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Subvenções
Por Infonet | 17 de Jun de 2019, 15h56
TJ determina prisão de Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas
Ex-deputados foram condenados a mais de 12 anos de prisão
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Augusto Bezerra deve se apresentar espontaneamente ao Presídio Militar até a próxima quarta-feira, 19, às 17h

O desembargador Roberto Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, expediu mandado de prisão contra os ex-deputados Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas, condenados a mais de 12 anos de prisão em regime fechado.

Os dois e os dirigentes da Associação dos Amigos do Bairro Nova Veneza - Amanova -, além do empresário Nolet Feitosa foram denunciados e condenados em ação penal movida pelo Ministério Público Estadual por envolvimento em suposto esquema criminoso para desviar as verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe a entidades do terceiro setor, por indicação dos dois parlamentares. O cumprimento da condenação estava suspenso em função de habeas corpus, que só foi julgado na semana passado no Supremo Tribunal Federal.

Conforme o mandado expedido pelo desembargador, o ex-deputado estadual Augusto Bezerra deve se apresentar espontaneamente ao Presídio Militar até a próxima quarta-feira, 19, às 17h, onde deverá cumprir a pena de prisão em cela especial. Já Paulinho das Varzinhas foi contemplado com o benefício de prisão domiciliar em decorrência do estado de saúde do condenado, constatado por meio de atestados médicos. Paulinho das Varzinhas deve comparecer espontaneamente, também até às 17h da quarta-feira, 19, à Central de Monitoramento Eletrônico de Presos  - Cemep -, onde será instalada, no corpo do condenado, a tornozeleira eletrônica.

Conforme a decisão, Paulinho das Varzinhas ficará em casa, em Aracaju, monitorado eletronicamente e permanecerá nesta condição, liberado apenas para comparecer ao juízo e a postos de saúde ou hospital da capital sergipana, até avaliação que será feita pela junta médica do Tribunal de Justiça. O desembargador voltará a se manifestar novamente, neste processo, após a perícia médica, definindo a forma como se dará o prosseguimento do cumprimento da pena aplicada a Paulinho das Varzinhas.

Por Cassia Santana (Infonet)