LAVA JATO

Gilmar Mendes critica investigação lenta

Em Portugal, ministro do Supremo voltou a diferenciar caixa dois de corrupção

Por O Globo
18 abr 2017, 12h11

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou nesta terça-feira os atrasos nas investigações da Lava-Jato. Ao ser questionado sobre a força-tarefa para acelerar a operação no Supremo, Gilmar reforçou seu apoio para que sejam feitos todos os esforços para o andamento dos processos, mas ressaltou que não há atrasos formalizados no STF.

— Certamente o STF apoiará que se faça todo esforço para que não haja atraso. Mas é bom observar que não há atrasos formalizados no Supremo — afirmou o ministro. — Os atrasos estão nas investigações, e isso depende muito menos do Supremo e muito mais da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República — disse o ministro que está em Lisboa, em Portugal, para a realização do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio.

Gilmar Mendes falou ainda que, antes de morrer num acidente, o ministro Teori Zavascki (ex-relator da Lava-Jato no STF) já tinha dois juízes instrutores e criticou a lentidão na investigação atualmente.

— Essa é a grande vantagem desse momento. Encerrada a fase de investigação, o processo se judicializa e ganha outra racionalidade para todos, inclusive para os acusados.

FH NEGA ACORDÃO COM LULA E TEMER

Também presente no seminário, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou ter feito “acordão” com o ex-presidente Lula e o atual presidente Temer.

— Qual é o fato? Eu não me encontrei com eles, só me encontrei socialmente. Qual é o fato? Não tem importância. Alguém disse isso, circulou e eu tenho que responder o que está circulando. Não adianta eu saber que não é verdade, preciso responder — disse.

— Até pouco tempo, tínhamos 50 processos ligados à Lava-Jato, mas só 11 se transformaram em denúncia, dos quais sete ou oito já foram recebidos e estão em andamento normal. Agora temos essa nova massa. O grande problema é a lentidão na investigação — relatou.

Sobre os políticos citados que estarão presentes no evento em Portugal — Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades; Ricardo Barros (PP-PR), ministro da Saúde; e Antonio Anastasia (PSDB-MG), senador —, o ministro disse que “a toda hora há pessoas investigadas e que, enquanto elas estão sendo investigadas, estão apenas sendo investigadas”.

POLÊMICA DO CAIXA DOIS

Gilmar Mendes voltou a diferenciar caixa dois de corrupção. Segundo ele, o TSE entende que o caixa dois não é crime, mas sim um abuso de poder político e econômico. Já a Procuradora Geral da República (PGR) sustenta que é crime sim.

— Uma coisa é acusar por caixa dois e outra é acusar por corrupção. — disse. — O TSE entende que o caixa dois puro e simples não é crime; é um abuso de poder político e econômico. Mas a Procuradoria da República sustenta que é crime, e isso vai ser discutido no Supremo — explicou.

Para o ministro, com o início do processo legal vai terminar a “fase de especulação, vazamento e pressão”.

— Essa é a grande vantagem desse momento. Encerrada a fase de investigação, o processo se judicializa e ganha outra racionalidade para todos, inclusive para os acusados.

FH NEGA ACORDÃO COM LULA E TEMER

Também presente no seminário, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou ter feito “acordão” com o ex-presidente Lula e o atual presidente Temer.

— Qual é o fato? Eu não me encontrei com eles, só me encontrei socialmente. Qual é o fato? Não tem importância. Alguém disse isso, circulou e eu tenho que responder o que está circulando. Não adianta eu saber que não é verdade, preciso responder — disse.