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Resposta
Por | 13 de Jun de 2018, 07h17
Sefaz emite nota sobre repasse de ICMS
Informações contrapõem nota publicada pelo deputado George Passos
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"Em resposta à nota publicada pelo Deputado George Passos, referente ao repasse do ICMS aos municípios, a Secretaria de Estado da Fazenda destaca que:

Não é verdade que o governador do Estado Belivaldo Chagas vem repassando valores a menor de ICMS aos municípios sergipanos. 

O governador, juntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda, está empreendendo um conceito de gestão e responsabilidade fiscal em Sergipe, com foco voltado à melhoria da vida dos sergipanos.

A credibilidade da gestão já  é percebida pelas diversas ações empreendidas, visando a racionalização de despesas e elevação de receitas.  

Esse novo cenário começa a causar incômodo à setores da oposição, pois sabem que estão ficando sem discurso. 

Por isso, não surpreende a recente declaração equivocada do deputado George Passos, afirmando que o atual governo realiza repasses de ICMS aos municípios, em montante inferior ao previsto no primeiro semestre de 2018.  Não é verdade. 

De maneira a ratificar a credibilidade da atual gestão, a Secretaria de Estado da Fazenda tem enviado periodicamente ao Ministério Público, o resumo do valor arrecadado com o ICMS e o extrato dos repasses aos municípios. 

A última informação enviada, data de 25.05.18, onde fica demonstrado que o Estado repassou o valor de R$ 68,2 milhões aos municípios, referente apenas ao mês de Abril, montante inclusive um pouco superior aos 25% previstos. 

Adicionalmente, a Secretaria de Estado da Fazenda vem cumprindo rigorosamente o acordo com o MP, onde tem repassado desde o mês de Abril, o montante de R$ 3,8 milhões a título de compensação de períodos anteriores. 

O mesmo ocorreu nos meses de maio e junho. 

Maiores informações podem ser obtidas por qualquer cidadão no Portal da Transparência: http://www.transparenciasergipe.se.gov.br

É elementar explicar ao deputado, que o semestre encerra apenas em 30.06, portanto, não há de se falar, como divulgou erroneamente, em descumprimento de repasses do primeiro semestre, visto que o mesmo ainda não acabou. 

Também é salutar, informar que o ICMS é apurado e repassado semanalmente, a partir da arrecadação do período imediatamente anterior. 

Nesse contexto, seria bastante oportuno, o deputado Georgeo Passos apresentar o relatório com as projeções que embasaram sua afirmação. Em não apresentando, que ele possa reconhecer seu equívoco e pedir desculpas à sociedade sergipana! Vamos aguardar seu relatório. 

Sergipe vive um novo momento e um horizonte de novas oportunidades começam a se abrir. A atual credibilidade eleva o crescimento econômico, a geração de emprego e a auto-estima do nosso povo. E o trabalho está apenas começando!"

Secretaria de Estado da Fazenda