YoutubeFacebookTwitterInstagram
Coronavírus
Por Rede Alese | 26 de Mar de 2020, 06h36
Alese reconhece estado de calamidade pública em Sergipe
Acesso ao plenário foi restrito aos parlamentares e servidores
CompartilharWhatsapp internalFacebook internalTwitter internal
A4d892f93c2bbeca

Parlamentares realizaram sessão na quarta-feira, 25

Os deputados estaduais sergipanos acataram a convocação do presidente Luciano Bispo, MDB, em meio à pandemia gerada pelo novo coronavírus, e se reuniram nessa quarta-feira, 25, nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa, para apreciar e aprovar, por unanimidade, a mensagem enviada pelo governador Belivaldo Chagas, PSD, solicitando o reconhecimento do estado de calamidade pública no Estado de Sergipe, até 31 de dezembro.

Por causa da pandemia propagada pelo novo coronavírus o acesso ao plenário ficou extremamente restrito aos deputados estaduais e alguns servidores do Poder. O decreto legislativo que versa sobre o Estado de Calamidade Pública foi aprovado, como também duas outras resoluções da Mesa Diretora da Alese dispondo sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus, autorizando que as votações da Casa possam ocorrer de forma remota.

PROGRAMA SOCIAL

Os deputados também aprovaram o projeto do Executivo que cria o programa social “Cartão Mais Inclusão”, que versa sobre um benefício de R$ 100, durante o período de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais quatro meses. A intenção do Governo do Estado é ajudar na questão da segurança alimentar e nutricional durante esse período de quarentena por causa da pandemia gerada pelo novo coronavírus.

Ao apresentar tal medida social, o Governo fala em um investimento da ordem de R$ 40 milhões com uma previsão de atendimento a cerca de 35 mil famílias, que seriam de baixa renda, já cadastradas pela Secretaria de Inclusão.

O deputado Georgeo Passos, Cidadania, avaliou a sessão como “histórica” e reconheceu o esforço dos parlamentares em meio a esta pandemia. Ele explicou que esta foi a última sessão presencial (enquanto o coronavírus estiver mantendo a sociedade em quarentena) e pontuou que alguns aspectos poderiam ter sido aprofundados pelos deputados.

“Tivemos hoje uma sessão histórica! Até pelo momento delicado que passa o mundo e aqui em Sergipe não é diferente. Fizemos com os colegas o cumprimento da nossa missão de possibilitar que o estado tenha legislações favoráveis para ajudar sua população”, explicou o deputado, que também deu ênfase ao projeto do Executivo que cria um programa social para as famílias de baixa renda.

Georgeo reconheceu que era a oportunidade de se tratar de muitos temas que são do interesse da sociedade neste momento. “Poderíamos avançar um pouco mais, como a questão do desemprego e a situação desses trabalhadores autônomos, os EPIs para os servidores e a demora por determinadas medidas do governo, que podem afetar nossa economia, como a situação das micro e pequenas empresas, do setor produtivo de uma forma geral. A gente compreende a preocupação dos colegas com o vírus e a gente precisa ampliar essas discussões logo, mesmo que no campo virtual”.

COMISSÕES

Estiveram reunidos membros das Comissões de Constituição e Justiça; Administração e Serviços Públicos; Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social. O projeto do poder Executivo que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 5.470/2004, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do Estado de Sergipe (Samu). O projeto foi aprovado por maioria, mas por entendimento entre os deputados, foi retirado de pauta e não foi votado em plenário.

Pela proposta o salário mensal dos servidores ocupantes dos empregos públicos criados por esta lei para atuação no Samu estadual, corresponderá aos valores fixados no corpo do texto. Além do salário, poderão ser concedidas aos empregados públicos vantagens pecuniárias legalmente previstas, concessão essa que deve ocorrer de acordo e com observância às normas, critérios, exigências e requisitos estabelecidos em lei específica ou na legislação pertinente.

Por Habacuque Villacorte, Rede Alese

Foto: Jadilson Simões