YoutubeFacebookTwitterInstagram
ATENÇÃO
Por MPE-SE | 07 de Dez de 2017, 14h50
MPE recomenda não fazer doações nos sinais de trânsito 
Com intuito de coibir a presença de crianças e adolescentes em sinais e logradouros públicos
CompartilharWhatsapp internalFacebook internalTwitter internal
7b1a7f7765a072ab

Ministro Público Estadual de Sergipe

É comum flagrar crianças e adolescentes trabalhando e pedindo dinheiro e comida nos sinais de trânsito. Na época do Natal, então, a cena se repete mais ainda. Na verdade, pouco importa o que estejam fazendo porque, de uma forma ou de outra, elas estão sim, correndo riscos de atropelamento, assédio e quaisquer outros tipos de violência ou abuso.

Com intuito de coibir a presença de crianças e adolescentes em sinais e logradouros públicos pedindo esmolas e presentes, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Aracaju e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos dos Cidadãos de Aracaju (Curadoria da Infância e Juventude), promoveu uma reunião com a Delegacia de Proteção ao Menor Vítima (Dacav), a Guarda Municipal, a Polícia Militar, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – Detran, os Conselhos Tutelares de Aracaju, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

O objetivo da reunião foi elaborar uma campanha para conscientizar a população para que não faça doações de presentes e esmolas a crianças e adolescentes nos semáforos e nas ruas. Segundo as promotoras de Justiça que fiscalizam os direitos individuais e coletivos da infância e juventude, “o ato de doação, que aparentemente, é um gesto de solidariedade e de sensibilidade, pode contribuir para estimular a exploração de crianças e adolescentes por pais, responsáveis e adultos que se servem do menor vulnerável para obter dinheiro, presentes e até serviços sexuais. Além disso, deixam essas crianças e adolescentes dormindo em praças, com fome durante horas em semáforos, os expondo a todos os tipos de riscos e exigindo que eles peçam as vantagens entre carros sob pena até de atos de agressão com retaliação. A sociedade precisa fazer parte dela para não estimular essas práticas”, explicaram.

Ainda de acordo com as promotoras de Justiça, “muitas dessas famílias que exploram as crianças em semáforos estão cadastradas em diversos programas federais, estaduais e municipais, segundo levantamento dos órgãos de proteção”.

Doações

Ficou acordado na reunião, que as doações devem ser feitas por meio de órgãos e entidades, que farão a entrega dos presentes a famílias carentes devidamente identificadas de forma digna e sem exploração de seus filhos ou menores. “As doações poderão ser entregues nos CREAS e CRAS dos bairros de Aracaju cujos endereços podem ser localizados na página da Prefeitura Municipal. Nestes locais, as doações serão distribuídas às famílias de baixa renda cadastradas e identificadas”, frisaram as promotoras de Justiça.

Nos próximos dias haverá intensificação da fiscalização pelos órgãos de proteção para coibir as doações e a permanência de crianças e adolescentes em semáforos de Aracaju, visando a proteção especial conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.