AUDIÊNCIA PÚBLICA

Secretário detalha projeto Dom Távora na AL

Esmeraldo Leal foi convidado pelos parlamentares e também fez um resumo das ações à frente da Secretaria

Por Agência de Notícias Alese
05 abr 2017, 11h34

Atendendo a uma indicação do vice-presidente da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), foi realizada nessa terça-feira (4), na Sala das Comissões, uma audiência pública com a presença do secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, que veio à AL para fazer uma exposição para os deputados estaduais a respeito do Projeto Dom Távora, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento de negócios agropecuários e não agropecuários, por meio de financiamento de planos de negócios para associações e cooperativas de agricultores familiares.

Na oportunidade, Esmeraldo também fez uma síntese do período em que se encontra a frente da Secretaria. Segundo ele, o Estado está ultrapassando a marca dos 20% do volume de investimentos previstos para o projeto. “Temos uma meta ainda tímida e queremos chegar a julho, quando a missão FIDA chegará aqui no Estado, com uma margem de 30%. Como ele abrange vários municípios e como há uma variedade grande de projetos, isso toma certo tempo para transformar essas vontades em planos de negócios. E a outra coisa é provar a viabilidade disso”.

O secretário explicou para os deputados estaduais que são diversas entidades constituídas no Estado, mas a grande maioria não consegue cumprir com todas as exigências legais do programa Dom Távora. “Eles são extremamente rigorosos, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e a própria comunidade podem fiscalizar. Agora o Código Civil brasileiro já determina que entidades podem receber este tipo de financiamento”, esclareceu Esmeraldo Leal, alertando que se o volume de recursos não for investido até o final de 2018, o Governo do Estado será obrigado a devolver o empréstimo.

Entenda o projeto

O Projeto Dom Távora, cofinanciado pela FIDA, foi contratado em 2013 e tem investimento previsto de US$ 28 milhões, sendo contrapartida estadual de US$ 12,3 milhões. A proposta é de beneficiar 10 mil famílias de pequenos produtores rurais e 40 mil pessoas ao todo, através da implementação de 300 planos de negócios. O Projeto atua em 15 municípios dos territórios Agreste Central, Centro Sul, Baixo São Francisco e Médio Sertão Sergipano.

Entre os municípios beneficiados estão Nossa Senhora Aparecida, Carira e Pinhão (Agreste Central); Tobias Barreto, Poço Verde e Simão Dias (Centro Sul); Graccho Cardoso e Aquidabã (Médio Sertão); e Pacatuba, Brejo Grande, Ilha das Flores, Neópolis, Santana do São Francisco, Japoatã e Canhoba (Baixo São Francisco).