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Entrevista

Jozailto Lima

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Zezinho Sobral: “Corrigimos entraves legais que impedem o crescimento de Sergipe”

"O governador confia em nosso trabalho. Tivemos um bom resultado em 2019”
12 de janeiro - 8h00

Proprietário de um estilo prático e colaborativo, com foco na coletividade, o deputado estadual José Macedo Sobral, Podemos, o Zezinho Sobral, 54 anos, é um homem que considera a transparência, a eficiência no diálogo com as pessoas e a articulação como essenciais para desempenhar um bom trabalho.

A desenvoltura e o histórico profissional de Zezinho Sobral levaram ele, logo no início do seu primeiro mandato como deputado estadual, ao posto de líder da bancada governista na Assembleia Legislativa de Sergipe - Alese. Levaram ele a ser o homem de confiança do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, PSD, na Casa.

“O governador confia em nosso trabalho e espero atender às expectativas. Reforço que a escolha é uma questão pessoal e de convencimento político do governador. Tivemos um bom resultado em 2019. O Governo, graças à participação de toda a bancada, aprovou projetos relevantes para o Estado”, diz Zezinho.

Embora seja novato no exercício de um mandato - ele foi escolhido por 25.764 eleitores de Sergipe para representá-los na Alese na eleição de 2018 -, Zezinho tem anos de experiência em gestão pública, que corroboram com seu poder de conhecimento em diversos temas de interesse do Estado.

Ele já foi gestor de quase uma dezena de pastas governamentais, entre Secretarias de Estado e órgãos do segundo escalão nos anos de 2007 a 2018, nos Governos de Marcelo Déda, Jackson Barreto e Belivaldo. Mas, antes mesmo disso, o deputado já tinha passagem pela Prefeitura de Laranjeiras e por várias Prefeituras, prestando assessoria no tocante à elaboração de projetos e captação de recursos.

Mas foi no início do Governo Déda que Zezinho mergulhou de vez, de cabeça e alma na iniciativa pública. Ele foi gestor da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe - Pronese; da Secretaria do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social; da Agricultura; do Planejamento e Gestão; da Casa Civil; da Saúde; e da Inclusão e Assistência Social. Um verdadeiro homem coringa.

Claro: Zezinho vem aplicando toda essa experiência, agora, em seu mandato no legislativo. “Isso (experiência em pastas governamentais) me deu subsídio e conhecimento em gestão pública, o que me faz capaz de contribuir com projetos e ações de representação, além da capacidade de avaliar se um programa é bem executado ou não. Uma das obrigações do Legislativo é fiscalizar. Corrigimos entraves legais que impedem o crescimento de Sergipe”, informa.

Todos os projetos apresentados por Zezinho na Alese foram apreciados e votados, somente um aguarda pronunciamento do plenário da Assembleia: o Projeto de Lei que declara como Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe a Casa de Farinha e o fabricante como artesão.

“Tivemos um número significativo e todos que apresentamos foram aprovados, dentre projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, títulos. Temos como exemplo o projeto que regulamenta as queijarias artesanais de Sergipe. Já é Lei”, informa Zezinho.

O deputado elenca outros projetos de lei. “Tivemos o projeto de identificação da Água Adicionada de Sais, que também foi sancionado e tem como foco determinar padrões para identificação e diferenciação dos garrafões que embalam água adicionada de sais em Sergipe. Tivemos a aprovação do projeto que corrige e altera dispositivos da Lei 8.497, que trata do Licenciamento Ambiental, adequando-a à Lei Estadual 8.327/2017, que dispõe da Política Estadual de Carcinicultura, para aprimorar o Licenciamento Ambiental em Sergipe”, diz.

Nesta Entrevista Domingueira ao Portal JLPolítica, Zezinho faz um balanço do seu primeiro ano como deputado estadual. Mas ele vai além. Fala de temas importantes e pertinentes para Sergipe, como empreendedorismo, futuro da Fafen, polo econômico envolto ao projeto da termoelétrica da Celse, projeto de zoneamento costeiro - que busca equiparar o litoral sergipano ao baiano e alagoano no tocante ao desenvolvimento turístico e agrosilvopastoril -, a ineficiência da Sergas, entre outros.

O deputado, por exemplo, é contra a existência da Segas. “A Sergas é um equívoco. Em um contrato esdrúxulo no final de 2006, uma coisa absolutamente incomum, foi constituída uma diretoria onde o presidente é uma figura que depende da unanimidade para a aprovação das expansões, onde o retorno dos investimentos é da ordem de 20% ao ano, que não conseguiu expandir o gás para Interior, para o Distrito Industrial de Socorro em grandes quantidades, não expandiu nem para os condomínios de Aracaju”, destaca.

O tema desenvolvimento econômico faz parte do dia a dia de Zezinho, discutindo-o amplamente na Alese. “Não adianta nada termos gás que seja explorado em águas profundas, colocado em um navio e mandado embora. Ele precisa ser trazido para o continente para alimentar indústrias de transformação de base para que essas indústrias gerem emprego, renda e dividendos para Sergipe” aponta.

A agricultura é outra bandeira importante de Zezinho. Ele tem um forte compromisso com o homem do campo. “Lutei agora pela redução de impostos, a exemplo do ICMS para exportação do milho para 2%. O governador foi muito sensível e atendeu ao pleito do produtor rural. Melhorou a arrecadação não só do imposto direto do milho, mas dos impostos indiretos porque todos os insumos pagam impostos”, afirma.

Claro, a política em si não ficou de fora desta entrevista. Zezinho tem ela correndo pelas veias do seu corpo. Nascido numa família de políticos, ele fala com orgulho e convicção da importância e relevância dos Sobral para o Município de Laranjeiras. Seu pai José Sobral, o Zé Sobral, e sua mãe Ione Sobral foram prefeitos de lá. Ela está viva. Zé, já se foi.

“A população de Laranjeiras tem na família Sobral sinônimo de competência, compromisso, ética e condução séria da política sem nunca termos sido envolvidos em qualquer tipo de escândalo, e uma tradição de amor à Laranjeiras, de dedicação ao povo da nossa terra”, afirma.

Zezinho tem interesse em ver seu irmão, o administrador de empresas e pecuarista Alexandre Sobral, 48 anos, disputando a Prefeitura de Laranjeiras e vencendo eleição municipal deste ano. Alexandre já se admite como pré-candidato a prefeito. “O povo de Laranjeiras confia na administração, confia na nossa família e sabe da tradição que temos de trabalhar em favor daqueles que mais precisam, em favor dos pobres”, diz.

Natural de Laranjeiras, José Macedo Sobral nasceu no dia 26 de dezembro de 1965. É engenheiro agrônomo e advogado, formado pela Universidade Federal da Bahia e pela Universidade Tiradentes, respectivamente.

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Seu pai José Sobral, o Zé Sobral, já foi prefeito de Laranjeiras. Ele já se foi
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A mãe, Ione, também foi prefeita de Laranjeiras. Cidade onde Zezinho nasceu, em 26 de dezembro de 1965

EXPERIÊNCIA COMO SECRETÁRIO E PRIMEIRO MANDATO
“Isso me deu subsídio e conhecimento em gestão pública, o que me faz capaz de contribuir com projetos e ações de representação que possam fortalecer os interesses dos sergipanos, além da capacidade de avaliar se um programa é bem executado ou não. Com a experiência adquirida, corrigimos entraves legais que impedem o crescimento de Sergipe”

JLPolítica – Depois de tanto tempo servindo a governos na condição de secretário, o que é que comparativamente o mandato de deputado estadual lhe disse no primeiro ano?
Zezinho Sobral
- Um mandato de deputado estadual é resultado do trabalho no Executivo. Iniciei com Deda em 2007, tive também experiências em municípios. Fiquei dois anos na Pronese, dois na Secretaria do Trabalho, três na Agricultura, na Casa Civil, na Secretaria do Planejamento. Em 2015 fui para a Saúde no governo Jackson, depois para a Assistência Social. Tive também atividades em outras empresas. Isso me deu subsídio e conhecimento em gestão pública, o que me faz capaz de contribuir com projetos e ações de representação que possam fortalecer os interesses dos sergipanos, além da capacidade de avaliar se um programa é bem executado ou não. Uma das obrigações do Legislativo é fiscalizar. Com a experiência adquirida, corrigimos entraves legais que impedem o crescimento de Sergipe. Como exemplo, a Lei das Queijarias, que foi de autoria nossa, o projeto do Zoneamento Costeiro, de autoria do Executivo, mas que defendi desde o início na Assembleia e apontei as causas do não desenvolvimento do litoral e do turismo sergipano ao longo dos anos em detrimento da Bahia e de Alagoas. Hoje, conheço todo o Estado de Sergipe e tenho serviços prestados nos 75 municípios em virtude das pastas em que tive a oportunidade de atuar.

JLPolítica – Há muita diferença nos modos de atuar entre uma posição e outra?
ZS –
Sim. O parlamento não ordena despesa, não delibera. Ele reivindica, representa, fiscaliza, produz normativas que facilitam ou dificultam as ações do Estado. São atividades diferentes. No entanto, em algum momento, elas se conjugam para atuar em favor do desenvolvimento. Tudo que buscamos no parlamento é trabalhar para facilitar o desenvolvimento econômico de Sergipe, criar um ambiente jurídico, legal, normativo que permita o Estado se desenvolver, criar e trazer reivindicações da população. Os sergipanos reivindicam a conclusão das obras de duplicação da BR 101 parada há décadas. Passamos a dar uma atenção especial ao caso. Na agricultura, trouxemos solicitações de criadores de camarão, peixes, gado, plantadores de milho, agricultura familiar, reivindicações de sindicatos de trabalhadores rurais e produtores rurais, dentre outras. Esse conhecimento de gestão, com resultados efetivos e exitosos, contribuem com a ação parlamentar de fiscalização.

JLPolítica – O senhor se sente confortável na condição de líder do Governo na Alese?
ZS -
A liderança do Governo é uma escolha pessoal do governador. A Alese, como sabemos, tem referência em Francisco Gualberto como líder, que nos espelha e nos apoia. É um bom parceiro. O governador confia em nosso trabalho e espero atender às expectativas. Reforço que a escolha é uma questão pessoal e de convencimento político do governador. Tivemos um bom resultado em 2019. O Governo, graças à participação de toda a bancada, aprovou projetos relevantes para o Estado. Ter um presidente aliado, como Luciano Bispo, é muito importante também para o Governo. Em 2019, tivemos aprovadas diversas leis de autoria dos deputados, mudanças na constituição que reduziram o tempo do recesso, reforma previdenciária, LOA e PPA, reformas de estrutura administrativa, etc. Um ano muito produtivo. O parlamento é muito instrutivo, nos orienta de forma a compreender a dinâmica e divergências de pensamentos, conciliando os entendimentos para atender melhor aos anseios do povo sergipano.

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Foi gestor de quase uma dezena de pastas governamentais, entre Secretarias de Estado e órgãos do segundo escalão, nos Governos de Marcelo Déda, Jackson Barreto e Belivaldo

LÍDER DO GOVERNO E CONFIANÇA DE BELIVALDO
“O governador confia em nosso trabalho e espero atender às expectativas. Reforço que a escolha é uma questão pessoal e de convencimento político do governador. Tivemos um bom resultado em 2019”

 JLPolítica – Quais foram os embates que mais lhe causaram dificuldades de armar e promover a defesa do Governo?
ZS –
Os embates não nos causaram constrangimento ou dificuldades. Tenho reserva e me queixo quando a crítica sai da esfera técnica e política, e vai para o campo pessoal. Defender uma discussão para avaliar um método, o funcionamento de um órgão, uma reivindicação do servidor é algo natural. O conhecimento acumulado e a orientação dos secretários e das pastas nos permite esclarecer os temas abordados. O que dificulta são as questões pessoais. Quando adjetivam e agridem a pessoa do governador, por exemplo, acho que é desnecessário. Não me identifico com o comportamento de quem faz isso. Não acho que seja bom para o parlamento e tenho dificuldades com agressões quando vão para a esfera pessoal. Pode criticar o governo e a gestão. Isso é uma coisa. Mas quando parte para o campo pessoal, desqualifica o debate. Priorizo e respeito o debate qualificado.

JLPolítica – Há muita queixa de que falta unidade entre os que compõem o primeiro escalão de Belivaldo Chagas. O senhor sente isso como líder na hora em que precisa de dados e informações?
ZS -
Discordo dessa queixa. Entendo que o primeiro escalão do governador está afinado com ele. O governador não é de ter colaboradores que não estejam alinhados com a sua política. Não vejo dificuldades. Pelo contrário. Todos os secretários, diretores de órgãos são muito solícitos, têm nos procurado sempre que necessitam para que possamos esclarecer aos colegas na Assembleia sobre algum projeto, alguma informação a mais e estão lá sempre atentos e disponíveis para esclarecer à bancada do Governo e da oposição.

JLPolítica – Quais os principais projetos de lei que o senhor apresentou em 2019?
ZS -
Todos os projetos de lei são especiais, elaborados para atender ao povo sergipano e são, principalmente, demandado pelo povo. Tivemos um número significativo e todos que apresentamos foram aprovados, dentre projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, títulos. Temos como exemplo o projeto que regulamenta as queijarias artesanais de Sergipe, de autoria conjunta do nosso mandato com os queijeiros sergipanos, Emdagro e UFS. Já é Lei. Tivemos o projeto de identificação da Água Adicionada de Sais, que também foi sancionado e tem como foco determinar padrões para identificação e diferenciação dos garrafões que embalam água adicionada de sais em Sergipe. Tivemos também a aprovação do projeto que corrige e altera dispositivos da Lei 8.497, de 28 de dezembro de 2018 (que trata do Licenciamento Ambiental), adequando-a à Lei Estadual 8.327/2017 (que dispõe da Política Estadual de Carcinicultura), para aprimorar o Licenciamento Ambiental em Sergipe, preservando o meio ambiente, cuidando das boas ações e permitindo que o pequeno produtor possa desempenhar suas atividades com segurança jurídica, promovendo o desenvolvimento sustentável. E muitos outros. Dos projetos que apresentei, o único que aguarda o pronunciamento do plenário para apreciação e votação é o Projeto de Lei que declara como Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe a Casa de Farinha e o fabricante como artesão. É o único que está tramitando mas não foi apreciado.

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Chegou a deixar a Secretaria de Estado de Saúde para tocar uma pré-candidatura à prefeito de Aracaju

EMBATES EM DEFESA DO GOVERNO
“Os embates não nos causaram constrangimento ou dificuldades. Quando adjetivam e agridem a pessoa do governador, por exemplo, acho que é desnecessário. Não me identifico com o comportamento de quem faz isso. Não acho que seja bom para o parlamento e tenho dificuldades com agressões quando vão para a esfera pessoal”

 JLPolítica – Um mandato que se coloca como defensor do empreendedorismo no Estado tem fácil compreensão por parte da sociedade e dos demais membros do Legislativo?
ZS -
Entendo que a forma de ajudar o cidadão sergipano é criar um ambiente propício para que o Estado tenha desenvolvimento econômico e social. Isso significa que as empresas, os investimentos e a riqueza gerada em Sergipe devem permanecer em Sergipe. Não adianta nada termos gás que seja explorado em águas profundas, colocado em um navio e mandado embora. Ele precisa ser trazido para o continente para alimentar indústrias de transformação de base para que essas indústrias gerem emprego, renda e dividendos para Sergipe. Ai, sim, teremos desenvolvimento econômico, porque teremos PIB, aumento de riqueza, e desenvolvimento social porque trazemos a riqueza para atingir toda a sociedade sergipana. É assim que acontece com a agricultura, bandeira que defendo. Lutei agora pela redução de impostos, a exemplo do ICMS para exportação do milho para 2%. O governador foi muito sensível e atendeu ao pleito do produtor rural. Melhorou a arrecadação não só do imposto direto do milho, mas dos impostos indiretos porque todos os insumos pagam impostos. Há um aumento significativo na arrecadação porque há um incremento na área plantada, aumento da produção porque gera desenvolvimento, crescimento, amplia a receita ao invés de diminuir. Então, defendo o desenvolvimento econômico na íntegra, em todos os sentidos, porque entendo que o melhor programa social que existe é o emprego. O jovem empregado, o cidadão empregado tem dignidade, independência, possibilidade de atuar na sociedade. Todo mandato deve ter compromisso com o desenvolvimento econômico e social.

JLPolítica – Neste aspecto, o que é que o seu mandato entende por empreendedorismo?
ZS -
O empreendedorismo é uma atividade nata. Assim como cada profissional tem o dom e o conhecimento técnico específico de sua área, o empreendedor, o negociante, o empresário são aqueles que têm a vocação, o feelling e a capacidade de entender o mercado e de empreender, gerar emprego, rendas, crescer e prosperar. O empreendedorismo passa por isso. É claro que empreender não é uma ação isolada. É preciso estudar, ter conhecimento do mercado, se preparar, ter parceria com o Sistema S que fortalece e qualifica o empresário, desde as incubadoras de empresas, até a efetiva instalação. O empreendedor é aquele que compreende a lei de mercado, vem para competir de forma saudável, para crescer e expandir, e não para monopolizar. O empreendedor é aquele que sabe que vai competir e tem habilidade suficiente para isso.

JLPolítica – Por exemplo, quais os benefícios que a lei das queijarias traz para os produtores de leite e para os consumidores do Estado de Sergipe?
ZS -
As queijarias se tornaram vilãs da alimentação. Pergunto: há quantos anos se produz, comercializa e come queijo em Sergipe? Você conhece alguém que teve problemas porque comeu queijo coalho, manteiga de garrafa, requeijão de tacho? Não tenho conhecimento. Essa alimentação é tradicional, está em atividade há décadas, há séculos e é ativa até hoje. Duzentas e cinquenta queijarias equilibram e estabilizam o preço do leite porque dividem com três ou quatro grandes indústrias a compra da matéria prima. As queijarias precisam avançar. Precisam encontrar um meio de conviver com as novas regras que não existiam, são as regras do processamento de alimentos e dos cuidados que se deve ter com a alimentação para evitar doenças. Não tenho conhecimento de histórico de doenças ou epidemias causadas por queijos e derivados do leite, mas os estabelecimentos precisam se adequar às novas regras sanitárias. A lei precisa ser cumprida. Agora, trouxemos uma realidade diferente para Sergipe. Por exemplo, baseada na Lei das Queijarias de Sergipe, que foi sancionada em abril de 2019, o responsável técnico pode ser o próprio queijeiro. Ele agora pode ser qualificar e se preparar para isso. Sergipe possui uma lei que permite que o pequeno produtor possa sobreviver. A Lei das Queijarias trouxe justeza e precisão. O pequeno produtor contribui como pequeno. Não permitiremos acabar com ele para que os grandes sobrevivam. Eles precisam existir para equilibrar o mercado porque mantém o desenvolvimento econômico, geram riquezas e estabilizam o preço do leite. Eles têm uma importância para a economia. Além disso, tem o aspecto cultural. Porque o sergipano teria que deixar de comer o queijo coalho, o requeijão, a manteiga de garrafa? A Lei das Queijarias preserva e dá condições diferenciadas para que os desiguais sejam tratados de forma justa. É um marco de proteção do queijo artesanal sergipano porque, a partir dela, o produto alcançará todo o Brasil, permitindo a comercialização fora de Sergipe, fortalecendo o mercado, incentivando a produção e agregando renda aos pequenos produtores. Foi uma vitória da agricultura, uma demanda dos produtores que fará a diferença na vida do homem do campo, reafirmando nossa identidade.

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Mas não avançou. O seu PMDB, à época, abraçou o nome de Edvaldo Nogueira

QUASE TODOS OS PROJETOS DE LEI APROVADOS
“Tivemos um número significativo e todos que apresentamos foram aprovados. Temos como exemplo o projeto que regulamenta as queijarias artesanais de Sergipe, de autoria conjunta do nosso mandato com os queijeiros sergipanos, Emdagro e UFS. Já é Lei”

 JLPolítica – Este tipo de empreendedor é visto pelo radar das políticas públicas do Governo ou passa batido?
ZS -
Não passa batido de forma alguma! O Ministério da Agricultura, através do Sistema S, Sebrae, Senar e Federação, promove a capacitação de 60 queijarias sergipanas para que elas se adaptem tanto às novas leis de mercado quanto às boas práticas de fabricação, conduções de rebanho e qualidade do leite. Esta é uma política real e verdadeira que confirma a importância do setor para o Governo. Ela é construtiva e incentiva uma cadeia produtiva importantíssima em Sergipe, no Brasil e no Nordeste.

JLPolítica – O que é que prevê o projeto de zoneamento costeiro do executivo com o qual o senhor tanto se comprometeu?
ZS –
O projeto autoriza o Estado de Sergipe a criar normas infralegais de gerenciamento costeiro para que o litoral sergipano se equipare ao da Bahia e de Alagoas, que se desenvolveram muito com empreendimentos, turismo, atividades econômicas, atividades agrosilvopastoris implementadas e uma pujança significativa. Sergipe vive um drama onde nada pode ser implantado no litoral, nem mesmo casas e habitações das tradicionais áreas costeiras podem permanecer. Não se pode construir nem empreender. Vimos semana passada que inaugurou um grande hotel em Maceió onde as águas do mar passam por baixo dele. Em Sergipe não se pode ter nada a menos de 200 metros da linha da maré. Isso não pode acontecer. As comunidades estabelecidas à margem do litoral sergipano, desde o baixo São Francisco até o litoral Sul, são prejudicadas por duas portarias do Ibama, as de número 10 e 11 de 1995, que estabelecem regras surreais. O projeto Tamar, na Praia do Forte, desenvolveu a localidade, promovendo a chegada de grandes empreendimentos imobiliários, gastronomia, hotelaria e um turismo forte. Em Sergipe, nada. Nós não tínhamos uma legislação ambiental. Agora teremos. Particularmente, participei de inúmeras reuniões com todos os órgãos voltados ao meio ambiente de Sergipe, com a PGE, com Secretaria de Recursos Hídricos, Adema e todos que se envolveram diretamente na solução desse problema. A Lei do Zoneamento Costeiro, que autoriza o Estado a realizar o gerenciamento e o zoneamento, é uma lei revolucionária. Sergipe tem um vacatio legis de 20 anos que não faz uma legislação sobre o meio ambiente. Esse é o maior ganho normativo nas últimas décadas porque vai permitir que o Estado efetivamente legisle sobre seu território, assuma o controle do seu desenvolvimento econômico e sustentável, e produza um efeito como os demais. Fernando de Noronha recebeu no ano passado mais de 150 mil turistas no aeroporto implantado lá. Aqui não pode nem vender um picolé na Reserva Santa Isabel, na Ponta dos Mangues, como se isso estivesse agredindo o meio ambiente. Há um exagero e um desconforto, prejudicando e impedindo o Estado avançar economicamente no litoral.

JLPolítica – O senhor acha que o Estado de Sergipe corrigiu bem a evasão do ICMS do milho?
ZS -
O Estado de Sergipe agiu por deliberação do governador Belivaldo, por meio de estudo competente da Secretaria de Estado da Fazenda. Maranhão e Piauí reduziram os seus impostos de ICMS de Exportação de 18% para 2%. Tinha empresário plantando no Maranhão para trazer milho para cá, porque pagava 2%. Invertemos o processo. Eles colocavam milho em Recife mais barato que os nossos produtores, com metade da distância. Sergipe foi inteligente porque a redução da alíquota de milho para exportação de 12% para 2%, aumentou a arrecadação do ICMS do produto, incentivou o produtor a plantar também para exportação, trouxe no ICMS agregado ao milho, da semente, do combustível, do trator, da borracharia, da hotelaria, da alimentação, de tudo aquilo que efetivamente envolve, dos profissionais que estão trabalhando nas áreas, do mercado de autopeças que atende tratores, caminhões e colheitadeiras. Enfim, o Estado aumentou a arrecadação no processo na cadeia de produção de milho. Mais que isso: são mais de seis mil produtores responsáveis pela atividade do milho em Sergipe, principalmente do semiárido. O milho chegou a ser vendido no final de dezembro e início do mês de janeiro por 50 reais a saca. Isso é um recorde histórico. Isso é um preço extraordinário. O produtor está ganhando e ele vai reinvestir todo aqui. Não vai levar o dinheiro embora. Estamos exportando milho. O Governo teve uma decisão acertadíssima, tanto é que a arrecadação do ICMS do milho continua crescendo, assim como outras áreas.

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Ingressou no Podemos, de Álvaro Dias. Por ele, disputou sua primeiro eleição e venceu, conquistando uma das 24 cadeiras da Alese

MANDATO A FAVOR DO EMPREENDEDORISMO
“Não adianta nada termos gás que seja explorado em águas profundas, colocado em um navio e mandado embora. Ele precisa ser trazido para o continente para alimentar indústrias de transformação de base para que essas indústrias gerem emprego, renda e dividendos para Sergipe”

 JLPolítica – Qual é o modelo defendido pelo senhor de uma nova pecuária e uma nova agricultura familiar?
ZS -
Não podemos imaginar uma visão de ditador benevolente, chegando e orientando plantar abacaxi porque vai vender, plantar melancia porque tem comprador. O produtor tem que buscar aquilo que é a sua vocação. Mas ele tem que plantar aquilo que tenha mercado. Recentemente, uma empresa estimulou o plantio de abacaxi na região Sul em Indiaroba e Santa Luzia. Os produtores plantaram e, quando chegou na época, a indústria não comprou o produto. Eles perderam tudo porque abacaxi é uma fruta que dura alguns dias e não tinha mercado garantido. Então, quando for plantar para uma indústria é preciso ter um contrato, uma perspectiva. A agricultura familiar moderna tem que estar integrada a uma rede de comercialização que possa efetivamente assegurar ao produtor a sua remuneração. O milho está crescendo porque o produtor planta na entressafra e ganha dinheiro. Tem que se ter um estudo de mercado e agir em conjunto. A nova agricultura e a nova pecuária têm que pensar nisso. Não adianta produzir leite sem ter uma indústria que consuma. Sergipe hoje importa leite da Bahia e de Alagoas. Há um mercado consumidor em expansão. Podemos produzir mais leite e o produtor se especializar. A agricultura e a pecuária moderna têm que estar antenadas com o mercado. O Sebrae, por exemplo, conecta o produtor com as regras de mercado e faz a relação institucional.

JLPolítica – O senhor não acha que a carcinicultura de Sergipe no baixo São Francisco anda meio que abandonada?
ZS -
Muito pelo contrário. Está avançando e em grande expansão. Uma Lei aprovada pela Alese de 2017 deu um incremento forte para a carcinicultura. A nova Lei de Licenciamento Ambiental, aprovada e revista com uma emenda que apresentamos, mantém esse estímulo. O mercado está muito promissor. O camarão no Baixo São Francisco está substituindo a cultura do arroz nos perímetros irrigados, o que é absolutamente importante do ponto de vista econômico, porque emprega mais do que a rizicultura e preserva o meio ambiente. Há defensivos agrícolas usados na cultura do arroz que não podem ser utilizados na cultura do camarão de forma alguma, porque agride fortemente o meio ambiente. Nos viveiros de camarão não é usado agrotóxico, não pode ter produto químico. É usado probiótico quando há necessidade extrema. A carcinicultura convive bem com a fauna, flora e mantém o equilíbrio do meio ambiente muito mais do que uma agricultura tradicional, no caso da rizicultura.

JLPolítica – Por que o seu projeto das casas de farinha entrou e saiu duas vezes da Comissão de Constituição e Justiça? O que ele prevê?
ZS -
O Projeto de Lei que reconhece as Casas de Farinha como Patrimônio Imaterial de Sergipe é uma iniciativa que atinge positivamente a milhares de agricultores familiares sergipanos. Para se ter uma ideia, em Sergipe temos cadastrados pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) mais de 100 mil agricultores familiares. Quem produz a farinha é o pequenininho, aquele que planta uma tarefa, duas tarefas, um hectare, dois ou três. E como é feita essa produção? Ele planta, colhe a variedade da mandioca, procura uma casa de farinha e faz uma parceria. Ele vai com a família, com os amigos, com o pessoal da comunidade, produz a farinha, deixa alguma coisa na Casa de Farinha, leva a outra para a residência para consumo e o excedente é comercializado. É assim. Somente em São Domingos são quase 300 casas de farinha. O processo de fabricação é próprio e artesanal. A casa de farinha é secular no Brasil. A farinha é a base da alimentação, é segurança alimentar. Quem não conhece o Interior do Estado é que pode ser contra a um projeto dessa natureza. Quantas crianças foram sustentadas com papa de farinha? Esse produto matou a fome de muita gente no período de seca e escassez. Queremos reconhecer a Casa de Farinha como Patrimônio Cultural de Sergipe, reconhecer os utensílios de fabricação de farinha como Patrimônio Cultural de Sergipe e o processo como Patrimônio Imaterial de Sergipe e o produtor, aquele que fabrica a farinha, como artesão. O modelo econômico não prevê relação trabalhista. Trata-se de economia solidária. A relação de mercado é do tipo escambo: a pessoa chega, leva mandioca, deixa uma parte da farinha e leva o restante para sua casa. Não tem relação empregatícia. Tem uma relação de parceria. Mas há interesses em Sergipe de fechar as Casas de Farinha, não quero afirmar de quem seja, mas sei que existe um interesse real. Com esse nosso Projeto de Lei, o produtor será reconhecido como artesão e não estará equiparado à condição de industrial. A Casa de Farinha não é indústria. Esse nosso projeto vai atender ao homem do campo, aos agricultores e às centenas ou milhares de Casas de Farinha de Sergipe. Ele foi retirado de pauta da CCJ a pedido de parlamentares e espero que rapidamente possa retornar para que possamos deliberar sobre o tema.

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Em primeiro mandato, mas já liderando a bancada de sustentação ao Governo Belivado Chagas

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“O projeto autoriza o Estado a criar normas infralegais de gerenciamento costeiro para que o litoral sergipano se equipare ao da Bahia e de Alagoas. Sergipe vive um drama onde nada pode ser implantado no litoral, nem mesmo casas e habitações das tradicionais áreas costeiras podem permanecer. Não se pode construir nem empreender”

 JLPolítica – Na sua visão, os novos rumos prometidos para a Fafen podem de fato se materializar com este arrendamento feito no ano passado?
ZS -
A Petrobras foi inconsequente, irresponsável, etc., etc., todo adjetivo negativo que uma empresa pública nacional pode ter no fechamento da Fafen de Sergipe e da Fafen Bahia. Mas foram superados todos os entraves, as discussões jurídicas e a questão da nacionalidade e da moralidade. A única coisa menos gravosa foi o arrendamento. Então, a Petrobras propôs um arrendamento por dez anos, renovável por mais dez, a uma grande empresa que está no mercado há mais de 30 anos, a maior consumidora de amônia do Brasil. Ela arrendou a Fafen com a expectativa de que possa viabilizar um preço de gás justo. A previsão de abertura é em seis meses. O contrato foi assinado, estive presente na solenidade de assinatura, e as possibilidades de êxito existem. Se a Sergas não atrapalhar demais, se a própria Petrobras não atrapalhar e se houver possibilidade de negociar com a Golan, que é fornecedora de gás da Celse, entendo que o empreendimento com o arrendamento é plenamente viável e, em um prazo de seis meses, pode haver a reabertura da Fafen que é vital para Laranjeiras, todo o Vale do Cotinguiba, Sergipe e Brasil. É totalmente impensável um país que é agrícola, cujo saldo positivo da balança comercial é resultado da exportação da agropecuária, não produzir fertilizantes nitrogenados. Isso é um absurdo, inconsequência, uma absoluta desconexão da realidade em uma ação danosa. Espero que, quem promoveu o fechamento da Fafen, por parte da Petrobras, seja responsabilizado no futuro.

JLPolítica – Qual é a conexão entre a reabertura da Fafen, a inauguração da termoelétrica da Celse e os novos horizontes do emprego em Sergipe?
ZS -
A Celse trará uma estabilidade energética para todo o Nordeste e uma disponibilidade de energia para Sergipe. Podemos ter um pólo em Santo Amaro, Pirambu, com disponibilidade de energia. A Termelétrica Porto de Sergipe é um empreendimento vanguardista no Brasil, a primeira a trazer gás importado que chega aqui 40% mais barato do que o gás que a Petrobras tira da nossa terra. Hoje a Celse tem um gás muito mais barato. Acho que esse gás pode ser trazido e viabilizado para funcionamento da Fafen, que precisa de um milhão e meio de metros cúbicos por dia. Eles têm 21 milhões de metros cúbicos por dia e vão usar apenas 14 milhões na sua produção máxima. Dá para atender aqui a Fafen e muito mais. Então essa chegada do gás em Sergipe é a primeira do Brasil e é um marco regulatório do mercado do gás porque ele vem de fora. Repito: ele chega aqui liquefeito, transportado e produzido a quarenta por cento do preço mais barato do que tirado aqui em nosso próprio Estado de Sergipe. Um absurdo.

JLPolítica – Na sua visão, Sergipe tem estofo para encarar em cinco anos uma nova realidade industrial a partir da Celse e da exploração da nova fronteira do gás da Petrobras?
ZS -
Sergipe está se preparando para isso, seminários estão sendo realizados, normativas estão sendo feitas, decretos e leis aprovadas para que Sergipe possa estar apto para atrair e trazer indústrias para aproveitar o gás, tanto gás excedente da Celse, quanto o gás que será extraído de águas profundas, quanto a energia gerada pela Celse, que pode efetivamente garantir uma estabilidade energética porque ela é a mais eficiente termoelétrica da América Latina. A relação é boa e o Estado está apto. A questão do Zoneamento Costeiro também interfere positivamente na ocupação dessas regiões.

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“O governador confia em nosso trabalho e espero atender às expectativas", assegura

EVASÃO DO ICMS MILHO
“A redução da alíquota de milho para exportação de 12% para 2%, aumentou a arrecadação do ICMS do produto, incentivou o produtor a plantar também para exportação, trouxe no ICMS agregado ao milho, da semente, do combustível, do trator, da borracharia, da hotelaria, da alimentação”

 JLPolítica – O senhor acha que o estado deveria vender a parte que detém na Sergas? Pelo sim e pelo não, quais são as suas fundamentações?
ZS -
A Sergas é um equívoco. Ela foi construída com a ideia de ser uma empresa pública para promover a distribuição do gás, porque era necessário que isso acontecesse. Em um contrato esdrúxulo no final de 2006, uma coisa absolutamente incomum, onde ações preferenciais deliberam em detrimento das ações ordinárias, foi constituída uma diretoria onde o presidente é uma figura que depende da unanimidade para a aprovação das expansões, onde o retorno dos investimentos é da ordem de 20% ao ano, que não conseguiu expandir o gás para Interior, Lagarto, Estância, Itabaiana, Propriá, por exemplo, não expandiu para o Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro em grandes quantidades, não expandiu nem para os condomínios de Aracaju que poderiam ter gás encanado em partes da cidade onde era rentável, porque o único objetivo da Sergas, hoje, através dos seus dois acionistas preferenciais, é de lucro. Nunca negociou preços mais baratos com a Petrobras, nunca interferiu diretamente na melhoria da condição de preço. E agora tem e quer deter o monopólio. Além disso, a Sergas entrou com uma ação contra a Fafen, pedindo para receber royalties da fábrica que comprava o gás direto da Petrobras, entrou com outra ação contra a Celse, porque disse que a Celse construiu um gasoduto do terminal de regaseificação até a sede, sob o mesmo argumento. Um regime feudalista, onde se tem o monopólio da distribuição e passa a ter direito sem ter investido em nada. Então, a Sergas, é um feudo para ser entregue à pessoas ou empresas, para explorar a população. Eu sou contra a existência da Sergas. Esse contrato tem que ser refeito. Se preciso for, a Sergas pode ser extinta ou pode se privatizar a rede, ou seja, aquela rede de distribuição de 30 mil consumidores pode ser privatizada, mas não o monopólio. O Estado pode abrir espaço para outras concessões se implantarem aqui, a exemplo da Golan. Poderão se estabelecer outras distribuidoras de gás. O Estado receberá os impostos qualquer que seja a empresa, pública ou privada. A Sergas não dá lucro e o Estado nunca recebeu nada significativo dela durante todos esses anos. Então, a Sergas precisa ser extinta ou ser privatizada a rede de distribuição e precisa ser quebrado esse monopólio, porque não pode privatizar monopólio. Para isso, precisamos mudar a constituição estadual que permite que a concessão para distribuição de gás seja somente às empresas públicas e, também, um projeto de lei que permita privatizar somente essa rede de distribuição da Sergas, abrindo espaço para que novas concessionárias, a Celse, a Golan, quem seja, que desejar distribuir gás em Sergipe. Esse é meu pensamento. Precisa também avaliar, aferir e auditar a Sergas para ver se não ocorreu como em Santa Catarina. Eles cobraram a mais R$ 100 milhões nos últimos anos e tiveram que devolver. Já fiz essa indicação no Tribunal de Contas para fazer a auditoria da Sergas junto com uma empresa especializada. A Sergas vai ser muito bem analisada.

JLPolítica – Como é que está o Podemos, do ponto de vista de organização no Estado de Sergipe, e a que ele se propõe agora em 2020?
ZS -
O Podemos é um partido que tem um projeto de expansão de candidaturas para prefeitos e vereadores. Atualmente, temos dois prefeitos e a ideia é dobrar. Teremos candidaturas em pelo menos nove municípios. Teremos candidaturas também a vereador em vários municípios, que já estão se organizando. Pode até não ter candidato na majoritária, mas na proporcional teremos, inclusive, na Capital. O Podemos tem uma perspectiva de crescimento e está se organizando para ampliar nas próximas eleições. Temos atualmente dois deputados estaduais e uma suplente e precisamos ampliar essa bancada. Nos municípios, as comissões já estão sendo montadas. O Podemos é um partido que preza pela eficiência na política, pela ética, transparência, diálogo e já mostrou que tem qualidade. Na Capital, o Podemos ainda aguarda as definições para 2020, podendo se unir aos blocos que se formarem ou optar por uma candidatura.

JLPolítica – Quais são as chances de a sua família, através do seu irmão, chegar à Prefeitura de Laranjeiras este ano? Depois de sua mãe e o seu pai terem sido prefeitos de Laranjeiras, o laranjeirense ainda confia nas capacidades administrativas dos Sobral?
ZS -
Essas duas perguntas estão muito associadas e eu vou respondê-las de uma única vez. Primeiro falando de José Sobral, meu pai, que foi prefeito em Laranjeiras por três vezes e não disputou nenhuma reeleição. Foi candidato a deputado estadual por duas vezes e, na primeira vez, com apenas sete mil votos válidos em Laranjeiras, obteve 4.250 votos. Repetiu a mesma votação na segunda vez. Hoje, chegamos a quantidade de 21 mil eleitores em Laranjeiras e nenhum deputado, em toda história, obteve essa votação para deputado estadual. Eu tive 3.800 votos. Meu irmão teve 3.200 quando foi candidato e os demais chegaram próximo à três mil, 2.500 ou menos que isso. Acredito que isso é uma demonstração de que o povo de Laranjeiras confia na administração, confia na nossa família e sabe da tradição que temos de trabalhar em favor daqueles que mais precisam, em favor dos pobres. José Sobral foi quem criou o Encontro Cultural. Foi com Dona Ione na Prefeitura que foi inaugurada o campus da Universidade Federal de Sergipe. Ela comprou os prédios e doou para a universidade. Foi com José Sobral que as professoras de Laranjeiras recebiam mais do que as do Estado. José Sobral, quando saiu da Prefeitura, em 1988, fez o Encontro Cultural mais famoso, comemorando 100 anos da Abolição da Escravatura e obteve 96% de aprovação da sua gestão. Com ele, Laranjeiras virou na época o polo cultural do Brasil. A votação que tive no ano passado foi uma grata confirmação da manutenção da relação com o povo de Laranjeiras, apoiado pelos amigos, pela família, pelas lideranças tradicionais. Isso nos faz compromissados em prestar serviços e estar ao lado deles. Isso significa que a população de Laranjeiras tem na família Sobral sinônimo de competência, compromisso, ética e condução séria da política sem nunca termos sido envolvidos em qualquer tipo de escândalo, e uma tradição de amor à Laranjeiras, de dedicação ao povo da nossa terra, de respeito à comunidade, às suas tradições e, acima de tudo, de dedicação para a construção de uma Laranjeiras melhor. É dessa forma que eu vejo a nossa relação da família com o povo de Laranjeiras: muito carinho, muito reconhecimento, muito respeito e muito orgulho de ter pessoas que puderam representar o nosso município de forma ética, de forma segura, transparente, fortalecendo Laranjeiras e enaltecendo o nome da nossa cidade.

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Sonha em ver o irmão, Alexandre, prefeito de Laranjeiras

PROJETO DAS CASAS DE FARINHA E SEUS ENTRAVES
“Há interesses em Sergipe de fechar as Casas de Farinha, não quero afirmar de quem seja, mas sei que existe um interesse real. Com esse nosso Projeto de Lei, o produtor será reconhecido como artesão e não estará equiparado à condição de industrial. A Casa de Farinha não é indústria”

 JLPolítica – Como deputado neófito, como é que o senhor pesa e mede a desenvoltura do Poder Legislativo do Estado de Sergipe nos aspectos internos e com a sociedade?
ZS -
Eu não posso falar dos anos anteriores, mas, sim, da atual legislatura, iniciada no ano de 2019, quando assumiram 12 novos deputados. Todas as grandes questões do Estado foram abordadas por essa Casa. Não só a reforma da Previdência, não só na reestruturação, mas essa casa apreciou uma Lei do Zoneamento Costeiro de Sergipe, uma lei ambiental importantíssima, que vai tratar as questões de desenvolvimento turístico e agrosilvopastoril, econômica e social do litoral de Sergipe. Este parlamento apreciou leis orçamentárias, discutiu questões importantes pra sociedade, como a lei das queijarias, a lei da água adicionada de sais, fomos a caixa de ressonância do fechamento dos abatedouros do Interior. Todos os deputados discutiram temas relacionados à sociedade. A Casa foi pujante, foi presente. A sociedade tem se identificado com o trabalho da Assembleia. Mudamos a constituição para colocar emendas impositivas e contribuir com ações que promovam desenvolvimento junto aos municípios. Nunca houve emenda impositiva no orçamento do Estado. Agora tem. Tratamos de alterações importantes na estrutura no regimento, reduzindo o recesso parlamentar pela metade. Foi histórico. Acredito que 2019 foi um ano frutífero, importante, coeso participativo e discursivo, onde todos os deputados apresentaram seus projetos e trataram assuntos importantes para nosso povo. Entendo que a sociedade se identificou com o parlamento, com a pluralidade de representação, mas, acima de tudo, com um debate qualificado das temáticas trazidas à Casa. Estou muito feliz com o desempenho de 2019.

JLPolítica - O senhor se sente meio que órfão de uma ação coletiva que pense melhor Sergipe?
ZS –
À propósito, a Assembleia contratou uma consultoria que vai elaborar um plano que contribuirá com o futuro de Sergipe. Eu acho que precisamos planejar os próximos dez, 15, 20 anos. Isso é importante. Sinto a necessidade e compreendo que o avanço, que o desenvolvimento econômico social só ocorrerá através de planejamento. Não acredito no acaso. Eu não acredito simplesmente no destino. O destino tem que ser provocado. Você constrói. Você trabalha. Você formula um planejamento e todas as forças se conjugam para que aquilo se realize e se concretize. Sergipe precisa de planejamento. Não existe essa história de Estado ausente. Tudo para funcionar bem precisa ser planejado. Essa história que dizem que as grandes nações surgiram apenas da iniciativa privada sem planejamento é mentira. No pós-guerra, as grandes nações e a Europa arrasada tiveram o seu crescimento e desenvolvimento estimulados. Essa história de que o Estado não deve interferir é conversa, é balela. O Estado precisa se planejar, induzir. Empresário é bom para desenvolver os negócios dele, mas desenvolver o negócio de todos, quem tem a expertise é o Estado. Nenhum país do mundo cresceu sem planejamento. Nada foi criado de forma aleatória. Quando deparamos com a comunidade europeia unida para poder um criar um ambiente propício ao desenvolvimento e ao fortalecimento econômico, é porque teve planejamento. A China planeja. Todas as grandes potências do mundo planejam. Um país hoje que é considerado forte militarmente ou economicamente é porque teve um planejamento. Então, precisamos pensar assim. Precisamos ter um núcleo pensante para projetar onde é que Sergipe quer chegar daqui a 20 anos. Isso tem que acontecer e é necessário. Quando não se planeja e não se busca o futuro, são grandes os riscos. Temos como exemplo o déficit previdenciário. Ninguém pensou anos atrás em combater o déficit da previdência. Lembro-me que o ex-governador Albano Franco criou o Funaserp, fruto de estudos. No entanto, ninguém deu ouvidos. Hoje a conta ficou mais cara. Lembrando que a construção de um futuro é dinâmica. Não pode ser uma política de Governo, mas uma política de Estado, onde se discuta diuturnamente, analisando variáveis e indicadores para sabermos o que construir.

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Casado com Lívia Silva, Zezinho é pai de cinco filhos: Saulo, Thamima, Sulaima, Maria e José