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Bom exemplo
Por Ascom | 07 de Nov de 2018, 18h24
Modelo de gestão do IPTU de Aracaju é destaque em estudo do Ipea
Experiência da capital sergipana é apresentada para gestões municipais
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Representantes da Semfaz levam modelo de Aracaju para o país

O modelo de gestão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) adotado em Aracaju voltou a ser exemplo para outras administrações públicas brasileiras. Desta vez, o auditor de tributos da Secretaria Municipal da Fazenda, João Prado, falou sobre a experiência da capital sergipana durante o seminário do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Rio de Janeiro, que apresentou um retrato da administração tributária em 53 cidades estudadas.

“O convite para Aracaju se deu a partir da análise positiva feita para o município, a partir de um estudo do Instituto de Pesquisa que demonstrou um desempenho muito claro da administração municipal. Um exemplo de prática em reformas do IPTU que pode ser replicado em outros municípios”, afirmou o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Pedro Humberto.

O auditor da Semfaz fez a demonstração de algumas metodologias e práticas adotadas em Aracaju, e que, certamente, influenciam nos bons resultados. Inicialmente, mostrou ao grupo como a base cadastral do município já está em um patamar razoável, compatível com o bom nível de arrecadação. “Também falei sobre os convênios com cartórios e Receita Federal, iniciativas que facilitam o intercâmbio de informações e ajudam na atualização dos dados dos contribuintes, influenciando no controle da inadimplência”, relatou. 

Para João Prado, o que mais impactou na gestão do IPTU em Aracaju foi a metodologia de avaliação. Segundo ele, o método aplicado é moderno, fundamentado em uma norma técnica, com um bom um nível de precisão e que funciona dentro dos parâmetros exigidos para uma avaliação em massa. “Temos também um grau de fundamentação, no caso da metodologia, que é tecnicamente aceitável dentro dos parâmetros da tributação imobiliária”, complementou.

A prova de que o trabalho vem dando certo é que a metodologia praticada em Aracaju vem sendo replicada em várias cidades do Brasil, como Fortaleza e Porto Alegre, inclusive, com o apoio da própria Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). “Sem dúvida, esse é um dos grandes pilares desse incremento na arrecadação de IPTU na capital sergipana”, enfatizou o auditor municipal de tributos.

O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Pedro Humberto, agradeceu a participação de Aracaju no seminário e falou sobre a importância dessa troca de conhecimento. “O auditor é o profissional que sabe na prática as dificuldades dos municípios, por isso esse feed back é essencial. A experiência de Aracaju foi muito rica, e abre o nossa visão sobre o assunto. Sem dúvida, essa oportunidade abrirá as portas para trabalhos futuros, sistemas novos e propostas de políticas tributárias”, concluiu.