TRIBUTOS

Jairo repudia aumento do imposto para fabriquetas

O parlamentar confirmou que teve uma audiência com o secretário Josué Passos Subrinho e não ficou satisfeito com as explicações

Por Agência de Notícias Alese
09 maio 2017, 11h19

O deputado estadual Jairo de Glória (PRB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para repudiar a majoração dos impostos cobrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) sobre os donos de fabriquetas de derivados do leite no Sertão sergipano. O parlamentar confirmou que teve uma audiência com o secretário Josué Passos Subrinho e não ficou satisfeito com as explicações. Jairo anunciou que vai apresentar um requerimento para promover, na AL, um debate amplo sobre o tema.

Ao fazer seu pronunciamento, Jairo de Glória explicou a questão da cadeia produtiva do queijo lhe chamou a atenção no último final de semana. “A Secretaria da Fazenda baixou uma portaria em fevereiro passado majorando a cobrança do ICMS sobre os donos de fabriquetas. Verificamos uma majoração de 2.000% e isso é um absurdo! Alegam que existia uma portaria de 2005 que, desde então, não havia atualização nos valores. Mas corrigi dessa forma não existe, ainda mais em uma época dessas”.

Em seguida, o deputado apresentou em plenário, exemplos da majoração do ICMS sobre produtos derivados do leite. “É inaceitável. Nós vamos apresentar um requerimento convocando o secretário para uma audiência aqui com os produtores para a gente encontrar um percentual justo para ser praticado. Não se pode comparar os pequenos produtores com os grandes laticínios que já são subsidiados pelos incentivos do Governo do Estado. Não se pode apenas penalizar o pequeno”.

“A manteiga comum passou de R$ 1,10 para R$ 20; a manteiga de garrafa passou de R$ 0,60 para R$ 10,80; o queijo foi de R$ 1,70 para R$ 20; a mussarela foi de R$ 1,10 para R$ 20. A gente sentiu boa vontade do secretário em discutir, sabe que o Estado não atravessa um bom momento financeiro, mas a Sefaz cometeu um erro nessa majoração que não se justifica. É preciso que se encontre uma medida para que ninguém seja prejudicado”, completou o deputado, afirmando que o secretário não lhe deu uma justificativa plausível.