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gestão
Por Secom do Município | 07 de Jan de 2020, 15h52
Planejamento permite à Prefeitura cumprir metas estratégicas e qualificar serviços
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O objetivo deste plano de ações estratégicas é manter as contas públicas equilibradas

A atual gestão do município de Aracaju concluiu o ano de 2019 com um conjunto de metas alcançadas, as quais, baseadas no Planejamento Estratégico, atendem às diversas áreas da administração municipal.
O objetivo deste plano de ações estratégicas, perseguido com rigor pelas secretarias e órgãos da Prefeitura, é manter as contas públicas equilibradas para suprir, assim, as necessidades da população e oferecer serviços cada vez mais qualificados serviços, desde infraestrutura, passando por educação e saúde, até o acolhimento e garantia de direitos.

Para o prefeito Edvaldo Nogueira, os resultados alcançados são reflexo de uma gestão que planeja cada ação antecipadamente. “Iniciamos esta gestão com os caminhos delineados pelo Planejamento Estratégico que, no momento da sua elaboração, avaliou cada área e setor de Aracaju e, baseado em estudos, definiu os passos para sanar os problemas que encontramos e desenvolver a cidade em seus mais diversos aspectos. É graças a esse planejamento que temos alcançado significativos resultados e, consequentemente, temos cumprido os compromissos que estabelecemos junto à população”, afirmou o gestor.

O Planejamento Estratégico, criado nesta gestão, dividiu os quatro anos da administração em três fases: o Plano de Metas, que abrangeu os seis meses de 2017 como o período do reconhecimento; o ano da reconstrução, de junho de 2017 a junho de 2018; os anos do avanço, de julho de 2018 a dezembro de 2020.

Com a conclusão do terceiro ano de gestão, entre as diversas metas estabelecidas no Mapa Estratégico, que norteia as ações do Planejamento, a administração cumpriu metas essenciais.

Uma dessas metas foi sentida pelos servidores municipais já no primeiro mês de gestão, quando foram quitados os salários em atraso e, daí por diante, estes foram regularizados. Assim, desde então, o salário dos servidores foi pago dentro do mês de trabalho, bem como o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º e o reconhecimento de direitos dos servidores. Até o momento, foram pagas 41 folhas salariais, chegando a um montante de R$3,3 bilhões em folha de pagamento do funcionalismo público municipal.
Ainda na área da administração, a gestão revogou o reajuste anual de 30% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – que, pela lei anterior, valeria até 2022. Concedeu, também, um desconto de 15% na planta de valores de todos os imóveis e estabeleceu um mecanismo fixo de correção do valor, além de ter aumentado a faixa de isentos.

Também no primeiro ano de gestão que foi implantado o Gabinete Integrado de Gerenciamento de Crises, composto pelo próprio prefeito e por secretários de diversas pastas. Nos anos seguintes, o gabinete atuou, por exemplo, na greve dos caminhoneiros, em 2018; no período das fortes chuvas, ocorridas em julho de 2019, atendendo, sobretudo, as famílias atingidas; e voltou a trabalhar intensamente para dirimir os efeitos das manchas de óleo registradas em outubro do ano passado.

Área social
Na área de Direitos Humanos, entre as principais metas cumpridas estão a criação da Diretoria de Direitos Humanos, já no primeiro ano de gestão, que, através das suas coordenações, trata da garantia dos direitos ligados à igualdade racial, à população LGBT, às comunidades, aos povos tradicionais, às crianças, aos adolescentes, aos idosos, entre outros públicos. Nesta perspectiva, foi implantado, por exemplo, o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, outro compromisso cumprido.

Com expectativa de qualificação, a gestão também implantou o CadÚnico (Cadastro Único do governo federal) móvel, com equipe volante para atender os territórios com alto índice de violência, pobreza e de desproteção social, incluindo territórios de povos e comunidades tradicionais, 33 quilombolas, comunidades de terreiro, entre outros. O Cadastro Único é um registro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, o que possibilita a elas o recebimento de benefícios de programas do Governo Federal, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social.

Educação
Um dos principais saltos foi dado na área da educação. A gestão encontrou, entre as complicações exponenciais, a oferta de merenda escolar desregulada, unidades escolares com problemas estruturais e até falta de professores nas escolas.

Ao longo dos três primeiros anos, a gestão, além de regularizar a merenda e a presença dos profissionais nas unidades, adequou e ampliou as dependências das escolas municipais, quando todas as 75 escolas da rede receberam algum tipo de serviço de manutenção ou reforma. Além disso, somente em 2019, foram inaugurados dois anexos (um no bairro Santa Maria e outro no Porto Dantas), que ofertam 430 vagas para a educação infantil.

Outro importante passo foi reinauguração de uma escola no Largo da Aparecida (Jabotiana) e revitalização de outra no José Conrado de Araújo. No momento, há obras em três escolas tradicionais da capital (Emef Carvalho Neto, Emef Anísio Teixeira e Emef Dom Távora), nos bairros Novo Paraíso, Atalaia e Industrial, respectivamente.
A construção da primeira escola de tempo integral de Aracaju também já foi iniciada e está sendo realizada no Bairro Santa Maria.

Todas as melhorias e ampliações de acesso possibilitaram que a gestão conseguisse zerar as filas da pré-escola, outra meta alcançada com o Planejamento Estratégico.

Saúde
A área da Saúde também recebeu atenção que tem resultado na edificação dos serviços e, consequentemente, tem refletido na qualidade de vida dos aracajuanos.

Em três anos de gestão, um dos passos importes foi a implantação do prontuário eletrônico em toda a rede municipal, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Hospital de Pequeno Porte (HPP) e a Unidade de Pronto Atendimento.

Foi ainda nesta gestão que as unidades hospitalares (Nestor Piva e Fernando Franco) foram requalificadas, as Equipes de Saúde Bucal (ESB) foram ampliadas, foi implantado o Telessaúde Brasil-Redes integrado ao Sistema de Regulação, a capacidade do Centro de Especialidades Odontológicas foi ampliada e o atendimento domiciliar foi implantado.

Ao cuidar da população mais vulnerável, no bairro 17 de Março, um dos mais carentes da capital, a Prefeitura entregou, em abril de 2019, a primeira UBS da localidade, a Dr. Roberto Paixão e é no mesmo bairro que está sendo erguida a primeira maternidade municipal de Aracaju.

Infraestrutura e mobilidade urbana
Outros dois aspectos importantes para a qualificação da cidade, e que estão interligados, é infraestrutura e mobilidade urbana. Assim, em três anos, Aracaju se tornou um canteiro de obras de Norte a Sul, com regiões significativas sendo contempladas e reestruturadas para acompanhar o ritmo de crescimento da cidade.

Um dos investimentos da gestão foi a implantação do recapeamento de vias. Nos três anos da gestão, a administração já fez a recuperação de cerca de 56 km de vias da cidade, compreendendo os serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação de ruas e avenidas.

Foi também nesta gestão que a capital sergipana viu nascer o Projeto de Mobilidade Urbana que está em pleno desenvolvimento. Ele contempla os corredores Augusto Franco (7,5 km de extensão), Beira Mar (10 km de extensão), Centro/Jardins (11,5 km de extensão) e Hermes Fontes (7,0 km de extensão), totalizando 36 km, cujo pavimento asfáltico está sendo substituído. Nessas obras de requalificação das vias, a Prefeitura está investindo cerca de R$48 milhões.
Outro ponto é a instalação do novo sistema semafórico da cidade que também avançou e estará em funcionamento no primeiro semestre de 2020.

As ciclovias também estão sendo recuperadas. Já foram entregues para a população 800m de ciclovia dentro do projeto de revitalização da avenida Canal 3, no Conjunto Augusto Franco. A ciclovia da avenida Beira Mar já foi totalmente recuperada e a da Tancredo Neves está sendo finalizada. A próxima ciclovia a ser contemplada no âmbito do Plano de Recuperação é da avenida Marechal Rondon. Em seguida, a da Coelho e Campos e depois a da José Carlos Silva. As ciclovias da Santa Gleide e do Bairro 17 de Março estão em pleno funcionamento.

Demais destaques da gestão
Em três anos, a gestão também formalizou o convênio com a Secretaria de Segurança Pública - SSP - para compartilhamento de câmeras; criou o Conselho Municipal de Turismo; expandiu o projeto Academia da Cidade; formalizou parcerias para a inserção de estagiários universitários na rede de educação infantil; reformou Centros de Atenção Psicossocial - CAPS; resgatou eventos como eventos como o Projeto, Volta Ciclística de Aracaju e torneios de bairros. Também apontou a implantação do projeto A Orla é Nossa; a criação do Conselho Municipal de Política Cultural; a ampliação de investimentos nas bibliotecas municipais; e construiu três ecopontos.