REFORMA
Por OAB/SE | 24 de Nov de 2017, 09h18
OAB apura denuncia de extinção de processos trabalhistas em Propriá
Entidade pede esclarecimentos ao TRT
Compartilhar
 OAB apura denuncia de extinção de processos trabalhistas em Propriá

Henri Clay Andrade, Presidente da OAB/SE

Ciente de que, após a vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), centenas de Processos judicias foram extintos sumariamente sem resolução de mérito pelo juiz da Vara do Trabalho de Propriá/SE, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, encaminhou, nesta quinta-feira, 23, ofício ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 20a Região), solicitando informações oficiais referente a esse fato inusitado que repercutiu nacionalmente.

De acordo com informações dos advogados da região que atuam na Vara de Propriá e de notícias veiculadas pela mídia local e nacional, o juiz do Trabalho, Otávio Augusto Reis de Sousa, Juiz titular da Vara, extinguiu de inopino diversos processos, sob o mero fundamento de ausência de pressupostos processuais.

No documento, a OAB/SE requer informações sobre a quantidade de processos extintas na referida Vara, a partir da vigência da Reforma Trabalhista, e em quais datas os respectivos processos foram conclusos para prolação de sentença; o quantitativo de sentenças proferidas durante o período de janeiro a 10 de novembro de 2017, o número de audiênciasrealizadas durante o ano de 2017, bem como os dias da semana em que ocorrem.

Deixe seu Comentário

*Campos obrigatórios.