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COMBATENDO A CLANDESTINIDADE
Por INFONET | 20 de Set de 2017, 18h54
Escolas do Santos Dumont passam por inspeção
Inspeção faz parte da CCFECI
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Promotor Claudio Roberto acompanhou a ação

Na manhã dessa quarta-feira,20, foi à vez do bairro Santos Dumont passar pela inspeção escolar, através da Campanha de Combate ao Funcionamento de Escolas Clandestinas e Irregulares (CCFECI). A campanha é realizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), em parceria com o Ministério Público de Sergipe.

De acordo com a diretora do Departamento de Inspeção Escolar da Seed, Eliana Borges, o objetivo é regularizar a situação das escolas. “É fundamental trazer as escolas que estiverem funcionando à margem da lei, para dentro da legalidade, para que os estudos ofertados tenham valor jurídico e os alunos não sofram prejuízo”, comentou.

A equipe de inspeção que chegou com o ônibus da Cidadania do Ministério Público, se dividiu em seis grupos e durante todo o dia farão visitas às escolas. “Alcançaremos todo o bairro. A gente não conhece as escolas clandestinas, então vamos fazer esse trabalho de visitar rua por rua, para detectar escolas para descobrir se elas esta funcionando de forma regular”, comentou.

A presidente do Conselho Estadual de Educação, Luana Boa Morte, ressaltou que a campanha é educativa. “Essa campanha é de sensibilização, tanto é que o Conselho Estadual de Educação baixou uma normativa permitindo que as escolas clandestinas e irregulares, regularizem a sua situação até dezembro de 2017. Depois desse prazo, se essas escolas não procurarem o Conselho, tanto da rede privada e da rede publica, do interior e capital, nós vamos encaminhar para o Ministério Publico para o fechamento”, pontuou.

O promotor de Justiça, Cláudio Roberto Alfredo de Souza, da Promotoria de Educação, salientou que antes de tomar medidas mais drásticas, o objetivo é tentar regularizar a Unidade Escolar, seja ela pública ou particular. “Obviamente que, não conseguindo esse intento, outras medidas pedem ser adotadas, inclusive o fechamento das escolas. Em caso de necessidade de fechamento o MP adota a medida de ajuizamento da ação, onde infelizmente diante da irregularidade da escola o é pedido o fechamento e é solicitado que os alunos sejam remanejados para outra escola que esteja autorizada”, explicou.

A campanha

A Campanha teve início no mês de agosto e o bairro Santa Maria, em Aracaju, foi a primeira comunidade a ser assistida pela CCFECI. As instituições participantes da Campanha elaboraram um folder explicando: o que é uma escolar irregular; qual a importância de matricular seu filho em escola autorizada; e onde denunciar uma escola clandestina.

O objetivo da Campanha é esclarecer aos estabelecimentos educacionais sobre a necessidade de regularização dos atos autorizativos junto aos órgãos competentes, bem como sensibilizar pais, familiares e a sociedade em geral sobre a importância da matrícula de estudantes em escolas devidamente autorizadas.

A iniciativa tem o propósito de assegurar a oferta de estudos de acordo com a legislação educacional vigente, desenvolvendo ações de caráter educativo junto às instituições que oferecem a Educação Básica em Sergipe.

Por Alcione Martins