PRESTAÇÃO DE CONTAS

Secretário descarta reajuste salarial para servidores

Josué dos Passos Subrinho, da Fazenda, esteve na Alese, onde foi sabatinado pelos deputados

Por Agência de Notícias Alese
18 abr 2017, 12h24

O secretário de Estado da Fazenda, Josué dos Passos Subrinho, compareceu à Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta terça-feira, 18 para prestar contas aos deputados. Antes da sabatina ele falou durante entrevista para a TV Alese e Agência de Notícias Alese, sobre os resultados do último quadrimestre de 2016. Na oportunidade, ele garantiu não haver qualquer possibilidade de reajustes para os servidores, por conta das restrições orçamentárias.

“Viemos debater com os deputados a situação orçamentária-financeira de Sergipe. O Estado está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal com imenso sacrifício, o que é uma situação muito comum na maioria dos estados brasileiros, que de maneira geral passaram por um problema estrutural de erosão das receitas próprias e das receitas do Fundo de Participação, que equivale a 49% da receita e esse fundo foi erodido com as isenções dos tributos que o Governo Federal concedeu tentando combater a crise. Isenções de IPI , de Imposto de Renda e o Governo Federal compensou a sua arrecadação com o aumento das chamadas contribuições sociais”, ressalta.

O secretário destacou que do lado das despesas, têm o crescimento necessário da Previdência.

“Mesmo que o Estado não tenha grande crescimento na folha de pagamento dos ativos, tem os pensionistas e os inativos e o que sofre é o nosso custeio e o investimento feito pelo Estado. Claro, também sofrem os servidores porque o Estado fica impossibilitado de conceder reajustes, dadas às restrições orçamentárias que temos. Nós não temos capacidade de reajustes, infelizmente e isso é compreensivo nesse quadro de recessão, de contração das receitas. Os números falam por si, todos gostaríamos que a realidade fosse mudada, mas ela não se concretiza tão rapidamente, há sinais tênues de recuperação da economia, quando isso acontecer, a receita cresce também de forma mais consistente e é o momento de rediscutir os padrões de gastos do Governo de uma maneira geral”, explica.

SABATINA

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB), destacou na oportunidade as dificuldades enfrentadas pelo secretário da Fazenda.

“Primeiro quero parabenizar o secretário Josué dos Passos Subrinho por essa nova missão na vida dele. Já foi reitor da Universidade Federal de Sergipe, esteve como reitor em outro Estado recentemente. É um grande economista, mas vir para a missão de secretário da Fazenda é difícil, não só em Sergipe, mas no país todo, que está passando por uma fase difícil aonde as arrecadações caem assustadoramente e as pessoas muito inconformadas com seus salários; todo mundo querendo ganhar mais e os estados em ter o que fazer porque passaram a arrecadar menos. Deram muitos direitos e muito pouco deveres e quem tiver na função de secretário da Fazenda de qualquer Estado, fique certo de que não é matar um leão por dia, mas à cada minuto”, afirma.

Luciano Bispo acrescentou que o secretário da Fazenda esteve na Alese pela primeira vez para manter o dever constitucional de prestar contas. “Será muito bem recebido, será sabatinado, mas será uma sabatina muito tranquila porque Josué dos Passos é um grande profissional, um grande economista e ele vai ensinar os deputados como fazer economia”, enfatiza.