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Entrevista

Jozailto Lima

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Ricardo Múcio: “Estamos 100% prontos e preparados para esta eleição”

Publicado em 18  de agosto de  2018, 20:00h

"Fake news é coisa de covarde”

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, 56 anos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe – TRE-SE -, tem neste ano de 2018 uma missão dura. Áspera. Quase que como a de quebrar pedra em lajedos brutos.

Caberá a Ricardo Múcio tocar em frente uma eleição na qual estão envolvidos 1.577.060 sergipanos que votam, 30 mil que trabalharão no dia 7 de outubro e 496 outros que buscarão um lugar ao sol de um mandato de deputado estadual, senador a até governador.

Mas a missão de Ricardo Múcio e desse braço do Judiciário que ele representa em mandato de dois anos, com seus apenas 230 colaboradores efetivos na preparação desta máquina eleitoral não se resume aos 49 dias que faltam para a eleição, nem ao dia D e muito menos ao pós, que implica sacramentar resultados e dar posse a um govenador, um vice, dois senadores, oito deputado federais, 24 estaduais e uma ruma de suplentes.

A Justiça Eleitoral se posta bem além da ilusória impressão de que só trabalha de dois em dois anos. Ela é como professor na preparação de aula: enquanto hiberna, atua. Gesta. Para fazer a eleição de 7 de outubro deste ano, portanto, o TRE vem trabalhando desde o fim da eleição de prefeitos de 2016. E quando terminar a deste ano, já começam os preparativos para a de prefeitos, de novo, em 2020.

De modo que nesse ciclo vicioso de ações, a justiça eleitoral se sente perenemente preparada e preparando-se. “Perfeitamente. Estamos 100% prontos e preparados para esta eleição”, é assim que Ricardo Múcio responde à pergunta sobre “se a eleição fosse hoje, o TRE estaria pronto para fazê-la?”.

E o desembargador e seus colaboradores - são 30 mil, requisitados do seio da sociedade - querem fazê-la a mais solenemente possível. Sem grandes percalços. Sem confusões. Múcio acha desnecessário, por exemplo, convocar a proteção do Exército Brasileiro para o dia da eleição.

Para ele, não acontecerá nada que a Polícia Militar não possa resolver. “Acho desnecessário convocar o Exército. Creio que o Exército tem uma outra finalidade. Eu quero prestigiar a nossa Polícia Militar. Eu entendo que ela tem condições e que nós vamos, sim, fazer a eleição somente com ela”, diz Ricardo Múcio.

Portanto, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima vê o TRE preparado para o pleito sob todos os aspectos. Até no anteparo das demandas judiciais, que devem ser altas em virtude dos processos sobre a ficha limpa este ano.

“Está se cobrando muito, na própria sociedade, a respeito da ficha limpa. E tem muitos candidatos que não se conformam com suas condenações e sempre vão procurar justiça com discussões a respeito das suas elegibilidades. Como estão condenados, o número está maior e, por conta disso, a discussão judicial entendo que também irá aumentar”, diz ele. 

No mais, o presidente do TRE diz que “acredita 100%” na segurança das urnas eletrônicas - “porque a questão é muito simples: até hoje, não se comprovou qualquer violação nesse tipo de urna” -, acha que “de há muitos anos” Sergipe eliminou o estigma desta ou daquela cidade mais violente durante o dia da eleição e classifica o que é conceitualmente votar bem.

“Votar bem, no aspecto administrativo, ético e comportamental, é escolher o seu candidato sem interferência de compra de voto. Medindo o candidato que demonstre na sua história de vida seriedade e compromisso com a comunidade, independentemente de ser ele político novo ou político velho. Honestidade acima de tudo. O compromisso é esse, porque amanhã você irá colher o que você plantou”, diz.

Desembargador de opiniões firmes e próprias, Ricardo Múcio admite que “fica triste com essa crise, principalmente a ética, que acomete o nosso país”, mas vê mudanças no horizonte. “Se você olhar, não só negativamente, você vê que as coisas melhoraram no campo das reparações de danos”, pontua ele.

“Temos ex-governadores, ex-ministros e ex-presidente da República presos. O Paulo Maluf, intocável, está preso. Os grandes figurões estão indo para a cadeia. Entendo que corrupção não vai acabar nunca, porque ela é inerente ao ser humano. Mas já estamos vendo o dinheiro dela retornando, por exemplo. Alguma coisa está mudando. Eu ainda acredito no Brasil”, diz. 

“MEU CONCEITO DO JUDICIÁRIO É MUITO BOM”  
“Temos um Judiciário que melhorou muito. Tenho orgulho de pertencer ao Judiciário sergipano, porque ele é exemplo para o Brasil. É muito bem conceituado. Tanto que o TJ daqui recebeu o selo Diamante, que concede nota 10 do CNJ”

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Em 28 de abril de 2010, ele chegou ao posto mais elevado da magistratura sergipana
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Tem 56 anos e foi pai aos 23 anos

TUDO NA MAIS PERFEITA ORDEM
“Estamos 100% prontos e preparados para esta eleição. Temos hoje 29 zonas eleitorais, sendo três na capital e as demais no interior. Temos 5.150 sessões, e todas elas em perfeita ordem”

JLPolítica - Se a eleição fosse hoje, o TRE estaria pronto para fazê-la?
Ricardo Múcio -
Perfeitamente. Estamos 100% prontos e preparados para esta eleição. Temos hoje 29 zonas eleitorais, sendo três na capital e as demais no interior. Temos 5.150 sessões, e todas elas em perfeita ordem. Já entramos em contato com as Secretarias de Educação responsáveis pelas escolas que servirão como locais de votação e eles estão em perfeita ordem.

JLPolítica - A que se destinou aquela reunião com o governador na semana passada?
MS -
Foi exatamente para tratar dessas coisas. Fui até ele, também, porque tenho a ideia de que a Polícia Militar do Estado é capaz de conduzir as nossas eleições.

JLPolítica - Quando é que os locais de votação vão ser dados como 100% prontos?
MS –
Na verdade, já estão. Mas oficialmente daremos por efetivamente prontos agora no final de setembro. No meio de setembro, realizaremos a publicação de forma definitiva. 

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Em 2 de fevereiro de 2017, passou a presidir o TRE

PARIDADE ENTRE HABITANTES E ELEITORES
“Entendo que estes 1.577.060 eleitores estão dentro da proporção, até porque, por incrível que se pareça, Sergipe não é um Estado jovem. Há pessoas mais velhas que, mesmo com mais de 70 anos, preferem continuar votando”

JLPolítica - Não é estranho que Sergipe tenha 2,3 milhões de habitantes e quase 1,6 milhão de eleitores?
MS –
Não. Eu entendo que não. Entendo que estes 1.577.060 eleitores estão dentro da proporção, até porque, por incrível que se pareça, Sergipe não é um Estado jovem. Há pessoas mais velhas. Além disso, temos uma característica interessante entre nós, que é o fato de que as pessoas, mesmo com mais de 70 anos, preferem continuar votando, exercitando seu direito democrático. Isso faz com que elas entrem nas estatísticas. 

JLPolítica - O senhor teve que posição diante da discussão do voto impresso? Ele retardaria e encareceria mais a eleição?
MS -
Acho que seria o grande problema das eleições deste ano. Seria desnecessário, além de inconstitucional, uma vez que permitiria a identificação do voto. A lei também exige que o analfabeto possa votar e depois quer que ele confirme seu voto. Como ele poderá confirmar o voto? É uma dicotomia. Sempre fui e continuo sendo contra. Essa possibilidade seria um atraso. Um retrocesso por completo.

JLPolítica - Mas ele ocorrerá em alguma cidade de Sergipe?
MS -
Não. Inicialmente, ocorreria. Seria cerca de 30% das sessões. Mas o TSE se reuniu e considerou inconstitucional. Esse ano, em nenhuma sessão do Brasil, ocorrerá voto impresso. 

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Está na magistratura desde 1989

VOTO IMPRESSO É DESNECESSÁRIO
“Acho que seria o grande problema das eleições deste ano. Seria desnecessário, além de inconstitucional, uma vez que permitiria a identificação do voto. Sempre fui e continuo sendo contra”

JLPolítica - O senhor acha que é complicado o que aconteceu entre os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, que trocaram a Presidência do TSE 45 dias antes do pleito?
MS -
Não. Não tem problema, porque a ministra Rosa Weber já estava no TSE como membro. E, depois, os próprio TSE e TRE têm estrutura específicas, por serem uma justiça especializada. A justiça eleitoral exerce a função judicial, administrativa e normativa, é quase a junção dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Ela tem, por si só, uma estrutura toda montada, que, evidentemente, não vai se modificar. Aqui e acolá vai se impor um estilo de administração, mas nada demais.

JLPolítica - O senhor acha que se Luiz Mendonça chegasse hoje para lhe suceder não seria ruim para ele?
MS -
Não. Teria problema nenhum. Não interfere em absolutamente nada.

JLPolítica - O senhor acha que os políticos têm domínio pleno do calendário eleitoral até 7 de outubro?
MS –
Têm. Tudo é divulgado, inclusive o calendário eleitoral. Os que não têm é porque não querem ter. E, nesse caso, não cabe a nós fazer nada. Se eles não têm domínio, têm que arcar com as consequências da falta de conhecimento.

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Nasceu em Aracaju, em 16 de março de 1962

COMBATE DESIGUAL AO FAKE NEWS
“Devo admitir que é difícil estar totalmente pronto. A gente não sabe o que vem por aí. A responsabilidade cabe a cada cidadão naquilo que divulga e no que aceita como uma verdade. E isso não só em Sergipe”

JLPolítica - O TRE está pronto para a guerra do fake news contra os fatos?
MS -
É o que se espera. Mas devo admitir que é difícil estar totalmente pronto. A gente não sabe o que vem por aí, porque essa responsabilidade cabe a cada cidadão naquilo que divulga e no que aceita como notícia, como uma verdade. E isso não só em Sergipe. Teremos que acompanhar durante todo o processo, sabendo que haverá consequências para aqueles que forem identificados utilizando de notícias falsas.

JLPolítica - O que o senhor diria ao próprio candidato que pratica fake news?
MS -
Eu diria que é uma irresponsabilidade tremenda, uma falta de caráter, que interfere na vontade popular e que não é uma coisa democrática, justa e nem honesta. Fake news é coisa de covarde que se esconde atrás de uma rede social para inventar notícias visando sempre destruir a reputação de algum político.

JLPolítica - O senhor acha que seria digno e justo que essa pessoa fosse punida pelo eleitor?
MS -
Sim, não tenha dúvida. Isso também é necessário, já que a lei ainda não prevê um crime direto pelo fake news, apenas o crime de honra.  

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Concluiu em 1984 o curso de Direito pela UFS

UMA ELEIÇÃO DE MUITOS PROCESSOS
“Está se cobrando muito a respeito da ficha limpa. E tem muitos candidatos que não se conformam com suas condenações e sempre vão procurar justiça com discussões a respeito das suas elegibilidades”

JLPolítica - O senhor acha que esta eleição se anuncia com probabilidades de mais processos que outras do passado?
MS -
Penso que sim, porque está se cobrando muito, na própria sociedade, a respeito da ficha limpa. E tem muitas candidatos que não se conformam com suas condenações e sempre vão procurar justiça com discussões a respeito das suas elegibilidades. Como estão condenados, e o próprio TSE mudou o entendimento de oito anos atrás de que com condenações passam a ser inelegíveis, o número está maior e, por conta disso, a discussão judicial entendo que também irá aumentar. 

JLPolítica - O senhor então não projeta necessidade de convocar tropas do Exército para o dia da votação?
MS –
Não mesmo. Inclusive esse foi um dos motivos da reunião com o governador. Há 20 anos, meu pai, o desembargador Aloísio Lima, era presidente do Tribunal Regional Eleitoral e naquela oportunidade Pedro Paulo era o comandante da Polícia Militar. Ele convocou Pedro Paulo e perguntou se a Polícia Militar tinha condições de garantir a tranquilidade das eleições. O coronel disse que tinha. E eu fiz isso agora também com o coronel Marcony Cabral, atual comandante.

JLPolítica – E concluiu pelo quê?
MS -
Então, que a nossa Polícia Militar tem condição. Acho desnecessário convocar o Exército. Creio que o Exército tem uma outra finalidade. Uma outra atividade funcional. Eu quero prestigiar a nossa Polícia Militar. Eu entendo que ela tem condições e que nós vamos, sim, fazer a eleição somente com ela. Evidentemente, em caso excepcional, que nunca ocorreu, pode ser necessário. Mas isso nunca ocorreu aqui em Sergipe. 

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Conduzindo a cerimônia de entrega da Medalha ao MérIto Eleitoral

ELEIÇÃO SEM EXÉRCITO E COM A PM-SEN
“Acho desnecessário convocar o Exército. Creio que o Exército tem uma outra finalidade. A nossa Polícia Militar tem condição. Eu quero prestigiar a nossa Polícia Militar. Eu entendo que ela tem condições”

JLPolítica - Sergipe eliminou o estigma desta ou daquela cidade mais violente durante o dia da eleição?
MS –
De há muitos anos. A violência que existe é a do dia a dia. Isso ocorre, por exemplo, em Itabaiana, que tem homicídios diariamente. Isso pode continuar na eleição. Mas não significa dizer que seja em relação a crime eleitoral. Não há mais uma cidade entre as nossas com esse estigma. Antigamente já houve, inclusive com roubo de urnas. Mas isso foi há 20 anos. 

JLPolítica - O senhor acredita 100% na segurança das urnas eletrônicas?
MS -
Acredito 100%. E acredito porque a questão é muito simples: até hoje, não se comprovou qualquer violação nesse tipo de urna. Não estou dizendo, com isso, que ela é inviolável. Mas é uma coisa de primeiro mundo. 

JLPolítica - Conceitualmente, para o senhor, o que é votar bem?
MS -
Votar bem, no aspecto administrativo, ético e comportamental, é escolher o seu candidato sem interferência de compra de voto. Medindo o candidato que demonstre na sua história de vida seriedade e compromisso com a comunidade, independentemente de ser ele político novo ou político velho. Honestidade acima de tudo. O compromisso é esse, porque amanhã você irá colher o que você plantou. 

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Acredita 100% na segurança das urnas eletrônicas

ADEUS GROTÕES DAS VIOLÊNCIAS ELEITORAIS
“Não há mais uma cidade entre as nossas com esse estigma. Antigamente já houve, inclusive com roubo de urnas. Mas isso foi há 20 anos. A violência que existe é a do dia a dia

JLPolítica - O que o senhor acha desse conceito tão batido agora de renovação? Ela depende de idade ou de ideias? 
MS -
Evidentemente que renovação depende de conteúdo e não de idade, mas esse sistema político patriarcal no Brasil, de pai para filho, evita a renovação. Renova-se na idade, mas continuam os mesmos nas ideias. O que se está comentando, pela própria imprensa, é que a renovação esse ano vai ser mínima. 

JLPolítica - O que é que se pode, do ponto de vista da propaganda, desde o dia 16 de agosto?
MS -
Serão as carreatas. A distribuição de material de campanha, desde que não seja pago e sem causar sujeira nas ruas. A própria divulgação, os discursos. O que já acontecia antes. Não se mudou muita coisa nessa esfera. 

JLPolítica - Quando é que se dará início a propaganda eleitoral do rádio e da TV?
MS -
Esse tipo só ocorrerá a partir de 31 de agosto, com finalização em 4 de outubro. 

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Com Joaby Ferreira Gomes, membro substituto do TRE

CRENÇA NA SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS
“Acredito 100%. E acredito porque a questão é muito simples: até hoje, não se comprovou qualquer violação nesse tipo de urna. Não estou dizendo, com isso, que ela é inviolável. Mas é uma coisa de primeiro mundo”
 

JLPolítica - Há alguma mudança substancial no formato dela em comparação a 2014?
MS -
Não, será a mesma coisa. Não se modificou absolutamente nada. 

JLPolítica – É muito ou suficiente esta demanda de cerca de 30 mil pessoas para o dia da eleição?
MS -
É a quantidade exata, porque nós temos 5.150 sessões eleitorais. Se você considerar que entre mesários e presidente são necessárias seis pessoas, chega-se a esses 30 mil. É o necessário. Nem mais nem menos. 

MS - Essas pessoas ganham para trabalhar?
MS -
Sim, indiretamente, ganham. Eles recebem a camisa, alimentação e transporte, a depender do local. E depois, a cada dia trabalhado, eles têm mais um dia de folga. 

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Reunido com a cúpula da OAB de Sergipe

O QUE SERIA VOTAR BEM?
“No aspecto administrativo, ético e comportamental, é escolher candidato sem interferência de compra de voto. Independentemente de ser ele político novo ou político velho. O compromisso é esse, porque amanhã você irá colher o que plantou”
 

JLPolítica - O senhor tem noção de quanto custarão essas eleições? 
MS -
Não tenho. Porque temos um orçamento geral para toda a eleição e a eleição está embutida nesse orçamento do Judiciário. Aquele cálculo que se faz por voto, não existe. É um trabalho eterno, com renovação de urnas, funcionários. 

JLPolítica - Estas serão as primeiras eleições que o senhor presidirá?
MS -
Sim. Mas eu já fui corregedor, vice-presidente do Tribunal. Como presidente, no entanto, é a primeira vez. 

JLPolítica - O senhor está seguro?
MS -
Muito seguro. Tranquilo. Extremamente tranquilo com relação as eleições. 

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Com o ministro Luiz Fux do STF, que preside o TSE

RENOVAÇÃO DEPENDE DE IDADE OU DE IDEIAS? 
“Evidentemente que renovação depende de conteúdo e não de idade, mas esse sistema político patriarcal no Brasil, de pai para filho, evita a renovação. Renova-se na idade, mas continuam os mesmos nas ideias”

JLPolítica - Desde quando o senhor está presidente do TRE?
MS –
Desde o dia 2 de fevereiro de 2017. Saiu o desembargador Cezário Siqueira Neto, eu entrei. E saio no dia 2 de fevereiro de 2019. Os mandatos são de dois anos. 

JLPolítica - A eleição vai ser 100% biométrica?
MS -
Deve ser 100% biométrica. Quem não tiver biometria, não pode participar dessa eleição, embora Sergipe tenha feito 100% de seu cadastro biométrico.

JLPolítica - Quem não fez a migração para a biometria, como deve proceder no dia 7 de outubro?
MS -
Quem tiver com o título em dia, fez a biometria. Do contrário, não está atualizado e, portanto, não poderá votar. 

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Em reunião sobre logística e a segurança das eleições

DAS 30 MIL PESSOAS PARA A ELEIÇÃO
“É a quantidade exata, porque nós temos 5.150 sessões eleitorais. Se você considerar que entre mesários e presidente são necessárias seis pessoas, chega-se a esses 30 mil. É o necessário. Nem mais nem menos” 

JLPolítica - Qual o destino do dinheiro das multas eleitorais aplicadas contra candidatos e eleitores?
MS -
Vão para os fundos partidários. Muito é pago, mas os próprios congressistas criaram anistia para alguns casos. Mas a maioria paga. 

JLPolítica - O senhor sempre foi um cidadão crítico na observação da ordem política do país. Sente-se triste com a situação nacional de corrupção, de impeachment, de crise econômica e outros que tais?
MS -
Sinto-me como qualquer eleitor e cidadão brasileiro, qualquer nacionalista e estadista. A gente fica triste com essa crise, principalmente a ética, que acomete o nosso país. 

JLPolítica - O senhor acha que o Brasil tem futuro? 
MS -
Sempre se dissemos isso. Mas se você olhar, não só negativamente, você vê que as coisas melhoraram no campo das reparações de danos. Temos ex-governadores, ex-ministros e ex-presidente da República presos. O Paulo Maluf, intocável, está preso. Os grandes figurões estão indo para a cadeia. Entendo que corrupção não vai acabar nunca, porque ela é inerente ao ser humano. Mas já estamos vendo o dinheiro dela retornando, por exemplo. Alguma coisa está mudando. Eu ainda acredito no Brasil. 

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Dando posse ao juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho no TRE

DOS SONHOS DE UM BRASIL JUSTO
“As coisas melhoraram no campo das reparações de danos. Temos ex-governadores, ex-ministros e ex-presidente da República presos. O Paulo Maluf, intocável, está preso. Os grandes figurões estão indo para a cadeia”

JLPolítica - O que o senhor acha daqueles que criminalizam o Judiciário e o acusam de ser parcial?
MS -
Eu vejo esse conceito eivado de uma visão partidária, porque a sentença do juiz não dá empate. Neste caso, não é juiz de futebol, que o jogo pode ter empate no placar. O magistrado sempre irá decidir. E aquele, em caso criminal, que for condenado à prisão, a família e ele vão sempre politizar a decisão. Eu compreendo, mas contudo não se justifica e o Judiciário não vai se calar jamais. Ao juiz cabe aplicar a lei e não fazer a lei. Além disso, cabem os recursos para reparar qualquer perspectiva de erro. 

JLPolítica - Para além da Lava Jato, qual a avaliação que o senhor faz do Judiciário brasileiro e sergipano? 
MS -
O meu conceito do Judiciário é muito bom. Nós temos um Judiciário que melhorou muito. E tenho orgulho de pertencer ao Judiciário sergipano, porque ele é exemplo para o Brasil. É muito bem conceituado. Tanto que o Tribunal de Justiça daqui recebeu o selo Diamante, que concede nota 10 do Conselho Nacional de Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral recebeu selo Ouro. Então é uma prova de que somos aprovados, não só pela comunidade, mas também pelo próprio sistema. 

JLPolítica - Por rodízio, quando chega a vez de o senhor presidir o Judiciário?
MS –
O próximo presidente, após Cezário Siqueira Neto, será o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, depois Edson Ulisses Melo. Então devo ser daqui a quatro anos, mais ou menos. Serei o quarto presidente na linha do daqui pra frente. 

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Vê o TRE preparado para o pleito sob todos os aspectos

DOS SONHOS DE UM BRASIL JUSTO II
“Entendo que corrupção não vai acabar nunca, porque ela é inerente ao ser humano. Mas já estamos vendo o dinheiro dela retornando, por exemplo. Alguma coisa está mudando. Eu ainda acredito no Brasil”
 

JLPolítica - Qual a lembrança que o senhor tem do desembargador Aloísio de Abreu Lima enquanto gestor do Judiciário?
MS -
Meu pai, além de grande gestor e de grande figura, sempre foi exemplo para mim. Ele era meu ídolo. Tenho grande orgulho de ser um filho dele.