LAVA JATO

Lista contém citações a Lula, Palocci e Cunha

Documentos revelados por 'O Estado de S.Paulo' mostram como setor de propina da Odebrecht atuou no exterior. Há relatos de pagamentos no Peru, México, Equador, Venezuela, Cuba e Angola

Por G1 Brasília
19 abr 2017, 11h17

A parcela dos documentos relacionados à delação dos executivos da Odebrecht que ainda está sob sigilo contém citações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e ao ex-presidente da Câmara deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou o jornal “O Estado de S. Paulo”, que teve acesso a decisões do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Esses casos ainda estão sob sigilo para preservar as investigações. Em alguns, o ministro pediu mais informações ao Ministério Público Federal. Em outros, o pedido de investigação feito pelo MPF foi enviado para outras instâncias do Judiciário. Ainda não está decidido se inquéritos referentes a esses casos serão abertas ou não.

Casos em outros países

Na lista ainda sob sigilo, as revelações dos delatores mostram como o departamento de propina da Odebrecht se estendeu a vários países.

A empreiteira teria feito pagamentos mais de R$ 200 milhões, ilegalmente, em obras no exterior.

Os delatores mencionaram pagamento de R$ 114,5 milhões em propina na obra do metrô de Caracas, na Venezuela. No Equador, a construção da hidrelétrica Toachi-Pilatón teve, segundo os delatores, propina de R$ 3,1 milhões.

Veja abaixo quais são os casos envolvendo a Odebrecht no exterior apontados pelos delatores e cuja investigação ainda está sob sigilo:

  • Pagamento de US$ 5 milhões a Emilio Lozoya, em 2014, quando ele presidia a Pemex, empresa petrolífera mexicana. Teria sido contrapartida a vantagens indevidas para a Odebrecht.
  • Pagamento de US$ 20 milhões a um ministro do governo angolano não identificado. O pagamento teria se dado por meio de um banco de Dubai.
  • Contratação de empresa de sobrinho de Lula para atuação em Angola, mesmo sem experiência, para atender a suposto pedido do ex-presidente.
  • Pagamento de R$ 5,3 milhões para o marqueteiro João Santana por atuação na campanha presidencial de El Salvador. Os pagamentos teriam sido feitos a pedido de do ex-ministro Antonio Palocci.
  • Pagamento ilícito de US$ 35 milhões à empresa Creswll Overseas S/A relativos à obra do metrô de Caracas.
  • Pagamento de US$ 1 milhão para funcionário do Ministério de Energia do Equador relativo à obra da Hidrelétrica de Toachi Pilatón.
  • Pagamento de US$ 3 milhões em caixa 2 para o candidato a presidente do Peru Ollanta Humala.
  • Pagamentos a funcionários públicos argentinos relativos a projetos na área de transporte de gás naquele país.

Campanhas eleitorais no exterior

Segundo o jornal, há relatos de pagamento de vantagens indevidas em nove campanhas eleitorais, em um total de R$ 17,43 milhões.

Nas delações, os executivos da Odebrecht falaram sobre doações de campanha no exterior negociadas pelo ex-ministro Antonio Palocci (PT).

Ele teria pedido R$ 9,3 milhões para o candidato à Presidência do Peru, Ollanta Humala, e R$ 5,3 milhões para o marqueteiro João Santana, pela campanha de Mauricio Funes à presidência de El Salvador.

Os delatores relatam ainda o pagamento indevido de R$ 15,5 milhões para Emilio Lozoya, ex-presidente da Pemex, a estatal de petróleo do México, e de R$ 62 milhões para um ministro angolano não identificado.

No caso de Angola, outra petição diz respeito à suposta atuação de Lula para favorecer a empresa do sobrinho dele Taiguara Rodrigues dos Santos.

Segundo delatores, a empresa Exergia teria sido contratada pela Odebrecht, apesar de não ter experiência no ramo.

O contrato previa a prestação de serviços entre 2011 e 2014, quando Lula já havia deixado a Presidência.

As informações e documentos referentes a essa delação serão encaminhados à Justiça Federal do Paraná, a pedido da Procuradoria Geral da República, porque fatos semelhantes já eram apurados anteriormente.

Delatores também contam que Lula e o hoje governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), atuaram para viabilizar as obras da Odebrecht no Porto de Mariel, em Cuba.

O ex-presidente Lula nega as acusações. A assessoria do petista diz que ele vem sendo acusado sem provas. O G1 não conseguiu contato com o advogado de Antonio Palocci.

PMDB

Campanhas eleitorais feitas no Brasil também estão relacionadas nas delações ainda sob sigilo.

Seis delatores fizeram referência à obra da usina hidrelétrica de Belo Monte. Esses documentos serão incluídos em inquéritos já existentes no Supremo Tribunal Federal envolvendo integrantes da cúpula do PMDB.

Delatores apontaram pagamento de R$ 2 milhões para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) na campanha para o governo do Rio Grande do Norte em 2014.

Segundo os delatores, o próprio ex-candidato e o ex-deputado Eduardo Cunha teriam pedido o dinheiro à empreiteira.

A defesa de Eduardo Cunha afirma que os delatores apontam atos ilícitos sem qualquer prova do ocorrido, “em uma busca inexplicável” de envolvê-lo nos crimes da Lava Jato.

Casos nacionais

Saiba quais casos da lista sigilosa estão em investigação no Brasil:

Ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

  • Para onde foi enviada: Justiça Federal do Rio Grande do Norte
  • Delatores: Fernando Reis e Alexandre Barradas
  • A suspeita: segundo o Ministério Público, Eduardo Cunha solicitou R$ 2 milhões a Fernando Reis para a campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Houve uma reunião em 6 de agosto, no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados, entre Cunha, Henrique Alves e Fernando Reis na qual o então candidato ao governo potiguar reforçou o pedido do colega do PMDB e falou da importância da presença da Odebrecht em seu estado. O pagamento foi realizado via caixa 2, feito em duas entregas em São Paulo.

Senador Valdir Raupp (PMDB-RO)

  • Para onde foi enviada: incluída nos autos de dois inquéritos já existentes no Supremo Tribunal Federal sobre Raupp
  • Delatores: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos
  • A suspeita: a PGR investiga se Valdir Raupp recebeu R$ 500 mil oriundos de propina da Transpetro, por meio de doação oficial, para a campanha ao senado em 2010. O valor foi “arrecadado” por Sérgio Machado, então presidente da Transpetro. As informações reforçam a delação de Sérgio Machado. Raupp já é réu no STF por conta desta denúncia.

Arena Corinthians

  • Para onde foi enviada: inclusão de informações em investigações que tramitam no STF sobre irregularidades nas obras da Arena Corinthians.
  • Delatores: Emílio Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Benedicto Júnior, Alexandrino Alencar e Luiz Antônio Bueno
  • A suspeita: cinco delatores denunciaram irregularidades na construção do estádio do Corinthians, que foi palco de abertura da Copa de 2014. Caso está sob sigilo até maio a pedido de um dos delatores.

Fundo de pensão Petros

  • Para onde foi enviada: Justiça Federal do Paraná
  • Delator: Paul Altit
  • A suspeita: o delator relata pagamento de vantagem indevida como contrapartida à contratação, em regime de exclusividade, do Banco Fator para alienação de terrenos do fundo Rio Office Park, do fundo de pensão Petros. Além disso, Altit denunciou o pagamento de comissão de corretagem por meio de recursos não contabilizados.

Usina hidrelétrica de Belo Monte

  • Para onde foi enviada: STF e Justiça Federal do Paraná
  • Delatores: Emilio Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Benedicto Júnior, Augusto Roque, Antonio Carlos Daiha e Henrique Valladares
  • A suspeita: irregularidades na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Pelo menos seis delatores contaram detalhes sobre o empreendimento à PGR. O caso está sob sigilo até maio porque um dos delatores pediu mais tempo de sigilo para suas declarações.

Valdemir Garreta (marqueteiro do PT)

  • Para onde foi enviada: Justiça Federal do Paraná
  • Delatores: André Vital, Djean Vasconcelos Cruz, Rogério Santos de Araújo e Paul Altit
  • A suspeita: a Odebrecht Realizações Imobiliárias deveria repassar R$ 2 milhões a Valdemir Garreta, marqueteiro do PT, relativo a contrato fechado com a OAS para a construção da Torre da Pituba. O pagamento teria sido feito por meio do Setor de Operações Estruturadas (setor de propinas da Odebrecht), com registro no sistema “drousys” de R$ 973 mil.

Paulo Mendes Pinto

  • Para onde foi enviada: Justiça Federal do Paraná
  • Delatores: Antonio Pessoa
  • A suspeita: aquisição de terrenos na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, relacionados ao fundo de pensão Petros, da Petrobras. Em depoimento, o delator deu detalhes sobre o pagamento de propina a Paulo Mendes Pinto para repasse ao fundo de pensão. As informações estão em sigilo a pedido da PGR. O Ministério Público no Rio de Janeiro vai analisar as informações.

Deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT-SP)

  • Para onde foi enviada: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
  • Delatores: Luiz Antônio Bueno, Alexandrino Alencar e Benedicto Júnior
  • A suspeita: Os três delatores da Odebrecht contaram ao Ministério Público detalhes sobre o pagamento não contabilizado de R$ 300 mil em 2014 ao parlamentar. Os detalhes estão em sigilo até maio por causa do acordo de delação premiada feito pelos executivos da empreiteira. A PGR ainda vai analisar as informações para decidir se abre ou não investigação sobre o caso.

Adutora do Castanhão (CE)

  • Para onde foi enviada: Justiça Federal do Ceará
  • Delatores: Ariel Parente e João Pacífico
  • A suspeita: de acordo com delatores da Odebrecht, houve formação de cartel entre empreiteiras para obter vantagens em licitações da adutora do Castanhão, no Ceará. Dois ex-dirigentes da empreiteira relataram pagamento de R$ 500 mil a Leão Humberto Montezuma Santiago Filho, então presidente da Superintendência de Obras Hidráulicas do Ceará.