RECUSADA

Proposta de Gualberto para projeto de Pimentel não foi aceita

Aprovado no plenário, o projeto foi vetado pelo Governo do Estado após entendimento de inconstitucionalidade expresso da Procuradoria Geral do Estado

Por Agência de Notícias Alese
01 jun 2017, 11h19

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder da bancada de governo na Assembleia Legislativa, fez várias tentativas de salvar o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar em Sergipe, apresentado pelo deputado estadual Luciano Pimentel (PSB). Aprovado no plenário, o projeto foi vetado pelo Governo do Estado após entendimento de inconstitucionalidade expresso da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Na sessão desta quarta-feira, 31, que analisou o veto, Francisco Gualberto foi à comissão especial de análise, mesmo não sendo membro, e propôs a Luciano um acordo amigável para salvar o projeto. O líder governista, após aprovada a manutenção do veto, se comprometeu a buscar uma solução diretamente com o governador Jackson Barreto e a PGE, “já que se trata de projeto relevante, e que tem a concordância de todos os deputados desta Casa”, disse Gualberto.

O acordo não foi aceito por Luciano Pimentel, e mesmo o veto governamental sendo mantido na comissão especial e no plenário (10×9), Francisco Gualberto disse ficar à disposição de Pimentel para buscar outros caminhos junto ao governo. “A PGE recomendou o veto por conta de um único artigo no texto, por isso acredito que possamos conversar para adequar o que for preciso”, confirmou Gualberto, que concorda com a importância do projeto de lei que pretende fomentar a geração de energia solar.

“O projeto é muito importante. Nós estamos acompanhando esse processo no Nordeste, uma área de maior incidência de raios solares, e infelizmente em Sergipe nós estamos bastante atrasados”, argumentou o autor do projeto. “Pode ter havido um mal entendido por parte da procuradoria. Já existe uma resolução da ANEEL que estabelece essa abertura para a energia Fotovoltaica em todo o Brasil, Temos projetos semelhantes em outros Estados que foram aprovados e sancionados. Até o Ministério de Minas e Energia se manifestou favorável”, disse Pimentel.