Por Portal Infonet | 30 de Mai de 2018, 11h23
Empréstimo: vereadores terão reunião com Jeferson Passos
Um ponto que incomodou os vereadores de oposição foi a ausência, dentro do projeto de lei, dos detalhes que motivam o pedido
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Empréstimo: vereadores terão reunião com Jeferson Passos

Bittencourt e outros da base terão encontro com secretário (Foto: Portal Infonet)

O vereador Antônio Bittencourt (PC do B), líder do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), se reunirá com os colegas da base aliada e o secretário de Finanças, Jefferson Passos, para esclarecer as questões que cercam o projeto da Prefeitura de Aracaju que pede, ao poder legislativo, autorização para contrair um empréstimo de quase R$10 milhões ao Banco do Brasil.

“Ele serve para a modernização das atividades do executivo. É para compra de softwares, instalação de fibras óticas, que irá integrar a rede pública de educação. Isso facilita o diário eletrônico, faz com que os pais tenham acesso às informações dos seus filhos em tempo real, que os professores troquem informações entre escolas”, disse o vereador que lidera a bancada de situação.

Outro objetivo da gestão é trazer melhorias para a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). “Está completamente sucateada. A avenida Beira-Mar,  do Mercado à Atalaia, será completamente repavimentada. Com os recursos, irá comprar uma máquina fresadora, que retira completamente o asfalto para colocar outro. É um dos equipamentos adquiridos, já que o parque material da Emurb está abandonado”.

Um ponto que incomodou os vereadores de oposição foi a ausência, dentro do projeto de lei, dos detalhes que motivam o pedido de empréstimo e o modo com o qual será utilizado o dinheiro. Bittencourt afirmou que isso não é problema. “Precisa vir na mensagem aos vereadores mesmo. A propositura trata friamente, de modo objetivo, como será captado e como será pago. Vir na mensagem é regimental, natural”. Sobre o artigo que cita a dispensa de emissão das notas de empenho, que geraram polêmica, o parlamentar disse que "não existe pagamento público que não seja precedido de empenho. O que existe, neste caso particular, um empenho especial no pagamento da mensalidade do empréstimo à financiadora. Não é a compra que não empenharemos. O diferencial é o empenho do pagamento ao Banco do Brasil. O empenho é normal, corriqueiro e obrigatório".

O encontro ainda não tem data certa para acontecer, mas a expectativa é de que seja realizada na próxima quarta-feira, 30. Um requerimento para colocar a propositura em regime de urgência será votado pelos vereadores, para que a PL do empréstimo tenha prioridade na pauta.

Oposição incomodada

Os vereadores da bancada de oposição mostraram-se incomodados com a forma com o qual o projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal. Élber Batalha (PSB), em conversa com o Portal Infonet no último dia 23, reclamou. "O projeto não menciona contratos. Diz apenas que a verba será utilizada na aquisição de softwares. E além do mais, existe um artigo que dispensa a emissão da nota de empenho para a realização das despesas”.

Lucas Aribé (PSB) disse que o detalhamento precisa vir dentro do projeto, e não na mensagem. "Não adianta trazer uma mera descrição na mensagem, porque a gente vota projeto, e não mensagem. Não custava nada colocar isso no anexo, ou na própria lei. Ele cita que são mais de R$2 milhões para serem utilizados na aquisição de máquinas. Quais são? E o mesmo valor em treinamento. Não se tem a informação completa. Tem apenas dados que foram apresentados, mas sem nenhuma fundamentação. Não podemos ser favoráveis a um projeto que vem dessa maneira”, comentou no dia 22 de maio.

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