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Por Portal Infonet | 04 de Set de 2019, 14h05
Alese aprova subsídios para militares da reserva e pensionistas
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Alese aprova subsídios para militares da reserva e pensionistas

Projeto foi aprovado por unanimidade (Foto: Portal Infonet)

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 10/2019 que autoriza o pagamento dos subsídios dos militares reformados e pensionistas foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 4, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), e deve ir nesta quinta-feira, 5, para sanção do governador do Estado.

Bombeiros e policiais militares reformados, e pensionistas acompanharam a votação na galeria da Assembleia e comemoraram a aprovação do projeto. De acordo com a Associação dos Militares da Reserva e Pensionistas do Estado de Sergipe (Asmirp), cerca de 2.900 mil policiais e bombeiros militares, e 850 pensionistas voltarão a receber os subsídios.

“Tem pessoas que recebem esse subsídio há mais de 40 anos e de repente ele foi retirado. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entendeu que a gente não tinha direito, depois voltou atrás e fez a Lei 310/2018 que entraria em vigor em maio desse ano, mas o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) entendeu que a lei tinha sido aprovada fora do prazo e que o Estado tinha que mostrar como ia pagar. No mês passado o Estado conseguiu mostrar que tinha como pagar, foi feita essa nova lei e agora esperamos a sanção do Governo, porque já estamos há um ano e meio nessa luta e as perdas vão de R$ 300 a R$ 5 mil no contracheque, isso é muito para quem está há sete anos sem reajuste”, explica Sargento Moraes, presidente da Asmirp.

O deputado Capitão Samuel (PSC), que é policial militar da reserva, espera que o Governador sancione a lei até a sexta-feira, 6, para que os militares e pensionistas voltem a receber o subsídio em outubro. “Hoje estamos sendo nesse assunto tetracampeão, é a quarta vez que votamos projetos falando da mesma coisa que é direito adquirido que foi tirado por entendimento, mas que não deveria. Aprovamos hoje, amanhã devolveremos ao Governador e espero que na sexta-feira ele publique para dar tempo de até o dia 10 ser incluído na folha de setembro que deve ser paga no dia 12 ou 13 de outubro para todos os militares da reserva que tenha direto ao posto imediato, e aos pensionistas, aqueles que tinha direto adquirido e foi retirado. Em relação ao retroativo, cabe a cada um entrar com processo judicial para receber”, ressalta.

Deputado Georgeo Passos (Rede) entende que o Governo do Estado enganou a categoria ganhando cinco meses sem pagar esse valor aos militares da reserva e pensionistas. “Esse projeto é o mesmo enviado e aprovado pela Alese ano passado, o Governo apenas repetiu, então na minha visão o Governo enganou a classe, ganhou quatro meses em cima da classe porque essa lei era para entrar em vigor em maio, e quando for publicada vai ganhar setembro, mas aprovamos a lei e espero que esse seja o caminho para solucionar essa pendência”, diz o parlamentar.

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