Atuação parlamentar
Por Ascom | 12 de Jul de 2019, 09h26
Zezinho Sobral: foco na formulação e na execução de políticas públicas
Deputado apresenta balanço dos seis meses de mandato
Compartilhar
Zezinho Sobral: foco na formulação e na execução de políticas públicas

Zezinho Sobral: diálogo, atitude e ação

Transparência e eficiência no debate, na elaboração de projetos e na articulação para atender aos anseios do povo sergipano. Assim foi o trabalho do deputado estadual Zezinho Sobral, Pode, que, nos primeiros seis meses de mandato, comprovou o seu estilo prático e colaborativo, com posicionamentos firmes que imprimem a renovação na política. Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe, o parlamentar é o atual líder da bancada governista e preside a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ.

“Foi um semestre intenso, de muito trabalho. Nosso mandato é participativo e buscamos estreitar os laços com a população, entidades, cooperativas e associações dos 75 municípios para ouvir as demandas, intermediá-las junto ao poder público e encontrar soluções. Sou de diálogo, atitude e ação, prezando pela eficiência e pelo respeito aos pares, à ética e aos sergipanos”, resumiu Zezinho Sobral, ressaltando que a Alese é a casa que representa o povo, as mais diversas culturas, as prioridades e as necessidades.

“O Parlamento fiscaliza o Executivo, elabora e cria leis, escuta o povo. É o instrumento de equidade e de controle. É a caixa de ressonância das necessidades do estado e a essência da democracia. Nosso mandato age de maneira determinante na formulação e na execução de políticas públicas”, complementou.

QUEIJARIAS

Dentre as bandeiras defendidas pelo deputado Zezinho Sobral, estão agricultura, saúde, mobilidade, empregabilidade e desenvolvimento econômico. Nesse primeiro período, o parlamentar levou discussões importantes para o Plenário, dentre elas, o Projeto de Lei que regulamenta a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) em Sergipe, que virou lei no mês de abril. 

O texto foi de autoria conjunta de Zezinho Sobral, técnicos da Emdagro, Sebrae, da Universidade Federal de Sergipe - UFS -, do Instituto Federal de Sergipe - IFS - e de queijeiros sergipanos, detalhando processos, técnicas, tipos de queijos e demais derivados do leite produzidos artesanalmente, além de estabelecer critérios que asseguram a qualidade e inocuidade dos produtos. 

Na opinião do parlamentar, a Lei das Queijarias foi uma vitória da pecuária e dos pequenos produtores sergipanos. “Unimos a experiência de outros estados e a capacidade técnica dos órgãos sergipanos e fomos o terceiro estado a regulamentar essa Lei. É economicamente viável e abrange toda a bacia leiteira. Esta Lei é completa, atende aos anseios de produtores rurais, especialmente daqueles que possuem a agropecuária e a atividade leiteira como fontes de produção e de sustento”, celebrou.

MOBILIDADE

Outra pauta provocada pelo deputado Zezinho Sobral foi a conclusão da infraestrutura da malha viária federal que corta Sergipe. No mês de março, ele apresentou um requerimento solicitando a criação da Comissão Parlamentar de Representação Externa para cobrar e acompanhar o andamento das obras de duplicação da BR 101, que ultrapassa 20 anos de atraso. Desde então, está atuante e dialogando com o Governo Federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para saber das tratativas e previsões.

“A Comissão foi criada pensando na segurança de condutores, pedestres e turistas. A luta pela conclusão independe de partido político. É do povo. A Comissão teve adesão e comprometimento de membros da bancada federal no Congresso, dos municípios e dos colegas da Alese. O atraso das obras impacta Sergipe negativamente”, afirmou.

O líder da bancada governista recorda a reunião que aconteceu no mês de maio no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, com o ministro Tarcísio Soares, a equipe do DNIT, membros da Comissão. “O ministro assumiu o compromisso de retomada da obra na BR 101 Norte este ano com a conclusão da duplicação e o encabeçamento das pontes até Propriá para 2020. Os trabalhos, de fato, já reiniciaram e, segundo o Dnit, é necessário aportar mais recursos. Alguns já estão empenhados, mas é preciso obter mais para resolver essa problemática”, salientou.

Além da BR 101, Zezinho Sobral acompanha os trabalhos da rodovia estadual SE 315, nos trechos que abrangem as comunidades Lagoa do Boi, Poço Preto, Lagoa dos Bichos, Lagoa do Canto, Lagoa da Roça, Salitrado, Tanquinhos e adjacências, todas situadas no povoado Santa Rosa do Ermírio, município de Poço Redondo.

O deputado estadual também se preocupa com transporte de passageiros e, atendendo a pedidos de moradores de Laranjeiras, solicitou ao Governo do Estado o restabelecimento da rota originária dos ônibus que atendem ao conjunto Manoel do Prado Franco e adjacências. Foi atendido e efetivado o retorno da entrada dos transportes urbanos de passageiros até o fim de linha, beneficiando mais de 12 mil pessoas.

“Antes, os ônibus que faziam a linha passavam por uma rota que, após a realização de obras e intervenções, foi alterada. Sabemos que as linhas de transporte interestaduais não podem ser acrescidas em novas rotas e está estabelecido que só podem ser criadas novas linhas a partir de licitação, concorrência ou outra modalidade. A linha está subindo e vai trazer grandes benefícios para a comunidade que, durante muito tempo, sofreu com os transtornos causados pela falta de transporte”, justificou.

Falando em Laranjeiras, Zezinho Sobral acompanhou a chegada de uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 Sergipe - à nova base do serviço no município, situada na Unidade Básica de Saúde Antônio Menezes Leite. Em junho, o deputado apresentou a Indicação nº 280/2019, que solicitava ao Governo celeridade na entrega de uma Unidade de Suporte Básico (UBS) do Samu, atendendo ao pleito do vereador laranjeirense José Carlos Sizino. “A união dos esforços faz a diferença. A base atenderá Laranjeiras e adjacências. Também foi fundamental a parceria estabelecida com o Município para que a base ficasse dentro do posto de saúde”, pontuou.

FAFEN

O fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe - Fafen/SE -também foi amplamente debatido pelo deputado Zezinho Sobral na Alese. O parlamentar defende a continuidade da unidade desde 2018, quando a Petrobras sinalizou a hibernação. Zezinho Sobral esteve em Brasília e no Rio de Janeiro, na sede da Petrobras, para dialogar sobre a importância da fábrica para Sergipe e o Brasil.

Em junho, Sobral foi à Assembleia Legislativa da Bahia - Alba - onde participou de uma sessão especial que debateu ‘A problemática e os prejuízos causados pela parada da Fafen’, a convite do deputado estadual baiano Eduardo Salles, PP. As unidades baiana e sergipana da Fafen estão hibernadas desde o início do ano e a Petrobrás anunciou estudos para arrendamento. Para unidade sergipana, três empresas já sinalizaram interesse para dar prosseguimento aos trabalhos.

“Nosso país é agrícola e mantém a sua balança comercial positiva graças à agricultura, à agropecuária e à agricultura familiar. O Brasil é o país do agronegócio. Esta fábrica é essencial para que o Brasil produza e exporte fertilizantes, fortaleça a cadeia produtiva, arrecade mais ICMS para Sergipe e gere mais empregos. A Fafen pode gerar mais de 5 mil empregos diretos e indiretos e é estratégica para Brasil continuar produzindo fertilizantes nitrogenados. Com o fechamento, o Brasil pode ter 100% de importação de produtos, o que é um grande problema e não podemos ficar na dependência”, pontuou.

CAMPO

Em busca de alternativas para solucionar a situação dos abatedouros, marchantes e fateiras de Sergipe, Zezinho Sobral promoveu na Alese a palestra ‘Projeto de Abatedouros Modulares’, ministrada pelo pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, de Concórdia, SC, Elsio Antônio Pereira de Figueiredo. “Foi importante apresentar viabilidades técnicas e mostrar que é possível ter condições acessíveis para o abate, armazenamento e comercialização de frangos, suínos, caprinos, bovinos e peixes. A palestra quebrou todos os paradigmas: abatedouro não é coisa de milhões. É viável e acessível. O pequeno, o médio e o grande produtor podem executar conforme todas as normas técnicas, licenças ambientais e com baixo custo”, comentou Zezinho Sobral.

Ainda no semestre, o parlamentar fortaleceu o diálogo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura - Fetase - , Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe - Aease -, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA -, Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe - Faese - do Sistema Senar, para promover ações que favoreçam o homem do campo, o trabalhador e o produtor. 

Também esteve com representantes da carcinicultura e aquicultura do Baixo São Francisco, dos Municípios, Associação dos Engenheiros de Pesca do Estado Sergipe, Associação dos Pescadores Amadores, especialistas do Departamento de Engenharia de Pesca da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para conhecer e somar na elaboração do Plano de Gerenciamento Costeiro do Estado, que deverá ser debatido e aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe ainda este ano.

Em São Paulo, Zezinho Sobral participou de reunião sobre a Cadeia de Comercialização do Pescado da Aquicultura, na Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - Faesp. Dentre os temas, foram abordados o fortalecimento da aquicultura, mecanismos de aprimoramento da comercialização do pescado, crescimento sustentável e estratégias para agregar a cadeia produtiva, além da discussão do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura - PNDA.

O parlamentar falou sobre o Terminal Pesqueiro de Aracaju e a presença de novas plataformas de tecnologia que contribuem para a carcinicultura, a pesca, o comércio e o turismo. “Estive em Brasília, na Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP -, para tratar da liberação de recursos destinados à finalização das obras do Terminal Pesqueiro de Aracaju. Fui informado que toda documentação do Governo do Estado está em dia e há perspectiva de regularidade efetiva do convênio, aguardando somente a liberação. Com o Terminal Pesqueiro concluído, serão beneficiados cerca de 12 mil pescadores das colônias sergipanas”, destacou.

EXPECTATIVAS

Para o segundo semestre, as perspectivas do deputado Zezinho Sobral são grandes. “Fizemos muito nos primeiros seis meses de 2019 e faremos muito mais. Não estou em recesso, estou trabalhando muito. Para o retorno dos trabalhos legislativos, levaremos em pauta muitos projetos que já estão prontos e que contribuirão para o dia a dia do nosso povo. Tenho certeza que teremos muitos debates. Estarei sempre à disposição dos sergipanos e vamos trabalhar bastante para que o nosso Estado cresça e se desenvolta muito mais”, anunciou.

Deixe seu Comentário

*Campos obrigatórios.