EFEITOS

Temer manda exonerar indicados do líder do governo no INSS

Apadrinhados de André Moura tinham relações com entidade privada que administra interesses milionários na máquina pública

Por Veja.com
11 ago 2017, 08h28

Desde que foi tragado pela sucessão de escândalos revelados pela delação da JBS, o presidente Michel Temer lançou-se em uma cruzada para garantir a própria sobrevivência. Precisando do apoio do Congresso para enfrentar as ações da Procuradoria-Geral da República (PGR), Temer distribuiu cargos e verbas públicas a todos os deputados dispostos a enfrentar o desgaste com a opinião pública para defendê-lo. Tornou-se refém de um consórcio de partidos que, não raro, representa os piores interesses no Congresso. Aos poucos, os efeitos desse loteamento de cargos começam a aparecer. No dia 13 de julho, há pouco menos de um mês, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, mandou exonerar o auditor-geral, o diretor de Atendimento e o procurador-chefe da Procuradoria Federal do INSS. Os três cargos foram entregues a apadrinhados políticos do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE). Tão logo os nomes dos substitutos apareceram no Diário Oficial da União, chamaram a atenção de integrantes da cúpula do órgão e do próprio ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que passaram a vasculhar os interesses em torno da dança de cadeiras. Veio uma pista que alarmou o governo.

Desde o fim do ano passado, a Procuradoria Federal do INSS preparava-se para executar um processo milionário contra a Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps). Especializada em mover ações contra o poder público, a entidade teria recebido indenizações indevidas que somariam cerca de 56 milhões de reais. O processo que cobra a devolução dessa fortuna permaneceu engavetado durante anos na Procuradoria. Nos últimos meses, porém, a cúpula do INSS deu ordem para executar a ação. Foi aí que o ministro da Casa Civil exonerou o procurador que comandava a área e o substituiu pelo indicado de André Moura, o professor Ricardo Panquestor. Ao examinar o currículo de Panquestor, o governo poderia ter descoberto o cheiro de queimado no ar. Panquestor, o novo procurador, que deveria coordenar a área de cobrança da dívida milionária da Anasps, era, na verdade, funcionário da Faculdade Anasps, instituição de ensino privada pertencente à entidade. Por que o governo não identificou o flagrante conflito de interesses? Como o próprio Ministério do Desenvolvimento confirmou a VEJA, inexplicavelmente, a nomeação dos indicados do líder André Moura foram lançadas no Diário Oficial da União sem que tivessem passado por qualquer um dos filtros (Advocacia Geral da União e Controladoria-Geral da União) obrigatórios do governo.

Mas o caso fica pior. Três fontes do INSS confirmaram a VEJA que as indicações para o INSS foram negociadas com o deputado André Moura pelo próprio presidente da Anasps, Alexandre Barreto. O contato entre os dois teria sido feito pelo consultor Daniel Vesely, que trabalha na Câmara dos Deputados. Daniel tem sólidas relações com Moura, o PSC e a própria Anasps. Ele é irmão do diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Thiago Vesely, que é filiado ao PSC e foi colocado no cargo por indicação de Moura. Para completar, o diretor de Gestão de Pessoas do INSS aparece em vídeos da Anasps na internet falando de temas de interesses de seus associados e vinha usando a estrutura do INSS para fazer propaganda da entidade.

Procurado por VEJA para falar da negociação em torno dos cargos no INSS, o presidente da Anasps, Alexandre Barreto, negou qualquer conflito de interesses na nomeação de Ricardo Panquestor. “Conheço o Ricardo Panquestor. Ele é associado da Anasps e já foi nosso colaborador, já deu aula pra gente aqui. Tenho uma relação de amizade com ele. Agora, a Anasps não tem poder para nomear ninguém”, diz Barreto. O presidente da Anasps também negou conhecer Daniel Vesely: “Não conheço, nunca ouvi falar desse Daniel e nunca fiz qualquer negócio com ele. Esse nome eu nunca ouvi falar e ninguém falou com André Moura em meu nome”, afirma. Já Daniel Vesely, deu versão diferente: “Conheço o pessoal da Anasps. Conheço o Alexandre, tenho uma relação protocolar com ele. Como sou funcionário do Congresso, conheço vários deputados do Congresso, inclusive o André Moura. Mas não tratei de nomeação com ele”, diz Vesely.

Na terça-feira, VEJA procurou o Ministério do Desenvolvimento Social, a quem o INSS está subordinado, para colher informações sobre as nomeações dos indicados de André Moura. Diante da apuração da reportagem, o ministro Osmar Terra foi ao Palácio do Planalto, conversou com Eliseu Padilha, da Casa Civil, e relatou a situação ao próprio presidente Michel Temer. Depois de ouvir a explicação sobre o caso, Temer determinou ao ministro a exoneração de todos os três indicados do líder do governo no INSS. Nesta quinta-feira, o Diário Oficial da União trouxe as demissões deles e também do diretor de Gestão de Pessoas, Thiago Vesely. Ricardo Panquestor, que ficou no cargo menos de um mês, limitou-se a dizer a VEJA, por telefone, que não sabia a razão de sua exoneração.

O líder do governo no Congresso, André Moura, não retornou as ligações de VEJA. Thiago Vesely admite conhecer Ricardo Panquestor, mas nega relação com a indicações de André Moura e os interesses da Anasps. “Tenho relações com a Anasps, como tenho com outras entidades. Meu cargo exige que tenha essa relação. Mas em momento algum conversei sobre assuntos da Anasps com meu irmão”, disse.