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pré-sal
Por Ascom Fames | 16 de Out de 2019, 16h34
Fames: mobilização municipalista para aprovação da cessão onerosa
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Com a aprovação do PL, serão estabelecidos, a distribuição dos recursos com a exploração

Por votação unânime na última terça-feira,15, o Senado aprovou o texto do Projeto de Lei que trata da divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal.  A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe(FAMES) acredita que a união de todos os gestores foi fundamental para esta conquista municipalista.

Com a aprovação do PL, serão estabelecidos, a distribuição dos recursos previstos pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a disponibilidade dos recursos para o pagamento das dívidas previdenciárias e, se for o caso, de investimentos.  

“Esta é uma conquista de todos, e quem ganha são os municípios Sergipanos, que com um gestor competente a frente de causas como essas permanece firma na busca pelo melhor para a cidade”, reconhece o presidente da Fames, Christiano Cavalcante.

Agora, o PL aprovado pelos parlamentares segue para a sanção presidencial.