YoutubeFacebookTwitterInstagram
Audiência Pública
Por Rede Alese | 23 de Ago de 2019, 15h55
Deputados debatem enfrentamento às enchentes no Jabotiana
Discussões foram propostas pelo parlamentar Iran Barbosa
CompartilharWhatsapp internalFacebook internalTwitter internal
E01952f19621c2a2

Audiência Pública reuniu parlamentares, especialista e moradores da região

As causas e os impactos das enchentes no bairro Jabotiana e dos conjuntos habitacionais em áreas no município de São Cristóvão levaram moradores, ambientalistas, técnicos ambientais, representantes de órgãos ambientais estaduais e  federais, além de deputados e secretários municipais, a discutir na manhã de hoje, 23, no plenário da Casa Legislativa de Sergipe, meios de enfrentar as problemáticas da região Oeste de Aracaju, que já ocorrem desde o ano de 2015.

Diante  das fortes chuvas que caíram sobre Sergipe no início do mês de julho desse ano, causando o transbordamento do Rio Poxim, e consequentemente, deixando ilhados a centenas de moradores do bairro Jabotiana que residem nos conjuntos habitacionais como Sol Nascente, Santa Lúcia, JK, Largo da Aparecida e conjuntos habitacionais em áreas no município de São Cristóvão, o deputado Iran Barbosa, PT, promoveu o fórum de discussões em audiência pública.

Segundo o deputado, “a audiência busca levantar  diálogos entre órgãos afins e demais moradores para que encaminhamentos sejam viabilizados para minimizar o sofrimento dos moradores da região do Jabotiana, e em áreas de São Cristóvão”.

INTERAÇÕES

A audiência pública foi iniciada com a participação da professora e mestre, Sarah França, que é urbanista e arquiteta, formada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, Sarah apresentou pesquisa desenvolvida  em parceria com a professora da UFS, Vera França. A produção da habitação no Jabotiana, condomínio, dispersão urbana e conflitos ambientais foram alguns pontos destacados em  exposição. De acordo com dados apresentados diante de pesquisa levantada entre  os anos de 2000 a 2014,  a Jobotiana recebeu 16% do total de Unidade de Habitação (UH), somando o número de 35 mil novos moradores. E isso, mesmo com  deficit de infraestrutura e sistemas viários  já existentes.

A pesquisadora abordou às contradições da  expansão urbana, a exemplo de  que apenas 5% da área da região está destinada para escoamento, e ressaltou o crescimento urbano e habitacional dos últimos ano . “Há um planejamento legislativo que controla a evolução habitacional dos municípios que é o Plano Diretor das cidades. E os planos de Aracaju e  São Cristóvão precisam ser revistos”, apontou Sarah França.

A Jabotiana está localizada na zona oeste da capital sergipana. É uma região urbana e ao mesmo tempo rural. Possui uma divisão territorial bastante diversificada. Na divisão antiga, há povoados, comunidades, bairro e conjuntos  habitacionais. Na nova, há condomínios residenciais em formato vertical, construídos a partir dos anos 2000.

A promotora do Ministério Público Federal (MPF), Lívia Tinoco participou das  discussões e lembrou que a região vem sofrendo por questões ambientais e de gestão desde o ano de 2015. Lívia frisa que na época, a enchente deixou, pelo menos, 70 famílias da região desabrigadas. Lívia Tinoco conta  entender que ocupação na região  não é desordenada pois houve licenças, mas defende que ocupação está inadequada.

“Quando eu escuto a professora Sarah trazendo essas imagens e dados, podemos relembrar tudo que já havia sido dito pelos moradores da Jabotiana , do JK do Sol Nascente e toda aquela região. As associações procuraram o ministério público em 2015, desde aquela chuva que deixou muitos  desabrigados. O MPF  entrou com   inquérito civil,  tivemos já um diálogo com  o governo estadual e municipal,  e empresas como a Deso, por exemplo,  a respeito dessa problemática que diz muito fortemente com a ocupação inadequada, não vou nem dizer desordenada porque muitos desses empreendimentos tem sido feita com a chancela do poder público, de órgãos ambientais,  como também , a de órgãos urbanistas, sendo estes os quais se conseguem avarás e licenças para a implantação desses empreendimentos. E então não posso chamar de desordenado porque o poder público chancelou esses empreendimentos ali”, avalia a promotora.

Lívia defende ainda que apesar dos eventos extremo da natureza, a  ocupação se tornou inadequada por o fato de ela ter sido  feita  sobre o avanço de  manguezal e áreas muito importantes para a contenção de desastres ambientais. “Na verdade essa questão dos eventos extremos é uma questão que está há muito tempo  é avisada. Todo mundo sabe que nos estamos suscetíveis a eventos extremos. Aracaju não é diferente, não tem nada que impeça, vamos dizer assim, “a vingança da natureza”,  pelo que nós temos feito contra ela. Então os  gestores precisam se modernizar com as formas de lidar com o espaço público e com a ocupação dos espaços públicos. Eles têm de se  antecipar, tem que se encontrar formas de diminuir esses incômodos que a população pode sofrer”, colocou Lívia, enfatizando que em  2016, já após às  chuva de 2015, no mês de abril, o MPF moveu Ação Civil Pública  que tramita  na I Vara Federal de Aracaju, sob o comando da juíza, Telma Machado.

“Essa ação foi ajuizada contra a União, e Órgãos ambiente do estado e do município, responsáveis em alguma medida dentro de suas competências. Pedimos a Adema que eles mantivessem  paralisados todos os licenciamentos ambientais novos ou em curso requeridos para a construção dos  empreendimentos na Jabotiana”, externou medidas.

De acordo com o secretário de infraestrutura de São Cristóvão, Ricardo Naves, o município de São Cristóvão, a gestão atual não esteve concedendo alvará ou licenciamento de obras  imobiliárias para a região.  “A prefeitura estará de portas abertas para que juntos possamos buscar soluções para essas questões”, prontificou-se.

Morador e representante do Movimento Associação Lagoa Doce, Toeta Chagas, reclamou na audiência da especulação das imobiliárias e agressão ao meio ambiente.”Queremos sair de promessas. E não queremos ser enganados, a Jobotiana precisa de melhorias diante das fortes chuvas. Temos especulação imobiliária entre Aracaju e São Cristóvão, e  operam sem  fazer esgotamento, não fazem as pavimentações que deveriam ser feitas, inclusive tem uma ação que obriga isso e não sei como estão pegando alvará. Não respeitam o meio ambiente, aterram lagoas, rios, assoreiam canais, rios, e tudo em nome da lucratividade. Essa situação não pode mais acontecer.  A nossa região é uma área de várzea e nessa área  é onde o meio ambiente se recupera,  e não  pode ter a quantidade de construção que estão chegando na Jabotiana”, defendeu Toeta Chagas.

A presidente da Associação do Santa Lúcia, Cláudia Sousa, externa que audiência é uma oportunidade de buscar soluções. “Moradores chegam a mim com diversas reclamações e nós já estamos cansados de promessas do poder público, pois o nosso bairro já sofre com problemas de enchentes desde 2015. Entra ano e sai ano e permanece a mesma coisa. Tivemos  após essa enchente recente uma  reunião com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e com o governador, Belivaldo Chagas, dizem que vão soluciona, e queremos mesmo essa exatidão, como a questão inicial de se fazer a drenagem de lá,  somado ao saneamento básico que já começou”.

Para Ailton Rocha, que é o superintendente d do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - Sedurbs -, a situação da Jabotiana só terá uma única solução que é a criação de uma zona de amortecimento. “Parabenizo nesta manhã esse empoderamento popular, mas venho dizer que o problema da região da Jabotiana como de outras regiões se dará através da implantação de uma  zona de amortecimento. As questões pluviométricas não serão resolvidas com canais, eles  não vão resolver o problema da região”, avaliou o ambientalista. Já na opinião do  engenheiro ambiental da Embientec, João d’Ávila, um estudo de Impacto Ambiental - EIA - deverá ser feito para melhor operacionalizar as obras de regularização de impactos e melhorias do bairro.

Na ocasião da audiência o presidente da Sociedade Jabotiana Viva, Antônio Wanderley, apresentou  na assembleia diversas  fotos com imagens que retrataram o sofrimento dos moradores do bairro diante da vertente do Rio Poxim sobre o bairro. Na oportunidade pediu por mais efetividade por parte do poder público para solucionar a problemática.

DESDOBRAMENTOS

O deputado Iran Barbosa, após presidir audiência, e ouvir os moradores, explicou que recebeu dos moradores e associações algumas reivindicações. “Só o fato de abri esse espaço, ouvir os moradores, já faz parte de uma das tarefas do Poder Legislativo. Não é suficiente, mas é inicial. No que nos competir, vamos fiscalizar e acompanhar. Foram entregues hoje aqui algumas pautas, que recebemos  de todas  associações e movimentos do Jabotiana. Iremos encaminhar   aos  aos órgãos competentes”, concluiu o parlamentar, que foi o autor da propositura.