BARRA DOS COQUEIROS

Gestão debate Leis Orçamentárias

A primeira etapa das discussões foi realizada nesta semana e as próximas etapas serão nos dias 5 e 12 de abril

Por Portal da Prefeitura
31 mar 2017, 12h02

A Prefeitura de Barra dos Coqueiros realizou a I Etapa das Audiências Públicas (2017) sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021. A audiência foi realizada na Câmara de Vereadores com a finalidade de apresentação, divulgação e discussão da LOA, LDO E PPA.

Compuseram a mesa representando o prefeito, o secretário adjunto de assuntos jurídicos, a secretária de participação popular, o ouvidor geral do município que presidiu a audiência, o presidente da câmara de vereadores, e o consultor da CAT, Valmir Passos.

O consultor da CAT e técnico convidado pela prefeitura, Valmir Passos realizou uma apresentação técnica referente ao PPA, LDO E LOA. As Secretarias de Assistência Social e Educação apresentaram o resumo das principais ações desenvolvidas.

Shauna Freire, representando a secretaria de Assistência Social, apresentou os seguintes programas: Segurança Alimentar e Nutricional conhecido com Comida na Mesa, de Habilitação Social. E os serviços: Proteção e Atendimento Integral a Famílias – PAIF; Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; Centro de Referência da Mulher – CRM; Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Casa Lar.

O secretário de Educação evidenciou o trabalho realizado pela pasta que representa, como a reforma e construção de unidades escolares, assim atendendo a demanda do município; ampliação do atendimento do transporte escolar, com inclusão dos alunos do Instituto Federal de Sergipe – IFS –, distribuição de livros didáticos para todos alunos da educação infantil, educação profissionalizante para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

E os projetos em parceria com a secretaria de agricultura – Horta Escolar, com a secretaria de meio ambiente – Gincana Ecológica e de comunicação – Preservação do Patrimônio Escolar. Após a leitura do regimento interno, o presidente iniciou os debates, e as perguntas realizadas pelos participantes da audiência foram respondidas por representantes das Secretarias. Também foi informado que as apresentações estarão disponíveis no portal de transparência do município.

As seguintes etapas da Audiências acontecerão na Atalaia Nova, no dia 5 de abril, e no Povoado Jatobá, dia 12 de abril.