Interviewer e7db9f0f739c1f77

Entrevista

Jozailto Lima

Compartilhar
Cover image f3c6925c0516bc8b

Marcos Barreto: “Está difícil ser prefeito no Brasil”

Publicado em 16  DEZ 2017, 20h00

“Quem mais sofre com a crise é a população”

“Está difícil ser prefeito no Brasil”. Em qualquer lugar do Brasil. Difícil é pouco: está dificílimo. Este diagnóstico é feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe - Fames - Marcos José Barreto, ele mesmo um ex-prefeito municipal, e sem a menor vontade de voltar a sê-lo. Administrou Aquidabã de 2009 a 2012 e reúne hoje sensibilidade e conhecimento de causa para se postar como líder de classe em favor dos prefeitos de Sergipe.

Marcos da Acauã, como é mais conhecido, é um rosto muito familiar em Brasília, onde está sempre em manifestação em favor dos prefeitos do Estado e do resto do Brasil. “A situação é de extrema dificuldade. A crise atingiu a todos os municípios, inclusive aqueles que eram considerados beneficiados com altas arrecadações de royalties e ICMS”, diz ele.

“Isso mudou. Com a economia fraca, os repasses desses impostos caíram consideravelmente. É só ver o caso de Carmópolis, onde havia dinheiro em abundância e hoje é um município que, assim como a maioria, depende do Fundo de Participação Municipal - FPM - para fechar as contas”, completa Marcos.

Mas onde estaria a solução para este drama? Para Marcos da Acauã, não há outra solução que não seja através de um pacto federativo, no qual o município tivesse, financeiramente e de fato, o trato e o respeito que ele representa na prática.

D2b462491fc59a5e
Marcos da Acauã tem 56 anos
Internal image 50dee19a4f7b9a0e
"Distribuição injusta", reclama sobre a partilha dos recursos tributários

JLPolítica - Marcos, qual é a real situação dos municípios de Sergipe hoje, frente à crise?  Quais áreas mais pesam sobre eles?
Marcos Barreto -
A situação é de extrema dificuldade. A crise atingiu a todos os municípios, inclusive aqueles que eram considerados beneficiados com altas arrecadações de royalties e ICMS. Isso mudou. Com a economia fraca, os repasses desses impostos caíram consideravelmente. É só ver o caso de Carmópolis, onde havia dinheiro em abundância e hoje é um município que, assim como a maioria, depende do Fundo de Participação Municipal - FPM - para fechar as contas.

JLPolítica - A caótica queda no Fundo de Participação dos Municípios vem, de fato, assustando os administradores sergipanos. Sem receita, as cidades beiram o caos e o desemprego se alastra. Esse processo afeta diretamente em que grau o comércio e ocasiona que problemas nos municípios?   
MB –
Claro que a situação é esta. Quem mais sofre diretamente com essa crise é a população. Na grande maioria das cidades de pequeno e médio porte, as prefeituras são a principal fonte de renda, seja empregando, investindo ou adquirindo bens e serviços. Quando a administração municipal atrasa salários ou tem recursos retidos pelo INSS, aquele dinheiro deixa de circular na cidade e isso afeta vários setores da economia local. Se uma prefeitura não tem caixa para nem mesmo se manter, toda a cidade sente os efeitos negativos.

JLPolítica - A maioria dos municípios de Sergipe sofreu esse ano com a retenção de 100% do valor do repasse do FPM em vários meses, deixando as contas zeradas. Por que isso ocorreu com frequência
MB -
Na verdade, esse bloqueio da receita se deve a dívidas passadas e parcelas atuais da renegociação com o INSS. São milhões de reais que as prefeituras sergipanas devem ao Instituto. Uma dívida impagável.

TODOS IGUAIS NA DIFICULDADE
“A situação é de extrema dificuldade. A crise atingiu a todos os municípios, inclusive aqueles que eram considerados beneficiados com altas arrecadações de royalties e ICMS. Isso mudou”

1b4104de5fdfe4ad
"O cidadão, quando tem algum problema, não bate na porta do governador ou do presidente da República, mas vai na casa do prefeito", ressalta

JLPolítica – Mas o Programa de Refinanciamento não atenua a situação?
MB -
Mesmo com o Refis, os valores das parcelas continuam alto e, em muitos casos, quando o valor do Fundo de Participação dos Municípios chega na conta da Prefeitura a Receita Federal retém, deixando aquela parcela zerada e, até mesmo, com saldo devedor para a próxima parcela. Essa é uma situação que ainda não foi equacionada totalmente e que precisa ser revista para garantir a sobrevida dos municípios não só sergipanos, mas brasileiros.

JLPolítica - O ano de 2017 encerra com que margem de perda?
MB -
Acredito que as demissões que os prefeitos foram obrigados a fazer deixaram uma ferida administrativa nas gestões. Nenhum prefeito gosta de demitir, e em municípios pequenos, os cargos de confiança têm uma função estratégica, auxiliando e muito a administração. Pais e mães de família que foram desligados, desempregados, mesmo com funções definidas. Mesmo assim, com os cortes realizados, o efeito foi pouco, mas foram medidas necessárias.

JLPolítica - As idas e vindas dos prefeitos brasileiros ao DF em manifestação dão certo ou não?
MB -
O prefeito não pode mais governar sentado em seu gabinete. Não só em manifestações, mas reivindicando recursos, emendas para financiar projetos e obras, há gestores que a cada 15 dias estão em Brasília, e estes são os que mais conseguem investimentos para os seus municípios. Em relação às mobilizações, elas também são positivas, pois há diversas pautas municipalistas tramitando na Câmara e no Senado, e sem a pressão dos prefeitos, elas não são aprovadas.

UM GOLPE NOS MAIS POBRES
“Quem mais sofre diretamente com essa crise é a população. Na grande maioria das cidades de pequeno e médio porte, as prefeituras são a principal fonte de renda, seja empregando, investindo ou adquirindo bens e serviços”

60d08588beb977d0
É um rosto muito familiar em Brasília

JLPolítica - Quais foram os ganhos da última mobilização do dia 22 de novembro?
MB -
Ali, conseguimos a quebra do veto do Encontro de Contas e o Auxílio Financeiro Municipal de R$ 2 bilhões aos municípios neste final de ano, o que compensa, em certa parte, os valores que foram retidos pela Receita Federal para pagamento de valores ao INSS.

JLPolítica - Qual seria o índice ideal da partilha de receitas para o município num eventual pacto federativo?
MB -
Os município precisam de, no mínimo, 30% do que é arrecada pelo país, pois são neles onde os serviços públicos acontecem. O cidadão, quando tem algum problema, não bate na porta do governador ou do presidente da República, mas vai na casa do prefeito, principalmente nos municípios menores.

JLPolítica - E em que índices hoje isso se dá? 
MB -
Hoje ocorre uma divisão injusta e que, a cada dia, torna os municípios ingovernáveis. Somos totalmente favoráveis a um novo pacto federativo. Hoje, é absolutamente impossível sobreviver com a atual divisão do bolo tributário nacional, cujas verbas da arrecadação de impostos do país ficam com o Governo Federal em 50% do total, enquanto os Estados ficam 31% e os municípios, com apenas 19%.

UMA FERIDA NAS ADMINISTRAÇÕES
“Acredito que as demissões que os prefeitos foram obrigados a fazer deixaram uma ferida administrativa nas gestões. Nenhum prefeito gosta de demitir, e em municípios pequenos, cargos de confiança têm uma função estratégica”

2ae3f427cbdd40d1
Tecnicamente, administra a Fames. Politicamente, é ligado a André Moura

JLPolítica - Os prefeitos sergipanos e brasileiros são criativos ou não?
MB -
Criatividade é uma característica hoje obrigatória para qualquer gestor e sua equipe. Mesmo com os poucos recursos, são diversos programas e serviços realizados em prol das populações. Imagine o caos que seria se as prefeituras parassem 100% dos seus serviços? Cidade sem escolas, sem postos de saúde, sem coleta de lixo, iluminação pública, como seriam? Enfim, governar sem dinheiro exige muita criatividade.

JLPolítica -O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe ajuda ou atrapalha à municipalidade?
MB -
Ajuda, lógico. O Tribunal de Contas atua como órgão auxiliar. Sua função principal é a de mostrar algum procedimento incorreto e buscar corrigi-lo. Lógico que em alguns casos, esses erros geram multas ou pareceres pela rejeição das contas de gestores, uma vez que o TCE não tem poder de Justiça.

JLPolítica – Mas não seria o caso de mais orientar que penalizar?
MB –
Sim, mas participamos de diversos seminários e encontros com temas de extrema relevância para as administrações municipais. Além disso, todas as vezes que solicitamos os espaços do Tribunal, as portas sempre estiveram abertas. Acredito que é uma parceria extremamente positiva.

INTERLOCUÇÃO DO CIDADÃO É COM A PREFEITURA
“Município precisam de, no mínimo, 30% do que é arrecada pelo país, pois são neles onde os serviços públicos acontecem. Cidadão não bate na porta do governador ou do presidente, mas vai na casa do prefeito”

E043e28958713fd7
Com Paulinho da Varzinhas (esquerda) , prefeito de Laranjeiras. A sua direita, Max Beltrão, ministro do Turismo

JLPolítica - As emendas federais, através dos deputados e senadores funcionam para Sergipe ou não?
MB -
Funcionam e muito. Sem as emendas, seria impossível realizar obras estruturantes nos municípios, porque sobra muito pouco de recursos próprios para esse tipo de investimento.

JLPolítica - Os prefeitos têm se saído bem com as contrapartidas?
MB -
Mesmo com toda a burocracia e até dificuldades para conseguir os valores dessas contrapartidas, as prefeituras têm conseguido liberar milhões de reais todos os anos de emendas parlamentares, revertendo esses recursos em obras e equipamentos importantes para a população.

JLPolítica – Presidente, por que que os prefeitos reclamam tanto e querem sempre a reeleição?
MB -
Veja: servidor público faz greve, mas não pede demissão. A mesma coisa acontece com os prefeitos. Os gestores têm a obrigação de enfrentar os desafios, mas têm o direito de expor e reclamar as dificuldades de dirigir municípios em situação de pré-falência. No entanto, se você observar as eleições de 2016, o índice de prefeitos que disputaram a reeleição foi o menor de todos. Muitos desistiram diante das enormes dificuldades. É cada vez mais raro o prefeito disputar uma reeleição e vencer a disputa. A crise favorece a oposição.

O PODER DAS EMENDAS FEDERAIS
“Funcionam e muito. Sem as emendas, seria impossível realizar obras estruturantes nos municípios, porque sobra muito pouco de recursos próprios para esse tipo de investimento”

7985fbb4e9025ed8
Não é prefeito, mas preside a Fames: o estatuto da entidade permite

JLPolítica - O senhor não acha que falta consciência de peso do prefeito e do vereador perante as reformas?
MB -
Prefeito e vereador têm um peso importante, porque no próximo ano os candidatos a deputados e a senadores irão precisar deles para se eleger ou reeleger. São esses dois políticos os que mais conhecem a realidade das cidades brasileiras, porque estão mais próximas do povo. Infelizmente, os próprios prefeitos ainda não têm toda a consciência da força política que possuem. Acredito que seria preciso mais união, pois só dessa forma é possível alcançar avanços para os municípios.

JLPolítica - Os quadros da gestão municipal - prefeito, secretário, entidades e os próprios vereadores - são satisfatórios ou fracos?
MB -
Temos um bom quadro, sim. Hoje, quem se dedica a trabalhar na gestão pública tem buscado se especializar, estudar, atualizar-se de várias formas. A administração pública é dinâmica, com diversas leis, regras que se atualizam constantemente. Então é preciso acompanhar todas essas mudanças.

JLPolítica - Em que pé se encontram os consórcios municipais do lixo em Sergipe? 
MB -
Todos os consórcios estão em atividade e discutindo saídas para os lixões de Sergipe. Esse é um problema complexo que se agrava pela falta de recursos. Nenhum município tem condições de, sozinho, resolver a coleta e destinação correta dos resíduos sólidos. Por isso a necessidade de consorciar com outras cidades vizinhas. As discussões também estão sendo acompanhadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de pelo Governo de Sergipe. Os prefeitos têm todo o interesse em solucionar esse impasse, cumprindo a legislação, mas não há recursos para isso. Essa é a realidade.

DIREITO DE OS PREFEITOS RECLAMAREM
“Servidor público faz greve, mas não pede demissão. A mesma coisa acontece com prefeitos: têm a obrigação de enfrentar desafios, mas direito de expor e reclamar dificuldades de dirigir municípios em situação de pré-falência”

Efaa82808a2e43fc
Mas é do ramo. De 2009 a 2012, foi prefeito de Aquidabã

JLPolítica - O que é que o estatuto da Fames prevê para permitir que quem não seja prefeito a presida?
MB -
O estatuto da Fames é assim desde que foi criado, na gestão Ricardo Roriz. Não houve alteração. Ele permite que tanto prefeitos quanto ex-prefeitos possam presidi-la. Assim também prevê o estatuto da Confederação Nacional dos Municípios, da Associação dos Municípios do Sul de Sergipe, que inclusive é presidida pelo ex-prefeito de Pedrinhas, Zé de Bá. Assim como Tonho de Dorinha, ex-prefeito de Poço Verde, presidiu a Associação do Centro-Sul.

JLPolítica - Quando foi iniciado esse seu mandato?
MB -
Meu mandato começou no dia 6 de abril de 2016, sucedendo ao ex-prefeito de Nossa Senhora de Lourdes, Fábio Andrade, e depois ganhei uma reeleição. Vou até janeiro de 2019.

JLPolítica - O senhor tem pretensão de voltar a disputar mandatos públicos?
MB –
Não. Está difícil ser prefeito no Brasil. Está fora de qualquer conjectura disputar mandatos de prefeito, de deputado estadual ou federal. Não admito que seja um frustrado com a política, mas admito que as dificuldades de administrar a coisa pública desestimulam muito.

CONSÓRCIOS DOS LIXÕES DE SERGIPE
“Todos os consórcios estão em atividade e discutindo saídas para os lixões de Sergipe. Esse é um problema complexo que se agrava pela falta de recursos. Nenhum município tem condições de, sozinho, resolver a coleta”

62f2d416f8ea7d11
Por outro lado, não pretende disputar nenhum cargo eletivo
Sddefault