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ORÇAMENTO
Por Ascom do Município | 30 de Mai de 2019, 13h25
Prefeito em exercício entrega projeto da LDO na Câmara
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O Projeto de Lei prevê as metas e prioridades para o orçamento municipal para o ano que vem

 

Na manhã desta quinta-feira, 30, o prefeito em exercício, Josenito Vitale (Nitinho), juntamente com o secretário de Governo, Jorge Araujo Filho, entregou ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em exercício, Thiaguinho Batalha, e aos demais integrantes da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. 

O Projeto de Lei prevê as metas e prioridades para o orçamento municipal para o ano que vem, e é um passo essencial que, sobretudo, ao apresentar todos os documentos necessários para apreciação dos vereadores, valida a transparência da gestão no que tange as finanças públicas. “É comum desta gestão, entregar o projeto com antecedência, justamente para dar tempo aos vereadores, para que eles possam analisar com cuidado, tirar dúvidas, discutir. Realizamos a entrega um mês antes do prazo para votação. Na próxima semana, todos os vereadores deverão estar com cópias do projeto para avaliarem de forma criteriosa”, ressaltou Nitinho.

Apesar do cenário econômico nacional adverso, a Prefeitura de Aracaju tem atuado arduamente para a captação de recursos, assim, passou de um orçamento executado de R$1,986 bilhões em 2018, para um previsto de R$2,382 bilhões em 2019, e R$2,488 bilhões para 2020. Essa captação de recursos tem sido feita por meio das mais várias fontes, como o Ministério do Governo Federal, junto a órgãos federais, como a Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceria com o Governo do Estado de Sergipe, além do apoio da própria Câmara Municipal que, através dos vereadores, tem aprovado projetos importantes de financiamento. 

“Esse leve acréscimo no orçamento, se deve, justamente, a essa busca incessante do prefeito Edvaldo Nogueira e sua gestão para captar recursos. Houve diversas captações junto ao Governo Federal, diversas organizações bancárias que possibilitaram, por exemplo, o Pró-Moradia, que vai viabilizar a construção de mais de mil casas na Ocupação das Mangabeiras. O PLDO segue o direcionamento da gestão de Edvaldo Nogueira que, de forma democrática, ouviu a população de Aracaju. Tivemos, inclusive, algumas audiências públicas, exatamente para tratar sobre o PLDO”, pontuou o secretário de Governo, Jorge Araujo Filho. 

De acordo com o presidente interino da Câmara e presidente da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento da Casa, os vereadores terão tempo suficiente para se debruçarem sobre o estudo do projeto. “Vamos analisar para que cada vereador que desejar possa colocar a sua emenda e possamos realizar a votação antes do recesso. Temos o prazo até o dia 30 de junho para a votação e seremos ponderados para fazer o estudo necessário do PLDO”, ressaltou Thiaguinho Batalha. 

População foi ouvida 

Em abril deste ano, a Prefeitura disponibilizou um questionário, através do qual o cidadão pode destacar quais as principais prioridades para o seu bairro ou região, e dar sugestões de melhorias. 

Ainda no mês de abril, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), a administração municipal realizou uma audiência pública para explicar o conceito do PLDO, a metodologia utilizada em sua composição e, além disso, destacou o processo orçamentário, quais as dificuldades de angariar recursos nas esferas federal e local, e fez uma retrospectiva dos avanços conquistados pela gestão.