Quem ganha com isso são os corruptos.

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Kennedy com o pai Claribalte Nunes, a mãe Zenaide Francisco Nunes e o irmão