BATALHÃO DE CHOQUE

Temer manobra e vence na CCJ

Depois de uma maratona de manobras do governo, que alterou significativamente a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para recheá-la de aliados, a comissão rejeitou nesta quinta-feira (13) o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Por FOLHA DE S.PAULO ONLINE
13 jul 2017, 18h35

DANIEL CARVALHO
LUIZA FRANCO
ANGELA BOLDRINI
BRUNO BOGHOSSIAN
DE BRASÍLIA

Depois de uma maratona de manobras do governo, que alterou significativamente a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para recheá-la de aliados, a comissão rejeitou nesta quinta-feira (13) o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Dos 66 parlamentares da comissão, 40 votaram contra o parecer do relator (ou seja, a favor do governo), e 25 apoiaram o texto de Zveiter.

O resultado já era esperado, uma vez que o governo vinha operando para substituir deputados que ameaçavam votar contra o Planalto.

Foram mais de 20 movimentações feitas por partidos governistas, que sacaram deputados favoráveis ao parecer e colocaram como titulares aliados fiéis de Temer.

Foram trocados, por exemplo, 4 dos 5 membros do PR que eram titulares na comissão. Também fizeram trocas o PTB, o PRB, o PMDB e PSD.

Antes das trocas, o Planalto perderia por 32 votos a 30, segundo contas feitas por aliados. Além das trocas, vários partidos da base também decidiram pelo fechamento de questão pró-governo —ou seja, ameaçam punir quem votar contra a orientação partidária de apoiar Temer. Zveiter chegou a dizer que o governo usou dinheiro público na tentativa de salvar seu mandato.

O presidente é acusado pela Procuradoria-Geral da República de corrupção passiva no caso da JBS. Para que Temer seja processado, é preciso que a Câmara dos Deputados aceite a continuidade da denúncia.

Como o parecer de Zveiter foi rejeitado, será determinado outro relator entre o grupo dos governistas, que apresentará voto favorável ao governo ainda nesta quinta-feira. Este texto será posto em votação novamente e deve ser aprovado.

A palavra final, porém, cabe ao plenário da Câmara. Lá, a oposição precisa de 342 dos 513 votos para que a denúncia siga para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso isso ocorra e seja aceita a denúncia pelo STF, Temer é afastado por até seis meses enquanto corre o julgamento.

O intenso troca-troca patrocinado pelo Planalto na CCJ mostra que Temer terá dificuldade para conter rebelião de sua base no plenário.

A falta de certeza de que conseguirá reunir quorum, por exemplo, pode levar essa votação a ocorrer somente em agosto, após as férias dos parlamentares, que deve começar na próxima terça-feira (18). O governo quer realizar a votação em plenário até segunda (17).

A base aliada se desentendeu nesta manhã com relação à data dessa votação. Líderes governistas e o próprio ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) afirmam que é possível que a votação fique para agosto, por falta de quorum.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não se opõe a deixar a votação para depois do recesso. O parlamentar quer colocar a denúncia em votação com quórum mínimo de 342 deputados e reafirmou essa posição nesta quinta. Já o governo defende que a sessão seja aberta com apenas 257 deputados.