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URGÊNCIA
Por Ascom | 14 de Novembro de 2017, 22h09
Defensoria Pública garante cirurgia de R$ 163 mil para idoso
Defensoria ingressou com Ação Condenatória com Pedido de Tutela de Urgência
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Defensor público coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine

Após meses de angústia e correndo o risco de morte, o idoso de 88 anos, Josué Luiz de Melo, recorreu ao Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado para conseguir fazer um procedimento cirúrgico após ser diagnosticado com aneurisma de artérias ilíacas com endoprótese  bifurcada e extensão contralateral.

Segundo a mulher do assistido, Rosemeire Santos Sousa de Melo, depois do diagnóstico a médica solicitou que o procedimento fosse realizado com urgência, mas em virtude da morosidade do Sistema Único de Saúde (SUS) não viu alternativa senão procurar a Defensoria Pública.

“Dei entrada no procedimento no Posto de Saúde e eles marcaram a cirurgia na Angiocor, mas ao chegar à Clínica com meu marido fui informada de que não realizava a cirurgia pelo SUS. Voltei à médica, mas a mesma lamentou não poder fazer nada e orientou que buscasse a justiça através da Defensoria.”, relata Rosemeire.

Diante da gravidade do quadro clínico do paciente, a Defensoria Pública ingressou com Ação Condenatória com Pedido de Tutela de Urgência em face do Município de Aracaju para garantir o procedimento com urgência sob pena de risco de morte.

A liminar foi deferida pela juíza da 3ª Vara Cível de Aracaju, mas diante do descumprimento por parte do Município, a Defensoria Pública pleiteou o sequestro de mais de R$ 163 mil para garantir o procedimento, sendo prontamente acatada pela magistrada.  O valor foi transferido para a conta da unidade hospitalar e finalmente o paciente fez a cirurgia.

Para o defensor público coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, o Município de Aracaju não pode se omitir da responsabilidade de prestar uma saúde digna. “O estado de saúde do assistido era grave e a Defensoria Pública não poderia se abster de garantir um direito constitucional. Cabe ao Município e aos demais entes federativos a promoção de políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco da doença e de outros agravos, bem como o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, pontuou.

Feliz com o resultado, Rosemeire Santos agradece à Defensoria Pública. “Graças a Defensoria meu marido conseguiu fazer a cirurgia e se recupera bem. Se não fosse o empenho e dedicação dos defensores públicos e servidores com certeza ele não estaria vivo, pois a médica já tinha alertado que se ele não fizesse o procedimento em tempo hábil com certeza não iria resistir. Agradeço à instituição pelo atendimento cordial e humano que tivemos”, comemora.